Justiça manda Rosinha abrir parte da "caixa preta"
26/11/2014 | 10h25

No dia 26 de maio (aqui), após ação proposta pelo vereador Rafael Diniz (PPS), em parceria com o advogado Cleber Tinoco, a 2ª Vara Cível da Comarca de Campos obrigou a Prefeitura a prestar os esclarecimentos sobre terceirizados, nomeados e contratados. Apontando o pedido de informação como uma “utilização da ação popular com fins partidários e políticos”, a Prefeitura recorreu (aqui). Porém, o recurso, que visava cassar a decisão liminar da 2ª Vara Cível, foi negado, em parte, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A batalha pelas informações começou em 2013 na Câmara, passou pela Prefeitura e já está há seis meses na Justiça. Ao todo, a espera pelas informações dura quase um ano e meio.

A decisão dos desembargadores pode ser vista aqui 

Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO e DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO.

Pela decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, a Prefeitura deve informar “por meio de listagem nominal, quem são agentes públicos, sejam eles políticos, administrativos, delegatários ou honoríficos, intitulados genericamente de servidores públicos na petição inicial, esclarecendo os cargos, lotações e demais vínculos (…) listagem nominal dos servidores que exercem vínculos de emprego, sejam eles concursados ou não, bem como dos ´terceirizados´ (…) listagem nominal dos servidores que ocupam cargo comissionado ou função de confiança. Em todos os casos deve ser esclarecida lotação, o vínculo, a função exercida e a remuneração paga para cada qual, observados”.

Atualização às 16h10  (Justiça bipolar?) - O advogado Cleber Tinoco informa que duas decisões diferentes foram publicadas no site do TJ-RJ. Uma determina o cumprimento total da decisão liminar da 2ª Vara Cível. Outra dá provimento parcial e exclui terceirizados e delegatários.
Atualização às 18h30 - Rafael Diniz comenta - Em seu perfil no Facebook o vereador Rafael Diniz comentou sobre a decisão que deu provimento parcial. "Venho informar que acabei de receber a notícia de que houve uma pequena mudança na decisão do Tribunal. Ao invés de negar total provimento ao recurso do Município, como ocorreu na primeira decisão datada de ontem, a nova diz que houve parcial provimento ao recurso. Com a alteração, ficam fora da listagem que o Município será obrigado a fornecer os terceirizados e os delegatários. Sendo bem sincero, não posso deixar de afirmar que não consigo compreender essa rápida mudança de decisão, quando numa noite temos uma informação e, logo no dia seguinte, recebemos a notícia de que a decisão foi alterada. Não consigo compreender e digo que lamento muito pelo ocorrido. Mas, de qualquer forma, temos que continuar comemorando a vitória da transparência. Essa administração será obrigada a prestar as informações que tanto esconde. E podem ter certeza de uma coisa: continuarei cumprindo com o meu papel de vereador e defensor de uma cidade melhor e mais transparente!!!", comentou Rafael Diniz.
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TRE inclui Pudim na lista dos eleitos
13/11/2014 | 02h01

Conforme a Folha Online informou (aqui), e este blog havia levantado a possibilidade (aqui), houve mudança no resultado das eleições para deputado estadual no Rio de Janeiro: Geraldo Pudim (PR) e Sonia Sthoffel (PRB), que estavam como suplentes, entram nas vagas de Graça Pereira (PRTB) e Milton Rangel (PSD), em razão da retotalização dos votos.

O procedimento foi realizado devido ao deferimento pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, dos registros de diversos candidatos que haviam sido rejeitados inicialmente. Na recontagem, os votos desses candidatos foram incluídos, o que provocou a redistribuição das vagas entre os partidos ou coligações. O novo resultado da eleição foi homologado pelo Plenário do TRE-RJ nesta quarta-feira (12) e já se encontra disponível em www.tre-rj.jus.br/site/eleicoes/2014/index.jsp#, em "Resultados da Eleição".

Segunda maior bancada - Com a entrada de Pudim o PR ficou com a segunda maior bancada da Alerj, com oito cadeiras, e o PSD passaria a sete. O PT elegeu seis deputados; Psol, cinco; PP, quatro; PDT, PRB e SDD, três; PPS, PTB, PSDB e PSL, dois; PCdoB, PSDC, PTC, PTN, PTdoB, PSB, PSC e PHS, um.

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Comandante do 8º BPM exonerado após troca em 24 batalhões
29/11/2014 | 12h08

[caption id="attachment_29403" align="aligncenter" width="448"]Imagem do boletim de exonerações Foto: Extra / Divulgação Imagem do boletim de exonerações Foto: Extra / Divulgação[/caption]

O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Campos, Coronel Ramiro de Oliveira Campos foi exonerado de seu cargo na manhã deste sábado (29/11), menos de quatro meses após ser empossado (aqui). Ao todo, vinte e oito oficiais perderam o comando de batalhões e de unidades da PM (24 batalhões e 4 Unidades). Eles foram exonerados pelo comandante da Polícia Militar, coronel Íbis Silva.  O novo comandante nomeado como interino no  8º BPM foi o Tenente Coronel Marcelo Freimam de Souza Ramos, que estava à frente do 29º Batalhão de Polícia Militar de Itaperuna. As exonerações foram publicadas no boletim da corporação deste sábado (29). Fontes da Polícia Militar revelaram que as mudanças tiveram o aval do futuro comandante da topa, coronel Alberto Pinheiro Neto, que deverá assumir o comando da PM em janeiro.

Na capital, onze oficiais perderam o comando de batalhões. Entre eles estão os tenentes-coroneis Edison Duarte dos Santos Junior, que deixou o 4º BPM (São Cristóvão), Luiz Henrique Marinho Pires, que foi exonerado do 5º BPM (Praça da Harmonia), Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, que perdeu comando do 9º BPM (Rocha Miranda) e Luiz Carlos Leal Gomes, que saiu do 41º BPM (Irajá). Eles foram substituídos, respectivamente, por Rogério Quemento Lobasso (4º BPM), Ricardo Baker de Souza Faria (5º BPM), Luiz Garcia Batista (9º BPM) e Antônio Marcos Netto dos Santos (41ºBPM).

Já na Baixada Fluminense, quatro unidades tiveram os comandantes trocados. O tenente-coronel Antônio Marcos Netto dos Santos deixou o comando do 20º BPM (Mesquita) e foi substituído pelo tenente-coronel Marcus Vinícius dos Santos Amaral. Em São João de Meriti, o tenente-coronel Roberto Christiano Dantas também foi exonerado. Quem assume o comando da unidade é o tenente-coronel André Santos de Souza. Já os tenentes-coroneis Almyr Cabral Mendonça e Carlos Eduardo Sarmento da Costa deixaram, respectivamente, os comandos do 24º BPM (Queimados) e o 34º BPM (Magé). Eles foram substituídos pelos tenentes-coroneis José Augusto de Oliveira Júnior (24ºBPM) e Ivan do Espírito Santo Ararújo( 34BPM).

Geladeira - Do total de oficiais exonerados, onze foram transferidos para a Diretoria Geral de Pessoal da PM (DGP), mais conhecida no meio policial como geladeira. Entre eles estão os coronéis Almyr Cabral Mendonça e Ramiro Oliveira Campos.

Fonte: Extra Online

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Genásio: "A maioria desistiu em troca de benefícios pessoais"
04/11/2014 | 06h17

O vereador Genásio (PSC), que integrava o bloco dos "independentes" e teve o seu nome cotado para disputar a presidência da Câmara, usou o seu perfil no Facebook para divulgar uma Carta Aberta. Sem meias palavras, Genásio afirmou que "reelegeram o Dr. Edson Batista por motivos inconfessáveis" e "com poucas honrosas exceções a maioria desses companheiros desistiu deste objetivo em troca de benefícios pessoais". Confira a carta na íntegra:

"CARTA ABERTA DO VEREADOR GENÁSIO

Como homem de enorme fé em Deus, defensor dos valores da família e comprometido com o bem estar da população da minha cidade, que me confiou com 3 305 votos um mandato de vereador, não poderia jamais me omitir quanto a meu posicionamento em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Desde o início me posicionei contrário a reeleição do atual Presidente o Dr. Edson Batista.

Os motivos são muitos, mas vou resumir nestes pontos:

1- No Biênio 2013/2014, o Dr. Edson Batista realizou uma gestão centralizada em seu pequeno grupo da Mesa Diretora, não permitindo participação dos demais vereadores nas decisões dos rumos da Câmara Municipal.

2- Não houve diálogo com os vereadores para buscar soluções para atender as demandas da população, que são muitas, apenas o grande interesse da presidência em rapidamente fazer as licitações e contratos para gastar o orçamento da câmara.

