Pezão anuncia secretários amanhã, mas adianta: "PT está fora"
15/12/2014 | 05h22
[caption id="attachment_29768" align="aligncenter" width="434"] Pezão exibe o diploma de governador do Estado do Rio (Foto: Ari Peixoto/Globo)[/caption]

O governador Luiz Fernando Pezão disse nesta segunda-feira (15), durante sua diplomação na Assembleia Legislativa, no Centro do Rio, que vai anunciar os primeiros nomes do seu secretariado nesta terça (16). Segundo ele, o PT não vai integrar o governo. "Neste primeiro momento, o PT está fora. Eles não fizeram parte da aliança, embora eu tenha tido apoio de cinco deputados do partido na minha campanha", disse o governador após participar da solenidade promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pezão também minimizou nova ação do Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a impugnação da sua eleição (aqui). "É a 18ª ação. Já ganhei cinco. É direito dos meus adversários de zelar pelo pleito e o meu de me defender", afirmou.

Mais sobre a diplomação de hoje nos blogs do Arnaldo Neto (aqui) e da Suzy Monteiro (aqui).

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Magal cita Kellinho e dispara: "esse grupo tá cheio de covardes, fofoqueiros e traidores"
09/12/2014 | 01h54

Após o debate envolvendo a "venda dos royalties", a sessão de hoje (09) da Câmara de Campos voltou a pegar fogo por conta de um discurso do vereador Nildo Cardoso (PMDB). Na tribuna, Nildo citou uma denúncia encaminhada pelo vereador Kellinho, presidente do PR em Campos, à Polícia Federal (PF). "A denúncia encaminhada pelo vereador Kellinho cita 107 pessoas que estariam comprando votos em Campos. A ideia era me atingir, mas a lista conta com pessoas ligadas aos vereadores Jorge Magal, Albertinho, Gil Vianna, Clarissa e Bruno Dauaire", disse Nildo.

Visivelmente irritado, o vereador Jorge Magal (PR) disparou: "Essa atitude do Kellinho, que é presidente do meu partido, foi covarde. A verdade é que esse grupo está cheio de covardes, fofoqueiros e traidores. Se o Kellinho não colocar essas pessoas na cadeia, são as pessoas que vão colocá-lo. Ele não pode colocar o nome das pessoas assim. Vou com ele até a Polícia Federal e levo as pessoas junto comigo. Fiz uma campanha sem dinheiro, com toda a máquina contra e agora ainda tenho que saber de algo deste tipo", afirmou Magal. O vereador ainda disse que "por conta de fofoqueiros" Garotinho não quer saber de falar com ele. "Não vou atrás para conversar, mas na hora certa posso falar tudo", afirmou.

Ao se defender Kellinho disse que as denúncias surgiram em uma reunião com o deputado federal Anthony Garotinho (PR). "São denúncias que podem ser comprovadas, ou não. Mas não poderia deixar de encaminhar", afirmou Kellinho.

Os vereadores Albertinho (Pros) e José Carlos (PSDC) também dispararam forte na direção de Kellinho. "Essa atitude do vereador Kellinho não me surpreendeu. Para quem não se lembra, na legislatura passada o vereador Kellinho preparou um documento para relatar uma conversa interna envolvendo o então presidente da Câmara, Nelson Nahim. E isso ajudou a desgastar a relação de Nahim com o deputado Garotinho", lembrou Albertinho. Já o vereador José Carlos (PSDC) lembrou que já foi cabo eleitoral de Kellinho, mas que "nos últimos anos as atitudes dele estão sendo mostradas". "O povo percebe. Tanto, que ele teve 5.400 votos em uma eleição e caiu para 3.100 votos em 2012", frisou.

Mauro tenta acalmar os ânimos - Vendo que o debate estava ficando cada vez mais quente, o vereador Mauro Silva solicitou que o presidente da Casa encerrasse as discussões. "Vamos evitar este linchamento público do nosso companheiro. O debate pode continuar em outra instância. Não entro no mérito se está certo ou errado, mas sabemos que o vereador Kellinho é uma pessoa boa, crente a Deus", disse Mauro.

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Auxiliadora ataca "capitalismo selvagem"
15/12/2014 | 11h54
[caption id="attachment_29778" align="aligncenter" width="481"] Dr. Edson e Auxiliadora recebem o tapete que simboliza a e união e a força do cooperativismo - Foto de André Freitas[/caption]

Enquanto o governo da prefeita Rosinha Garotinho (PR) já consultou um banco suíço (aqui) e tenta liberar uma antecipação de receita em transação com o Banco do Brasil, a vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) discursa na Câmara de Campos contra o "capitalismo selvagem". Conforme nota enviada pela sua assessoria, a parlamentar comemorou hoje (15) o Dia Nacional da Economia Solidária e recebeu diversos membros do Fórum de Economia Solidária de Campos, ao lado do presidente da Casa, Edson Batista (PTB). Sem perder tempo, pegou o microfone e disparou:  "O capitalismo é uma realidade muito forte no nosso país. Mas temos que encontrar alternativas que possam viabilizar um capitalismo menos selvagem, fazendo com que a distribuição de renda seja mais justa e igualitária. E um dos caminhos é a economia solidária sustentável", disse Auxiliadora.

Já o presidente da Câmara rememorou períodos da história de Campos, relacionando personagens da aristocracia que colaboraram com o processo de diferenças sociais e de classes no município. O Fórum da Economia Solidária presenteou a Câmara com um tapete feito por mais de 30 entidades, de territórios diferentes, simbolizando o propósito do movimento: o cooperativismo.
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Mauro Silva: "Os malfeitores serão punidos"
02/12/2014 | 02h49

Após o vereador Marcão (PT) usar a tribuna da Câmara, durante a sessão de hoje (02), para apresentar as denúncias envolvendo a auditoria solicitada pela prefeita Rosinha Garotinho (PR), em 2013, que, entre outras coisas, apontou a compra de títulos públicos federais (saiba mais aqui e aqui e aqui), com valores superfaturados, por intermédio da Quantia DTVM, empresa ligada ao Mensalão, gerando prejuízo de mais de R$ 4,7 milhões ao cofres públicos, o vereador Mauro Silva (PT do B), atuou como líder do governo, na ausência do vereador Paulo Hirano (PR), e afirmou que, caso sejam comprovados equívocos, a prefeita pode cortar na própria carne. "Em primeiro lugar é bom dizer que não existe essa história de vazamento. Quem solicitou a auditoria foi a própria prefeita Rosinha. Em momento algum houve dolo ou culpa da prefeita. O que ela detectou foi uma pendência de R$ 100 milhões dos governos anteriores", disse Mauro, que foi além. "Essas corretoras são fiscalizadas pelo Banco Central. De qualquer forma, assim como a presidente Dilma costuma dizer os malfeitores serão punidos e a prefeita corta na própria carne", completou.

O vereador também aproveitou para rebater a informação de que a prefeita Rosinha vendeu os royalties do petróleo. "Ela não vendeu os royalties. A Prefeitura fez algo que o governo do estado já fez até o ano de 2024. Não há nade de ilegal na antecipação das receitas. Quem diz que a prefeita vendeu os royalties está mentindo", frisou Mauro.

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Garotinho convoca "rolo compressor"
05/12/2014 | 10h22

O "rolo compressor" da Câmara de Campos, que atualmente conta com 20 vereadores, terá mais uma "sessão extraordinária" com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) nesta sexta-feira (05), na sede da Prefeitura de Campos. Na pauta, além da degola que vai cortar muitos funcionários indicados pelos vereadores, também será discutida a estratégia para rebater os ataques da oposição, que nos últimos dias abalou o governo com as revelações sobre uma auditoria interna e a liminar que barrou a "venda dos royalties". Entre os alvos principais estão os vereadores Rafael Diniz (PPS) e Marcão (PT). Para o líder da tropa rosácea, os vereadores governistas estão pegando muito leve com os oposicionistas. O plano é partir pra cima de todos que discordam da "cartilha rosa".

Também será discutida durante a reunião a ordem de votação das matérias que interessam o governo, como as contas de Rosinha, o Orçamento de 2015 e a Reforma Administrativa.

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Sem gastança
18/12/2014 | 01h10

A Fundação Municipal de Esportes confirmou esta semana os eventos que vão fazer parte da programação esportiva do Verão da Família 2015, na praia do Farol de São Tomé. A programação começa logo na primeira semana de janeiro, com as tradicionais competições de futebol de campo e futebol de areia, e será encerrada no final de semana anterior ao Carnaval, em fevereiro.

Quem vê a programação esportiva consegue notar que passa longe da gastança do último verão, quando apenas com MMA a prefeita Rosinha Garotinho (PR) gastou mais de meio milhão (aqui). Foram duas edições do Jungle Fight e uma edição do Pink Fight. Na época, o advogado José Paes Neto ressaltou que houve uma inflação entre um evento e outro (aqui).

Agora, com a "torneira fechada" e os pés no chão, a programação privilegia os atletas locais e eventos com um custo bem menor. No lugar do "futebol das artistas", por exemplo, houve uma troca pelas modelos de Campos. O ponto alto deve ser a Corrida de Rua Verão/2015, marcada para o dia 25 de janeiro, com largada às 8h, no Lagamar.

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Campos tem 8° maior PIB do Brasil
11/12/2014 | 03h46

A revista "Exame" divulgou nesta quinta-feira (aqui) o ranking com os "pesos-pesados" do PIB no Brasil. A lista, encabeçada por São Paulo tem o Rio de Janeiro na segunda colocação, Brasília em terceiro lugar, Curitiba em quarto, Belo Horizonte em quinto, Manaus em sexto, Porto Alegre em sétimo lugar e o município de Campos dos Goytacazes na oitava posição, superando muitas capitais brasileiras. Tendo em vista o número de cidades no país, o PIB de Campos supera 5.558 municípios. 

1% do PIB nacional -  De acordo com o IBGE, os municípios cujas economias estavam vinculadas às commodities minerais tiveram ganho de participação superior ao daqueles com indústria diversificada. Foi o caso de Campos dos Goytacazes, cuja participação no PIB nacional passou de 0,9% em 2011 para 1,0% em 2012, Cabo Frio (de 0,23% para 0,28%), Rio das Ostras (de 0,22% para 0,26%), Macaé (de 0,30% para 0,33%) – todos no Rio de Janeiro – e Presidente Kennedy (de 0,10% para 0,12%), no Espírito Santo. Este último se manteve como o maior PIB per capita do país em 2012 (R$ 511.967,24), enquanto o menor foi Curralinho (R$ 2.720,32), no Pará.

Matéria publicada no site do IBGE coloca o município de Campos como líder dos municípios com as maiores variações positivas. "As maiores variações positivas se deram em Campos dos Goytacazes (RJ), Santos (SP) e São Luís, todos com acréscimo de 0,1 ponto percentual. Em Campos dos Goytacazes, o efeito do câmbio no preço do petróleo impactou diretamente na indústria extrativa mineral", diz a matéria (aqui).

Dinheiro X Mudanças - Matéria publicada pela Folha da Manhã nesta quinta-feira (11) mostra que, de acordo com pesquisa do PRO4, a maioria dos campistas (85,2%) acha que a cidade poderia ser melhor com o dinheiro que possui. Confira aqui.

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Degola na Prefeitura: demissões e desabafo
08/12/2014 | 01h25

Conforme este blog informou na semana passada (aqui), a "degola" já começou e, como não poderia ser diferente, a corda arrebentou primeiro no lado mais fraco. Na semana passada diversos funcionários terceirizados da Nova Rio foram demitidos. Avisei na ocasião que outros terceirizados iriam "ganhar" a demissão como “presente” de Natal. Hoje (08), o blog foi informado sobre o desligamento de terceirizados da empresa Angel, que também presta serviços ao governo municipal.

Diante das "cabeças" que começaram a rolar, surgem as primeiras manifestações.

Usando o Facebook, Danielle Mothé, que atua na área da Educação, marcou a vereadora Auxiliadora Freitas (PHS), o vereador Albertinho (Pros), e deixou perguntas no ar: "O que vai ser de nós? O que vai ser da nossa cidade?" Confira o desabafo:

[caption id="attachment_29576" align="aligncenter" width="511"] Reprodução/Facebook[/caption]
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“Pacote de maldades”: Prefeitura aumenta as tarifas de água e esgoto
29/12/2014 | 10h18

O jornalista Ricardo André Vasconcelos informou na manhã desta segunda-feira (29), em seu perfil no Facebook, uma nova etapa do "Pacote de Maldades".  Depois dos reajustes do IPTU e Taxa de Iluminação (aqui), agora é a vez da prefeita Rosinha Garotinho (PR) aumentar as tarifas de água e esgoto. O decreto 332/2014 foi publicado no Diário Oficial de hoje.

Valores atuais: Atualmente os, campistas pagam R$ 25,6 (taxa mínima de água) e R$ 25,6 (taxa mínima de esgoto). No programa tarifa residencial os usuários pagam R$ 12,o115.

O decreto assinado pela prefeita Rosinha informa que o aumento considera a correção inflacionária apresentada nos últimos anos.

Atualização às 11h30 - Proposta de redução ficou no papel - Em setembro de 2013 a Câmara de Campos aprovou uma indicação legislativa do vereador Alexandre Tadeu (PRB) (aqui) que solicitava a revisão do contrato de concessão com a concessionária Águas do Paraíba. A ideia era reduzir pela metade o valor da tarifa de esgoto, que passaria de R$ 25,6 para R$ 12,8. Já no caso dos usuários cadastrados no programa tarifa residencial, a taxa passaria de R$ 12,00 para R$ 6,00.

Agora, um ano e três meses depois, é possível notar que a proposta do Tô Contigo dormiu em alguma gaveta. Além da redução de 50% não ocorrer, os campistas ainda vão pagar mais caro.

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É hora de dar "socos" ou lutar de forma estratégica?
15/12/2014 | 03h19
[caption id="attachment_29746" align="aligncenter" width="432"] No UFC 173, o brasileiro Renan Barão apostou na trocação e perdeu para T.J. Dillashaw, que se movimentou muito e ficou com o cinturão[/caption]

Conforme o blog "Na Curva do Rio" lembrou recentemente (aqui), o discurso de que a "oposição não faz cosquinha" já não pode ser muito aplicado nos dias de hoje. Mesmo em menor número, a oposição incomoda e deve fazer o líder rosáceo pensar: "É hora de trocar 'socos' ou evitar uma exposição perigosa?". Quem acompanha as lutas de MMA sabe que os donos do cinturão costumam evitar a trocação em confrontos decisivos. Isso ocorre porque os adversários entram como franco atiradores e um golpe certeiro pode "desligar" o campeão. Por isso, mesmo sendo bom na troca de socos, as vezes é mais inteligente controlar a distância lutar de forma estratégica, sem correr grandes riscos.

Levando o papo para a política, funciona de uma forma bem parecida: quem tem o poder normalmente evita o confronto direto com os adversários. Porém, quando o líder adora uma boa 'briga', como é o caso de Campos, o grupo acaba sendo forçado trocar "socos". Mas será que nessa altura do campeonato seria o mais inteligente? Sem grandes "trocadores" no grupo, o próprio líder terá que chamar a briga para ele. Mas até que ponto esse tipo de combate pode aumentar o desgaste (rejeição) e deixar cicatrizes profundas?

Por isso, já há quem cogite colocar em ação alguns "lutadores" que vão evitar riscos na disputa marcada para outubro de 2016, quando o poderoso "cinturão" de Campos vai estar em jogo.

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Romário assume presidência do PSB-RJ
09/12/2014 | 12h10

Senador eleito com o maior número de votos do Rio, 4,7 milhões, Romário assumirá a presidência regional do PSB, após a intervenção da Executiva Nacional no diretório estadual. Ainda não há data confirmada para a posse, que pode ocorrer até o início da próxima semana. A possibilidade de expurgar a diretoria estadual da legenda foi adiantada pela reportagem do jornal "O Dia", ainda em novembro, quando Roberto Amaral, ex-presidente nacional do partido, colocara-se contra a aliança do PSB com o PSDB de Aécio Neves, no segundo turno das eleições.

A medida também resolve a insatisfação de Romário que, logo após a vitória, reclamara de que "promessas não haviam sido cumpridas" pela direção do partido. Amaral era resistente a entrada do Baixinho na Executiva estadual. Para dissolver o diretório do Rio, pensava-se, desde então, utilizar artigo do estatuto que prevê a obrigação das legendas, nos estados, de alcançar pelo menos 5% dos votos para o Legislativo estadual e federal. O PSB do Rio recebeu cerca de 3% dos votos.

Ainda assim, negociava-se uma saída honrosa para o atual presidente regional, o deputado Glauber Braga, que é ligado a Roberto Amaral. O caldo entornou, entretanto, com a entrevista de Amaral ao DIA , publicada no domingo, em que ele chama a atual direção do partido de "oportunista" por se aliar à direita. Como resposta, foi chamado por membros da Executiva Nacional de traidor e ingrato. O deputado federal Beto Albuquerque, vice na chapa de Marina Silva, chegou a afirmar que o ex-presidente é um "teórico 'bon-vivant'", que "sempre viveu às custas do partido".

A troca de acusações públicas tornou insustentável a permanência de Glauber Braga na nova Executiva. O deputado chegou a ser aconselhado a se afastar de Amaral, caso quisesse ter ainda alguma influência dentro de legenda. Ele é dito, entretanto, como "extremamente" leal ao tutor. Como consequência, estará fora.

Fonte: O Dia

Mudanças em Campos - Tudo indica que a mudança na direção estadual do PSB vai gerar alterações no diretório municipal do partido. No momento a legenda é presidida em Campos pelo vereador Altamir Bárbara.

