Luta por contenção do avanço do mar em Atafona com protesto nesta terça
30/04/2018 | 14h44
A luta pela obra de contenção do avanço do mar em Atafona vai ter mais um capítulo nesta terça-feira. No feriado de 1º de maio, um grupo vai para as ruas na tentativa de cobrar uma solução para o problema que aflige os moradores da foz do Paraíba há mais de 50 anos. A concentração será as 9h, no trevo do Cuíca, em Atafona. O objetivo é chamar atenção das autoridades, já que existe um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) que, apresentado desde 2014, continua nas discussões burocráticas sobre licenciamento. Valor não há: apenas especulação. Autoridades já aventaram orçamentos que variam de R$ 150 a R$ 220 milhões, mas nenhuma cotação oficial foi feita.
Outros protestos foram realizados no ano passado — no carnaval, dia da Cidade e na procissão fluvial do padroeiro. No dia da Cidade, políticos “vestiram a camisa” do movimento, criaram um abaixo-assinado digital e recolheram assinaturas na praça do padroeiro. Movimentos políticos partidários também aconteceram. A prefeita Carla Machado (PP) esteve em Brasília e entregou o projeto do INPH ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). E por falar em deputados, muitos deles, estaduais e federais, apareceram para ver o fenômeno do avanço do mar no litoral sanjoanense. Saíram de Atafona prometendo criação de comissões, emendas, apoio nos parlamentos estadual e federal. Porém, todo esse apoio sumiu — talvez, mais rápido do que se dissipa a espuma que o mar traz para praia.
A luta não para e nem deve parar. Mas a esperança de ver algo concreto, para quem mora em Atafona, é cada dia menor.
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Chegada do grupo garotista ao PRP causa debandada no diretório de SJB
28/04/2018 | 13h18
Debandada no PRP de SJB
A chegada de parte do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho ao PRP não foi bem aceita pelos integrantes do diretório do partido em São João da Barra. Ontem, em reunião, os nomes que, ainda, estão à frente da legenda definiram que vão se desfiliar, por causa das novas orientações adotadas pela Direção Regional. Por ora presidente, Mayck Lalanga já havia se posicionado para o tabuleiro político de 2018. A tática era lançar o nome de uma mulher sanjoanense para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e assim firmar a legenda no território, tendo em vista o pleito municipal de 2020. Só que a estratégia fica comprometida com a chegada de Garotinho e seus aliados. É que entre esses aliados está o deputado Bruno Dauaire, que tem domicílio eleitoral em SJB, além de ser neto e filho ex-prefeitos. É cedo para especular qualquer coisa para 2020, mas o nome do deputado sempre é aventado. Por outro lado, o grupo liderado por Mayck Lalanga, que comandava o partido no município, entendeu que a filosofia adotada pela Regional “não atende a proposta que o grupo vem defendendo desde que assumiram o Diretório Municipal”.
Peças
Por falar no pleito deste ano, a expectativa era por muitas peças em SJB. Até o momento, nada confirmado.
Machadada
A operação Machadada já tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo chegou a mais alta Corte eleitoral do país na última quinta-feira. O caso se arrasta desde 2012.
Condenação
A prefeita Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o vereador Alex Firme (PP) e o ex-prefeito Neco (MDB) foram condenados a oito anos de inelegibilidade pelo juízo local e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Suspensão
A inelegibilidade, porém, foi suspensa, até decisão do TSE. Isso possibilitaria, hoje, Alex e Neco a se candidatarem em 2018. No caso de 2020, só o TSE irá definir.
No bolso
Os servidores de SJB receberam ontem, como foi anunciado pela prefeita. Feriadão com dinheiro no bolso.
Expectativa
Com o feriadão, a expectativa dos comerciantes dos litorais de SJB e também de São Francisco de Itabapoana é por grande movimento. Os visitantes de Campos sempre são os mais esperados.
Salgada
A tarifa de energia elétrica tem andado muito salgada. O Procon de SFI entrou na briga, em defesa dos consumidores da área rural do município.