A GRANDE VERDADE é que quase a totalidade dos vereadores estava insatisfeita com a gestão do Dr. Edson Batista, mas não tinham coragem de se expressar. Diante deste posicionamento eu e mais 10 vereadores nos reunimos em local público e aberto, onde iniciamos um diálogo que é de nosso direito, para que fosse realizada a verdadeira mudança na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Infelizmente, com poucas honrosas exceções a maioria desses companheiros desistiu deste objetivo em troca de benefícios pessoais. Não pretendo julgar ninguém, mas minha opinião é que eles venderam todos os sonhos dos seus eleitores, de uma cidade mais justa e de melhor qualidade de vida para a população. Eu sou vereador aliado ao Governo da Prefeita Rosinha Garotinho, por reconhecer publicamente todos os benefícios que a prefeita vem trazendo para a população, como passagem a 1 real, o cheque cidadão, as milhares de casas do MORAR FELIZ, e várias obras no meu bairro Parque Esplanada e vizinhos como Julião Nogueira, Nova Brasília e Pecuária. O que estava em questão é nosso posicionamento interno sobre a direção da Câmara dos Vereadores e não com relação ao Executivo, embora muitos fizessem questão de distorcer estes fatos. Minha consciência está totalmente tranquila, muito diferente daqueles que reelegeram o Dr. Edson Batista por motivos inconfessáveis. Vida que segue, pois temos mais 2 anos de mandato com importantes missões para legislar em benefício da população, atribuição importante de um vereador que não pode de maneira nenhuma ser trocada por cargos ou uma secretaria.

Grandes coisas estão por vir ... Que Deus nos abençoe". 

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Na Alerj, Clarissa tenta unir oposição e "independentes"
01/11/2014 | 01h12

Se em Campos o grupo do PR trabalha para manter o comando da Câmara, tentando minar as forças da oposição e de um bloco formado por "independentes", na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o partido tem feito o inverso. Com sete deputados eleitos, podendo contar com mais um (Pudim), a legenda liderada pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) tenta unir oposicionistas e "independentes" para derrubar o "rolo compressor" do PMDB.

Nesta semana, Clarissa convocou os sete deputados que vão compor a futura bancada do PR para uma reunião. Ficou decidido que o partido conversará com PT, Psol e PRB para tentar lançar um nome contra o candidato do PMDB. O bloco pode chegar a 22 deputados, caso os representantes do PC do B e do PSB resolvam se unir aos dissidentes.  Hoje, a base governista se divide entre o atual e o ex-presidente da Alerj — Paulo Melo e Jorge Piccciani, respectivamente —, que se movimentam nos bastidores para trazer apoiadores para suas candidaturas. O PMDB tem ampla maioria na Casa (15 deputados) e sua coligação poderia chegar a mais de 40 parlamentares.

O objetivo de Clarissa Garotinho é romper com o que o chama de “polarização PMDB-PMDB”, e sua tese é de que um deputado petista seria o mais indicado para unir os partidos de oposição. Informalmente, ela já expôs seu “plano” ao deputado Marcelo Freixo (Psol) e a Washington Quaquá, presidente estadual do PT.  O dirigente petista terá de apagar um “incêndio” interno antes da formalização da chapa. Boa parte dos seis parlamentares eleitos pela legenda está fechada com Pezão. “Somos aliados nacionais do PT. Vou intermediar essas conversas. Ainda tem muita coisa importante aqui no Rio antes de ir para Brasília”, afirmou Clarissa.

A tarefa de derrotar o PMDB na Casa será difícil. Enquanto o partido não se decide, Jorge Picciani e Paulo Melo já sondaram deputados de diversos partidos pedindo apoio. Tia Ju e Carlos Macedo do PRB do candidato Marcelo Crivella, já foram procurados pelos dois, e devem dar resposta na próxima semana, tornando incerta a adesão deles ao projeto de Clarissa Garotinho.

O Psol ainda vai discutir o planejamento para 2015. Para Marcelo Freixo, o partido deve conversar primeiro internamente, mas uma frente de oposição seria “difícil”. “Não adianta o Psol se preocupar com isso. Hoje, a cabeça dos deputados é uma, e das direções, é outra.” Fonte: O Dia 
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Ponto final — Reviravoltas na Câmara e guerra da água
01/11/2014 | 01h23

Pode confiar? (I)

O grupo dos vereadores “independentes”, que começou com 11 integrantes e desafiou o deputado federal Anthony Garotinho (PR), estaria neste momento com oito parlamentares. Três (Miguelito, Neném e Thiago Virgílio) já teriam voltado para o "colo" do governo Rosinha. Além disso, o vereador Alvaro César (PMN) pode ser o próximo a abandonar o barco. Mesmo assim, o clima ainda não é de tranquilidade no grupo governista. Será que Garotinho pode confiar nos vereadores?

Pode confiar? (II)

Em Campos a votação para escolher o presidente da Câmara é aberta. Ou seja, não existe a possibilidade de dizer que votou em um e votar em outro. Mesmo assim, na reta final, muitas reviravoltas são possíveis. Em 2010, por exemplo, teve vereador que passou mal após comer uma galinha ensopada e não compareceu no dia da votação. Entre os “independentes” que ainda resistem, há quem diga que o jogo está apenas começando.

Guerra da Água (I)

Confirmando o que já havia dito durante a campanha eleitoral, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) falou grosso e chutou para longe a ideia de desviar para o sistema Cantareira parte das águas da bacia do rio Paraíba do Sul. A posição firme se deu após o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), defender novamente o uso do rio Jaguari para atenuar a crise hídrica no Estado. “É claro que isso nos preocupa. O que prejudica o Paraíba prejudica o Rio”, reagiu Pezão em declaração à Folha de São Paulo.

Guerra da Água (II)

Cortando as asas do governador paulista, Pezão já ameaçou levar a disputa a Brasília. “São Paulo não pode tomar decisões unilaterais. Ele (Alckmin) sabe disso”, afirma Pezão. O conflito pela bacia do Paraíba estava represado há sete meses. Em março, quando Alckmin lançou a ideia de desviar água do Jaguari, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, foi ao Planalto e ameaçou recorrer à Justiça. Os dois chegaram a bater boca, e o governador paulista recuou.

De olho no céu

O governador Luiz Fernando Pezão tem conversado com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e sustenta que qualquer disputa sobre a bacia hidrográfica deve ser arbitrada pelo governo federal, através da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Porém, com seu jeito contemporizador, ele diz torcer por uma providência dos céus: “Espero que chova logo para essa briga acabar”.

Sem vistoria

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou em entrevista à TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo, que pretende estender para carros com até três anos de uso a liberação da vistoria anual. A iniciativa deve entrar em vigor já em 2015. Hoje, o benefício se aplica a veículos com até dois anos. Segundo o Detran, a medida é consequência de relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares. O estudo observou que veículos novos não causam danos ao meio ambiente.

Como será

A iniciativa seguirá o critério usado atualmente, que beneficia somente automóveis de passeio, com capacidade para até cinco passageiros. Por meio de nota, o Detran ressaltou que a vistoria será obrigatória quando houver necessidade de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), nos casos de mudança de domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características e mudança de categoria. Os proprietários de veículos isentos devem, no entanto, pagar o IPVA e retirar o CRV todos os anos nos postos.

Autismo em debate

O autismo, transtorno de desenvolvimento que pode ser identificado na infância, será tema de palestra marcada para a próxima terça-feira, às 14, na Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Apoe). A palestra intitulada “O Autismo – esse desconhecido”, será ministrada pelo psiquiatra Flávio Mussa Tavares. As inscrições são gratuitas. Maiores informações através do cel: (22) 999023769 e pelo e-mail [email protected]

Publicado hoje na Folha

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Rosinha e Garotinho recebem Eike Batista
17/11/2014 | 01h32
[caption id="attachment_29331" align="aligncenter" width="480"] Rosinha mostrou ao empresário um álbum com fotos do Carnaval fora de época no Cepop / Secom/Prefeitura[/caption]

Após diversas postagens em seu blog ironizando os calotes e a "quebradeira" do empresário Eike Batista, chegando a afirmar que ele está no "fundo do poço", (aquiaquiaqui e aqui), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) recebeu em Campos, ao lado da prefeita Rosinha (PR), o ex-bilionário e ex-homem mais rico do Brasil. Ele esteve no gabinete da prefeita ao lado do executivo Gunnar Pimentel, da EBX, para uma reunião sobre as potencialidades de Campos no setor agrícola.