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Governo Rosinha consultou banco suíço antes de "vender" royalties ao BB
05/12/2014 | 07h27

Logo após o fim do primeiro turno da campanha eleitoral, no dia 9 de outubro, e antes da aprovação na Câmara de Campos do projeto de Lei Lei 0123/2014, que ocorreu no dia 18 de novembro, a equipe da prefeita Rosinha Garotinho (PR) já sondava o banco Credit Suisse Group para "vender os royalties" do petróleo. Em contato com o banco, o secretário de Fazenda da Prefeitura de Campos, Walter Jobe, informou que o município receberá em 2015 e 2016 cerca de R$ 2,8 bilhões em royalties e participação especial, e buscou informações sobre taxas de juros para uma antecipação de R$ 250 milhões. Na ocasião, o banco suíço informou que, "em função da conjuntura macroeconômica e do comportamento do preço do petróleo, a taxa indicativa ficaria em torno de 2%/2,5% ao mês". Confira um dos e-mails enviado pelo secretário:

[caption id="attachment_29542" align="aligncenter" width="454"] Informações foram juntadas ao processo para mostrar que a Prefeitura buscou outros bancos antes de fechar com o BB[/caption]

Opção pelo Banco do Brasil - Posteriormente, a Prefeitura achou melhor "vender" os royalties ao Banco do Brasil (BB). Conforme informa o blog “Ponto de Vista” (aqui), do Christiano Abreu Barbosa, a operação financeira custará R$ 54 milhões aos cofres públicos e aos contribuintes. Dos R$ 304 milhões “vendidos” pela prefeita Rosinha de receitas futuras de royalties e participações especiais, ela receberá somente R$ 250 milhões. "O que estamos vendo é o preço que o cidadão de Campos terá que pagar pela falta de gestão, planejamento e responsabilidade do atual governo. Se não bastasse deixar a nossa cidade com dificuldade financeira, mesmo tendo um Orçamento anual de R$ 2,5 bilhões, os cidadãos ainda terão que pagar R$ 54 milhões, caso a Prefeitura consiga concretizar essa ‘venda dos royalties’. Se essa proposta foi a melhor, fico imaginando como seriam as outras", diz o vereador Rafael Diniz (PPS).

Mais informações sobre o contrato com o BB e as sondagens com o banco suíço na edição de amanhã (06) da Folha.

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Edson Batista defende "venda" dos royalties e critica decisão judicial
03/12/2014 | 06h59

Conforme a Folha Online informou (aqui), o  juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara Cível de Campos, suspendeu a “venda” dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Campos, acatando um pedido de liminar em ação impetrada pelo vereador Rafael Diniz (PPS), através do advogado José Paes Neto. Na sentença, o juiz ressaltou, dentre outras questões, a Lei Complementar 101/2000 que veda a celebração de contrato de crédito destinada a financiar despesas de custeio, “o que torna inviável que a dívida pública seja contraída para pagamento da ‘folha de salários’ e de obrigações contraídas em contratos já celebrados”.

Edson Batista: "É uma irresponsabilidade" -Se posicionando contra a decisão, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB) disse, em entrevista ao jornal "O Diário", que "a ação popular movida pelo vereador Rafael Diniz, para tentar impedir o município de Campos de realizar uma liberação de crédito junto ao Banco do Brasil é uma irresponsabilidade". Na opinião de Edson Batista, fiel escudeiro do casal Garotinho, "a ação tem motivação político-eleitoral e visa criar um caos financeiro". "Os recursos seriam liberados, conforme consta do contrato com o BB, para pagamento de obras já contratadas, sem, em momento algum, ser usado para pagamentos de salários ou 13º, para o que a prefeitura já tem em caixa", concluiu Edson Batista.

Confirma maiores informações no blog Outros Quintais, do jornalista Fernando Leite e no blog "Ponto de Vista", do Christiano Abreu Barbosa (aqui).
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Após reclamação, Rosinha defende material da Expoente
10/12/2014 | 01h37

A  prefeita Rosinha Garotinho (PR) usou a sua página no Facebook para informar sobre o encerramento do ano letivo, no próximo dia 19, e destacar que "cerca de 55 mil alunos estão matriculados nas 163 escolas e 79 creches da rede, que conta com um quadro de quase 5 mil professores estatutários e 256 pedagogos. A Prefeitura dispõe de 18 creches modelo e cinco escolas. Estão em fase de construção mais nove creches e cinco escolas modelo".

Internauta reclama - Como a rede social é um espaço democrático, uma internauta aproveitou para opinar: "Pena que esse livro do Expoente não é tao legal. Falta muita coisa. Ninguém gosta dele". Ela se referia aos livros comprados pelo governo Rosinha, que teriam custado R$ 40 milhões nos últimos anos. “Todos os municípios que tiraram notas melhores no Ideb usam materiais destinados gratuitamente pelo governo federal", lembra o vereador Marcão (PT). Saiba mais aqui 

Rosinha: "Muitos professores elogiaram"  - Diante da crítica, a prefeita Rosinha explicou que o material da Expoente foi muito elogiado pelos professores. "Pelo contrário Elizangela, quando adquirimos esse material muitos professores elogiaram muito. Inclusive algumas escolas particulares já haviam adotado este mesmo material", postou Rosinha.

 
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Bloco dos “independentes” na Câmara de SJB?
24/12/2014 | 12h05
[caption id="attachment_30005" align="aligncenter" width="461"] O presidente da Câmara, Aluízio Siqueira, viu o "rolo compressor" de Neco derrubar três emendas de sua autoria[/caption]

No final de outubro a Câmara de Campos contou com um bloco “independente”, com a participação de 11 vereadores. Porém, em menos de uma semana o bloco perdeu a força e muitos integrantes voltaram ao “rolo compressor”. Agora, em São João da Barra, é possível notar um movimento semelhante. O presidente da Câmara, Aluízio Siqueira (PMDB) e o líder do governo, Alex Firme (PMDB) estariam cansados de seguir todos os mandamentos do governo Neco (PMDB). Inclusive, como o blog do Arnaldo Neto informou (aqui), três emendas de autoria do presidente foram atropeladas pelo "rolo compressor" do prefeito Neco (PMDB). Elas tinham por objetivo, atribuir autonomia financeira à Câmara para gerir o orçamento competente à Casa. Além de Aluízio, as emendas contaram com os votos favoráveis dos vereadores Alex Firme e Ronaldo da Saúde (Pros).

Com isso, pelo menos por enquanto, a Câmara teria um novo desenho, com cinco vereadores na situação (Jonas, Elísio, Eziel, Kaká e Franquis) e quatro neste bloco “independente” (Aluízio, Alex, Ronaldo e Soninha).

Porém, durante o recesso parlamentar, que começou ontem, muitos “bombeiros” devem entrar em ação para evitar que o “fogo amigo” tome conta da Câmara de SJB.

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Farinha pouca, meu pirão primeiro
18/12/2014 | 04h18

Vendo que o número de indicações vai diminuir em 2015, com a promessa de uma máquina menos pesada e mais enxuta, o "fogo amigo" é cada vez mais quente no grupo rosáceo. O objetivo é "fazer a caveira" de aliados com o chefe e tentar dividir as indicações com o menor número possível de companheiros. É aquela velha história: "farinha pouca, meu pirão primeiro".

Esta semana, por exemplo, o vereador Albertinho (Pros) mandou um recado. "Tem gente que optou pela abstenção na votação do IPTU e da Taxa de Iluminação. Por que isso? É para tentar ficar bem com todos os lados? Acho que se não está com o governo, é hora de entregar os cargos", disse Albertinho, claramente se referindo ao vereador Jorge Magal (PR), que optou pela abstenção nas polêmicas votações.

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Sessão "relâmpago" na Câmara
23/12/2014 | 01h28

Inicialmente a Câmara de Campos só contaria com uma sessão na próxima segunda-feira (29) para a votação do Orçamento de 2015 (R$ 2,2 bilhões). Porém, o presidente da Casa, Edson Batista (PTB), convocou os vereadores para uma sessão "relâmpago" nesta terça-feira (23). Na pauta, questões burocráticas envolvendo o PreviCampos e o Legislativo. Na ocasião, o vereador Marcão (PT) aproveitou para alfinetar a prefeita Rosinha Garotinho (PR). "A Câmara quitou débitos antigos no que diz respeito ao PreviCampos. A prefeita poderia seguir este exemplo", disse Marcão, lembrando que investimentos realizados pela Prefeitura teriam gerado perdas.

 
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Garotinho ataca oposição e defende "venda dos royalties"
11/12/2014 | 01h10

Quem conhece o deputado federal Anthony Garotinho (PR) já estava achando estranho o silêncio do líder rosáceo. De forma estratégica, ele tentou organizar o debate de longe, dando "munição" aos liderados. Porém, ao notar que não estava surtindo efeito, entrou em cena. Na manhã de hoje (11), em seu blog, ele resolveu usar a sua principal arma, o ataque, para defender a chamada "venda dos royalties".

Segundo Garotinho, ''quando as pessoas entram em desespero perdem a noção do ridículo". "Nas últimas eleições nosso grupo político na cidade elegeu dois deputados estaduais (Geraldo Pudim e Bruno Dauaire) e dois federais (Paulo Feijó e Clarissa Garotinho, que foi a mais votada da cidade). A oposição conseguiu eleger apenas um deputado estadual, João Peixoto (PSDC), assim mesmo com votos de fora do município, porque sua votação em Campos seria insuficiente para elegê-lo. Mas para aproveitar a vitória de Pezão no estado não param de me atacar e ao governo de Rosinha para mostrar serviço", afirmou Garotinho, sem citar em momento algum a vitória de Pezão em Campos, no segundo turno, e a boa votação do peemedebista no confronto direto com ele, na cidade, no primeiro turno.

Sem falar sobre obras paradas, empresas sem receber e dificuldades financeiras com um orçamento anual de R$ 2,5 bilhões, Garotinho afirmou que "Rosinha termina o ano com os servidores pagos, 13º em dia, com a Prefeitura livre qualquer restrição no cadastro nacional das prefeituras junto ao governo federal, e com dezenas de obras inauguradas e mais de uma centena em andamento". Na opinião dele, todos os problemas são inventados pela bancada de oposição na Câmara e pela Folha da Manhã.

Ao defender a chamada "venda dos royalties", Garotinho questionou a decisão judicial que barrou a operação e repetiu o discurso utilizado pelo vereador Mauro Silva (PT do B) na última terça-feira. "O vereador Rafael Diniz mentiu a um juiz local afirmando que a Prefeitura queria contrair antecipação de royalties através de lei ordinária, e não, de lei complementar, mesmo sabendo que a aprovação aconteceu como determina a Lei Orgânica do Município. Com a queda do barril de petróleo de US$ 115 para US$ 69, a arrecadação dos municípios produtores de petróleo vem sofrendo perdas, e Rosinha pediu à Câmara autorização para fazer uma operação a ser quitada até fevereiro de 2016, dentro do seu governo", disse Garotinho, que não comentou sobre os "juros" de R$ 54 milhões, valor que supera orçamentos anuais de cidades como Italva, Cardoso Moreira e Itaocara. Assim como a deputada Clarissa Garotinho (aqui), ele também criticou as operações feitas pelo ex-governador Sergio Cabral (PMDB) para defender Rosinha.

Sobre a batalha na Justiça para liberar a "venda dos royalties", Garotinho alega ter "confiança na Justiça Estadual para reverter a covardia feita contra a iniciativa da prefeita".

Pesquisa comemorada - Se as notícias ruins são apontadas como "invenções", as boas são curtidas e compartilhadas pelo deputado Garotinho. Em seu blog, o deputado comentou sobre pesquisa que mostra Rosinha aprovada por 71% da população. Ele não citou a fonte, mas claramente se referia ao levantamento do instituto PRO4, divulgado pela Folha na última terça-feira.

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Barraco no PT-RJ
09/12/2014 | 12h24

O encontro do PT do Rio de Janeiro ontem quase virou um octógono de UFC. Enquanto defendia o retorno ao governo Pezão, o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil do Rio Zaqueu Teixeira atacou a campanha de Lindbergh Farias pela dívida de 12 milhões de reais deixada para trás. "Já tinha ouvido falar em caixa um e caixa dois. Caixa três é novidade", disparou Zaqueu.

Após a acusação, Washington Quaquá, presidente do PT-RJ, chamou Zaqueu de “delegado de merda”. O ofendido partiu para cima de Quaquá, e a turma do deixa disso teve que apartá-los.

Fonte: Radar Online/Lauro Jardim

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Wladimir abre o jogo: “A Prefeitura, no momento, está sem dinheiro”
23/12/2014 | 04h32
[caption id="attachment_30000" align="aligncenter" width="479"] Clique para ver o vídeo[/caption]

Apesar do espírito natalino, nem tudo é festa nas comunidades de Campos. E o motivo é um só: o saco vazio da Prefeitura. Nos últimos dias, ao lado de sua equipe, o ex-presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho, tentou encarnar o bom velhinho, com direito a gorro e entrega de presentes. Mas a população queria mais do que as “lembrancinhas”. Um vídeo enviado à Folha, através do Whatsapp, mostra Wladimir na Praça da Lapa, tentando explicar os atrasos no pagamento do aluguel social de moradores da extinta comunidade Inferno Verde, que temem ser despejados. No vídeo, Wladimir explica que não é possível “fazer mágica para brotar dinheiro do chão”.

Pressionado pelo morador, que cobra o cumprimento de promessas, o filho do casal Garotinho pergunta se as pessoas querem “voltar para a lama”, cita a queda do preço do barril de petróleo, que “passou de 110 para 60 dólares” e abre o jogo: “O aluguel social nunca atrasou. Esta atrasando porque a Prefeitura, no momento, está sem dinheiro. A gente foi lá no banco do Brasil e pegou dinheiro emprestado, mas o vereador foi lá e bloqueou”, explicou Wladimir.

 
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Garotinho critica prefeita: "Não há dinheiro para nada e sobram irregularidades"
10/12/2014 | 12h47

O deputado federal Anthony Garotinho (PR) usou o seu blog para criticar a prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira (PMDB), que foi cassada após o O Tribunal Regional Federal (TRT) da 2ª Região apontar improbidade administrativa por má gestão dos recursos públicos. Segundo Garotinho, "a administração caótica de Solange Almeida está levando o caos aos serviços públicos em Rio Bonito". Em seu blog, ele afirmou que "não há dinheiro para nada e sobram irregularidades. É a mesma situação de São João de Meriti, administrada por Sandro Matos (PDT)".

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Pezão promete ser "segundo prefeito" para Campos
19/12/2014 | 05h00
[caption id="attachment_29920" align="aligncenter" width="390"] Foto de Genílson Pessanha[/caption]

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esteve na tarde desta sexta-feira (19) em Campos para a inauguração do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio (Faterj), na Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins. Na ocasião, Pezão fez questão de agradecer a votação obtida em Campos. "Não poderia deixar de agradecer pelo apoio recebido na região. Mas no caso de Campos, nem nos meus melhores sonhos eu imaginava uma vitória aqui no segundo turno. Como disse na campanha, serei o segundo prefeito de cada cidade do estado. Então, já me apresento aqui como o segundo prefeito da população de Campos. Estarei muito presente na cidade", disse Pezão,que no segundo turno obteve 117.658 votos em Campos, contra 110.289 de Marcelo Crivella (PRB), que recebeu o apoio do deputado federal Anthony Garotinho

Protesto - Na entrada do restaurante universitário, estudantes protestavam com cartazes e gritos de "O bandejão é nosso". Muitos questionavam o tempo de duração da obra (seis anos). Porém, Pezão recebeu os protestos com bom humor. "Pois é, o bandejão é nosso. Esse tipo de protesto faz parte e os estudantes devem cobrar os governantes. Mas é bom lembrar que a Uenf tem 21 anos e fomos nós que tiramos o projeto do papel", comentou.

Os prefeitos de São João da Barra (Neco), São Francisco de Itabapoana (Pedrinho Cherene) e Conceição de Macabu (Cláudio Linhares), participaram das inaugurações ao lado de Pezão, assim como os deputados estaduais João Peixoto (PSDC), Gustavo Tutuca (PSB) e Christino Áureo (PSD), os vereadores Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (SDD) e Nildo Cardoso (PMDB), o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT)e o ex-vereador Nelson Nahim (PSD). 

Mais informações na edição de amanhã da Folha

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Prepare o bolso: ano novo começa com reajustes
27/12/2014 | 10h43

Conta de Luz - A conta de luz vai ficar mais cara em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (26) que o sistema de bandeiras tarifárias indicou sinal vermelho para os valores do primeiro mês do ano. Com esta sinalização nas contas, o consumidor terá que arcar com um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o consumo médio para uma família com quatro pessoas é de 200 kWh.  Simulação feita no site da Light mostra que o valor gasto para esse consumo seria de R$ 99,55, sem o sistema de bandeiras. Isso significa que a família pagaria no fim do mês R$ 105,55, levando em consideração o acréscimo de R$ 6.

A partir do mês que vem, as contas de luz virão classificadas por cores: verde, amarela e vermelha — que informarão as condições de geração de energia. As tarifas poderão ter aumentos e reduções mensais, dependendo das coloração. No caso da bandeira verde, as contas não sofrem acréscimo. Na amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 kWh. Já na vermelha, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3 pelo mesmo consumo.

IPTU - Em Campos, após um levantamento que renovou o cadastro imobiliário, com georreferenciamento,foi aprovado na Câmara, com os votos contrários da oposição, o reajuste do IPTU. De acordo com o vereador Marcão, o reajuste médio é de 31,7%. Ou seja, bem acima da inflação.

Taxa de Iluminação - A polêmica Taxa de Iluminação também sofreu reajuste (31,5%). O valor mensal, que era de R$ 3,50,  passou para R$ 4,60. Os imóveis comerciais vão passar de R$ 10,50 para R$ 13,53.

Outras possibilidades - O departamento econômico do Itaú estima que o superávit primário “oficial” do setor público – que inclui receitas atípicas e malabarismos contábeis – pode subir do equivalente a 0,2% do PIB neste ano para 1,2% do PIB em 2015, desde que o governo eleve tributos em 0,52% do PIB. A instituição prevê que o corte de despesas não passará de 0,34% do PIB. O?restante do esforço ficaria a cargo de estatais, estados e municípios. O Itaú trabalha com a hipótese de que o governo federal vai recompor parte de dois tributos que foram reduzidos nos últimos anos:?o IPI dos automóveis e a Cide da gasolina e do diesel. E também aposta em novos reajustes dos combustíveis nas refinarias, resultando em mais impostos para o governo. Essas medidas, juntas, reforçariam o caixa em R$ 14 bilhões, ou 0,25% do PIB.

Na avaliação do Itaú, o governo teria de conseguir mais 0,27% do PIB, cerca de R$ 15 bilhões, criando ou restabelecendo impostos e contribuições. “Essa hipótese envolve riscos maiores de implementação, pois requereria aprovação do Congresso”, admitem os economistas do banco.