Master
A Copa SJB de Futebol Master tem jogos todas as terças e quintas. Porém, por conta do feriado, a terceira rodada começa a ser disputada na próxima quinta-feira. Santos e Fluminense se enfrentam no Sazinho.
*Publicado na edição deste sábado (28) da Folha da Manhã.
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SJB paga salário de abril, auxílios transporte e alimentação nesta sexta
25/04/2018 | 19h39
Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra efetuará nesta sexta-feira (27), o pagamento do mês de abril e R$ 100, referente o auxílio transporte, para todos os servidores ativos, em efetivo exercício de suas funções. O valor de R$ 300, referente ao Cartão do Servidor (alimentação), também será concedido em dinheiro aos servidores efetivos e estáveis. Já os 5% de revisão geral anual retroativo a março e do mês de abril, além dos servidores efetivos, serão pagos também aos admitidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, que permanecem vinculados ao município.
— Desde o início da terceira gestão, demos continuidade à política de valorização dos servidores municipais com pagamento dos salários e o 13º atrasados pela gestão anterior e, no decorrer dos meses, proporcionando o alcance da estabilidade financeira com o pagamento em dia, retorno de benefícios importantes e aumento de salário — declarou a prefeita Carla Machado.
Já o secretário de Administração Flávio Raposo saliente que “essas ações de valorização dos servidores são reflexos do esforço e dedicação de cada funcionário no desempenho de suas funções que, com responsabilidade, estabelecem um elo fundamental entre o Poder Público e a sociedade na prestação de serviços essenciais”.
Fonte: Secom/SJB
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SJB recebe R$ 7,5 milhões de royalties nesta quinta
25/04/2018 | 17h45
Bacia de Campos
Bacia de Campos / Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta quinta-feira (26) o repasse de royalties do mês de abril, referente à produção de fevereiro. Segundo previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), será depositado nas contas do município o valor de R$ 7.527.212,31. Comparado ao mês de passado, quando foram depositados nos cofres da administração municipal R$ 8,8 milhões, a queda é de 14,9%.
Já quando comparado ao repasse do mesmo período do ano passado, o registro é de alta: 13,9%. Em abril de 2017, SJB recebeu R$ 6.607.633,82 referente à indenização pela produção na Bacia de Campos.
A Folha 1 também traz matéria sobre os royalties para região.
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SJB estima queda de R$ 1,3 milhão por mês em ISS com paralisação de mineroduto
22/04/2018 | 13h47
A manchete da edição deste domingo (22) da Folha da Manhã (aqui) informa que a Prefeitura de São João da Barra estima queda na arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) em torno de R$ 1,3 milhão/mês com a paralisação do mineroduto Minas-Rio — que traz o minério de Conceição do Mato Dentro (MG) para embarque no Porto do Açu. O blog mostrou recentemente (aqui) que a movimentação entra a Prumo e a Anglo American pode ser “congelada”. A Anglo alega “força maior” por conta dos dois vazamentos ocorridos no mês passado, que levaram o Ibama a suspender a operação do duto.
Não se sabe, de fato, a autonomia que a Ferroport — joint-venture formada entre a Anglo e a Prumo, responsável pelo terminal de minério de ferro do Porto — para operações enquanto o duto estiver parado. A empresa foi questionada, mas não respondeu sobre assunto. De concreto, somente, que a subsidiária dará férias coletivas de 30 dias aos seus empregados das áreas de operação, manutenção e sustentabilidade, por conta da suspensão das atividades do mineroduto. O período de férias será de 24 de abril a 23 de maio.
Segundo a Prefeitura de SJB, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico informou que, a partir de informações da gerência de Sustentabilidade da Ferroport, não é previsto neste momento a perda de emprego ou a capacidade operacional — o que é, no mínimo, estranho, uma vez que a Ferroport dará férias coletivas aos seus funcionários.