A prefeita Rosinha destaca que, no encontro, foram apresentadas as potencialidades do município, “que vive um momento de crescimento econômico sem precedentes nos últimos anos, com geração de empregos formais, atração de novos empreendimentos. Campos cresce impulsionado pelas políticas públicas que estamos implantando, que preparam a infraestrutura da cidade, aquecendo a economia local, e promovendo geração de renda e empregos com inclusão social”.

O empresário Eike Batista considerou o encontro positivo para a definição de caminhos “que permitam agregar valor à economia de matriz agrícola, com aporte de novas tecnologias e insumos, tendo como base a operação dos modernos modais logísticos a partir do Porto do Açu, beneficiando o setor rural com a expansão de perspectivas”.

* Atualização às 19h50 - Inclusão de informações e foto. 

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Orçamento de mais de R$ 500 milhões debatido na Câmara de SJB
13/11/2014 | 01h37
São João da Barra prevê arrecadar em 2015 R$ 524.451.265,03. Deste valor, mais de 50% vem da receita de royalties do petróleo, incluindo repasses mensais e participações especiais trimestrais pelo excesso de produção. O projeto da lei orçamentária (LOA) foi apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, Sidney Salgado, e pelo superintendente de Petróleo e Gás da Prefeitura, Wellington Abreu, em audiência pública na noite de quarta-feira (12) na Câmara, com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Também participou o secretário municipal de Fazenda, Edson Cláudio. A previsão para 2015 é de R$ 125 milhões a mais do que o previsto para 2014, mas este ano deve fechar com arrecadação acima do previsto. A LOA de 2014 era de mais de R$ 398 milhões, mas a Prefeitura deve fechar o ano com em torno de R$ 440 milhões de receita. O projeto poderá ainda receber emendas, no prazo de dez dias, por parte da sociedade e dos vereadores. Do total previsto para o orçamento do ano que vem, 2,8% são receita do Poder Legislativo. Sidney Salgado destacou os recursos destinados a dois setores específicos: agricultura e pesca. Para a primeira secretaria serão 57% a mais no orçamento; para segunda, 223% a mais. Durante audiência pública, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, lembrou da necessidade de reforma no Código Tributário do município: “ É importante esta revisão, porque se o cidadão deixou vencer o tributo, ele paga uma alta multa. Atrasa dez dias, aumenta 10%, 20 dias, 20%. A penalização é grande e se ele deixou de pagar é porque não tem”. Fonte: Ascom / Câmara de SJB
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Albertinho: "Tem líder político que divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos"
02/11/2014 | 01h17

O vereador Albertinho (Pros), que faz parte do bloco dos "independentes", deixou a seguinte reflexão em seu perfil no Facebook: "Tem líder político que não conhece nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento. Tem líder político que divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos".

Tirou da lama - Na tensa reunião da última terça-feira (28), revelada pelo blog Opiniões (aqui), Garotinho teria disparado:  “Eu tirei você da lama, Albertinho!”.

O blog do Cláudio Andrade também publicou nota sobre a postagem de Albertinho.

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Ponto final — Hirano rejeitado, disputa na Alerj e Marinéa na corda bamba
02/11/2014 | 02h41

Tropa não segue o líder

O vereador Paulo Hirano (PR), líder da tropa rosácea na Câmara, ainda não conseguiu emplacar o seu nome para disputar a presidência da Casa. Nos bastidores, mesmo com articulações envolvendo padrinhos poderosos, o parlamentar só teria recebido o apoio de dois integrantes da situação (Altamir e Abdu). Sendo assim, a reeleição de Edson Batista (PTB) passou a ser a prioridade dos rosáceos que não aderiram ao bloco dos “independentes”. É bom lembrar que a presidência da Câmara seria uma promessa ao parlamentar.

Para unir

Se em Campos o grupo do PR trabalha para manter o comando da Câmara, tentando minar as forças da oposição e de um bloco formado por “independentes”, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o partido tem feito o inverso. Com sete deputados eleitos, podendo contar com mais um (Pudim), a legenda liderada pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) tenta unir oposicionistas e “independentes” para derrubar o “rolo compressor” do PMDB.

Clarissa no circuito

Nesta última semana, Clarissa convocou os sete deputados que vão compor a futura bancada do PR para uma reunião. Ficou decidido que o partido conversará com PT, Psol e PRB para tentar lançar um nome contra o candidato do PMDB. O bloco pode chegar a 22 deputados, caso os representantes do PC do B e do PSB resolvam se unir aos dissidentes. O objetivo de Clarissa é romper com o que o chama de “polarização PMDB-PMDB”, e sua tese é de que um deputado petista seria o mais indicado para unir os partidos de oposição.

Com o PT A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), que em 2015 assume uma cadeira na Câmara Federal, aposta em uma aliança com o PT para fortalecer a oposição na Alerj. De olho em uma aliança no Rio, a deputada lembra que o PT é parceiro nacional do PR. Mas é bom lembrar que a relação de Clarissa com o PT nem sempre foi de paz. Em setembro de 2013, no plenário da Alerj, a filha do casal Garotinho usou uma máscara do ex-ministro José Dirceu e exibiu um cartaz que dizia: “PT é Mensalão”. A base Hoje, a base governista se divide entre o atual e o ex-presidente da Alerj — Paulo Melo e Jorge Piccciani, respectivamente, que se movimentam nos bastidores para trazer apoiadores para suas candidaturas. O PMDB tem ampla maioria na Casa (15 deputados) e sua coligação poderia chegar a mais de 40 parlamentares. A tarefa de derrotar o PMDB na Casa será difícil. Enquanto o partido não se decide, Jorge Picciani e Paulo Melo já sondaram deputados de diversos partidos pedindo apoio. Mudança na Educação? A reforma administrativa da Prefeitura de Campos, que nos bastidores vem sendo chamada de “degola administrativa”, já começou a gerar especulações. Na Educação, por exemplo, a secretária Marinéa Abude, que por diversas vezes balançou e não caiu, estaria bem próxima de se despedir do cargo. Um grupo defende a entrada da atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Rosana Juncá. Há também quem queira Suledil Bernardino. Mães mais Tarde Dados divulgados no final da semana pelo IBGE mostram que as brasileiras estão tendo filhos mais tarde e se tornando chefes de família em mais domicílios do país. Os números são comparativos entre os censos de 2000 e 2010. Nesse período, a proporção de brasileiras com ao menos um filho diminuiu em todas as faixas etárias mais jovens. O motivo, segundo o estudo, seria um dos reflexos do aumento da escolarização delas, que optaram por postergar a maternidade para continuar os estudos. Desigualdade Permanece Mesmo estudando mais e conseguindo reverter as desigualdades com relação aos homens na área da educação, ainda há diferenças grandes, segundo a mesma pesquisa do IBGE, que compara os censos de 2000 a 2010. Apesar de mais instruídas elas ainda têm salários menores que os dos homens e três em cada dez brasileiras sequer têm rendimento próprio. Publicado hoje na Folha
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Pacote de bondades
03/11/2014 | 06h11

A disputa pela presidência da Câmara deve acelerar a reforma administrativa da Prefeitura de Campos. Isso porque a negociação para garantir o comando do Legislativo envolve algumas secretarias. As seguintes pastas estariam na “mesa”: Fundação de Esportes, Trabalho e Renda e Agricultura.

Isso sem falar no rateio dos cargos após a “degola”.

Nova reunião - Nesta segunda-feira (03) o deputado federal Anthony Garotinho (PR) se reuniu novamente com a bancada governista da Câmara. Tudo indica que a chapa rosácea será fechada na reunião. Até o momento o grupo já teria 14 assinaturas.

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Garotinho derruba "independentes" e Edson Batista fica com a presidência da Câmara
04/11/2014 | 10h12

O deputado federal Anthony Garotinho (PR) ganhou a queda de braço contra os "independentes" e viabilizou a reeleição do vereador Edson Batista (PTB) para a presidência da Câmara no próximo biênio (2015/2016). A eleição, que nem foi anunciada no Diário Oficial, ocorreu de forma relâmpago na manhã desta terça-feira (04).

A nova Mesa Diretora será composta por: Edson Batista (presidente), Thiago Virgílio (vice), Abdu Neme (primeiro secretário), Miguelito (segundo secretário) e Auxiliadora Freitas (segunda vice-presidente).

A oposição foi derrotada com a seguinte chapa: Nildo (presidente), Fred (vice), Marcão (primeiro secretário), Rafael Diniz (segundo secretário).