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Salário mínimo sobe para R$ 788 a partir de janeiro
30/12/2014 | 11h13

O ano novo está chegando e o Diário Oficial da União traz uma boa notícia nesta terça-feira para os trabalhadores brasileiros: o salário mínimo terá reajuste de aproximadamente 9% em 2015. O governo federal finalmente editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor. Com isso, a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo do brasileiro passará de 724,00 para 788,00 reais, alta de quase 9%. O valor diário do salário mínimo corresponderá a 26,27 reais e o valor horário, a 3,58 reais. O reajuste é maior do que a inflação, que deve terminar o ano em 6,38%, segundo economistas ouvidos pelo Banco Central para a pesquisa Focus.

O número final é praticamente o mesmo previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo em agosto, de 788,06 reais. O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer no início de dezembro que o valor do salário mínimo seria arredondado para 790 reais, o que não aconteceu.

O impacto para as contas públicas no próximo ano será de 22 bilhões de reais aproximadamente, uma notícia ruim para a equipe econômica de Dilma Rousseff que está com a difícil tarefa de controlar os gastos da União e melhorar a situação fiscal brasileira.

O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. "Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)", disse Jucá na ocasião.

(Com Estadão Conteúdo) Fonte: Veja 
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É hora de dar tchau
10/12/2014 | 12h58

Com o fim de ano se aproximando, os secretários do governo Rosinha Garotinho (PR) estão preparando um relatório com as ações de suas respectivas pastas e as metas que teriam sido atingidas. Após entregar esse relatório, será a vez de colocar seus cargos à disposição, já que na virada do ano haverá um grande pacote de exonerações. Como alguns secretários não conseguiram cumprir as metas, tudo indica que será a "hora de dar tchau".

Na Educação, por exemplo, como o blog informou no início de novembro (aqui), a atual secretária, Marinéa Abude, está na corda bamba. Um grupo defende a entrada da atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rosana Juncá. Há também quem aposte em Suledil Bernardino ou na vereadora Auxiliadora Freitas (PHS).

A queda de braço pelo controle da Fundação de Esportes já começou. Ontem (09), durante a sessão da Câmara, o vereador Neném (PTB) fez críticas aos atuais comandantes da pasta. No final da sessão, o ex-jogador de volêi Pampa, que preside a Fundação, apareceu e rebateu as críticas de Neném.

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Garotinho: "Perdi para um 'cartel do crime'"
01/12/2014 | 08h20

Menos de dois meses após ficar em terceiro lugar na corrida pelo governo do Rio e afirmar que aceitava “a voz soberana das urnas”, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) ainda parece um pouco chateado com a derrota. Além de apontar um suposto esquema para desviar votos das urnas eletrônicas (aqui), ele agora pegou uma carona (aqui) no discurso do tucano Aécio Neves (PSDB) e afirmou: "Se Aécio diz que perdeu para uma 'organização criminosa', o que eu diria sobre a situação vivida aqui no Rio de Janeiro? No mínimo que perdi para um 'cartel do crime', comandado pela Gangue dos Guardanapos e pela Gangue do Panamá", disparou.

Se Garotinho diz que os adversários são criminosos, durante a eleição ele também foi alvo de comparações semelhantes. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), durante um debate, chegou a dizer que "a ligação da milícia com o ex-governador (Garotinho) foi notória" (aqui). Além disso, o canal "Porta dos Fundos" lançou um vídeo (aqui) com o candidato fictício Tião do Fuzil, que no final da "propaganda" pede voto para Garotinho. O vídeo, que chegou a ser barrado pela Justiça Eleitoral, tem mais de um milhão de visualizações.

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Petrobras registra recorde de produção diária
23/12/2014 | 01h58

A Petrobras informa que bateu um novo recorde histórico de produção própria diária de óleo e LGN no último dia 21/12, quando produziu 2 milhões 286 mil barris. O volume produzido não considera a parcela de seus parceiros e supera o recorde anterior de 2 milhões 257 mil barris, alcançado no dia  27/12/2010. A Petrobras também bateu recorde diário de produção operada no dia 21/12, tendo produzido 2 milhões 470 mil bpd. O novo patamar histórico decorre principalmente da contribuição de nove sistemas de produção. Cinco deles começaram a operar em 2013 e tiveram novos poços interligados ao longo de 2014. Outros quatro sistemas de produção foram instalados este ano.

Das plataformas instaladas em 2013, contribuíram para esse resultado a P-63, no campo de Papa-Terra, e P-55, no campo de Roncador, ambas na Bacia de Campos; o FPSO Cidade de Itajaí, em Baúna, no pós-sal da Bacia de Santos; além dos FPSOs Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá, e Cidade de Paraty, na área de Lula Nordeste - ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

A alta eficiência operacional dos campos localizados nas porções fluminense e capixaba da Bacia de Campos, como resultado do Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef), também contribuiu com o recorde. Essas áreas têm mantido a produção sustentável, diante do declínio natural dos reservatórios. Cabe destacar também a alta eficiência operacional e a  manutenção da estabilidade da produção nas Unidades Operacionais do Norte e Nordeste do país, que praticamente compensaram todo o declínio natural dos campos maduros da área.

Com a chegada de novas embarcações do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) e com a redução do tempo não produtivo dessas unidades - fruto das ações do PRC-Sub -, a companhia interligou 68 novos poços - produtores e injetores - até novembro de 2014, o que já se constitui em um número bem superior aos 45 poços interligados ao longo de todo ano de 2013.

Produção operada pela Petrobras no pré-sal bate novo recorde e ultrapassa o patamar de 700 mil barris de petróleo por dia

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras na província do pré-sal das bacias de Santos e Campos atingiu a marca histórica de 700 mil barris de petróleo por dia (bpd) no dia 16 de dezembro de 2014. Desse volume, cerca de 74% (523 mil bpd) correspondem à parcela da companhia e o restante à das empresas parceiras nas diversas áreas de produção da camada  pré-sal.

Fonte: Petrobras 

Leia o comunicado completo: aqui

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Quem coloca a mão no fogo?
09/12/2014 | 07h39

Atualmente a prefeita Rosinha Garotinho (PR) conta com 20 vereadores na chamada bancada governista. Porém, na prática, poucos parlamentares estão indo para o embate com a oposição em defesa do governo.

Quem defende? - Com a ausência do vereador Paulo Hirano (PR), que se recupera de um acidente doméstico, o vereador Mauro Silva (PT do B) assumiu a função de líder, tendo o auxílio do vereador Abdu Neme (PSB) e da vereadora Auxiliadora Freitas (PHS). Como é o presidente da Casa, o vereador Edson Batista (PTB) raramente entra nos debates. Inclusive, na última semana, um membro do grupo governista fotografou as cadeiras vazias para mostrar que poucos rosáceos ficaram até o final da sessão.

Oposição unida - Enquanto isso a oposição, que agora conta com o reforço do vereador José Carlos (PSDC), se reveza na tribuna e consegue em alguns momentos superar até o poderoso "rolo compressor", já que os cinco participam enquanto apenas três ou quatro governistas rebatem.

Pudim já cutucou - Em maio o deputado estadual Geraldo Pudim (PR) perguntou se tinha gente no grupo "com vergonha de defender o governo". "Tem gente com vergonha de defender? Então vai para casa ou vai para o lado de lá. E isso não é só no governo, é na Câmara de Vereadores, também. Tem gente se encolhendo lá também na hora que o ‘pau está quebrando’.  Eu sei de onde vim, onde estou e onde quero chegar. Sei o sacrifício que fiz durante minha vida toda e o que esse casal abdicou na vida toda a favor dessa cidade, e na hora que precisa, tem gente que corre para baixo da cama, talvez esperando o que pode acontecer", disparou Pudim.

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Garotinho: "Pezão pendura o que deve"
29/12/2014 | 08h26

Enquanto a oposição de Campos alfineta a prefeita Rosinha Garotinho (PR), que precisou de empréstimo para fechar as contas de 2014, mesmo com um orçamento de R$ 2,4 bilhões, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) dispara contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Em postagem intitulada "Pezão pendura o que deve aos poderes do Estado", Garotinho diz em seu blog que o governo do estado "não repassou aos poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e outros, a parcela que lhes cabe do orçamento estadual, o duodécimo". Ainda de acordo com Garotinho, o governador "está tentando um empréstimo par ver se consegue sanar a ilegalidade. Por parte de membros do MP já tem gente defendendo uma ação na Justiça para cobrar o repasse constitucional. É a primeira vez que isso ocorre no Estado desde a fusão, ou seja, nunca aconteceu antes".

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"Olheiros" de Rosinha colocam a mão na massa
03/12/2014 | 06h24

Os supervisores (DAS 7), conhecidos como "olheiros" do governo Rosinha Garotinho (PR), foram recrutados para tapar os buracos deixados pelos terceirizados demitidos. Apontados antes da eleição deste ano como "lideranças", esses aliados do governo perderam prestígio após o fraco desempenho de Anthony Garotinho (PR) em Campos. Agora, para tentar manter seus empregos, os supervisores precisam mostrar serviço marcando consultas e cobrindo os espaços deixados pelos terceirizados.

Até o final do ano mais 400 terceirizados da Nova Rio serão demitidos. Outras empresas já avisaram que a lista de demissões serão grande, como é o caso da Biomed.

Hora da degola - Depois dos terceirizados será a vez de uma grande reformulação nas secretarias e cargos comissionados.

Atualização às 0h20 - De acordo com uma fonte do blog, todos os funcionários da Nova Rio foram dispensados. De acordo com a fonte, os terceirizados só vão retornar se "houver um acordo com o grande chefe".

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Rafael Diniz: "Os royalties não são de políticos ou grupos, são de Campos"
04/12/2014 | 03h37

O vereador Rafael Diniz (PPS) comentou em seu perfil no Facebook a liminar concedida pela Justiça que barrou a "venda dos royalties". Questionando a falta de Orçamento mesmo com uma receita de R$ 2,5 bilhões em 2014, o parlamentar também deixou claro que os "royalties são de Campos". "Conseguimos barrar a chamada 'venda dos royalties'. Depois de ajuizar Ação Popular, brilhantemente preparada pelo advogado José Paes Neto, conseguimos obter liminar que impede o Município de realizar operação de crédito envolvendo os royalties (lei 8.59814). Importante ressaltar que jamais deixarei de defender os interesses da nossa cidade e dos nossos cidadãos. Não podemos admitir tamanha irresponsabilidade. Os royalties não são de político ou grupo político nenhum, os royalties são de Campos! O que temos que saber é onde foram parar os quase 2 bilhões e meio que temos de orçamento! Onde está o dinheiro de Campos?", indagou Diniz.

Sobre as declarações do presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), que criticou a ação e defendeu a "venda dos royalties" (aqui), Rafael Diniz disparou. "O presidente da Câmara deveria perguntar aos chefes dele como conseguiram acabar com R$ 2,5 bilhões em 2014. Agora não adianta tentar desviar o foco. Está bem claro que falta planejamento, gestão e responsabilidade em nossa cidade", rebateu Rafael, que foi além: "Alguém sabe o que foi feito nos últimos anos para diversificar a nossa economia e tornar a nossa cidade menos dependente dos royalties? Áreas importantes como Agricultura receberam pouca atenção, pouco se investiu em Ciência e Tecnologia e os atuais gestores não souberam dialogar com o setor acadêmico. Ficaram contando com os royalties, não pensaram no futuro, e agora ainda querem realizar operação de crédito envolvendo os royalties ? Não tem cabimento", enfatizou.
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Pudim fala sobre saída de Peregrino: "decisão isolada"
21/12/2014 | 07h40

O deputado estadual Geraldo Pudim (PR), comentou neste domingo (21), em sua página no Facebook, sobre a saída de Fernando Peregrino do PR (aqui). Segundo Pudim, que deve assumir a primeira secretaria da Alerj, trata-se de uma "decisão isolada".  "A posição do professor Peregrino é tão somente pessoal e não tem participação qualquer das bancadas do PR, que reiteram o apoio irrestrito ao nosso líder e presidente regional do PR, Anthony Garotinho, que sempre se colocou contrário ao desgoverno de Sergio Cabral e Pezão trabalhado incansavelmente. Garotinho não faz política individual e se assim fosse, teria uma eleição proporcional tranquila, mas foi para o sacrifício contra todas as forças, que não queriam a volta de quem governa para o povo, para os mais humildes", disse Pudim.

Segundo Pudim, mesmo com a derrota de Garotinho, o grupo saiu fortalecido da eleição deste ano. "Os resultados eleitorais das bancadas federal e estadual demonstram claramente que o PR, ao contrário do que tentam a todo instante mudar a realidade, saiu fortalecido, sendo a segunda força política do estado, o que demonstra que o nosso líder Garotinho esteve mais uma vez preocupado e atento sim com as eleições proporcionais, haja visto que são seis deputados federais eleitos e somos oito deputados estaduais eleitos para a Assembléia. Houve um crescimento conjunto de nossa representação", afirmou.

Oposição - De acordo com Pudim, a articulação do PR ao lado do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), que deve ser eleito presidente da Alerj, não muda a postura do partido em relação ao governo estadual. "Quero destacar ainda, que nossa posição na Alerj será de oposição ao governo estadual que aí está. Não existe divisão, muito pelo contrário, há uma unidade e a construção eficiente de fortalecimento de nossa bancada junto ao Parlamento estadual, tendo sido reconhecida pela nova mesa diretora como a segunda força da Assembléia Legislativa, ocupando posição de destaque que certamente irá contribuir para um trabalho e oposição consistente e eficaz", completou.

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Em tempos de crise, quanto a Prefeitura vai pagar pelo "cheque especial"?
04/12/2014 | 10h17

Mesmo com um Orçamento anual de R$ 2,5 bilhões, a Prefeitura de Campos não parece passar por um bom momento financeiro e batalha na Justiça para garantir a cessão de créditos futuros de royalties e Participação Especial a instituições bancárias oficiais até dezembro de 2016, apontada como "venda dos royalties". Mas afinal, já que os bancos nunca jogam para perder, quanto a Prefeitura vai pagar de juros, com o dinheiro dos cidadãos, para ganhar esse "cheque especial"?

Mais informações sobre os juros serão reveladas amanhã (05), na Folha.

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A lista dos "desesperados"
14/12/2014 | 08h50

O blog da Coluna publicou uma lista (aqui) com empresas que estariam sem receber da Prefeitura de Campos. Até a Edafo, que ficou famosa após uma polêmica envolvendo "laranja" e eleição (aqui), aparece por lá, com duas obras (creche escola em Baixa Grande e quadra coberta na escola Getúlio Vargas).

Caiu na rede - A pendência do governo Rosinha com as empresas já virou até brincadeira nas redes sociais. Veja a imagem que circula no Facebook e no Whatsapp, com o "Seu Barriga", do seriado Chaves, fazendo uma cobrança:

"Venda dos royalties" é esperança - Em seu blog Ponto de Vista, o Christiano Abreu Barbosa informa (aqui) que muitos fornecedores contam com a "venda" dos royalties para receber. Nessa hora, de olho nos próprios umbigos, e bolsos, eles nem se importam com os "juros" de R$ 54 milhões.

Na última quinta-feira (11) o recurso da Prefeitura foi negado no TJ-RJ por falta de documentação. Quem informou sobre a última movimentação foi o blog "Opiniões", do Aluysio Abreu Barbosa (aqui).

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EUA e Cuba vão retomar relações
17/12/2014 | 06h33

Após 53 anos de rompimento, Estados Unidos e Cuba vão normalizar integralmente as relações diplomáticas, com abertura de embaixadas em Havana e Washington e recomposição de canais de cooperação e negociação, informaram os governos das duas nações. Para concretizarem o passo histórico, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro autorizaram no primeiro semestre de 2013 conversas secretas de alto nível — que começaram em junho daquele ano, tiveram a bênção do Papa Francisco e foram concluídas ontem, com chamada telefônica de uma hora e meia entre os dois mandatários — e alinhavaram a liberação de prisioneiros cubanos e americanos, o que ocorreu esta manhã. Os EUA decidiram ainda rever a inclusão de Cuba na lista de Estados que apoiam o terrorismo; relaxar ainda mais viagens e remessas de americanos à Ilha; e liberar várias transações financeiras e tipos de exportações.

Obama e Raúl anunciaram as medidas simultaneamente, em Washington e Havana. Segundo o governo americano, Cuba também fez concessões. Vai liberar 53 prisioneiros que Washington considera políticos (alguns dos quais já começaram a ser soltos), vai facilitar o acesso à internet à população e abrirá espaço para visitas adicionais de avaliação da ONU e da Cruz Vermelha. "Começamos um novo capítulo nas histórias dessas duas nações das Américas", disse Obama. "Ninguém está bem servido por políticas desenhadas quando a maioria de nós nem era nascida. Através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americano e cubano para iniciar um novo capítulo", afirmou.

O embargo econômico continua válido, pois depende de decisão do Congresso americano. Mas foi enfraquecido com as medidas. O objetivo dos americanos, segundo autoridades do primeiro escalão, é aumentar o cacife da sociedade civil cubana e potencializar as reformas que vêm sendo adotadas por Raúl Castro desde que substituiu o irmão Fidel no comando de Cuba, em fevereiro de 2008. E evitar novos atritos. "Não devemos permitir que sanções americanas aumentem o fardo do povo cubano que queremos ajudar", frisou Obama. "O isolamento não funcionou", completou.

O presidente cubano, Raúl Castro, demonstrou satisfação com os termos do acordo. "A decisão de Obama merece o respeito e reconhecimento de nosso povo. Quero agradecer o apoio do Vaticano, e especialmente ao Papa Francisco", afirmou, em discurso transmitido pela TV estatal. — Concordamos com o restabelecimento de relações diplomáticas, o que não quer dizer que nosso principal problema seja resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro deve acabar. As medidas de bloqueio foram convertidas em lei, e o presidente dos EUA, Barack Obana, deve tomar medidas executivas.

A Casa Branca não excluiu uma visita a Cuba do presidente Barack Obama. "Sem dúvida, não excluiria uma visita presidencial", declarou o secretário de imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, ao ser perguntado.

Papa foi importante - As negociações entre os Estados Unidos e Cuba passaram por Canadá e Vaticano, revelou o “New York Times” nesta quarta-feira, com o Papa Francisco assumindo um papel essencial. De acordo com o diário, o Papa encorajou reuniões secretas entre Obama e Raúl Castro, que deu fim a décadas de hostilidades e reabriu as relações diplomáticas. Após 18 meses de encontros sediadas no Canadá e encorajados por Francisco, o pontífice foi o anfitrião do último encontro. O acordo final foi selado com um telefonema entre os presidentes.