Análise — O economista Ranulfo Vidigal, que foi prefeito de SJB e acabou cassado pela Câmara, é ainda mais pessimista com relação à queda de ISS para o município: “A implicação de curto prazo é a perda de impostos municipais, na forma de ISS, que estimo em aproximadamente R$ 25/30 milhões em 2018. No médio prazo, pode representar uma perda de Valor Adicionado Fiscal — que serve de base para a arrecadação do ICMS, gerando perda na participação relativa e mais perda de recursos. A Anglo deu férias coletivas para os seus funcionários, o que representa menos circulação e renda na região, notadamente em Campos e SJB”.
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Estado quita 13º salário de 2017 na próxima terça
20/04/2018 | 18h17
O Governo do Estado anunciou que paga na próxima terça-feira (24) o 13º salário de 2017 que se encontra pendente para 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com vencimento líquido acima de R$ 3.458. Ao todo, será depositado R$ 1,1 bilhão. Os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
O 13º salário de 2017 encontra-se quitado, atualmente, para 294.683 ativos, inativos e pensionistas, com total de R$ 598,8 milhões. Este grupo recebe vencimentos de até R$ 3.458 líquidos
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PF quer saber de Virgílio quem na Câmara foi eleito com 'esquema'
19/04/2018 | 22h08
Thiago Virgílio
Thiago Virgílio / Antonio Leudo
Condenado em segunda instância na ação cível-eleitoral da Chequinho, o vereador afastado Thiago Virgílio (PTC) terá de prestar depoimento à Polícia Federal. Mas, desta vez, a investigação é sobre uma declaração dada por ele sobre colegas parlamentares, na tribuna da Câmara, sem citar nomes. Em um debate quente, Virgílio afirmou ter “companheiro aqui que gastou no dia da eleição R$ 1 milhão para comprar votos” e completou: “Não entra não porque vai sobrar um pedacinho para cada esquema”. O depoimento de Thiago está marcado para o dia 12 de junho.
O caso foi levado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo empresário Nilo Gomes, na condição de presidente do Avante de Campos, e posteriormente foi instaurado um inquérito na PF. Para Nilo, o vereador tem que explicar e apresentar provas, se as tiver, como disse que tem. Ele também afirmou que se todos os vereadores teriam cometido algum tipo de irregularidade, Virgílio acabou se incluindo.
Mais informações na edição desta sexta-feira (20) da Folha da Manhã
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Protesto cobra aproveitamento de mão de obra local no Porto do Açu
19/04/2018 | 19h44
A questão da empregabilidade no Porto do Açu voltou a ser alvo de protesto. Manifestantes se reuniram em Grussaí, onde funciona um escritório da empresa Andrade Gutierrez, na manhã desta quinta-feira (19). Eles reivindicaram o aproveitamento da mão de obra local e levaram currículos para serem entregues à empresa. De acordo com a empreiteira, que lidera o Consórcio do Açu, atualmente 152 funcionários atuam na construção da termelétrica GNA I, no Porto do Açu. A empresa informa que deste total “37% são profissionais de São João da Barra e mais 37% profissionais da região de Campos. Restando apenas 26% oriundos de outras localidades em função da demanda específica do trabalho”. Confira no fim deste post as informações da empresa para envio de currículos e demais esclarecimentos.
Em nota, o Consórcio do Açu, liderado pela Andrade Gutierrez Engenharia e responsável pelas obras da termelétrica GNA I, no Porto do Açu, afirma que “considera legítima a manifestação ocorrida no dia de hoje. Não obstante, a empresa acredita que essa manifestação foi originada por uma falha de comunicação com a comunidade local”. O Consórcio diz ainda que “espera esclarecer todos os fatos que por ventura estejam causando algum tipo de descontentamento na população e, dessa forma, trabalhar em conjunto com a comunidade em prol de um bom relacionamento e de uma relação ganha-ganha para todos”.
