No início deste ano os quatro vereadores da bancada de oposição em Campos debateram sobre a possibilidade de derrubar boa parte do reajuste salarial de 61,8% aprovado em 2012. Porém, na ocasião, a maioria optou por um pequeno corte de 9% (aqui). Agora, seis meses depois, com o Brasil vivendo uma onda de protestos, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), começa adefender a redução de salários dos vereadores. O assunto estaria gerando polêmica, já que boa parte da bancada governista seria contra.
Em seu blog, o diretor da Câmara, Avelino Ferreira explica que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa não pode gastar mais que 70% de seu orçamento com pessoal. "A direção da Casa, quando aprovou o aumento de salário dos vereadores, não levou em conta esse acréscimo de pessoal e, agora, a noca direção, que tem Edson Batista na Presidência, terá que ajustar receita e despesa, para cumprir as exigências legais", disse Avelino, que publicou nota sobre a participação de Edson no programa do jornalista Paulo Renato na rádio Difusora.
Entenda — Em 2012 os vereadores da legislatura anterior reajustaram os salários em 61,8%. O tema gerou polêmica e até um manifesto na internet com 2.700 assinaturas (aqui). Meses depois, em janeiro deste ano, já na atual legislatura, os vereadores aprovaram um contingenciamento de 9% em relação aos subsídios. O “corte na carne” atingiu os salários dos assessores e cargos comissionados, que haviam recebido um reajuste de 5,1% em 2012.
Na ocasião, a bancada de oposição apresentou uma emenda no intuito de preservar as remunerações dos assessores e adequar apenas os subsídios dos vereadores. Na proposta da oposição, a carne seria cortada em um pedaço maior: cerca de 30%. “É importante esclarecer que os vereadores tiveram um reajuste de 61,8%, enquanto os cargos comissionados receberam 5,1%, como os demais servidores. Sendo assim, seria mais pertinente ajustar e tirar de quem tem mais carne para cortar”, disse, o vereador Rafael Diniz (PPS).
Atualização às 17H47 — Em comentário enviado ao blog o diretor da Câmara, Avelino Ferreira, explicou que a nota em seu blog era uma repetição de uma informação anterior. Ou seja, o presidente da Câmara não pensa em rever os salários. "Caro Bastos, a entrevista de Edson na Difusora foi em 05 de janeiro. Republiquei a matéria apenas para lembrar que, já no início da legislatura, Dr. Edson propôs um corte nos salários dos vereadores. Estes aceitaram a redução, sob forma de contingenciamento, desde que os cargos comissionados também tivessem redução. Ficou acordado num corte linear de 9%. Ou seja, não é agora que Dr. Edson propõe corte de salários. Além disso, os salários dos vereadores não são fixados pela Câmara e sim, pelo Congresso. É uma lei federal. Os vereadores recebem 60% dos subsídios de um deputado estadual. Mais ainda: os reajustes não são anuais, mas a cada legislatura, ou seja, de 04 em 04 anos. Portanto, de 2009 a 2016, os vereadores terão apenas o reajuste aprovado em 2008 para vigorar de 2013 a 2016. Diferente dos demais cargos, que têm reajustes anuais", informou Avelino.