Leia mais sobre esse assunto no site do Globo aqui

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PT decide ficar fora do governo Pezão
07/12/2014 | 11h31

O diretório estadual do PT decidiu, neste domingo (07), não integrar o governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB). A "independência" foi a posição vencedora. Curiosamente, a sugestão do presidente estadual do partido, Washington Quaquá, de fazer oposição ao peemedebista, sequer foi posta na mesa. O partido nem cogitou se aliar ao PSOL, como pregava Quaquá.

Deputados querem ficar na base - Por outro lado, cinco dos seis deputados estaduais aprovaram uma posição, digamos, dúbia, e mais próxima do governo. Algo como "apoio crítico" foi o que preferiu a bancada no Palácio Tiradentes. Traduzindo do politiquês para o bom português: pelo menos na Assembleia Legislativa, o PT continua sendo um partido do governo - ainda que não tenha uma secretaria para chamar de sua.

Fonte: Berenice Seara/Extra, Extra 

Em Campos e região muitos petistas ficaram ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no segundo turno. Segunda suplente do partido na Alerj, a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), apoiou o senador Lindberg Farias (PT) no primeiro turno e Pezão no segundo.

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Feliz ano novo!
31/12/2014 | 10h37

Desejo aos amigos e leitores do blog um feliz ano novo! Que no próximo ano tenhamos mais debates e menos embates, mais diálogos e menos monólogos, mais paciência e menos intolerância, mais esperança e menos medo.

Que a gente tenha a capacidade de entender que um ano só é realmente novo quando colocamos novos aprendizados em prática, corrigimos nossos erros e mudamos atitudes. Como diria o poeta Carlos Drummond de Andrade: “Para ganhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre”.

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PRE processa Pezão e Dornelles por irregularidade em gastos com gráficas
16/12/2014 | 03h42

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs nesta terça-feira, 16 de dezembro, representação por captação ilícita de recursos contra o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice-governador eleito, Francisco Dornelles (PP). A PRE questiona gastos não declarados na prestação de contas, especialmente com a produção de material gráfico. Se condenados, os dois podem ter o diploma cassado (protocolo TRE nº 263134).

Uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

A prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pede que a prestação de contas de Pezão seja anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pede a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo. “Há indícios de que os recursos financeiros não declarados pelo candidato, bem como pelas empresas que lhe confeccionaram material de propaganda eleitoral, possuam origem ilícita”, esclarece o procurador.

A representação por captação ilícita de recursos é prevista na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/97, art. 30-A). Ela pode ser proposta até 15 dias após a diplomação do eleito e se destina a apurar irregularidades na arrecadação e gasto de recursos de campanha.

Fonte: Ascom/PRE

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Rafael Diniz: "Antes da derrota ninguém estava reclamando"
02/12/2014 | 08h31

Durante a sessão desta terça-feira (02), ao comentar sobre os cortes que a Prefeitura de Campos anda fazendo, alegando uma crise na arrecadação, o vereador Rafael Diniz (PPS) comentou: "Antes da derrota na disputa pelo governo do estado ninguém falava em crise. Os governistas navegavam em um 'mar de rosas'. Porém, bastou a derrota para a crise aparecer, afetando até instituições que prestam importantes serviços na área de assistência social em nossa cidade", disse Rafael.

Verão com pé no chão - Sobre a busca por patrocinadores para o "Verão da Família", apelidado nos últimos anos de "Verão da Gastança", Rafael Diniz elogiou e comentou: "Não podemos deixar de elogiar a atitude do governo, que trocou a gastança pelos pés no chão. Mas será que o atual governo precisou de seis anos para entender que era possível dividir os gastos do verão com empresários? A oposição sempre sugeriu parcerias e a valorização dos artistas locais. No verão deste ano, apenas com os cachês de Thiaguinho (R$ 219 mil), Luan Santana (R$ 233 mil) e Jammil (R$ 193 mil) a Prefeitura de Campos gastou R$ 645 mil", disse Rafael.

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Mauro Silva aponta erro em ação que barrou “venda dos royalties”
09/12/2014 | 11h54

Disposto a liberar a chamada “venda dos royalties”, o vereador Mauro Silva (PT do B) usou a tribuna logo no início da sessão desta terça-feira (09) e afirmou que a ação do vereador Rafael Diniz (PPS), em parceria com o advogado José Paes Neto, teria induzido o juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara Cível de Campos, a erro. “A ação informa que foi aprovada na Câmara de Campos uma Lei Ordinária. Porém, se trata de uma Lei Complementar. Inclusive, o juiz se baseou nessa informação para conceder a liminar. Por isso solicito que a Casa disponibilize uma certidão com a ata da sessão comprovando que a matéria foi aprovada em dois turnos e se trata de Lei Complementar. Volto a dizer: a decisão foi baseada em informação que não condiz com a verdade”, afirmou.

Rafael Diniz rebate – Na tribuna, o vereador Rafael Diniz rebateu os argumentos utilizados por Mauro Silva. “É importante destacar que a decisão não se limita apenas a este vício formal. A decisão liminar sobre a chamada 'venda dos royalties' vai muito além. Mas é bom explicar que em momento algum foi dito, no projeto enviado pelo governo, que se tratava de uma Lei Complementar. Em momento algum consta que se trata de Lei Complementar. Não induzi ninguém a erro. A minha consciência está tranquila. Saio nas ruas de cabeça erguida, olho nos olhos das pessoas e sei que estou cumprindo o meu papel nesta Casa. O caso está na Justiça e vamos aguardar o desfecho”, disse Rafael.

Ao entrar no debate, o vereador Marcão (PT) citou outros pontos da decisão judicial. “Tentam levar o debate para um lado, mas não comentou sobre outras questões. Afinal, o governo revelou de forma detalhada quais foram as perdas que geraram essa 'venda dos royalties'? O juiz em sua decisão também cita uma entrevista concedida pelo secretário de Fazenda, Walter Jobe, que fala sobre a necessidade da antecipação para gastos que seriam vedados. E sobre os 'juros' de R$ 54 milhões, ninguém vai falar?”, indagou Marcão.

Membro da bancada governista, o vereador Abdu Neme (PR) preferiu não comentar sobre “juros”. “Não vou entrar no mérito. Nós pinçamos um pontos, que foi essa informação sobre Lei Ordinária, quando na verdade se trata de Lei Complementar. O debate é sobre este ponto”, disse Abdu.

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Mais exonerações na Educação
17/12/2014 | 11h38

Após as exonerações da secretária e da subsecretária de Educação, publicadas no Diário Oficial de ontem (16) (aqui), agora foi a vez da prefeita Rosinha Garotinho (PR) dispensar, a pedido, mais quatro integrantes da pasta. no Diário Oficial de hoje (17) foram publicadas as exonerações de gerente de dados, diretora de gestão e superintendência escolar, diretora de controle interno e vice-diretora escolar.

Nos bastidores a prefeita Rosinha Garotinho (PR) se prepara para mais uma reforma administrativa. Cogita-se a extinção de secretarias e corte de cargos de confiança. Em tempos de "crise", a meta é enxugar a máquina. Vale lembrar que a folha salarial da Prefeitura se aproxima de R$ 1 bilhão/ano.

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PSDB pede cassação do mandato de Dilma
19/12/2014 | 12h51

O PSDB protocolou nesta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para cassar o registro de candidatura da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e determinar que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar nas eleições, assuma a Presidência da República. A ação foi protocolada no dia em que Dilma foi diplomada pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir o mandato em 1º de janeiro de 2015.

Na ação assinada também pelos partidos que se aliaram aos tucanos nas eleições presidenciais, aponta como ilegalidades desde a convocação de rede nacional de rádio e TV para comemorar o Dia da Mulher até gastos da campanha acima dos limites estabelecidos inicialmente.  "A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente", diz o texto. O PSDB alega que, com o pretexto de celebrar o Dia da Mulher, a presidente fez propagada de seu governo. No pronunciamento na TV, Dilma destacou o número de empregos e outras conquistas das mulheres durante sua administração.

"Dinheiro de origem ilegal" - Os tucanos acusam Dilma e Temer de receber dinheiro de origem ilegal de empreiteiras investigadas por envolvimento em fraudes na Petrobras. Para o PSDB, além de abusar nos gastos, a presidente e o vice-presidente da República "também abusaram do poder econômico — gastando acima do limite inicialmente informado e recebendo doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas". Como base da acusação, o PSDB cita declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa que, em depoimento à Justiça Federal em agosto, disse que parte da propina recebida de empreiteiras com contratos com a estatal era destinada ao PT. Na ação, o PSDB destaca ainda as doações que as empreiteiras fizeram ao PT em 2012 e 2013. O PSDB aponta ilegalidades ainda na manipulação de dados oficiais desfavoráveis ao governo e o uso de empresas públicas.

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Rosinha prevê orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2015
18/12/2014 | 04h27

Ao contrário do que foi informado na última segunda-feira (15), a previsão orçamentária para 2015 não é de R$ 1,8 bilhão, mas sim de 2,1 bilhões. Com isso, a diferença em relação ao orçamento deste ano (2,4 bilhões) será de R$ 300 milhões. A previsão do orçamento com divisão por secretarias, legislativo, fundos, fundações e empresas públicas foi divulgada no blog da jornalista Márcia Lemos, assessora da Câmara (aqui).

Comparação com 2014 - Fazendo uma comparação entre 2014 e 2015 é possível notar quais foram as secretarias que sofreram mais cortes. A Fundação Jornalista Oswaldo Lima, que este ano ficou com 12,5 milhões, em 2015 terá R$ 7 milhões.  A secretaria de Comunicação Social, que este ano teve R$ 15 milhões, terá R$ 9 milhões em 2015. A secretaria de Obras, que este ano teve 481 milhões, agora aparece com R$ 271 milhões. A secretaria de Agricultura, que já não tinha um grande orçamento (R$ 11,9 milhões), agora  ficou com R$ 8,4 milhões. A secretaria de Administração passou de R$ 505 milhões em 2014 para R$ 273 milhões em 2015. A secretaria de Trabalho e Renda passou de R$ 2 milhões em 2014 para R$ 1,1 milhão em 2015.

Governo - A secretaria de Governo, que pode ser comandada em 2015 pelo deputado Anthony Garotinho (PR), que deixa a Câmara Federal, não terá muitos recursos. Ela passou de R$ 1 milhão em 2014 para R$ 260 mil em 2015.

Educação - A mudança na Educação não foi grande. Em 2014 a secretaria teve R$ 326 milhões e na previsão para 2015 ficou com R$ 303 milhões.

Saúde - A Saúde em 2014 ficou com: secretaria (R$ 84 mil), Fundo de Saúde (R$ 230 milhões) e Fundação de Saúde (R$ 294 milhões). Para 2015 a previsão é de: secretaria (R$ 68 mil), Fundo de Saúde (R$ 311 milhões) e Fundação de Saúde (R$ 224 milhões). Ou seja, a previsão é de R$ 5 milhões a menos para 2015.

Cheque em branco - Vale lembrar que, caso a Câmara de Campos aprove novamente a possibilidade de remanejamento de 50% do Orçamento sem a necessidade de passar pelo Legislativo, a prefeita Rosinha poderá movimentar R$ 1,05 bilhão como achar melhor.

I - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do Prefeito
R$         148.500,00
Guarda Civil Municipal
 R$         682.200,00
Assessoria Particular
 R$           21.500,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)
 R$      1.550.600,00
Defesa Civil
 R$      1.052.100,00
Procuradoria Geral do Município
       R$    63.301.000,00
Secretaria Municipal de Governo
R$         260.600,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor
R$           42.300,00
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
R$  273.448.800,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$      8.489.100,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária
R$           41.400,00
Secretaria Municipal de Comunicação
R$      9.277.500,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
R$  303.486.900,00
Secretaria Municipal de Fazenda
R$  189.269.623,42
Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins
R$    48.403.800,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$      1.732.100,00
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura
R$  271.072.700,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social
R$           30.700,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$           68.100,00
Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria
R$    19.885.276,58
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
R$         739.400,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
R$      1.178.600,00
Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social
Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura
Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso
R$         378.800,00
R$         142.100,00
R$         434.400,00
R$         537.500,00
R$         309.600,00
Subtotal - A
R$1.195.985.200,00
B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
 Fundo Municipal de Transportes
R$         111.400,00
 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Campos
R$    18.000.000,00
 Fundo Municipal da Infância e Adolescência
R$      2.491.500,00
 Fundo Municipal de Assistência Social
R$    55.624.400,00
 Fundo Municipal de Saúde
R$  301.107.700,00
 Fundo Especial da Guarda Civil
R$           80.700,00
 Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Procon
R$         700.000,00
 Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMAM
R$         183.700,00
 Fundo Municipal de Habitação
R$             5.600,00
 Fundo Municipal de Trabalho e Renda
Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goitacazes
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação
Fundo Municipal de Saneamento Básico
R$         626.100,00
R$         116.600,00
R$           37.200,00
R$           54.900,00
R$           30.500,00
Subtotal - B
R$  379.170.300,00
C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
R$      7.029.000,00
 Fundação Municipal de Saúde
R$  224.526.200,00
 Fundação Municipal da Infância e Juventude
R$      8.358.300,00
 Fundação Municipal de Esportes
R$      7.445.000,00
 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS
R$  249.125.000,00
 Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT
 R$     23.740.500,00
Subtotal - C
 R$   520.224.000,00
D - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Fundo Especial da Câmara Municipal
R$     33.546.000,00
R$            41.900,00
Subtotal - D
R$     33.587.900,00
E – EMPRESAS
Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA
R$       4.846.500,00
Empresa Municipal de Habitação – EMHAB
R$       3.896.300,00
Subtotal - E
R$       8.742.800,00
Total (A+B+C+D+E)
R$2.137.710.200,00
Total Geral do Orçamento
R$2.137.710.200,00
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Visões sobre as "tenebrosas transações"
04/12/2014 | 01h04
Após a Folha da Manhã publicar uma série de matérias sobre o resultado de uma auditoria interna solicitada pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) no início de 2013, que apontou, entre outras coisas, recursos públicos de Campos usados na compra superfaturada de títulos públicos federais, dispensando licitação, em descumprimento da lei nº 8666/93, com a utilização empresas notoriamente inidôneas, que provocaram prejuízos milionários aos cofres do município, o vereador Mauro Silva (PT do B), usou a tribuna da Câmara na última terça-feira (02) para afirmar que não houve “dolo ou culpa da prefeita Rosinha” e garantiu que, assim como a presidente Dilma Rousseff, caso seja comprovada alguma irregularidade, a prefeita “corta na própria carne e pune os malfeitores”. Mas afinal, quais seriam os "malfeitos"? Confira duas análises:
Segundo Felipe Quintanilha, especialista em Gestão Pública e Pesquisador do Grupo de Pesquisa InterInstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional (ITEP/UENF/FDC), o relatório da auditoria aponta, independentemente da questão da paternidade do suposto rombo nas finanças do Município, que entre os anos de 2009 e 2011, ou seja, já na gestão da Prefeita Rosinha, ocorreram diversas aplicações financeiras de recursos da Administração Direta, Indireta e da Previcampos. "Não foram só recursos do fundo de previdência, recursos do dia a dia da Prefeitura também foram aplicados no mercado financeiro por meio de corretoras declaradas inidôneas por Tribunais de Contas do País, ou de solidez e credibilidade extremamente duvidosas, e para piorar, segundo o próprio relatório, as compras dos títulos públicos se deram com flagrante sobrepreço, o que resultou em perdas sem precedentes de recursos do Município", afirma Felipe Quintanilha.
Ainda segundo o especialista em Gestão Pública, outro ponto estarrecedor do relatório é o fato de que muitas dessas aplicações de risco extremo, e completamente incompatíveis com o trato do dinheiro público, não foram contabilizadas, como no caso das transferências da conta de Royalties da Prefeitura para o Banco Cruzeiro do Sul num montante de 50 milhões de reais. "Em outras palavras, segundo o relatório da auditoria interna, dinheiro do Município saiu da conta da prefeitura e isso não foi contabilizado. Nesta mesma seara, o relatório aponta para um volume de recursos de mais de 8 milhões contabilizados como aplicações e que não havia nenhum documento comprovando tais transações, onde o próprio relatório indica como "valor contabilizado sem respaldo documental". Por fim, Felipe Quintanilha conclui que essas tenebrosas operações financeiras praticadas entre os anos de 2009 e 2011, conforme apontamentos do relatório da auditoria interna, em tese, infringem o artigo 164, parágrafo terceiro Constituição Federal, e podem caracterizar ato de improbidade administrativa por atentarem contra os princípios da Administração Pública, uma vez que se trata, supostamente, de gestão não prudente que colocou em risco recurso público, causando prejuízo de grande monta para os cofres públicos municipais, conforme conclui o próprio relatório da Auditoria.
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Em um comentário técnico, enviado ao blog "Ponto de Vista", do Christiano Abreu Barbosa, o leitor Sérgio Alves opinou: "Como profissional do mercado financeiro, tenho que reconhecer que a filosofia de aplicação dos recursos mostrada na planilha (aqui) é de perfil arrojado, implicando em grau de risco mais elevado. Trata-se de fato incompatível com o que deveria nortear a aplicação de recursos públicos, que deveria ser naturalmente mais conservadora. As aplicações em instituições privadas menos conhecidas foram feitas em fundos de investimento ou de ações para os quais jamais deveriam ter sido aplicados aqueles recursos. A Mercatto não é exatamente um banco, mas uma administradora de recursos que se associou à Bozano Investimentos e não existe mais como instituição isolada. A Schroders é uma conhecida administradora de recursos, com credibilidade no mercado. Idem para a ARX, que na planilha aparece como BNY Melleon (é BNY Mellon) e também é uma administradora de recursos (“asset manager”) bem conhecida. O problema não está com as instituições envolvidas, mas com os veículos utilizados para administrar os recursos públicos. Certamente devem existir regras internas (“compliance”) que vedariam tais aplicações, pelo alto grau de risco nelas embutido".
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Garotinho diz que estado está "quebrado"
15/12/2014 | 05h17

Enquanto a Prefeitura de Campos atrasa os pagamentos de fornecedores e corta parte dos convênios com instituições, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) resolveu disparar contra o governo do estado que, segundo ele, está "quebrado". "A ordem no governo do Estado é cortar gastos porque a situação das finanças é caótica", diz Garotinho, ressaltando que "Pezão não paga fornecedores, concessionárias de energia, convênios".