Placar: 16 votos na chapa governista (Edson Batista, Thiago Virgílio, Abdu Neme, Miguelito, Auxiliadora Freitas, Altamir, Alexandre Tadeu, José Carlos, Paulo Hirano, Dona Penha, Neném, Álvaro César, Kellinho, Mauro Silva, Ozéias e Cecília Ribeiro Gomes) X  6 votos contrários (Nildo, Fred, Marcão, Rafael, Gil e Magal)

3 ausências no momento da votação (Dayvison, Albertinho e Genásio)

Quem roeu a corda?: Conforme o blog já vinha anunciando, os vereadores Neném (PTB), Miguelito (PP) e Thiago Virgílio (PTC) deixaram o grupo dos "independentes" e seguiram a orientação de Garotinho. O vereador Álvaro Cesar (PMN) também abandonou os "independentes". Alexandre Tadeu (PRB) votou na chapa encabeçada por Edson, mas protestou. "Não gostaria de estar votando no senhor. Sigo apenas a orientação do partido", disse Tadeu, afirmando que poderia ser acusado de infidelidade partidária.

Oposicionista não votou na oposição - O vereador José Carlos (PSDC), que se declarou oposicionista, votou na chapa governista. "Sou oposição, mas não poderia deixar de votar no Dr. Edson. Eu lancei o nome dele lá atrás e voto sem pensar duas vezes", justificou.

Quem votou contra o "rolo compressor"? - Os vereadores Gil Vianna (PR) e Jorge Magal (PR) votaram na chapa da oposição. O vereador Genásio chegou depois e fez um desabafo: "Não me vendo por cargos e secretarias. Sou homem de palavra". Genásio revelou que a prefeita Rosinha ofereceu a vaga de vice-presidente da Câmara. "Agradeço pelo convite, mas não poderia ficar ao lado de um presidente que não me representa".

Os vereadores Albertinho (Pros) e Dayvison Miranda (PRB), apontados como "independentes", chegaram após a votação.

Neném: "Se tem traíra, não sou eu" - O vereador Neném usou a tribuna e afirmou que não traiu ninguém. "Se tem traíra, não sou eu. Fui eleito com o apoio do Garotinho e da Rosinha. Cheguei a me reunir, mas quando começaram a conversar com a oposição eu saí fora", disse Neném.

Gil Vianna: "Tem que ser homem e ter palavra". Na tribuna, o vereador Gil Vianna, que votou na chapa da oposição, comentou: "Em momento algum o nosso objetivo era ficar contra o governo. Não era para ser oposição, mas sim ter posição, visando o melhor para todos. E foi posição que faltou, pois homem tem que ter palavra", disparou Gil.

Daqui a pouco, mais informações 

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Magal: "A máquina pública interferiu na eleição da Câmara"
04/11/2014 | 11h17

O vice-presidente da Câmara de Campos, Jorge Magal (PR), votou contra a reeleição do presidente da Casa, Edson Batista (PTB), e desabafou: "Votei com a minha consciência. Havia um compromisso lá atrás de que não haveria reeleição. Gosto de honrar a calça que eu visto. Se tem alguém cometendo infidelidade partidária, não é o vereador Magal, nem Gil Vianna. Não votei contra o meu partido, votei contra um vereador do PTB. A máquina pública interferiu nessa eleição. A máquina não deixou que as mudanças fossem feitas e isso é ridículo para a democracia", desabafou Magal.

Atualização às 17h38 - Em contato com o blog o vereador Jorge Magal afirmou que o seu voto não foi na chapa da oposição. "Na verdade o presidente nem colocou em votação a chapa da oposição. O posicionamento dos cinco (Magal, Gil, Albertinho, Genásio e Dayvison) foi contra a chapa encabeçada pelo Edson Batista, mas não ficamos com a oposição", diz Magal.

Quem entendeu? Na ânsia de votar a chapa governista, encabeçada por ele, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista, não teria colocado em votação a chapa da oposição. A forma apressada deixou muita gente sem entender. Como Magal, Gil e a oposição votaram contra a chapa de Edson, por exclusão, eles teriam votado na chapa da oposição. Porém, os cinco teriam optado pela abstenção, com posicionamentos na tribuna contrários a chapa governista.

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Quem caiu no "conto do vigário"?
17/11/2014 | 03h17

Vereadores que posaram como "independentes" e depois voltaram para o conforto governista andam se queixando nos corredores sobre a falta de "carinho" após a eleição da mesa diretora. Após a reeleição do vereador Edson Batista (PTB), que vai ficar com a presidência da Câmara até o fim de 2016, teve "ex-independente" imaginando que a vida dali pra frente seria um mar de rosas. Porém, até agora, nada aconteceu. Um dos vereadores, que por conta da pindaíba penhorou joias na Caixa Econômica, disse que até já perdeu suas preciosidades. Mas ainda há esperança. Muitos acreditam que a reforma administrativa vai começar em breve, com a troca de secretários e a entrada de novos indicados. 

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Bolivariano, eu?
08/11/2014 | 10h57

Caros leitores do Blog do Bastos,

Compartilho com vocês o excelente editorial da Revista Carta Capital assinado por seu editor, Mino Carta, sobre esse Febeapá (termo criado pelo sobrinho da Tia Zulmira) causado pelo uso equivocado do termo bolivarianismo. E as acusações da oposição e da mídia contra o governo petista? Lula e Dilma estariam realmente transformando o Brasil em uma Venezuela? Ah, antes que eu me esqueça: a expressão Febeapá, criada pelo jornalista Sérgio Porto, significa “Festival de Besteiras Que Assolam o País”. Aliás, é um termo bastante apropriado para ilustrar o besteirol que anda solto a serviço de um elitismo rancoroso e separatista. Boas leituras!

Bolivariano, eu?

Por Mino Carta— publicado 07/11/2014

Pergunto aos meus botões, tomado pela dúvida: “Serei eu um bolivariano?” Em silêncio, me encaram entre atônitos e perplexos. Insisto: “Seria por leviandade, inconsciência, irresponsabilidade, ou por convicta adesão ideológica?” Respondem em coro, alto e bom som: bo-li-va-ria-no. Três vezes seguidas. Ao cabo, gargalham.

De fato, a situação criada pelos derradeiros ruídos e senhas da política nativa seria simplesmente cômica se não tivesse seu lado dramático ao exibir primarismo, ignorância, grosseria, juntamente com arrogância e prepotência. Não disse trágico porque a tragédia tem outra dimensão, outra imponência em relação ao drama. Em todo caso, no palco estamos credenciados à encenação da farsa, ou da ópera-bufa. Entre as personagens na ribalta, grandioso o desempenho de Gilmar Mendes, a prometer em memorável entrevista de página inteira na Folha de S.Paulo de segunda 3 a iminente transformação do STF em corte bolivariana. O que ele teme é a chegada ao Supremo dos novos integrantes nomeados por Dilma Rousseff, esquecido talvez que outros indicados anteriormente por Lula ou pela presidenta jamais aparentaram fé bolivariana.

O problema do STF é outro. Na cúspide da pirâmide da Justiça brasileira, representa-a à perfeição na sua mediocridade a serviço não da deusa vendada, e sim da casa-grande. É do conhecimento até do mundo mineral que no País só a choldra da senzala vai para a cadeia. O que está sempre em jogo são as consequências de três séculos e meio de escravidão, cujas raízes permanecem difíceis de extirpar. Quem defendeu a erradicação faz tempo era chamado de comunista, hoje a palavra mofada é substituída por bolivariano.

Estranho, muito estranho. Os caminhos da inclusão foram perseguidos pelo capitalismo nas mais diversas latitudes, em proveito da produção, ao sabor dos parâmetros éticos definidos por Adam Smith e cultivados por empresários, em primeiro lugar para seu benefício, do calibre de Henry Ford, o qual aumentava o salário dos seus empregados para habilitá-los a adquirir os carros fabricados por eles próprios.

Esta forma de sabedoria, ou de esperteza, não passou de mero esboço no Brasil, até o advento trágico, e aqui é tragédia mesmo, do neoliberalismo que se incumbiu de pô-la em xeque. Vale dizer que assistimos à negação do liberalismo, nascido da Revolução Industrial inglesa e da Revolução Francesa. Naquele contexto europeu, a Península Ibérica ficou isolada, de sorte a impedir que o Brasil, colônia portuguesa e refúgio de D. João VI, fosse alcançado pelo pensamento renovador. Já os países de colonização espanhola envolveram-se em regeneradoras guerras de independência, aquela que aqui não houve e nem poderia haver.

Não me desagradaria, muito pelo contrário, se um Bolívar campeasse na nossa história, em lugar, digamos, do Duque de Caxias. Nada disso, contudo, faz de mim um bolivariano, a partir da percepção de que o Brasil não precisa de um Chávez. Em contrapartida, o Brasil não precisa de quantos entre os graúdos ainda sonham com o golpe. Não me refiro à patética passeata que recentemente percorreu ruas paulistanas, dividida na encruzilhada: derrubada manu militari ou impeachment da presidenta reeleita? Há mais senhores e senhores ainda reféns da mentalidade golpista do que imagina a nossa vã filosofia. O que não deixa de ser normal no país da casa-grande e da senzala, embora, na opinião de CartaCapital, tudo não passe de devaneio.