Contestada, a Prefeitura de SJB informou que a Superintendência de Trabalho e Renda em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), Secretaria de Educação e Cultura, e as maiores empresas do Complexo Portuário do Açu, criou em maio de 2017, a Comissão de Trabalho, Tecnologia e Educação (Comtrate) para discutir as condições necessárias para o trabalho imediato, médio e a longo prazo. Atualmente 33% de todos os empregos no Complexo Portuário do Açu são ocupados por sanjoanenses. Porto do Açu, GNA, Ferroport, Techinip, NOV, B. Port, entre outras empresas terceirizadas como a Andrade Gutierrez, utilizam o Balcão de Emprego da Prefeitura”.
Abaixo, na íntegra, pontos enviados pela empresa que devem ser esclarecidos aos munícipes:
1) Atualmente o Consórcio do Açu conta com 152 funcionários contratados. Destes, 37% são profissionais de São João da Barra e mais 37% profissionais da região de Campos. Restando apenas 26% oriundos de outras localidades em função da demanda específica do trabalho.
2) Até o final do ano o quadro de funcionários diretos ligados ao projeto deverá chegar a 590 pessoas. O Consórcio do Açu estará dando prioridade na contratação de mão de obra local para preencher essas vagas.
3) Para isso, o Consórcio do Açu está utilizando diversos bancos de currículos à disposição da empresa, a saber: [email protected] / Banco de dados Rede de Empregabilidade / Banco de dados da Prefeitura de São João da Barra e etc.
4) Além disso, o Consórcio do Açu estará nas próximas semanas avaliando as cooperativas locais para a realização de possíveis parcerias que também adicionem valor à economia do município.
5) O Consórcio do Açu se compromete a mensalmente divulgar o número de vagas disponíveis, as habilidades necessárias para o preenchimento das mesmas, além do andamento das contratações de mão de obra local.
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TRF-4 nega recurso e manda prender José Dirceu
19/04/2018 | 15h13
José Dirceu
José Dirceu / Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira o recurso do ex-ministro José Dirceu e mandou executar a pena de 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caberá agora ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandar prender José Dirceu.
A defesa do ex-ministro pode entrar ainda com o chamado embargo do embargo, em que os advogados pedem esclarecimentos sobre pontos da sentença. No entanto, isso não impede que Dirceu seja preso. A corte entende que esse tipo de recurso é protelatório e serve apenas para adiar o processo.
Em 26 de setembro, Dirceu foi julgado pelo TRF-4 e teve a pena aumentada de 20 anos e dez meses para 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPF, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma mesada para Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch. Também segundo o MPF, a Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, em troca de contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras.

O ex-ministro está em liberdade desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir sua prisão preventiva por tornozeleira eletrônica.

Assim como Dirceu, a defesa do ex-presidente Lula também protocolou embargo do embargo no TRF-4 para tentar reverter a prisão do petista. O recurso, no entanto, foi julgado já com o ex-presidente na cadeia.

Nesta quarta-feira, a corte gaúcha já havia rejeitado um pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro José Dirceu. Decisão de Moro mandou leiloar no dia 26 de abril mais R$ 11 milhões em bens do petista.

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Movimentação entre Prumo e Anglo no Açu pode ser 'congelada'
19/04/2018 | 13h06
Minério de ferro no Porto do Açu
Minério de ferro no Porto do Açu / Divulgação
A Prumo Logística, operadora do Porto do Açu, vai analisar se a paralisação do mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American, configura evento de “força maior” para congelar também o acordo de movimentação entre as duas. Segundo fato relevante enviado nesta quinta-feira (19) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Anglo American comunicou nessa quarta-feira (18) à Ferroport, subsidiária da Prumo, que pediria “força maior” por conta dos dois vazamentos ocorridos no mês passado, que levaram o Ibama a suspender a operação do duto.

A Ferroport já informou que dará férias coletivas de 30 dias aos seus empregados das áreas de Operação, Manutenção e Sustentabilidade, por conta da suspensão das atividades do mineroduto. O período de férias será de 24 de abril a 23 de maio.
Com informações da Valor
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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