De acordo com o deputado, a "penúria" atormenta políticos. "Essa penúria está atormentando alguns partidos que vão receber secretarias de menor porte. Já sabem que o orçamento vai ser cortado, algumas vão ter pouco mais do que a verba de custeio. Ou seja, alguns secretários vão ter o cargo, mas não vão poder fazer quase nada", avisou.

E em Campos, será que as promessas feitas aos vereadores "rebeldes", que voltaram para o "colo", serão cumpridas? Será que as secretarias prometidas terão recursos?

Como diria Sartre, "o inferno são os outros".

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Propina de R$ 2 milhões por obra da Petrobras em Macaé
06/12/2014 | 10h15
[caption id="attachment_29551" align="aligncenter" width="558"] Empreiteiras ficaram responsáveis pela construção de uma estação de compressão de gás, no terminal Cabiúnas 3, em Macaé[/caption]

O executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou ao Ministério Público Federal (MPF), em acordo de delação premiada, que pagou R$ 2 milhões em propina, no ano de 2011, a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. O objetivo seria conseguir um contrato com a estatal numa obra na cidade de Macaé, no Norte Fluminense. Duque nega.  Em depoimento a que o jornal "O Dia" teve acesso, Mendonça Neto disse que o dinheiro era necessário para que Consórcio SPS, da qual sua empresa faz parte, conseguisse fechar o contrato de R$ 1 bilhão com a estatal. As empreiteiras ficaram responsáveis pela construção de uma estação de compressão de gás, no terminal de Cabiúnas 3, em Macaé. Outras integrantes do consórcio, as empresas Promon Engenharia e Skansk, não aceitaram “o acerto” proposto por Duque, que, segundo diz o depoimento do executivo, pedira “entre R$ 10 e R$ 20 milhões” para que fechassem o negócio.

Oficialmente, não era Mendonça Neto quem representava a SOG — Óleo e Gás, subsidiária da Toyo Setal, que integrava o Consórcio SPS. Mas, por seu acesso a Renato Duque, foi ele quem articulou o “acerto”.  Após negociação, que conseguiu reduzir o valor para R$ 2 milhões, Mendonça Neto transferiu o dinheiro de uma conta no exterior, no banco Safra Panamá, em nome da Companhia Stowaway, para a conta ‘Marinelo’, que, segundo ele aponta, é de Renato Duque.

Mendonça Neto ainda afirmou ao MPF que, depois que o negócio foi fechado, as empresas sócias no consórcio o reembolsaram através da empresa Engergex Group, que tem o executivo como dono. Segundo ele, tudo por “contrato simulado de prestação de serviço”. Ainda de acordo com o delator, outras obras da Petrobrás no Estado do Rio saíram do papel graças a esquema de propina — uma unidade da Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi uma delas. O executivo não soube, porém, especificar os valores.  À Justiça Federal, Renato Duque negou que tenha participado ou que soubesse de esquema de pagamento de propina para a obtenção de contratos na estatal. Ao jornal "O Dia" , um dos advogados do ex-diretor, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou que o executivo da Toyo Setal “tenta receber do juízo, ao final, o perdão judicial ou a diminuição de pena, com Renato Duque como alvo”.

Para Oliveira, a suposição de que seu cliente tenha sido indicado pelo PT somado ao seu cargo na Petrobras o torna alvo — ele nega qualquer indicação do partido. “Duque é o que MPF queria ouvir. Então, eles tentam se safar agradando ao acusador do Estado”, afirmou.

Fonte: O Dia / Nonato Viegas 
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Prefeitura de Macaé é criticada por usar Drica Moraes em comparação
14/12/2014 | 08h36

A Prefeitura de Macaé quis bombar nas redes sociais a revitalização do bairro Parque Aeroporto, mas está recebendo críticas dos internautas por ter feito uma comparação usando a atriz Drica Moraes - afastada da novela "Império" para cuidar da saúde. A montagem traz o "antes e o depois" da personagem Cora, que agora é vivida pela atriz Marjorie Estiano. Abaixo, mostra a imagem do bairro antes e depois das obras.

Mesmo sendo referência à aparência da personagem, a maioria dos internautas considerou uma falta de respeito usar a imagem da atriz numa referência do que antes "não era bom e agora está melhor". "A comparação entre as atrizes Drica Moraes e Marjorie Estiano foi de péssimo gosto. Se eu fosse a Drica entrava com um processo contra a prefeitura", considerou um seguidor da página. "Que absurdo colocar um mulher mais velha para comparar com o aeroporto feio", criticou outro.

Aos seguidores, o administrador da página frisou que a ideia foi apenas comparar a mudança física da personagem. "Ninguém está ridicularizando nenhuma mulher doente. Estamos comparando as personagens".

Fonte: Extra, Extra/Berenice Seara

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Fábio Ribeiro: "Tenho sofrido muitas injustiças e falsas acusações"
12/12/2014 | 11h12

O secretário de Administração da Prefeitura de Campos, Fábio Ribeiro, que neste semana postou um a nota no Facebook (aqui) para comentar sobre os atrasos nos pagamentos dos terceirizados, e prometeu voltar para dar novas explicações, usou a rede social na noite desta sexta-feira para desabafar. "Tenho sofrido muitas injustiças e falsas acusações. São oportunistas, maliciosos e demagogos. Tudo que faço como gestor é em respeito a lei dos homens, e tudo que faço como homem é em respeito à Deus. Se erro é porque sou humano, se peco é porque também sou humano. Porém, combaterei o bom combate e defenderei com todas as forças a verdade e a justiça. Fiquem na paz de Cristo! Boa noite!".

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Após "lista dos desesperados", sete empresas recebem
17/12/2014 | 12h06

No último sábado o "Blog da Coluna" publicou uma "Lista dos Desesperados", com diversas empresas que estariam sem receber (aqui) da Prefeitura de Campos.

Agora, em uma visita ao Portal da Transparência (aqui), é possível notar que, na segunda-feira (15), a Prefeitura pagou algumas empreiteiras. Ao contrário da época das "vacas gordas", quando o governo pagava notas milionárias de uma vez, agora, a soma de todos os pagamentos não chega a R$ 1 milhão. Das sete empresas que receberam esta semana, cinco fazem parte da lista publicada no "Blog da Coluna" (Otimitek, HCS, Rabi, Serven e Carisma). As outras duas foram RM Barreto Miranda e Mauri Empreendimentos.

[caption id="attachment_29860" align="aligncenter" width="1142"] CLIQUE PARA AMPLIAR[/caption]  
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Em SFI, João Peixoto assombra Pedrinho
08/12/2014 | 11h44

O jornalista Saulo Pessanha, em sua coluna "Painel", publicada na Folha, informou que o deputado estadual João Peixoto (PSDC), que caminha para o seu quinto mandato na Alerj, já fala abertamente sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Inclusive, o parlamentar contaria com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e de outras lideranças com força na cidade, como os ex-prefeitos Barbosa Lemos e Beto Azevedo, assim como a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), que na eleição deste ano foi a terceira mais votada em SFI, com 2.228 votos. Já o deputado João Peixoto foi o segundo mais votado, com 3.058 votos. O mais votado em SFI foi o deputado eleito Bruno Dauaire (PR), que recebeu o apoio de boa parte da máquina e obteve  5.152 votos.

A soma de forças em volta de João Peixoto já assombra o atual prefeito Pedrinho Cherene (PSC), que vai tentar a reeleição.

Sobre a possibilidade de entrar na briga, o "mineirinho" João Peixoto diz: "Quem não gostaria de ser prefeito da cidade em que nasceu".

Contas aprovadas - O deputado também informa que as suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Agora é hora de encarar mais um mandato e estar preparado para as missões que podem surgir", diz o "mineirinho".

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Edson Batista encerra e depois retoma sessão
16/12/2014 | 12h15

Após a aprovação dos reajustes do IPTU, da Taxa de Iluminação (aqui) e das contas da prefeita Rosinha Garotinho (PR), referentes ao ano de 2013, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB) interrompeu o discurso do vereador José Carlos (PSDC) e encerrou a sessão. No momento, José Carlos estava na tribuna e fazia comparações entre o governo atual e os governos passados. "O que é isso? Vai acabar? O bom é que o povo está vendo", disse José Carlos, ao notar que o presidente se levantou e foi embora. O vereador Rafael Diniz (PPS), que também estava na tribuna, ainda tentou argumentar. "Mas presidente, ainda temos três horas de sessão". O pedido inicialmente foi ignorado e a sessão chegou a ser encerrada para quem acompanhava na TV. No entanto, minutos depois, os trabalhos foram retomados.

Após a sessão ser retomada, o vereador Rafael Diniz alegou não ter visto motivo para a atitude do presidente. "Sinceramente, com todo respeito ao presidente, não vi nada fora do normal no discurso do vereador José Carlos". Diante do posicionamento de Diniz, Edson rebateu: "Quem conduz os trabalhos desta Casa é o presidente, eleito de forma legítima".

Contas e Auditoria - Com as contas da prefeita Rosinha na pauta, a bancada de oposição apresentou um pedido de informação sobre a auditoria interna solicitada pela prefeita Rosinha, que apontou, entre outras coisas, recursos públicos de Campos usados na compra superfaturada de títulos públicos federais, dispensando licitação, em descumprimento da lei nº 8666/93, com a utilização empresas notoriamente inidôneas, que provocaram prejuízos milionários aos cofres do município. Segundo a bancada de oposição, seria importante que o governo explicasse, antes da aprovação das contas, quais providências foram tomadas após a prefeita receber o relatório. A solicitação da oposição foi atropelada pelo "rolo compressor". "É lamentável que a gente aprove essas contas com tantas denúncias e falta de esclarecimentos", disse Rafael Diniz.

Atualização às 12h30 - Mudança no título após a "volta dos que não foram".

Mais informações no blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro (aqui).

Mais informações na edição de amanhã (16) da Folha.

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TRE: Contas de Pezão são aprovadas com ressalvas
05/12/2014 | 07h40

O governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve as contas de campanha aprovadas com ressalvas pelo plenário do TRE-RJ nesta sexta-feira (5). Por três votos a dois, a Corte entendeu que não foram identificadas irregularidades capazes de desaprovar as contas. Também foram aprovadas com ressalvas as contas dos candidatos Gilberto Palmares (PT), Cristiane Brasil (PTB), Jandira Feghali (PCdoB), Alexandre Tadeu (PRB) e Milton Rangel (PSD), que teve um recurso deferido. Já os candidatos Brizola Neto (PDT) e Roberto Teixeira (PSDC) tiveram as contas desaprovadas. Com a sessão extraordinária de hoje, o TRE-RJ concluiu o julgamento das contas dos eleitos e 1º e 2º suplentes. A desaprovação das contas não impede a diplomação, que ocorrerá no próximo dia 15, na Alerj.

Processos relacionados: PC 608832PC 645386PC 671536PC 521532PC 393526PC 450694PC 488195PC 631959PC 685303

Fonte: Ascom/TRE

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Governo federal vai liberar hoje royalties do Rio
30/12/2014 | 10h58

Deu na coluna do Ancelmo de hoje. Por volta das 22h de ontem, o ministro Mercadante informou ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que o governo federal, finalmente, vai liberar, hoje, para o Estado do Rio, uma cota de royalties de R$ 350 milhões. De acordo com a coluna, o atraso da transferência fez com que vários municípios do estado não honrassem alguns compromissos. É que o governo Dilma tenta fazer superávit com dinheiro alheio.

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Rosinha paga Imbeg (R$ 2,6 milhões), Projecons (R$ 1,6 milhão) e Serven (405 mil)
22/12/2014 | 11h41

Antes de fechar o ano, a Prefeitura de Campos liberou mais 4,6 milhões para empresas que realizam obras no município. A Imbeg recebeu mais R$ 2,6 milhões pela obra de duplicação da RJ 216, que  se arrasta durante mais de três anos foi motivo de matéria da Folha na última semana (aqui), a Projecons recebeu 1,6 milhão por conta de obra no Parque Guarus e a Serven recebeu R$ 405 mil pela construção de conjunto habitacional. A Imbeg e a Serven fazem parte da "lista dos desesperados", divulgada pelo Blog da Coluna no dia 13 (aqui). As informações estão disponíveis no Portal da Transparência (aqui).

Na semana passada outras empresas conseguiram receber pequenas notas neste período de "crise". Das sete empresas que receberam, cinco fazem parte da "lista dos desesperados" (Otimitek, HCS, Rabi, Serven e Carisma). As outras duas foram RM Barreto Miranda e Mauri Empreendimentos.

Dinheiro na conta -  A Prefeitura de Campos recebeu nesta segunda-feira, 22, o último repasse de 2014, referente aos royalties pela produção de óleo e gás no mês de outubro: R$ 47,9 milhões. Ao todo, durante o ano de 2014, entraram nos cofres municipais R$ 1,2 bilhão. A informação sobre os royalties está no blog "Eu Penso que", do jornalista Ricardo André Vasconcelos (aqui)

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Porto do Açu recebe carta náutica para operação
29/12/2014 | 10h10

O Porto do Açu recebeu, no final de novembro, a carta náutica emitida pela Marinha para operação dos terminais 1 e 2. O documento fornece informações hidrográficas do porto como profundidade, boias de sinalização determinando o canal de acesso, fundeadouros, rosa dos ventos, entre outros. Todos esses dados orientam o comandante na atracação do navio. “A publicação da carta náutica estabelece um padrão de desempenho para o Porto do Açu e chancela, mundialmente, suas operações. Isso traz maior controle e segurança ao tráfego marítimo e aos comandantes das embarcações que chegam aos terminais, além da confiabilidade da autoridade marítima”, afirma o gerente de Operações da Prumo, Joffre Villote, que também é Capitão de Longo Curso da Marinha do Brasil.

Com a homologação da carta náutica, o Porto do Açu passa a receber navios com calado de até 7 metros. Como a dragagem para 10 metros já foi concluída, uma nova batimetria já está em curso para que o porto possa receber embarcações maiores podendo atingir mais de 9 metros de calado. As primeiras operações nos terminais foram realizadas em fase de comissionamento e contaram com o apoio dos instrumentos do Centro de Controle e Operação do Tráfego Marítimo (CCOTM), além da sinalização náutica.

Fonte: Imprensa/Prumo

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Fábio Ribeiro fala sobre demissões e diz que cidade vive "momento atípico"
11/12/2014 | 12h48

Conforme o blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro informou (aqui), O secretário de Administração da Prefeitura de Campos, Fábio Ribeiro, usou o seu perfil no Facebook para publicar uma nota de esclarecimento sobre os atrasos e as demissões nas empresas que prestam serviços de terceirização.

Promessa de pagar "o mais rápido possível" - De acordo com o secretário, a Prefeitura entrou "em contato com todas as empresas, em atraso, e as mesmas firmaram compromisso de regularizar o pagamento de novembro, vencido no dia 05 de dezembro, última sexta feira, o mais rápido possível".

Queda de arrecadação - Ontem (10), o vereador Marcão (PT) apresentou documentos que estão no Portal da Transparência e afirmou: "não houve queda de arrecadação em Campos". Porém, em sua nota, o secretário Fábio Ribeiro garante que "este momento em que encontramos é inteiramente atípico e é consequência da queda da arrecadação, devido ao atraso das verbas federais".

Internautas desabafam - Logo após a postagem de Fábio Ribeiro, diversos internautas aproveitaram o espaço democrático para desabafar e deixar perguntas no ar. "Então a nova Rio demitiu 112 funcionários faltosos, né? Supostamente encerrou-se o contrato, não é verdade?", perguntou Junior Mota. A internauta Lúcia Helena também comentou: "Estou triste com isso, é muita gente desempregada e eu sou uma delas, nem gosto de pensar". Segundo Kenia Santos, o "filme" é repetido.  "Já vi essa história, vocês mandaram todos vigias embora com desculpas de um TAC. Nunca pensa que nós temos família pra sustentar".

Renata Nay também comentou:  "A Angel no mês passado alem de ter atrasado o pagamento não pagou o vale alimentação até hoje. E esse mês também já está atrasado o pg.. ..sinto t informar essa realidade q VC Fabio não passa". Outra demitida desabafou: "Fabio eu só queria que vc me respondesse porque fui mandada embora sou funcionária desde 2001 dormi com meu emprego e acordei sem ele, e no momento em que sai estavam admitindo muitos,só Deus sabe o que estou passando, dividas, filhos e netos para eu cuidar, peço a Deus que tenha misericórdia de vcs e que não deixe acontecer na vida de vcs o que esta acontecendo na nossa vida hoje.Deus te abençoe!!!".

RPA - A internauta Juju Souza solicitou informações sobre pagamento de RPA do mês de agosto. "Fábio bom dia! Quando sai o pagamento de RPA de Agosto do pessoal da Enfermagem?"

Segundo Claudia Gouvêa, que também comentou a postagem do secretário, a internet tem feito a diferença. "O governo nunca imaginou que a internet poderia prejudica lo. Aproximou o povo dos seus empregados... Antes se alguem quisesse falar com politico tinha que cercar. Hoje não".

Secretário promete novos esclarecimentos - Diante dos desabafos e perguntas, o secretário prometeu novos esclarecimentos. "Sou democrático e por isso deixo livre a manifestação. Porém, qualquer um, mesnas aquelas pessoas que nitidamente só jogam palavras vazias para confundir as pessoas eu informo que, ao longo da semana estarei publicando mais pastagens com objetivo de que todos os assuntos inerentes à Secretaria de Administração sejam abordados, por isso peço que esperem, para que as pessoas envolvidas neste assunto tirem todas as dúvidas. Obrigado pela compreensão e educação".

Saiba mais sobre as demissões aqui, aqui, aqui e aqui 

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Siprosep batalha na Justiça pelo Plano de Cargos e Salários
05/12/2014 | 12h22
O blog recebeu esta mensagem enviada pelo diretor do Siprosep, Fábio Almeida:

"Companheiro Alexandre Bastos, bom dia. Vimos por meio deste, solicitar seus préstimos, na particularidade deste blog de referência de comunicação e divulgação social, a publicação do resumo do processo que este sindicato – SIPROSEP- , ingressou na JUSTIÇA para conquistar o nosso PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS tao esperado pelos companheiros servidores públicos municipais.