Grave, acabrunhador, é que não faltem entre quantos enxergam bolivarianos de tocaia atrás de cada esquina, prontos a devorar criancinhas como os comunistas de antanho, rentistas notáveis e pretensos intelectuais, de professores universitários a imortais da Academia. Uma nata da nata ou leite talhado? Servem apenas para provar o atraso cultural do País. Arrisco-me a propor a fundação da Universidade do Humorismo Nativo, e logo me arrependo e volto atrás. Não me surpreenderia se a sugestão fosse aceita. Cuidado, recomendava Raymundo Faoro, refreie a sua ironia, eles vão entender que você fala sério.

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Nildo Cardoso: “Peço que a Polícia Federal me convoque”
11/11/2014 | 12h23

 

Durante a sessão desta terça-feira (11), o líder da bancada de oposição na Câmara de Campos, vereador Nildo Cardoso (PMDB), rebateu veementemente as declarações sobre um helicóptero que teria passado por Poço Gordo na última eleição.

“Falam em um helicóptero, malas de dinheiro, espalham jornais com mentiras e jogam sujo. Usam e abusam de uma prática ultrapassada, mas a população não é boba. Insinuaram na rádio Diário que eu seria convocado pela Polícia Federal para dar esclarecimentos. Estou esperando e até agora nada. Peço que a Polícia Federal me convoque. Não tenho nada a esconder e posso falar sem problemas. Na verdade, tenho muitas coisas para falar”, declarou Nildo, que não poupou o grupo da prefeita Rosinha Garotinho (PR).

“Se estão desesperados agora, poderão ficar ainda mais daqui a dois anos. Principalmente se continuarem espalhando mentiras”, afirmou o peemedebista, que apresentou na tribuna um panfleto que teria sido distribuído durante as eleições. No panfleto, ataques diretos ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Eles colocam os cargos de confiança para distribuir esses panfletos. Para se ter uma ideia, uma matéria diz que o Pezão iria acabar com a passagem a um real. Tem cabimento isso? O passagem não tem nada a ver com o governo estadual. Vejam o desespero dessa gente”, completou.

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Por aqui
07/11/2014 | 12h38
Depois de um período de complicações de saúde e mudança de trabalho - agora, há quase um ano, de volta à redação da Folha - e finalmente com a rotina organizada, comecei a pensei em voltar a postar no Entrelinhas, que tá lá, abandonado que só, faz um tempão. Daí o coleguinha gente boa Alexandre Bastos concedeu a mim a oportunidade de, junto com gente fera de texto, informações e ideias, manter seu blog atualizado durante suas férias. Uma honra e tanto. Uma responsabilidade do caramba. Mas vai ser bacana o desafio. E muito também porque, de sobra, vou retomando o ritmo e quando Bastos voltar das merecidas semanas de descanso então engato logo o ritmo de postagens no meu próprio blog, que já curti tanto fazer e agora estou super a fim de voltar. Nos próximos dias vez ou outra entro aqui, conto uma novidade, dou uma opinião, implico com uns, exalto outros e vou tocando o barco. Obrigada pela confiança, Bastos! Vamos que vamos! Tô na área!  
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Republicanos, uni-vos!
13/11/2014 | 03h47
Recentemente, reproduzi um editorial, escrito pelo jornalista Mino Carta, com duras críticas ao uso equivocado do termo “bolivarianismo” nos discursos pós-eleição. Por este ser um espaço genuinamente democrático e pela boa repercussão da referida postagem junto aos leitores, optei em reproduzir um artigo, publicado no último domingo (09/11) no jornal O Globo, de autoria do economista e colunista da Veja.com, Rodrigo Constantino.  Em seu artigo, Constantino, com ares de líder das massas, convoca todos às ruas para protestarem contra o “populismo” no próximo dia 15, feriado da Proclamação da República. Segundo o economista, “os reclamos por volta da ditadura militar são exceção”. Ao final de seu texto, parodiando o manifesto comunista, Constantino brada: “Republicanos, uni-vos!". Boas leituras. Republicanos, uni-vos! Por Rodrigo Constantino O PT está no poder, fazendo Collor parecer um mero aprendiz. Por que o PT era democrático então e os que exigem punição aos corruptos de hoje são ‘golpistas’? Esquerda e direita são conceitos que, no Brasil, costumam gerar muita confusão, após décadas de monopólio da virtude por parte da esquerda. Por isso é melhor adotar a divisão entre populistas e republicanos. Eis o grande embate da atualidade. De um lado, temos aqueles que defendem governantes que gostam de distribuir a riqueza alheia, sem construir as bases que efetivamente permitem a criação de mais riqueza. Do outro, temos os que desejam reformas estruturais que possibilitem um ambiente mais amigável aos negócios, à iniciativa privada, para que o Brasil possa ir na direção dos países desenvolvidos. Uns aplaudem esmolas que criam dependência dos mais pobres, perpetuando a pobreza, máquina de votos. Outros cobram responsabilidade individual e aceitam um assistencialismo básico, desde que descentralizado, com porta de saída e fornecido pelo Estado, não pelo governo para terrorismo eleitoral depois. Do lado populista, temos o resgate da velha máxima “rouba, mas faz”, com vista grossa a todos os infindáveis escândalos de corrupção, só por se tratar de um governo de esquerda. Do lado republicano, estão aqueles que não aceitam compactuar com essa roubalheira, supostamente favorável aos mais pobres. Populistas olham para o aqui e agora, adotando visão imediatista de curto prazo. Republicanos querem construir sólidas instituições, preocupam-se mais com o processo, pois entendem que somente isso permite o progresso sustentável no longo prazo. Os populistas falam em nome da democracia, mas não a valorizam de verdade. Idolatram as piores ditaduras do mundo, como o regime socialista cubano, e enaltecem o modelo venezuelano de “democracia direta”, na prática outra ditadura disfarçada. Republicanos respeitam o processo democrático, desde que preservando-se seus pilares básicos, como pluralidade partidária, limites constitucionais ao Poder Executivo, divisão de poderes e liberdade de imprensa. Do lado econômico, populistas aceitam mais inflação para financiar os crescentes gastos públicos, e repudiam qualquer tipo de austeridade do governo. Republicanos entendem que o governo jamais pode gastar mais do que arrecada, e que a inflação é o mais nefasto imposto que existe, pois penaliza de forma desproporcional os mais pobres. O Brasil é “governado” por populistas há 12 anos. Mas nesta eleição o lado republicano acordou. Milhões de pessoas, da esquerda civilizada à direita conservadora, uniram-se em prol de uma candidatura que virou um movimento de resgate dos valores republicanos, destruídos ao longo do avanço petista. O patriotismo renasceu, a indignação floresceu, e muitos estão cansados dos abusos chavistas, da impunidade, do aparelhamento do Estado, dos constantes ataques à liberdade de imprensa. Manifestações espontâneas tomaram as ruas, e isso apavora os populistas, pois sempre as julgaram sua propriedade particular. Automaticamente, tentam pintar esses manifestantes como ícones da direita radical golpista, tomando a exceção como a regra. Se um infeliz pede a volta dos militares, então milhares de republicanos são acusados de antidemocráticos. Por pessoas que elogiam Fidel Castro! A República, como diz o nome, é a “coisa pública”, ao contrário do patrimonialismo, que trata o Estado como “cosa nostra”. É exatamente isso que esses milhões de pessoas estão demandando: a valorização de nossas instituições de Estado, contra uma quadrilha que se apossou dele para instalar um sistema de corrupção jamais visto na história deste país. Queremos meritocracia, e não peleguismo. Queremos punição aos corruptos, não que sejam tratados como heróis injustiçados pelo partido no poder. Não vai colar a acusação de golpismo. Quando Lula era oposição, foi às ruas cobrar o impeachment de Collor, hoje seu aliado. Defendeu que era maravilhosa essa pressão popular contra governantes corruptos. O que mudou? O PT está no poder, fazendo Collor parecer um mero aprendiz. Por que o PT era democrático então e os que exigem punição aos corruptos de hoje são “golpistas”? Nada disso. Os republicanos vão continuar nas ruas, nas redes sociais, pois a oposição despertou de sua sonolência. Nos Estados Unidos, os republicanos foram acusados de radicais pela imprensa progressista, mas deram uma sova em Obama nas urnas, mostrando como se faz oposição em uma democracia sólida. Vamos repetir isso aqui. No próximo dia 15, aniversário de nossa República, vamos todos às ruas protestar contra o populismo, esse câncer que corrói nossas instituições. Republicanos, uni-vos!    
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Rosinha vai continuar gastando milhões com a Expoente?
28/11/2014 | 03h11

Na próxima segunda-feira (01), às 9h, o Conselho Municipal de Assistência Social vai reunir diversas instituições que prestam importantes serviços no município para debater o corte de 20% dos convênios. A justificativa para o corte é a queda de arrecadação dos royalties e a falta de recursos para arcar com as atuais despesas.