Neste resumo da JUSTIÇA, vê-se que JÁ ESTA EM CONCLUSÃO DA JUÍZA, ESPERAMOS NESTA CONCLUSÃO QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA E QUE DEUS ESTEJA NO COMANDO NA SUA INFINITA SABEDORIA.

Antecipadamente, grato

FABIO ALMEIDA DIRETOR SIPROSEP

Processo No 0040313-68.2014.8.19.0014

TJ/RJ – 05/12/2014 08:37:08 – Primeira instância – Distribuído em 26/11/2014

Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível Cartório da 1ª Vara Cível

Endereço: Avenida Quinze de Novembro 289 Bairro: Centro Cidade: Campos dos Goytacazes

Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição de Campos Ação: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar; Violação Aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar; Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos

Classe: Ação Civil Pública

Autor SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (SIPROSEP) Réu MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e outro(s)… Listar todos os personagens

Advogado(s): RJ118286 – LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO TJ000009 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão – sem certidão

Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Data da conclusão: 04/12/2014 Juiz: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO"

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Previcampos e Caprev: polêmicas começaram há 20 anos
02/12/2014 | 11h57

No dia 15 de junho de 2012 publiquei aqui no blog uma nota intitulada "Previcampos de hoje e Caprev de ontem". Na época, antes da auditoria interna que apontou transações com recursos dos servidores, este blog lembrou de polêmicas envolvendo a Caixa de Assistência e Previdência de Campos (Caprev) durante o primeiro mandato de Anthony Garotinho (PR) na Prefeitura de Campos. A nota (aqui) tinha como base uma matéria publicada em 2010 pela revista "Época" (aqui). Confira a postagem de 2012:

Debate em 2014 - Agora a polêmica gira em torno de aplicações que geraram prejuízos em torno de R$ 17 milhões ao Previcampos. Leia sobre a auditoria interna da Prefeitura nos blogs “Opiniões” (aqui e aqui) e “Ponto de Vista” (aqui).
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Só alegria
16/12/2014 | 11h23
[caption id="attachment_29838" align="aligncenter" width="518"] Foto - Facebook/Jean Paul R. Haddad[/caption]

Enquanto alguns rosáceos não fazem um balanço muito positivo do ano, principalmente por conta do fraco desempenho do deputado federal Anthony Garotinho (PR) em Campos, além da queda orçamentária para 2015 e “abacaxis” que estão sendo descascados, outros encontram motivos para comemorar. É o caso de Wladimir Garotinho, que participou de uma animada festa de fim de ano ao lado do seu grupo.

Novo duelo - Quem esteve na comemoração garante que a turma quer “bater de frente com os antigos e defender a renovação em 2016”. Seria uma espécie de segundo “round” de uma briga que começou este ano, quando Wladimir foi o principal padrinho da candidatura de Bruno Dauaire (PR), que se elegeu deputado estadual.

Vai encarar? - Por outro lado, quem caminha perto do deputado federal Anthony Garotinho já ouviu dizer que, até a eleição de 2016, “muitas asas serão cortadas”. "Com o líder em Campos, quero ver essa turma se engraçar", diz um rosáceo.

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Pediu pra sair?
12/12/2014 | 06h20

A secretária de Educação, Marinéa Abude, que por diversas vezes "balançou" e não caiu, teria pedido para deixar o governo Rosinha Garotinho (PR). Na última quarta-feira (10) o blog já havia postado nota sobre a "hora de dar tchau" (aqui). Nos bastidores, um grupo defende a entrada da atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rosana Juncá. Há também quem aposte em Suledil Bernardino ou na vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) para assumir a pasta.

Polêmicas - Marinéa assumiu a secretaria de Educação em junho de 2013 e se envolveu em algumas polêmicas. A principal foi em outubro do ano passado, após vazar uma gravação onde ela teria chamado professores de idiotas (aqui). Depois, no Trianon, revelou que muitos professores estão por conta dos vereadores (aqui).

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A crise vai passar e o ouro negro continuará reinando
17/12/2014 | 11h19

*Por Ranulfo Vidigal

O filme “Sangue Negro” (The will be blood) conta a saga da exploração do petróleo na início do século XX, no Texas americano. Um misto de pioneirismo, ambição, riqueza, traição e empreendedorismo nos primeiros passos da sociedade baseada no consumo de um novo tipo de energia que ainda hoje domina o mundo.

No Brasil, a saga do petróleo ganhou contornos em 1953, quando Vargas criou a Petrobrás. Com o choque ocorrido no início dos anos 1970, a exploração se expandiu e a atividade começa sua história no Estado do Rio de Janeiro. Na semana em que o IBGE anunciou a novidade segundo a qual, a participação do Estado do Rio do Janeiro expandiu-se para 11,6% do PIB nacional em 2012 - por influência da participação do petróleo na atividade industrial extrativa fluminense observamos dois movimentos e ambos devem exigir cuidados adicionais para as lideranças políticas e empresariais da segunda economia do país.

Na esteira da crise profunda que atinge países do Primeiro Mundo, e do rearranjo das forças geopolíticas mundiais, os preços do petróleo sofrem grandes desvalorizações impactando a expectativa futura de rentabilidade desse segmento. Ao mesmo tempo, reduz a capacidade de atratividade de investimentos em alternativas energéticas menos intensivas em carbono, como as energias solar, eólica, ou biocombustíveis.

Ao mesmo tempo cresce de importância na sociedade, a agenda ambiental, bem com as pressões para a implantação de uma economia de baixo carbono, num horizonte de médio prazo diante das mudanças climáticas. Isso fortalece os setores contrários aos combustíveis fósseis para um novo acordo do clima que ocorrerá em Paris em 2015 apontando na direção de uma gradativa mudança na matriz energética mundial.

O petróleo reduzindo sua cotação para níveis entre 50 e 60 dólares por barril gera uma capacidade adicional de consumo para o americano médio e uma queda nos custos industriais para a indústria chinesa. Favorece também países europeus e o Japão – importadores de energia. Por outro lado desequilibra financeiramente países com a chamada “doença holandesa”, como é o caso de Rússia e Venezuela, cujas moedas e títulos de dívida soberana já sofrem forte desvalorização. Alguns cálculos estimam em 1 trilhão, o valor da transferência de renda entre produtores e consumidores de energia, diante do novo quadro que se instala nessa virada de ano.

No Estado do Rio de Janeiro, especificamente, a indústria extrativa representa 30% do PIB estimado 550 bilhões de reais. Além disso, emprega diretamente 50 mil trabalhadores altamente qualificados – a maioria com escolaridade superior e pós-graduação praticando remuneração equivalente a 15 salários mínimos mensais (cinco vezes mais, em relação à media estadual). Ainda transfere para o orçamento estadual e de vários municípios produtores cerca de 12 bilhões de reais por ano em royalties.

A crise de governança da Petrobrás (que reduziu seu valor de mercado) e o choque de preços tendem a esfriar a indústria de óleo e gás sem, contudo, representar risco de reversão do cenário de fortalecimento industrial tanto do Rio, quanto do Brasil. A incerteza quanto à condução dos negócios da maior empresa de petróleo brasileira afeta toda cadeia produtiva do setor, que começa na extração nos poços em alto mar, passa pelos oleodutos e navios, antes do refino e finalmente chega ao consumo, através de uma rede de revendedores por todo o país.

A extração do pré-sal - que hoje representa 40% da produção brasileira tende a subir e levar a participação do petróleo no PIB nacional a 20%, em 2020. Além de fortalecer a cadeia produtiva industrial vai financiar políticas públicas de saúde e educação aumentando a produtividade da força de trabalho do país.

Por se tratar de uma commodity altamente politizada, o petróleo vai apresentar momentos de euforia e fases de estagnação nos seus preços. Do total de investimentos previstos pela FIRJAN para 2014-2016 no Estado do Rio de Janeiro de 236 bilhões de reais 60% são destinados a petróleo e gás. Destaca-se aí a implantação do COMPERJ em Itaboraí e seu efeito multiplicador sobre os segmentos da construção civil, serviços e comércio.

A crise vai passar, os ajustes vão acontecer e no futuro temos que aproveitar a era do petróleo evitando a “maldição dos recursos abundantes” e a “doença holandesa” expandindo a industrialização fluminense e brasileira, agregando valor ao petróleo bruto e ao gás e assegurando recursos para combater pobreza, proteção da biodiversidade e assegurar maior qualidade na educação e saúde pública.

*Ranulfo Vidigal é economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

* O artigo foi publicado no portal Viu Online (aqui)

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Um novo "rolo compressor" em 2015
30/12/2014 | 11h31

 

Durante a sessão de ontem (29) da Câmara de Campos, que encerrou os trabalhos da Casa em 2014, o vereador Abdu Neme (PR) avisou que a bancada governista será diferente em 2015. "Não vejo a hora de 2015 começar. Vamos ter uma nova postura, com cada vereador governista ciente de todas as ações da prefeita Rosinha Garotinho. Se a oposição gosta de falar, vai ter que começar a ouvir. E cada vereador aliado vai ter que estudar e subir na tribuna para rebater", disse Abdu, que em 2015 assume a primeira secretaria da Câmara.

Ao dizer que os vereadores vão ter que estar preparados para rebater, Abdu manda um recado direto para os governistas que nos últimos meses ficaram apenas vendo a "banda passar". Atualmente, na Câmara, poucos rosáceos vão para o confronto direto com os cinco oposicionistas. O plano para 2015 fazer um revezamento entre governistas na tribuna, para gastar o tempo e evitar que a oposição se fortaleça.

Não cabe em uma Kombi? - Ainda durante a sessão de ontem, o vereador Altamir Bárbara (PSB) replicou uma frase do deputado federal Anthony Garotinho (PR) sobre a oposição. "Como ele diz, a oposição não cabe em uma Kombi. E nem adianta tentar, acho muito difícil ganhar em 2016", opinou Altamir. Sem perder tempo, o vereador Nildo Cardoso (PMDB) citou a votação do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em Campos e disparou: "Olha, pela votação que o governador Pezão teve aqui, acho que essa Kombi é enorme".

Garotinho na Educativa - O grupo também pretende dialogar com novos públicos em 2015. O  jornalista Giannino Sossai, âncora do programa "Página Aberta", informou na manhã de hoje (30) que o deputado federal Anthony Garotinho vai estrear na Radio Educativa, na próxima segunda-feira (05). O blog do Gustavo Matheus (aqui) comentou sobre a ida de Garotinho para a Educativa e informou que o parlamentar "deve vir com uma nova roupagem, adotando um estilo mais paz e amor".

Este blog citou recentemente (aqui) a Lei número 25, do livro “As 48 Leis do Poder”, que fala sobre a necessidade de um líder se “recriar”. “Recrie-se, forjando uma nova identidade, uma que chame atenção e não canse a plateia. Incorpore artifícios dramáticos aos gestos e ações públicas – seu poder se fortalecerá e sua personagem parecerá maior do que a realidade”.

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RJ e ES terão núcleo especial de combate à corrupção
07/12/2014 | 11h18

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) implanta na próxima terça-feira (09) o Núcleo de Combate à Corrupção que vai aperfeiçoar o combate os crimes contra a administração pública no Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em seu primeiro ano, o Núcleo de Combate à Corrupção (NCC/PRR2) será formado pelos procuradores regionais Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos de Ré, Luiz Fernando Lessa e Neide Cardoso. A nova estrutura atenderá uma prioridade nacional e será a primeira Procuradoria Regional a instituir o NCC, já implantado pelo Ministério Público Federal (que atua na primeira instância) em dez Estados. "Seremos responsáveis por todos os processos criminais e cíveis que já tramitam no TRF2 com réus acusados por improbidade administrativa, corrupção e crimes afins", explicou o procurador regional Maurício da Rocha Ribeiro, coordenador do NCC em seus primeiros seis meses.

Prefeitos, deputados, vereadores e secretários na mira - Segundo ele, casos de corrupção passiva envolvendo prefeitos, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais, que usufruem de foro por prerrogativa de função, vão ficar sob responsabilidade do NCC. O Núcleo vai assumir as investigações, em segunda instância, de improbidades administrativas, crimes de funcionários públicos contra a administração (peculato, concussão etc.), particulares contra a administração em geral (corrupção ativa etc.) e a administração pública estrangeira (corrupção ativa e tráfico de influência em transação comercial internacional), crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e os previstos nos art. 89 a 98 da Lei das Licitações (nº 8.666/93).

Segundo o procurador, o núcleo repetirá no estado a atuação da Câmara de Coordenação e Revisão, criada pela Procuradoria Geral da República para tratar de crimes praticados por funcionários públicos, como fraudes em licitações e crimes de responsabilidade fiscal.

Fonte: O Globo 

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Fundo de Cultura: o que era pouco ficou menor
22/12/2014 | 01h28

Em fevereiro deste ano (aqui), após revelar que o Fundo de Cultura, que tem a missão de estimular e fortalecer a classe artística de Campos, ficou com R$ 176 mil, a Prefeitura de Campos foi criticada por diversos nomes ligados ao cenário cultural da cidade. Na época, este blog lembrou que apenas um show da banda Jammil e uma Noites (R$ 193 mil aqui) superava o valor anual previsto para o Fundo.

Mas como diz aquele velho ditado, "nada é tão ruim que não possa piorar".

Para um 2015 com previsão de queda na arrecadação, o Fundo de Cultura perdeu R$ 60 mil. De acordo com o projeto orçamentário enviado pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) à Câmara de Campos, o Fundo de Cultura vai contar com R$ 116 mil para todo o ano de 2015.

Nessa hora, cabe uma pergunta: se a prefeita Rosinha pretende reduzir os shows nacionais, não seria o momento de fortalecer o Fundo de Cultura e estimular as produções locais?

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Royalties e Caviar
11/12/2014 | 12h15

Em um papo sobre royalties no Calçadão, um gaiato parodiou Zeca Pagodinho e soltou essa: “Royalties? Pra mim isso é igual a caviar. Nunca vi, nem comi, só ouço falar”.

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Prefeito de Guarapari quer barrar turista 'pobre'
20/12/2014 | 12h26

Se você não tem condição de gastar R$ 200 por dia não será bem recebido no balneário de Guarapari, destino para milhares de turistas, principalmente mineiros, que escolhem o Espírito Santo para passar as férias de verão. O prefeito Orly Gomes (DEM) confirmou, na última quinta-feira (18), que a prefeitura vai cobrar taxas das empresas de ônibus e dos proprietários que alugam suas casas de veraneio para "qualificar" o turismo na cidade e dificultar a entrada de turistas com "menor" poder aquisitivo.

O prefeito alega que as medidas são necessárias para justificar os investimentos feitos na cidade pelo poder público e pela própria iniciativa privada. Gomes chega a afirmar que turistas que gastam menos de R$ 200 por dia na cidade não são capazes de fomentar restaurantes, bares e hotéis e ainda causam transtornos aos visitantes mais "qualificados". "Precisamos de pessoas que venham com dinheiro para gastar. Seria melhor ter 100 mil turistas que gastassem R$ 200 por dia do que 1 milhão gastando apenas R$ 40 por dia", afirma.

Questionado se as medidas polêmicas não podem afastar os turistas da cidade e até estimular processos contra a prefeitura, o prefeito diz que outros balneários usam de expedientes semelhantes para normatizar o turismo nas cidades. Segundo ele, o turista "qualificado" não pode ser prejudicado em função daquele que gera apenas excesso de lixo, aumento no consumo de água e estrangulamento no transporte público. "Não quero só turista rico. Quero turista que gere receita. Para que a cidade sobreviva, preciso de um turista que gere renda", reclama.

 prefeito acredita que a cidade irá receber, entre o feriado de Natal e o carnaval do próximo ano, mais de 1 milhão de turistas. "Tem turista que traz até botijão de gás, pacote de macarrão e recolhe latinha de cerveja para vender. Em uma casa que cabem 10 pessoas, ficam até 30. É isso que causa a falta de água, o excesso de lixo. Por isso, temos de normatizar a atividade turística na cidade", ressalta.

Fonte: Época Negócios 

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"Pacote de maldades": Prefeitura reajusta IPTU (31,7%) e Iluminação (31,5%)
16/12/2014 | 11h23

Se em dezembro de 2013, véspera de um ano eleitoral, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) lançou um "pacote de bondades" orçado em R$ 1,5 bilhão ( lembre aqui), agora, um ano depois, a bancada de oposição se posicionou contra um "pacote de maldades". "O que estamos vendo aqui é um pacotão de maldades, com o reajuste do IPTU e da Taxa de Iluminação. A correção média do IPTU será de 31,73%. Políticos antigos diziam que esses reajustes deveriam ser feitos em dias de festa, quando ninguém iria perceber. Mas a população, mesmo em clima natalino, deve ficar atenta. Já a Taxa de Iluminação, que era de R$ 3,50, vai para R$ 4,60. Ou seja, um reajuste de 31,5%. Cada residência pagando mais R$ 1,10. Imagine quanto eles vão arrecadar. Os imóveis comerciais vão passar de R$ 10,50 para R$ 13,53. Veja como esse grupo trata o povo. No Rio de Janeiro é um discurso, com a deputada Clarissa Garotinho contra a Taxa de Iluminação e contra a antecipação dos royalties, mas aqui em Campos é outro. E o contribuinte se vê ameaçado e com a possibilidade de ter seu nome negativado. Querem arrochar ainda mais o contribuinte", disparou o vereador Marcão.

O reajuste do IPTU foi aprovado com os votos contrários da bancada de oposição. Já o vereador Jorge Magal (PR) optou pela abstenção. Na votação do reajuste da Taxa de Iluminação, além da bancada de oposição, os vereadores Dayvison Miranda (PRB) e Alexandre Tadeu (PRB) votaram contra e Magal se absteve novamente.

Em defesa do governo, o vereador Mauro Silva (PT do B) disparou contra a presidente Dilma Rousseff e afirmou que a cidade de Campos se prepara para uma grande crise nacional. "Para cobrir rombos a presidente Dilma fará cortes no seguro-desemprego, auxílio-doença, abono. Isso sim é um pacote de maldades, além de reajustes em diversos impostos. Em Campos, no caso do IPTU, o que houve foi uma readequação da planta de valores. Com um estudo que incluiu bairros novos e terrenos que viraram prédios. Já a Taxa de Iluminação, criada pelo governo anterior, também conta um reajuste natural. E ainda na questão da iluminação pública, a população reconhece a qualidade dos serviços prestados. Também é importante ressaltar que estamos nos preparando para uma grande crise nacional", frisou Mauro Silva.

Na tribuna, o vereador Rafael Diniz (PPS) também comentou sobre os reajustes. "Não adianta tentar desviar o foco e levar o debate municipal para o campo federal ou estadual. Sou vereador e tenho que debater sobre os problemas da minha cidade. O fato é que o município vive dificuldade por falta de planejamento e agora precisa entregar um pacote de maldades ao povo campista", afirmou Diniz.

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Marcão: "Não houve queda de arrecadação"
10/12/2014 | 02h11

O vereador Marcão (PT) usou a tribuna durante a sessão de hoje (10) para rebater os argumentos do governo Rosinha sobre uma "queda de arrecadação" que teria gerado a necessidade de "vender" os royalties do petróleo. Segundo o vereador, documentos disponíveis no Portal da Transparência mostram que as receitas em 2014 superaram os R$ 2,5 bilhões previstos no final de 2013. "O que tivemos em Campos foi um superávit. Não houve queda. Inclusive, havia um fundo de contingência com R$ 157 milhões", afirma o vereador, que aproveitou para cobrar explicações. "A prefeita Rosinha precisa explicar aos cidadãos onde está o dinheiro. Ao encaminhar o projeto da venda dos royalties ao Legislativo informando que houve queda de arrecadação, ela induziu os vereadores a erro. Não houve queda alguma e não se justifica todo esse caos financeiro que a cidade passa. Seria bom que a população chamasse aquele quadro do Fantástico 'cadê o dinheiro que tava aqui'?".

Em seu blog (aqui), Marcão postou noto sobre o assunto e publicou os documentos:

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Emendas impositivas de R$ 25 milhões debatidas na Câmara
29/12/2014 | 02h41

A Câmara de Campos iniciou nesta segunda-feira (29) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. De acordo com o projeto enviado pela Prefeitura, a previsão para 2015 é de um orçamento de 2,1 bilhões.

Uma novidade para este ano foi a inclusão das emendas impositivas. O valor total das emendas atinge R$ 25 milhões, sendo a importância de R$ 1 milhão destinada para cada um dos parlamentares. "Mas é bom lembrar que a execução cabe ao Executivo, o vereador não tem acesso aos recursos. O parlamentar apenas sugere a aplicação, com 50% para as áreas da Saúde e Educação", disse Edson.

Na tribuna, cada vereador apresentou o destino dos recursos. Os vereadores Fred Machado (SDD) e Rafael Diniz (PPS) dedicaram uma parte para a secretaria de Paz de Defesa Social. "Nossa meta é a colocação de mais câmeras na cidade. As câmeras aumentam a segurança e ajudam a solucionar crimes", disse Diniz. Fred e Rafael também dedicaram a outra parte das emendas para instituições como Apoe, Casa Irmãos da Solidariedade, Orquestrando a Vida, Asilo do Carlo e Abrigo João Viana.

O vereador Albertinho (Pros) encaminhou emendas para a reforma de quadras em Guarus. Já o vereador Jorge Magal (PR) destinou recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Para o vereador Nildo Cardoso (PMDB), teve vereador que exagerou. "Construir três Unidades de Saúde com R$ 1 milhão? Como assim? Olha, em muitos casos não vai acontecer nada", disse Nildo, que foi interrompido pelo presidente da Casa. "Não vou aceitar que vossa excelência diga isso. Trata-se de uma conquista das Câmara", disse Edson.  Por fim, Nildo encaminhou a maior parte das emendas para a Fundação de Esporte.

O vereador Mauro Silva (PT do B) sugeriu investimentos para a Agricultura, secretaria de Paz e Defesa Social e instituições como Abrigo João Viana, Apoe, Apae, Apape, Irmãos da Solidariedade, Orquestrando a Vida, Educandário São José Operário, AMA, Hospital de Apoio Manoel Cartucho , Monsenhor Severino e Asilo do Carmo.

Daqui a pouco os vereadores voltam ao plenário para a votação do Orçamento.

Leia mais sobre a primeira parte da sessão na Folha Online (aqui)

Atualização às 17h30 - Com o início do debate sobre o Orçamento, a bancada de oposição apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as propostas estavam: mais R$ 5 milhões para a secretaria de Agricultura, construção de um Centro Olímpico, Parque Ambiental, mais R$ 1,1 milhão para o Fundo de Cultura, verba de R$ 5 milhões para manutenção de escolas municipais e mais R$ 5 milhões para a Saúde. "Seria possível fazer tudo isso apenas anulando o que a Prefeitura vai pagar de juros por conta do empréstimo junto ao Banco do Brasil", explica o vereador Rafael Diniz.

O Orçamento foi aprovado com os votos contrários da bancada de oposição (Rafael, Fred, Marcão, Nildo e José Carlos).

Com a aprovação do Orçamento, a Câmara iniciou o recesso parlamentar.

Mais informações na edição de amanhã da Folha 

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Mujica: quem gosta de dinheiro deve ficar longe da política
08/12/2014 | 06h30
[caption id="attachment_29583" align="aligncenter" width="460"] No fim de seu mandato, o líder uruguaio avaliou que deixa seu país um pouco melhor, pelo menos do ponto de vista da justiça social[/caption]

O presidente uruguaio José Mujica, em fim de mandato, disse nesta segunda-feira que é preciso manter longe da política as pessoas que gostam de dinheiro, estimou que seu país melhorou socialmente durante o tempo em que foi líder e comentou que o diálogo permitiu o avanço da América Latina, em declarações ao jornal ABC.

Mujica, de 79 anos, que após dois mandatos cederá o lugar a Tabaré Vázquez, afirmou que deixa um Uruguai "um pouco melhor, pelo menos do ponto de vista da justiça social. Há menos pobres e indigentes".

Mujica disse também que "os que gostam muito de dinheiro precisam ficar longe da política, porque se não terminamos hipotecando a confiança das pessoas. Uma sociedade, para que funcione, necessita acreditar em algo".

Por fim, com relação à América Latina, Mujica destacou à publicação que não há uma América Latina, mas "muitas, porém, há 15 anos, falamos e tomamos decisões em conjunto", por isso que o bloco vem se consolidando cada vez mais.

Fonte: Portal Terra

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Braço direito de Garotinho deixa o PR e ataca Clarissa
17/12/2014 | 08h28
[caption id="attachment_29846" align="aligncenter" width="480"] Peregrino acusa a ‘princesa’ de tirar o pai do segundo turno da eleição[/caption]

No reino do PR, os desmandos da “princesa” tiraram o plebeu da corte. O protagonismo de Clarissa Garotinho incomodou a tal ponto o ex-secretário-geral Fernando Peregrino que ele deixou legenda. Candidato ao governo do estado apoiado por Anthony Garotinho em 2010, ele se disse alijado das decisões partidárias e disparou: “Clarissa fez Garotinho ficar fora do segundo turno”.

Clarissa e Peregrino disputaram o cargo de deputado federal, mas só ela, tratada como “princesa” pelos aliados, foi eleita. Ele diz que tentou convencer o “rei”, Garotinho, de que a filha levava o partido a rumos errados, mas não foi ouvido. “Garotinho é o presidente do PR, mas quem conduziu o processo eleitoral foi ela”.

O objetivo dela, argumenta o ex-secretário-geral, é ser prefeita em 2016. Por isso, centralizou as atenções. Em suas palavras, isso envolveu a nomeação de nomes “sem identificação com o partido” para postos-chave. Peregrino disse que a principal campanha do PR foi a de Clarissa, o que prejudicou o Garotinho. “Ele não perdeu para Pezão. Não se pode fazer campanha em 2014 pensando em 2016”.

O ex-secretário-geral apontou o isolamento do partido como uma das causas da ausência de Garotinho no segundo turno. “Faltaram 40 mil votos. Isso teríamos em Campo Grande, Santa Cruz, áreas do nosso grupo político,onde não havia pessoas de nossa confiança para ir as ruas”.

Clarissa ironizou as declarações do ex-aliado. “Ele teve uma das campanhas mais apoiadas do partido, bom tempo de TV, mas só conseguiu seis mil votos. Ele sempre foi leal a nossa família, mas, infelizmente, algumas pessoas se perdem pela vaidade”, acusou.

Fonte: O Dia O blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro, também publicou nota sobre a saída de Peregrino do PR (aqui).
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Educação: Rosinha exonera secretária e subsecretária
16/12/2014 | 11h44
[caption id="attachment_29827" align="aligncenter" width="277"] Foto - Campos 24 Horas[/caption]

Na última sexta-feira (12) o blog informou (aqui) que a secretária de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura de Campos, Marinéa Abude, estava bem próxima de deixar o governo municipal. Hoje (16), foi publicada no Diário Oficial a portaria  N°1687/2014, que trata sobre a exoneração da secretária. A subsecretária de Educação, Lilian Neto Barroso Azevedo, também foi exonerada nesta terça-feira.

Quem entra? - Após exonerar a secretária de Educação, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) designou, interinamente, Frederico Tavares Rangel, para comandar a secretaria de Educação. Fred, como é conhecido, seria uma indicação da vereadora Auxiliadora Freitas (PHS). No momento, além de Auxiliadora, outros nomes estariam cotados para assumir a pasta: Rosana Juncá, Suledil Bernardino e Wainer Teixeira de Castro.

Polêmicas - Marinéa assumiu a secretaria de Educação em junho de 2013 e se envolveu em algumas polêmicas. A principal foi em outubro do ano passado, após vazar uma gravação onde ela teria chamado professores de idiotas (aqui). Depois, no Trianon, revelou que muitos professores estão por conta dos vereadores (aqui).

Ideb - O último ranking do Ideb, divulgado em setembro deste ano (aqui), mostra que a Educação em Campos ainda precisa avançar muito.  A cidade trocou a última colocação pelo antepenúltimo lugar, em um empate com a cidade de Nova Iguaçu. Mesmo saindo da nota 3.6 para 3.9, o município não conseguiu avançar e não alcançou a meta projetada, que era de 4.0. Já o estado do Rio deixou a 15ª posição e agora está em 4º lugar (aqui).

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Prefeitura já recorreu ao TJ para derrubar liminar que barrou "venda dos royalties"
04/12/2014 | 08h36
Do blog Eu penso que/Ricardo André Vasconcelos (aqui):

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Campos já protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), recurso para tentar derrubar liminar concedida na última quarta-feira pelo juiz da 2ª Vara Cível de Campos, Felipe Pinelli, que suspendeu as operações de crédito realizadas pela PMCG com base na lei 5.598/2014. O recurso está na 21ª Câmara Cível do TJ e a relatora é a desembargadora Lúcia Helena do Passo, que pode ser pronunciar a qualquer momento.

A liminar foi concedida numa ação movida pelo vereador Rafael Diniz (PPS) representado pelo advogado José Paes Neto.

Com base na lei 5.598/2014, de 18/11/21014, que autoriza a cessão de créditos futuros de royalties e Participação Especial a instituições bancárias oficiais até dezembro de 2016, a Prefeitura de Campos assinou no último dia 26/11/2014 contrato com o Banco do Brasil antecipando R$ 304.060.246,84 a serem pagos royalties futuros.

Se a liminar do juiz Felipe Pinelli for mantida pelo TJ, o contrato com o BB ficará suspenso até decisão final.

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Garotinho vai assumir secretaria de Governo em fevereiro
21/12/2014 | 08h17
[caption id="attachment_29933" align="aligncenter" width="480"] Facebook/Charles Guerreiro[/caption]

Se na campanha deste ano os rosáceos cantavam "o nosso governador vai voltar", agora já podem dizer: "o nosso governador voltou". Ontem (20), o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que chegou a ter o seu nome cotado para assumir um ministério ou uma vice-presidência do Banco do Brasil, reuniu os seus aliados no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e avisou que, no dia 1 de fevereiro, quando deixa a Câmara Federal, será o secretário de Governo da Prefeitura de Campos. A informação foi publicada no Facebook por Charles Guerreiro, que atua na Ouvidoria da Prefeitura de Campos.

No dia 14 de outubro, após a derrota nas urnas, Garotinho já havia se colocado a disposição da prefeita Rosinha Garotinho (PR) para assumir a secretaria de Governo. Na ocasião, a notícia foi publicada pelo blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro (aqui).

Nova personagem no velho palco - Após travar duelos contra nomes poderosos do estado e se destacar como deputado federal no planalto, tudo indica que o foco agora será a planície, como já ocorreu outras vezes. Porém, com 30 anos de carreira e muito desgaste na bagagem, o velho estilo agressivo não cabe mais. É hora de escolher uma nova personagem. Como ensina a Lei número 25 do livro "As 48 Leis do Poder", um líder precisa se "recriar". "Recrie-se, forjando uma nova identidade, uma que chame atenção e não canse a plateia. Incorpore artifícios dramáticos aos gestos e ações públicas - seu poder se fortalecerá e sua personagem parecerá maior do que a realidade", ensina o livro.

Atualização às 12h30 - Nepotismo - Como muitos comentaristas do blog estão questionando um possível nepotismo, cabe explicar que Súmula Vinculante nº 13, do STF, deixaria uma "brecha" para a nomeação de parentes no primeiro escalão, como "agentes políticos". Esse tipo de nomeação ocorre em diversos municípios do país. Porém, existem interpretações variadas. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o entendimento é que a nomeação de agente político fere a súmula vinculante. “Há várias interpretações. Para alguns, o cargo de secretário é de agente político, e então, não se enquadraria em nepotismo e seria legal a nomeação. Já para outros, é considerado nepotismo. É um entendimento divergente”, diz o advogado Juarez Piva.

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Royalties: Clarissa aponta diferenças entre operações de Cabral e Rosinha
07/12/2014 | 04h17

Na última sexta-feira (05) o blog divulgou nota intitulada "Clarissa se posicionou contra antecipação dos royalties" (aqui), informando que a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) já bateu de frente com o governo estadual em um caso envolvendo antecipação dos royalties. Ontem (06), a deputada entrou em contato e enviou uma nota explicando que "a operação realizada pelo governo do estado e pela prefeitura de Campos consistem, basicamente, em antecipação de receitas de royalties, mas as circunstâncias, os motivos e as consequências ao erário público são completamente diferentes". Confira a nota:

Nota/Clarissa Garotinho:  

Desde 2013, quando Sérgio Cabral ainda era governador, o estado realiza operações de antecipação de receita de recursos do royalties, ação que foi amplamente combatida, até judicialmente, pelo meu mandato. Agora, no fim de 2014, a prefeita Rosinha está tentando realizar - aparentemente - a mesma operação em Campos dos Goytacazes, e vem sendo criticada pela oposição. O caso poderia demonstrar uma posição de incoerência, mas não é bem assim. Como dizia aquele comentarista de futebol: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

A operação realizada pelo governo do estado e pela prefeitura de Campos consistem, basicamente, em antecipação de receitas de royalties, mas as circunstâncias, os motivos e as consequências ao erário público são completamente diferentes. Vamos as explicações.

No estado do Rio de Janeiro as receitas de royalties, descontadas algumas vinculações como o Fecam, são de propriedade do Rioprevidência, e constituem sua principal fonte de recursos, garantindo a sustentabilidade desse que é o segundo maior fundo de previdência do País, e atende a cerca de 210 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas. O problema é que desde o início do governo Cabral-Pezão a gestão do fundo tem sido temerária, o que ameaça a sua sustentabilidade ao longo do tempo. Primeiro, ao não realizar as compensações devidas por adiantamento das CFT´s, conforme contrato com a União; segundo, ao não repassar recursos de fontes da dívida ativa; terceiro, porque o estado faz operações de troca de ativos em que tira a liquidez deles, obrigando o fundo a recorrer ao mercado financeiro e a pagar pelo ágio das ações do governo.

Resultado: no final de 2012, o governo do estado devia ao fundo, ao menos por adiantamentos não compensados, mais de R$ 3,5 bilhões, além de quase R$ 1,5 bilhão em dívida ativa. Todas essas ações temerárias, que estão afetando a sustentabilidade do fundo, são descritas nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, e os valores só aumentam.

Além disso, e talvez mais grave, a operação realizada pelo governo consistia em adiantar uma parte das receitas de royalties do fundo, comprometendo seu recebimento até o ano de 2019, o que ultrapassava a gestão de Cabral e até mesmo de seu sucessor. Todas essas operações aconteciam porque o atual governo ameaça a saúde financeira do estado e joga parte dessa conta no Rioprevidência. É provável que, mais uma vez, maus administradores transfiram a culpa pelas dificuldades nas contas públicas aos aposentados que trabalham a vida inteira.

No caso da prefeitura de Campos, é importante esclarecer que houve queda do preço do barril do petróleo e redução inesperada do Índice de Participação do Municípios (IPM), que gerou perda expressiva das receitas de ICMS, levando a prefeitura a necessidade de ajustes.

A solução encontrada foi realizar uma operação de adiantamento de receitas - no caso, os royalties - no valor de R$ 305 milhões, que serão pagos em duas parcelas: uma, em fevereiro de 2015; outra, em fevereiro de 2016. A operação implica pagamento de uma taxa de 1,5% ao mês e, por ser quitada em pouco mais de um ano, não representará um ágio elevado aos cofres públicos, como é o caso do governo do estado, além de não comprometer a sustentabilidade das contas da prefeitura ao longo dos anos, muito menos repassar dívidas aos próximos gestores.

Ações inconsequentes e danosas ao erário não podem ser comparadas a simples operações usuais de um governo diante de variáveis fora de seu controle.

Nosso gabinete segue aberto e à sua disposição sempre que necessário.

Obrigada."
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Campos e a "doença holandesa"
15/12/2014 | 04h43

 Após o jornalista Ricardo André Vasconcelos informar no Facebook que a previsão orçamentária de Campos para 2015 caiu de 2,5 bilhões para 1,8 bilhão, o economista Ranulfo Vidigal comentou sobre a dependência dos royalties, apontando uma espécia de "maldição dos recursos naturais abundantes". Ele lembra que é o momento de se livrar da chamada "doença holandesa", um fenômeno ocorrido no século passado na Holanda, quando houve descoberta de gás naquele país. Com o "gás" bombando, outros setores acabam enfraquecidos e a política embaralhada. Confira o comentário de Ranulfo:

"Meus caros, estamos diante de duas questões importantes. Sociedades com forte dependência de uma única atividade para financiar seus gastos orçamentários correntes, como é o caso do petróleo cujo preço é definido por relações geopolíticas internacionais são sociedades vulneráveis ao que se denomina de... " maldição dos recursos naturais abundantes" e seu nível de aproveitamento político e econômico dos recursos gerados em favor de uma diversificação de suas atividades produtivas. O grau de encadeamento dos principais setores empregadores da cidade de Campos ( comércio, serviços, construção civil e agricultura canavieira) continua muito baixo e quando o poder público em crise vê-se na obrigação de "enxugar" seus gastos, a geração de renda simplesmente encolhe gerando uma forte sensação de mal estar, pela fraqueza dos demais setores, que não conseguem superar o poderio do poder público hipertrofiado que gera 30% da renda da cidade. Chegou a hora de, mais uma vez, a sociedade e suas lideranças esclarecidas pensar e agir na direção de uma alternativa real à "doença holandesa" ( baixo dinamismo) que infecta nossa atividade produtiva e embaralha nossa vida política".