Já que o assunto é corte, cabe uma pergunta: E aquela empresa Expoente, de Curitiba, que já ganhou milhões para fornecer materiais escolares, será que também será cortada e a cidade vai aceitar os materiais gratuitos enviados pelo governo federal?

Segundo o vereador Marcão (PT), os gastos com a Expoente estão na casa dos R$ 40 milhões. “Todos os municípios que tiraram notas melhores no Ideb usam materiais destinados pelo governo federal. Já a nossa rica Prefeitura acha melhor gastar milhões com essa empresa de fora. Mesmo assim, a nossa nota continua vergonhosa (antepenúltimo lugar)”, diz Marcão, que chegou a levar o caso para Justiça, já que a Câmara não aprovou o seu pedido de informação.

Em setembro deste ano (aqui), um dia antes da Prefeitura amargar a antepenúltima colocação no ranking do Ideb (aqui), a prefeita Rosinha Garotinho (PR) gastou mais R$ 2,2 milhões com empresa de Curitiba.

No ano passado o blog “Opiniões”, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, contou com uma ampla cobertura sobre o caso. Confira aquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaqui e aqui.

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Agradecimentos, descanso e novidades
04/11/2014 | 11h44

Em primeiro lugar quero agradecer aos leitores do blog pelos acessos nos últimos dois meses, que quase triplicaram. Não posso deixar de agradecer aos comentaristas que, em muitos momentos, trazem debates mais interessantes do que as próprias notas.

Este blog já ganhou até alguns "sócios", que passam por aqui frequentemente e colaboram. Posso citar Jabor, André, Vidal, Marcelinho Virgílio, Edi Cardoso, Sávio, Alexsandro, Carlinhos, Marcos Paulo, Pollyanna, Vanilda, Paulo Moraes, Rose Tapera, Klaus, Genildo, Hugo Almeida, Enoque, Luiz Machado, Leniéverson, Alberto Coutinho, Luiz Fernando, Lidia, Oliveira, entre tantos outros que estimulam discussões com posições das mais variadas.

Também parabenizo a Folha da Manhã e os meus colegas pela cobertura da Copa do Mundo, das eleições e de temas importantes como a seca histórica do nosso Paraíba do Sul, tudo em tempo real.

Agora, após acompanhar de perto mais uma eleição, dessa vez da Mesa Diretora da Câmara, vou diminuir o ritmo e aproveitar as minhas férias. Mas assim como ocorreu em 2013, o blog vai ficar em boas mãos. Dessa vez, além dos jornalistas Rafael Vargas e Thiago Freitas, o espaço vai contar com a colaboração da jornalista Júlia Maria de Assis, que antes mesmo do blog “Entrelinhas” (aqui), já tinha um espírito de blogueira, navegando por economia, política e assuntos gerais de forma natural e com um faro jornalístico raro em tempos tão robotizados.

Antes de sair de férias, também programei algumas novidades que serão publicadas durante este mês de novembro.

É isso! Até logo e, mais uma vez, obrigado!

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Professores na mira
04/11/2014 | 10h40

Além da provável mudança no comando da secretaria de Educação, o projeto para tirar a cidade da antepenúltima colocação no Ideb conta com ações que não devem agradar muito os professores. Nesta terça-feira, por exemplo, foram publicadas no Diário Oficial duas portarias que dispõem sobre a prorrogação de prazo para que uma Comissão Especial apure o "elevado número de licenças médicas e readaptações de professores da rede pública municipal". Inclusive, o governo quer que os diretores auxiliem na apuração.

Além disso, conforme o jornalista Fernando Leite informou em seu blog (aqui), uma série de medidas restritivas, entre as quais, a suspensão dos RETs, foram sugeridas na última semana.

As ações batem com a declaração do vereador Paulo Hirano (PR), que em setembro listou as ações estruturais e disse que “melhoria do Ideb também depende dos alunos, pais e professores” (aqui).

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Garotinho manda recado aos rebeldes: "Meditem antes de agir"
02/11/2014 | 02h03

Ao notar que muitos aliados se rebelaram e não querem mais seguir as suas regras, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) resolveu trocar o estilo agressivo por um "jogo psicológico". Ontem (01), durante participação no programa "Entrevista Coletiva", da Diário FM, o líder da tropa rosácea mandou um recado direto aos aliados. "Muitos já disseram : 'Garotinho está acabado'. Já vi a minha casa vazia e muitas coisas nessa vida. Mas quero dizer o seguinte: pensem e meditem antes de agir. Muitos estão se deixando levar pelo encantamento. Não se deixem iludir por este momento", disse Garotinho, que ainda mesclou ameaça com palavras de paz. "Mas se quiserem ir, saibam que não vai durar muito. Também quero dizer que não tenho espírito de vingança. Não quero briga, quero paz", completou.

Rombo na Prefeitura? - Segundo Garotinho, a informação sobre um rombo de R$ 600 milhões na Prefeitura é mentirosa. "Essa história de que desviaram R$ 600 milhões para a minha campanha é uma grande mentira. Para se ter uma ideia, eu estou devendo. Uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo me coloca entre os políticos que terminaram a campanha endividados", afirmou o deputado. Ele também aproveitou para alfinetar o vereador Marcão (PT), que comentou sobre o suposto rombo de R$ 600 milhões na última sessão da Câmara. "O vereador Marcão deveria ler matérias de grandes jornais que falam sobre 'rombo recorde' no governo federal. Isso ele não viu?", indagou o deputado, que citou matérias do Estadão, da Folha de S. Paulo e do Globo (aqui). Segundo Garotinho, muitas pessoas em Campos praticam a "desonestidade intelectual".

Problemas do governo Rosinha e culpados -  Após listar dezenas de obras da Prefeitura de Campos, Garotinho também reconheceu problemas e apontou supostos culpados. "É lógico que existem problemas. Quanto falta remédio no posto de Saúde, em muitos casos o problema está com o administrador ou com a pessoa que cuida do almoxarifado. A prefeita Rosinha trabalha sempre para não faltar nada. Ela é honesta e bem intencionada", afirmou.

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O fim dos "independentes" e a volta do "rolo compressor"
17/11/2014 | 11h13

"Eu voltei agora pra ficar Porque aqui, aqui é meu lugar Eu voltei pras coisas que eu deixei Eu voltei"

No embalo da canção "O Portão", de Roberto Carlos, os vereadores da bancada governista, que durante um tempo se declararam "independentes" e tentaram disputar uma queda de braço com o líder, voltaram ao ninho rosáceo.

Em uma nova reunião com o deputado federal Anthony Garotinho (PR), 18 vereadores da base governista deixaram claro que vão seguir a cartilha rosácea. Apenas Dayvison Miranda (PRB), Alexandre Tadeu (PRB) e Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) não participaram do encontro. Porém, todas as ausências foram justificadas e os três vão seguir as orientações do líder.

Na sessão desta terça-feira (18) já será possível ver novamente o "rolo compressor" em ação, com a participação de 20 vereadores. A única mudança foi a ida do vereador José Carlos (PSDC) para a oposição. Porém, no grupo governista o parlamentar é visto como um "adversário íntimo".

Mudanças no governo - Durante a reunião os vereadores foram informados sobre a aguardada reforma administrativa. Tudo indica que cinco secretarias serão sepultadas. A meta é enxugar a máquina e dar mais força a outras pastas. A secretaria do Idoso, por exemplo, seve ser incorporada a secretaria de Família e Assistência Social.

Tudo será como antes? Mesmo com a volta dos vereadores, tudo indica que as coisas não serão como antes. Inclusive, para alguns, a "rebeldia" vai custar muito caro. Porém, para votar o Orçamento de 2015 sem dificuldades e garantir o remanejamento de 50% dos R$ 2,5 bilhões, sem necessitar da Câmara, o líder do grupo deve evitar um desgaste desnecessário com os parlamentares.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wyCKbyTCNLc[/youtube]

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Edson Batista sugere CPI da Seca
12/11/2014 | 03h05

Ao final da sessão de hoje (12/11) da Câmara de Campos, logo após o vereador Mauro Silva (PT do B) listar uma série de problemas enfrentados pelos produtores rurais do município por conta da seca, o presidente do Legislativo, vereador Edson Batista (PTB) sugeriu a abertura da CPI da Seca.