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Prefeitura pede suspensão da liminar que barrou "venda" dos royalties
15/12/2014 | 04h43
  Do blog "Eu penso que"/Ricardo André Vasconcelos (aqui
Enquanto aguarda o julgamento do agravo interposto no Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão do juiz da 2ª Vara Cível que suspendeu a antecipação dos royalties através de empréstimo que seria concedido pelo Banco do Brasil, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Campos protocolou, agora há pouco, no Gabinete da Presidente do TJ, um pedido de "suspensão de execução da sentença. Se tiver êxito, a decisão do juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara seria suspensa e, assim, o empréstimo de R$ 250 milhões já negociado entre a PMCG e o BB poderia ser concretizado.
O contrato (reveja aqui) foi assinado no último dia 27 após a publicação da lei 8.598/2014, aprovada poucos dias antes e que autoriza a prefeitura a ceder créditos futuros de royalties e Participação Especial (PE) a instituições oficiais.
No dia 4 de dezembro (aqui), o juiz Felipe Pinelli concedeu liminar numa ação popular movida pelo vereador Rafael Diniz (PPS) suspendendo a realização de operações de com base na lei 5.598/2014. Prefeitura recorreu ao TJ e o agravo de instrumento caiu na 21ª Câmara Cível e no dia (aqui) a desembargadora Lúcia Helena do Passo negou seguimento ao recurso por falta de documentação da PMCG e manteve, então, a liminar da 2ª Vara.
O pedido de suspensão da execução da sentença foi protocolado agora há pouco, às 15h27 e a decisão deve sair nas próximas horas. Essa expectativa vale também para o agravo impetrado na 21ª Câmara Cível, na medida em que os procuradores da PMCG já devem ter sanado a falta de documentos que embasaram o recurso.
Veja também a lei 5.598/2014 aqui.
Saiba mais sobre os juros da operação aqui
Atualização às 17h48 - Já está no Gabinete da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Leila Mariano, o pedido de suspensão de execução da sentença que proíbe a Prefeitura de Campos de antecipar receita dos royalties mediante empréstimo no Banco do Brasil.
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Terceirizados: salários atrasados e demissões
10/12/2014 | 02h36

Se no início deste ano eleitoral o governo Rosinha Garotinho (PR) firmou diversos contratos milionários com empresas  que prestam serviços terceirizados (aqui, aqui, aquiaqui e aqui), agora a "torneira" fechou e os funcionários começam a ser descartados. Conforme o blog informa desde outubro (aqui), os atrasos de salários assombram os terceirizados. Porém, depois da eleição, a coisa piorou. Em postagem no último dia 03 (aqui), o blog avisou que os terceirizados seriam os primeiros a sofrer na "degola" rosácea. Ontem (09), o blog do Gustavo Matheus publicou (aqui) uma denúncia envolvendo as empresas Biomed e Angel, que estão com os dias contados. Hoje (10), uma terceirizada da empresa Nova Rio entrou em contato com o blog e enviou a seguinte mensagem:

"Alexandre, desculpe por estar usando esse espaço para desabafar. Eu gostaria que você desse publicidade a essa situação. Nós, servidores da empresa Nova Rio, não recebemos nosso salário do mês de Novembro até hoje. Ninguém sabe de nada... Dizem que a Prefeitura não repassou a verba para pagar nossos salários. Essa é a explicação deles e ninguém sabe dizer mais nada. Temos companheiros que já estão passando fome. Por isso peço a você, que tem um blog bem visto, que nos ajude. Obrigada. Algumas empresas já pagaram seus servidores. Dois pesos e duas medidas? As  empresas já receberam e a nossa não?". 

Atualização às 19h - Edição no texto para incluir informações.

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Justiça libera "venda" dos royalties
23/12/2014 | 12h50

No "apagar das luzes" de 2014, antes do recesso forense, o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu liminar que impedia a prefeita Rosinha Garotinho (PR) de antecipar R$ 250 milhões de royalties em transação com o Banco do Brasil (BB). A decisão é da presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano. Ela suspendeu a decisão da  2ª Vara Cível de Campos numa ação popular movida pelo vereador Rafael Diniz (PPS), ao lado do advogado José Paes Neto.

A operação financeira custará R$ 54 milhões aos cofres públicos e aos contribuintes. Dos R$ 304 milhões “vendidos” pela prefeita Rosinha de receitas futuras de participações especiais, ela receberá somente R$ 250 milhões. E vale lembrar que, em 2014, não houve queda de arrecadação que justificasse a necessidade do "empréstimo".

A informação foi postada pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos no Facebook e, posteriormente, em seu blog (aqui). O blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro, replicou a informação (aqui).

Em sua decisão, a presidente do TJ afirma que “a suspensão de segurança é um instituto oferecido ao Poder Público na defesa do interesse coletivo. Consiste em um meio de decisão judicial nas ações movidas contra o Poder Público ou os seus agentes, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade”.

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Pezão cita queda do preço do barril e fala em "medidas econômicas"
30/12/2014 | 01h02

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta terça-feira (30), em Brasília, que pretende anunciar no dia 1º de janeiro uma série de medidas para adaptar a economia do estado à queda das receitas do petróleo. Ao final de audiência no Ministério da Justiça, o governador fluminense informou que a União irá creditar na próxima terça (6) R$ 350 milhões na conta do estado para quitar débitos referentes a royalties do petróleo.

Segundo Pezão, a queda no preço do barril de petróleo e a situação da Petrobras, que é investigada por suspeitas de irregularidades, tiveram forte impacto na receita estadual. Ao lado do Espírito Santo, o Rio de Janeiro é o estado que mais produz petróleo no país. “Houve uma queda da nossa receita forte, a atividade da Petrobras com fornecedores impactou a nossa receita”, disse o governador, que se reuniu nesta terça com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da permanência do Exército no Conjunto de Favelas da Maré. “Nós trabalhávamos com um preço do barril do petróleo a US$ 115, [agora,] está em torno de 65, 68 dólares e com tendência de queda. É um baque”, lamentou o governador fluminense.

Apesar dos problemas com o petróleo, Pezão acrescentou que os investimentos necessários para a realização das Olimpíadas, em 2016, assim como para obras de abastecimento de água na Baixada Fluminense, já estão garantidos. “Essas grandes obras já estão contratadas e com recursos na conta”, disse.

Fonte: G1

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Bacellar: "Avisei em 2011 que o Previcampos corria risco"
01/12/2014 | 05h58

“Avisei desde 2011 que estavam aplicando recursos do Previcampos em instituições privadas sem credibilidade. Só sendo muito trouxa para achar que isso ia terminar bem”, afirma o ex-vereador Marcos Bacellar, que em 2011 fez diversas publicações em seu blog (aqui, aqui e aqui) cobrando explicações sobre a exoneração de Finanças Francisco Esqueff, que comandava a secretaria de Finanças. “Eu disse naquela época que a saída do Francisco Esqueff da secretaria de Finanças nunca foi realmente explicada. Inclusive, citei as aplicações no banco Cruzeiro do Sul e lembrei que foram republicados no Diário Oficial balancetes de 2009 e 2010”, afirmou Bacellar.

Debate na Câmara - Após uma manobra, adiantada pela coluna Ponto Final (aqui), para esvaziar a sessão da semana passada e evitar o debate sobre as aplicações envolvendo recursos do Previcampos, tudo indica que a sessão de amanhã (02) da Câmara de Campos deve contar com um debate envolvendo oposicionistas e governistas. Pelo lado da oposição, o vereador Marcão (PT) estaria com "munição" de sobra. Já pelo lado governista a estratégia é simples: "colocar a culpa no passado e tentar desqualificar quem fizer críticas".

Mais informações na edição de amanhã (02) da Folha. 

Leia sobre a auditoria interna da Prefeitura nos blogs "Opiniões" (aqui e aqui) e "Ponto de Vista" (aqui).

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Cabeças já começaram a rolar
03/12/2014 | 09h16

Em junho deste ano o secretário de Governo, Sueldil Bernardino, foi bem claro ao conversar com os membros da tropa (aqui): “Tem muita gente vendo a banda passar. Essa acomodação está levando para o buraco. Ou acorda agora ou vai para o buraco”, avisou  Suledil, ressaltando que “uma eleição está ligada a outra”.

Os líderes do grupo queriam ver o deputado federal Anthony Garotinho (PR) vencendo com folga em todas as partes da cidade. Este blog também avisou que após a eleição cada local seria analisado e as “lideranças” com cargos de confiança passariam por uma espécie de julgamento (aqui).

Agora, com a votação de Garotinho passando bem longe do previsto, as cabeças já começaram a rolar. Como não poderia ser diferente, a corda arrebentou primeiro no lado mais fraco. Esta semana diversos funcionários terceirizados da Nova Rio já foram demitidos. Tudo indica que até o final deste ano centenas de terceirizados vão ganhar a demissão como "presente" de Natal.

"Olheiros" na mira - Os supervisores regionais (DAS 7), conhecidos como "olheiros", também já colocaram as barbas de molho. Com a alegação de que é preciso cortar gastos, os cargos poderão ser extintos. Mesmo sabendo que haverá muito choro e desgaste, a regra agora é trabalhar com um time pequeno e deixar para anunciar as bondades quando a eleição de 2016 estiver mais próxima. É mais ou menos como ensina Nicolau Maquiavel em seu livro "O Príncipe": "Faça de uma vez só todo o mal, mas o bem faça aos poucos". 

Reforma administrativa - Nos próximos dias a Câmara deve apreciar o projeto da reforma administrativa, que vai mexer com os "peixes" maiores. Como este blog já adiantou (aqui), algumas pastas serão extintas com a alegação de que a máquina precisa ser enxugada. A secretaria do Idoso, por exemplo, deve passar a fazer parte da secretaria de Família e Assistência Social.

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José Carlos: "Tem muita mosca morta no governo Rosinha"
02/12/2014 | 07h09

O vereador José Carlos (PSDC), que agora faz parte da bancada de oposição, soltou os bichos durante a sessão desta terça-feira. Segundo o parlamentar, tem uma turma que só atrapalha. "A prefeita Rosinha e o deputado Garotinho precisam tomar cuidado com as moscas mortas que fazem parte do governo. É uma turma que só serve para atrapalhar o andamento dos trabalhos e isso foi comprovado com o resultado da eleição em Campos", disse José Carlos, que disparou na direção do secretário de Governo, Suledil Bernardino. "Veja o caso do Suledil, por exemplo. Será que esse senhor não tomou conhecimento sobre o tal rombo? A verdade é que Suledil está completamente ultrapassado. É uma figura arcaica que precisa ser trocada. Tem que trancar Suledil em uma sala com a única função de ligar para as pessoas e dar os parabéns nos aniversários. Isso que ele sabe fazer", disparou José Carlos.

"Só a Prefeitura que pode ficar devendo?" - Em um outro momento, ele disse: "Tem uma coisa que acho interessante. A Prefeitura pode ficar devendo um monte de gente, mas basta um cidadão atrasar as contas que é punido. Agora, até se atrasar o IPTU vai ter punição. Que coisa estranha", opinou.

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Clarissa se posicionou contra antecipação dos royalties
05/12/2014 | 05h06

Se em Campos a prefeita Rosinha Garotinho (PR) trava uma batalha jurídica para garantir a antecipação dos royalties, no Rio a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) já bateu de frente com o governo estadual em um caso semelhante. Na ocasião, em nota intitulada "Um grande negócio. Para quem?", a deputada comentou: "o governador Sérgio Cabral propôs adiantar o recebimento dos valores relativos aos royalties e participações especiais dos próximos seis anos. A ideia é adiantar o valor de R$ 2,3 bilhões que seria arrecadado até 2019. A instituição que vencer o leilão cobrará por esse serviço um ágio que pode chegar a 15,5%. Ou seja, a essa taxa, a instituição financeira deve adiantar R$ 2,3 bilhões imediatamente, e, ao longo desses seis anos, poderá receber até R$ 3,4 bilhões", protestou Clarissa, ressaltando que "a operação de antecipação de receitas claramente diminui os fluxos de recebimento ao longo do tempo a um custo elevado".

Na ocasião, Clarissa chegou a suspender o leilão ao obter uma liminar na Justiça. "A proposta parecia um 'grande negócio'. Mas para quem? Não para aqueles que dependem do Fundo para receber seus pagamentos mensalmente!", completou Clarissa.

Campos — Enquanto isso, em Campos, conforme informa o blog "Ponto de Vista" (aqui), do Christiano Abreu Barbosa, a operação financeira custará R$ 54 milhões aos cofres públicos e aos contribuintes. Dos R$ 304 milhões “vendidos” pela prefeita Rosinha de receitas futuras de participações especiais, ela receberá somente R$ 250 milhões. Ou seja, o preço da falta de controle e de planejamento da Prefeitura, com má gestão do dinheiro público, será de R$ 54 milhões.

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Papinha na Alerj
26/12/2014 | 02h05

O ex-vereador Papinha (PP) já se prepara para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com a nomeação do deputado eleito José Luiz Anchite (PP) para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Papinha, que recebeu 7.262 votos e caminhou ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), já comemorou nas redes sociais. "Pezão anunciou Zé Anchite, do PP, para secretaria de Desenvolvimento e Pesca. Travessão e região agradecem. Eu também", disse Papinha, que antes já havia dito que o governador e o vice-governador entraram em contato com ele. “Obrigado meu Deus por esse grande presente. O governador Pezão e o Dornelles acabaram de me ligar dizendo que vou assumir o cargo de deputado estadual. Agradeço a todos", vibrou Papinha.

A posse dos deputados estaduais do Rio acontece no dia 2 de fevereiro.

Além de Papinha, Campos também vai contar na Alerj com João Peixoto (PSDC), Geraldo Pudim (PR) e Bruno Dauaire (PR).

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No Rio, debate sobre 2016 já começou
21/12/2014 | 01h43
[caption id="attachment_29926" align="aligncenter" width="440"] Pedro Paulo receberá o apoio de Eduardo Paes para concorrer à prefeitura em 2016 - Pablo Jacob / Agência O Globo[/caption]

Menos de dois meses após o fim do segundo turno da eleição de 2014, políticos já começam a se movimentar visando a eleição de 2016. No Rio, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou, neste domingo, o apoio à candidatura do deputado federal Pedro Paulo à sua sucessão na prefeitura. Ele aproveitou a entrega de mais uma etapa das obras de infraestrutura e urbanização do Programa Morar Carioca, na na Colônia Juliano Moreira, Zona Oeste, para fazer a declaração. Porém, tem cacique no PMDB que não vê com bons olhos a indicação de Paes. O presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani, que vai assumir a presidência da Alerj, quer lançar o seu filho, Leonardo Picciani (PMDB), que se reelegeu para a Câmara Federal.

Campos - Em Campos, os debates sobre 2016 esquentam os bastidores. Pelo grupo governista, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) ainda não comentou sobre os nomes cotados para 2016. Porém, nos bastidores, os nomes mais cogitados são: Mauro Silva (PT do B), Chicão Oliveira (PP), Paulo Feijó (PR), Geraldo Pudim (PR) e Suledil Bernardino (PR). Mas ao contrário do Rio, ninguém quer antecipar o debate. O deputado Geraldo Pudim, por exemplo, já avisou. "Neste momento sou candidato a ajudar o nosso grupo político. Qualquer debate neste momento é precipitado", diz Pudim. Na oposição, os seguintes nomes são cotados: Arnaldo Vianna (PDT), Makhoul Moussallem, Rafael Diniz (PPS), Nildo Cardoso (PMDB) e Odete Rocha (PCdoB).

São João da Barra - Em SJB a eleição de 2016 deve contar com um duelo entre a ex-prefeita Carla Machado (PT) e o prefeito Neco (PMDB). Nomes do PR, como o vereador Franquis, mais votado na eleição de 2012, e o deputado eleito Bruno Dauaire, também podem entrar na disputa.

São Francisco - Em SFI o prefeito Pedrinho Cherene (PSC) deve buscar a reeleição e poderá enfrentar o deputado estadual João Peixoto (PSDC), que caminha para o seu quinto mandato na Alerj e conta com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

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Imbeg recebe mais R$ 1,3 milhão
12/12/2014 | 02h29
Do blog "Eu penso que"/Ricardo André Vasconcelos (aqui)

É motivo de indignação entre os fornecedores e empreiteiras que trabalham para a Prefeitura de Campos a liberação, no último dia 09/12, da R$ 1,3 milhão para a empresa Imbeg Engenharia Ltda pela obra (que não acaba nunca) da duplicação da RJ-216, entre o Beco e Goitacazes. Quem acompanha a liberação de pagamentos pelo Portal da Transparência sabe que, nos últimos 30 dias os pagamentos estão saindo a conta gotas. As empresas fornecedoras de mão-de-obra para a PMCG, por exemplo, estão demitindo pessoal por atraso de pagamento. Veja abaixo a liberação do pagamento da Imbeg:

09/12/2014 20140040072406 2014OB22889 IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA NF 312,P.20,OBRA DUPLICACAO DA PISTA 1.345.783,59 (Fonte: (Portal da Transparência/PMCG)
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Mal estar impede discurso de Garotinho
17/12/2014 | 06h57

Ontem (16) o deputado federal Anthony Garotinho (PR) prometeu que faria hoje (17) um forte discurso na tribuna da Câmara Federal. Além de um balanço do seu mandato, que se aproxima do fim, ele comentaria sobre a situação política do Rio de Janeiro. Porém, a assessoria do parlamentar informa que "Garotinho teve um mal estar quando vinha de Campos para o Rio e, por esse motivo, não viajou para Brasília".

De acordo com a nota postada no blog do deputado, "não é nada demais".

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