"Agradeço ao presidente pela sugestão e vamos protocolar todos os documentos necessários para a abertura desta CPI. O nosso objetivo é convocar representantes do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)  e de outros órgãos que podem interagir e contribuir para amenizar os problemas sérios causados pela seca", disse Mauro Silva.

Emergência em SJB - Depois de São Fidélis, foi a vez de São João da Barra decretar situação de emergência em função da seca que atinge a região Sudeste há 11 meses. O decreto, assinado pelo prefeito José Amaro de Souza (Neco), foi publicado na terça-feira (11/11), no Diário Oficial. A informação pode ser conferida no site da Folha (aqui).

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Tropa não segue o líder
01/11/2014 | 12h55

O vereador Paulo Hirano (PR), líder da tropa rosácea na Câmara, ainda não conseguiu emplacar o seu nome para disputar a presidência da Casa. Nos bastidores, mesmo com articulações envolvendo padrinhos poderosos, o parlamentar só teria recebido o apoio de dois integrantes da situação (Altamir e Abdu). Sendo assim, a reeleição de Edson Batista (PTB) passou a ser a prioridade dos rosáceos que não aderiram ao bloco dos "independentes". É bom lembrar que a presidência da Câmara seria uma promessa ao parlamentar, que na eleição deste ano abriu mão de sua candidatura a deputado e seguiu as coordenadas do líder.

Sem a presidência, tudo indica que Hirano deve entregar o posto de líder do governo no Legislativo.

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Fazendo arte
30/11/2014 | 10h46
[caption id="attachment_29410" align="aligncenter" width="346"] Prefeita preparou uma releitura do quadro "O Abraço", de Romero Britto Facebook/Rosinha[/caption] [caption id="attachment_29411" align="aligncenter" width="307"] Rosinha presentou a filha Clarissa Garotinhocom o quadro Facebook/Rosinha[/caption]

A prefeita Rosinha Garotinho (PR) não parece nada estressada com as notícias sobre um suposto “rombo” e prejuízos em seu governo. Em seu ateliê, na casinha da Lapa, a chefe do Executivo vem colocando em prática o seu lado artístico. Nos últimos dias a prefeita fez uma releitura do quadro “O Abraço”, do Romero Britto, produziu vasinhos, também inspirados no famoso artista plástico, e preparou uma caixinha para um bebê que está chegando.

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Royalties, cheque especial e mistérios
24/11/2014 | 06h35
[caption id="attachment_29346" align="aligncenter" width="300"] Foto: Reprodução/Facebook[/caption]

A Câmara de Campos aprovou na semana passada um projeto de Lei, já sancionado, que autoriza a Prefeitura a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Ao ver a prefeita mostrar seus dotes artísticos numa famosa rede social, me pergunto: como pode um município cujo orçamento ultrapassa dois bilhões e meio de reais adotar esta medida um mês após as eleições? Outra pergunta: como pode um município bilionário ter que recorrer a esse “cheque especial”?

Este projeto, que virou Lei, foi aprovado com tanta pressa que há de se duvidar que cerca de 50% dos munícipes tenham algum conhecimento dos motivos reais desta medida. Não vou especular nada, mas creio que o Executivo deveria ao menos informar a população sobre seus esforços para sanar suas contas e reaver seu prejuízo. Mas que prejuízo seria esse? Meses antes de recorrer ao “cheque especial”, o mesmo governo esbanjou milhões com shows, carnaval fora de época e construiu um sambódromo por quase R$ 100 milhões. Resumindo, Campos dos Goytacazes agiu como uma socialite emergente e agora precisa ceder suas receitas futuras para garantir dinheiro no presente.

Ora, se antes negar um pedido de informações na plenária da Câmara já possuía um tom absurdo de arbitrariedade contra a minoria parlamentar e a população campista, agora, a administração pública deve muitas explicações. Não por sua inapetência em gerir o município mesmo tendo a maioria no Legislativo, mas por sua falta de capacidade de diálogo.

Por que o governo municipal não coloca as cartas na mesa e torna público os motivos reais desta medida desesperada? Há quem diga que a prefeita está vendendo os royalties, que está entregando garantias que não lhe pertencem, mas é importante lembrar que ainda não inventaram uma fórmula para se explicar o inexplicável... Portanto, estaremos vendo, por muito tempo, uma cortina de fumaça cercando os fatos até que os órgãos competentes resolvam agir.

Rafael Vargas

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TRE: Roberto Henriques tem registro cassado e fica inelegível por oito anos
11/11/2014 | 12h21

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o registro do deputado estadual Roberto Sales Henriques da Silveira (PSD) por uso indevido de meio de comunicação social. Candidato à reeleição neste ano, ele terminou como segundo suplente no pleito deste ano. O deputado e os sócios-administradores da empresa ECS Editora Jornalística, Ebenezer da Silva e Mônica Borgatti, também ficaram inelegíveis por oito anos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O relator do processo, desembargador eleitoral Alexandre Mesquita, alertou que "em todas as edições, durante um ano", o jornal Repórter publicou "reportagens sobre realizações políticas do parlamentar", beneficiando a campanha dele à reeleição. O jornal circula no Noroeste fluminense e ampliou a tiragem, nesse período, de 3 mil para 16 mil exemplares. Henriques também pode opor embargos de declaração ao próprio TRE-RJ, se entender que existe obscuridade, dúvida ou contradição na decisão.

Processo relacionado: AIJE 756930 Fonte: TRE/RJ

 No último dia 30 o blog publicou nota (aqui) informando sobre a ação que pedia a cassação do deputado Roberto Henriques. O parlamentar é acusado, entre outras coisas, de abuso dos meios de comunicação, em função do suposto uso de um jornal na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, como instrumento de campanha antes do prazo. O parlamentar é alvo de uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que pede a cassação de seu registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos.

Multado - Em agosto Roberto Henriques foi multado em R$ 40 mil por propaganda irregular. A condenação do TRE considerou que o parlamentar divulgou propostas como candidato no jornal "Repórter" antes do período eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) analisou 11 edições do jornal, de circulação regional e online, que atestaram a divulgação da candidatura de março de 2013 a abril de 2014. O jornal foi multado em R$ 50 mil.

O blog “Na Curva do Rio”, da jornalista Suzy Monteiro informou em setembro (aqui) sobre a ação do MP Eleitoral que pedia a inelegibilidade de Roberto Henriques.

O blog do advogado José Paes Neto também publicou (aqui) a nota do TRE informando sobre a cassação do registro de Roberto Henriques.

O site Campos 24 Horas divulgou a notícia na noite de ontem (aqui).

* Daqui a pouco, mais informações 

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Acic promove Natal Solidário
22/11/2014 | 01h59
A Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) está promovendo a campanha Natal Solidário com o tema “A Solidariedade faz parte da nossa tradição”. O intuito é mobilizar fornecedores, clientes, colaboradores e a população em geral a contribuir com um Natal mais alegre a entidades de Campos. As contribuições poderão ser feitas em alimentos não perecíveis e serão revertidas para entidades de Campos. As doações serão arrecadadas durante o período de 21 de novembro a 23 de dezembro na loja 5 (posto de atendimento da Acic) no térreo do edifício Ninho das Águias. Fonte: Ascom / Acic
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Paulo Hirano: "Outro vereador pode ser líder do governo"
04/11/2014 | 12h02

O vereador Paulo Hirano (PR), que chegou a ser cogitado como candidato à presidência da Câmara, usou a tribuna logo após a reeleição de Edson Batista (PTB) e comentou sobre suas escolhas e renúncias. Além disso, o parlamentar colocou o cargo de líder do governo à disposição. "Havia um acordo que foi quebrado pela necessidade do momento. Não existe um culpado. Continuamos mantendo a unidade política. Recuei como já havia recuado em outros momentos. Tudo em prol da unidade do grupo. Recuei da minha candidatura a deputado federal e depois recuei na candidatura a deputado estadual. Não uso a política para galgar cargos para mim. Inclusive, estou colocando à disposição a liderança do governo nesta Casa. Outro vereador pode ser líder do governo", disse Hirano, que foi elogiado pelo vereador Abdu Neme (PR) e pela vereadora Auxiliadora Freitas (PHS).

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Pacote de exonerações
07/11/2014 | 03h04

O Diário Oficial desta sexta-feira (07) trouxe o primeiro "pacote de exonerações" após as eleições. Os primeiros locais escolhidos foram: Fundecam, PreviCampos e Obras. Ao todo, foram mais de dez exonerações (entre DAS 1, 2, 3, 4 e 5).

Ao que tudo indica, nos próximos dias, outras pastas deverão sofrer "ajustes".

Torneira fechada - Além disso, conforme o blog "Na Curva do Rio", da jornalista Suzy Monteiro informou (aqui), a prefeita Rosinha Garotinho publicou em Diário Oficial nesta sexta-feira (07) decreto abordando a necessidade de redução de contratos e convênios firmados pela administração pública municipal.

O decreto determina a todos os secretários, presidentes de fundações, presidentes de autarquias, e presidentes das empresas públicas, providências para supressão de contratos e convênios, em caráter continuo, em no mínimo 20% dos valores contratados. Respeitando o determinado pela Lei 8.666/93, se necessário, é orientado ainda o cancelamento do convênio ou do contrato. As medidas serão implementadas a partir de primeiro de janeiro de 2015, e os membros da administração municipal foram orientados as nos meses de novembro e dezembro promoverem os ajustes necessários para cumprimento do decreto.

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Suledil com a chave do cofre
03/11/2014 | 06h23

O secretário de Governo, Suledil Bernardino, assumiu nesta segunda-feira (03), interinamente, a secretaria de Controle e Orçamento. A função vinha sendo exercida, também interinamente, pelo secretário de Fazenda, Walter Jobe, desde a exoneração de  Vaneska Tavares Rangel.

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"Mineirinho" articula
28/11/2014 | 02h54

O deputado estadual João Peixoto (PSDC), que se reelegeu em outubro e caminha para o seu quinto mandato na Alerj, participou do programa "Panorama Continental", apresentado pelo radialista Cláudio Nogueira e informou que obra na estrada que liga Dores de Macabu ao município de Quissamã vai sair do papel. "Toda a parte burocrática envolvendo a licitação já foi feita, o Tribunal de Contas do Estado já liberou e a obra de pavimentação deve começar logo no início de 2015. A obra acontece após uma indicação legislativa que apresentei na Alerj", explica o deputado, garantindo que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) está atento aos investimentos no interior. "Ele já deixou claro que nossa região vive um momento importante e o governo estadual será um parceiro nesta fase de mudanças", frisou.

Planos para 2015 e 2016 - Fortalecido após mais uma vitória, João Peixoto tem o seu nome coitado em diversas frentes. No momento ele estaria cotado para assumir a secretaria estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, que atualmente é comendada pelo ex-prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio. Além disso, especula-se o nome de João Peixoto como possível candidato à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Na eleição deste ano ele alcançou a marca de 3.058 votos no município e, para 2016, contaria com o apoio de nomes fortes da oposição ao atual prefeito, Pedrinho Cherene. Além disso, Peixoto também articula uma parceria com o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), visando a Prefeitura de Campos em 2016. Neste caso, deixaria de encabeçar uma chapa em São Francisco para ser vice na chapa do pedetista.

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Alerj: PR fecha apoio a Picciani e Pudim será o 1º secretário
27/11/2014 | 04h30

Após um grande acordo costurado na manhã desta quinta-feira (27), o PR do deputado federal Anthony Garotinho decidiu apoiar a candidatura do presidente do PMDB, Jorge Picciani, à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para isso, o PSD abriu mão da primeira-secretaria, que ficará com o deputado Geraldo Pudim (PR). Wagner Montes, do PSD, fica então com a primeira vice-presidência. Enfermeira Rejane, do PCdoB, e integrante do bloco formado com o PR, também topou o acordo.

O PRB, a terceira parte do grupo, ainda está dividido. O senador Marcelo Crivella prefere a reeleição de Paulo Melo (PMDB). Já o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, fica com Picciani. A bancada ainda não bateu o martelo.

Garotinho diz que "lamentavelmente o bloco decidiu apoiar Picciani" - Afastado politicamente de Picciani nos últimos anos, chegando a fazer críticas bem pesadas em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho alegou em seu blog ter sido "voto vencido". "Conforme noticiado pela imprensa o PR formou um bloco com o PRB e PC do B para atuação na Alerj. O partido também propôs uma chapa de oposição às duas candidaturas apresentadas pelo bloco governista, Jorge Picciani e o atual presidente, P.M (Paulo Melo). Infelizmente dois partidos que se dizem oposição ao governo atual resolveram não formar chapa e votar em branco. Aliás, essa também é a minha posição, caso não viabilizássemos, como aconteceu, uma chapa contra os candidatos do PMDB. Infelizmente esse não foi o entendimento da maioria dos 13 deputados que compõem o bloco. Lamentavelmente decidiram apoiar Picciani, presidente, com Geraldo Pudim na 1ª secretaria. É uma decisão inteiramente do bloco. O PR como partido continuará na oposição como fez nesses anos dos governos Cabral - Pezão. A alegação dos parlamentares é que a ocupação de espaços na Alerj em comissões e cargos na Mesa Diretora é importante até para fortalecer denúncias contra o atual governo. É, vamos ver...", disse o deputado em seu blog.

[caption id="attachment_29386" align="aligncenter" width="518"] Picciani e Garotinho em evento do PMDB em 2008: seis anos depois, os dois entram em acordo pela Assembleia Legislativa Foto: Michel Filho / O Globo[/caption]

Bandeira branca e articulações visando 2016 - Quem conhece Garotinho sabe que ele não aceitaria assim tão fácil a decisão do grupo. Derrotado nas urnas e ciente de que ficará sem mandato nos próximos anos, Garotinho claramente acena com uma "bandeira branca" e deve iniciar uma espécie de "guerra fria" contra o PMDB. Ciente do poder que Picciani vai ganhar ao recuperar a presidência da Alerj, Garotinho poderá evitar certos problemas futuros. Além disso, a aproximação entre Geraldo Pudim e Picciani indica uma movimentação estratégica visando a Prefeitura de Campos em 2016.

Pacto visando a Prefeitura do Rio - A aliança entre PMDB e PR na Alerj é vista como natural por deputados eleitos. Já se fala também em um pacto de não agressão entre os filhos dos patriarcas, os deputados federais Leonardo Picciani e Clarissa Garotinho, que passarão a conviver na Câmara Federal a partir do ano que vem. Ambos devem se lançar candidatos à prefeitura do Rio em 2016. "Os dois (Anthony Garotinho e Jorge Picciani) têm interesses na prefeitura e no parlamento. Os grupos do Picciani e Garotinho sempre tiveram afinidades, a dificuldade do Garotinho sempre foi com (Sérgio) Cabral. Com a eleição do Pezão, essa aproximação acabou sendo quase natural", disse um deputado do PMDB.

Fontes: Extra, Extra (Berenice Seara) e Blog do Garotinho 

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Em tempos de "torneira fechada", R$ 2 milhões para publicidade
14/11/2014 | 03h51

A Prefeitura de Campos, que na última terça-feira (11/11) recebeu R$ 157 milhões de participação especial, referentes à produção de petróleo do terceiro trimestre de 2014, tratou de efetuar diversos pagamentos logo na quarta-feira (12/11). De acordo com informações do Portal da Transparência, as agências de publicidade Mind, M3M e Staff, receberam recursos por conta de “serviços de publicidade”. Em alguns casos foram diversas notas pequenas, em outros, as notas tinham valores maiores. Ao todo, foram destinados R$ 2 milhões para a propaganda oficial, o que comprova a velha máxima de que "a propaganda é a alma do negócio", mesmo em tempos de "seca".

Torneira fechada? Na semana passada a prefeita Rosinha Garotinho (PR) prometeu fechar as torneiras. Inclusive, foi publicado em Diário Oficial um decreto abordando a necessidade de redução de contratos e convênios firmados pela administração pública municipal. Será que a publicidade também vai sofrer cortes ou a propaganda oficial é "imexível"?

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Queda de arrecadação X Cidade da Criança
24/11/2014 | 07h43
[caption id="attachment_29354" align="aligncenter" width="500"] Orçada em R$ 10 milhões as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões. Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014[/caption]

Do blog "Eu Penso que"/Ricardo André Vasconcelos: 

O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de "substancial queda de receita" que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).
Veja os quadros detalhados: aqui
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Fritura na Educação
01/11/2014 | 12h45

A reforma administrativa da Prefeitura de Campos, que nos bastidores vem sendo chamada de "degola administrativa", já começou a gerar especulações. Na Educação, por exemplo, a secretária Marinéa Abude, que por diversas vezes balançou e não caiu, estaria bem próxima de se despedir do cargo. Um grupo defende a entrada da atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rosana Juncá. Há também quem aposte em Suledil Bernardino.

Na última quarta-feira o blog do jornalista Esdras Pereira informou sobre o processo de fritura da secretária de Educação (aqui).

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