Garotinho preso e análise de improbidade de Rosinha
13/09/2017 | 12h53
A sentença de condenação do ex-governador Anthony Garotinho (PR), preso na manhã desta quarta-feira e condenado a mais de 9 anos de prisão, com a determinação de imediato cumprimento em prisão domiciliar, pode dar ainda mais dor de cabeça à família. É que o juiz Ralph Manhães diz na sentença que “mesmo não sendo objeto da denúncia, ficou claramente demonstrado que o réu praticou, em tese, o crime de peculato por 03 ( três) vezes, subtraindo mais de 11 milhões de reais dos cofres públicos para o seu esquema criminoso, além da prática deste mesmo crime na forma tentada por pelo menos 04 vezes (...), pois a sangria dos cofres públicos só foi interrompida por decisão judicial, portanto, por circunstâncias alheias à vontade do réu”. Ele determina que cópia da sentença seja remetidos ao Ministério Público “para análise das improbidades administrativas dos gestores públicos à época dos fatos”.
À época dos fatos, cabe lembrar que a prefeita do município era Rosinha Garotinho (PR), esposa do réu. Garotinho exercia o cargo de secretário de Governo e chegou a ser chamado pelo juiz Glaucenir Oliveira, que por um período ficou à frente da 100ª Zona Eleitoral, como “prefeito de fato” de Campos.
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Chequinho: Garotinho é preso pela Polícia Federal
13/09/2017 | 10h49
O ex-governador Anthony Garotinho foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (13). Ele foi condenado pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, além de 45 dias-multa (no valor diário de cinco salários mínimos), por liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos no pleito de 2016. Segundo a longa sentença, Garotinho causou prejuízo superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos municipais. A determinação inicial foi de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, na rua Saturnino Braga, 44, a famosa “casinha da Lapa”. As medidas restritivas, entre outras aplicadas, deverão ser mantidas até o julgamento em segunda instância. Se confirmado o entendimento do juízo local, Garotinho, então, passaria a cumprir a pena em regime fechado. O ex-governador chegou a Campos pouco depois das 14h. A defesa repudiou a prisão e disse que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com impetrará uma reclamação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Garotinho foi encontrado por agentes da PF quando apresentava o seu programa na rádio Tupi. O ex-governador foi encaminhado, de acordo com a sentença, “diretamente ao IML para o exame de corpo de delito e, em ato contínuo, encaminhado diretamente para a prisão domiciliar”. Garotinho chegou a Campos pouco depois das 14h. A esposa dele, a ex-prefeita Rosinha (PR), acompanhava o marido no IML, junto com o advogado de defesa e já estavam no local alguns militantes do grupo político, como o vereador Thiago Virgílio (PTC), que também é acusado de participar do esquema de troca de Cheque Cidadão por votos. Rosinha, à imprensa, falou em perseguição ao seu marido e seu ex-secretário de Governo.
Garotinho fica proibido “de manter contato com qualquer pessoa em sua residência, salvo sua esposa, filhos, netos e genitora, bem como com advogados devidamente constituídos”. Ele também não poderá utilizar qualquer meio de comunicação eletrônico. Aparelhos celulares e passaportes deverão ser entregues, podendo ser apreendidos, caso o réu se recuse a entregar.
Para visitas médicas, o réu deverá comunicar previamente ao juízo, “salvo as de emergência, cuja comunicação deverá ocorrer imediatamente após a consulta ou intervenção médica”. Caberá à Polícia Federal fiscalizar o cumprimento da sentença.
No entendimento da Justiça, o grupo comandado por Garotinho segue cometendo crimes, como ameaça a testemunhas e destruição de provas — há ainda uma denúncia, que está sendo apurada em outro processo, de tentativa de suborno ao juiz Glaucenir de Oliveira, quando ele esteve à frente da "operação Chequinho". Essas evidências, segundo a decisão, justificam a necessidade imediata de prisão.
Regime fechado — O jornal O Globo destaca que além das medidas cautelares Garotinho foi condenado à prisão em regime fechado por corrupção eleitoral, associação criminosa e supressão de documentos públicos. No entanto, esta condenação precisa ser confirmada em segunda instância para que a reclusão passe a vigorar.
A jornalista Clícia Cruz publicou a informação em primeira mão no Facebook, na página do blog “Dizem por aí”. Entre os blogs da cidade, o primeiro foi o do Bastos.
Operação Chequinho
A prisão em flagrante do vereador Ozéias (PSDB) no dia 29 de agosto do ano passado, com agendas, onde constavam anotações de distribuição de cestas básicas, Cheque Cidadão e R$ 27 mil, revelou aquilo que, posteriormente, foi classificado pelo juiz Eron Simas, da 76ª Zona Eleitoral, como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”.
A partir da prisão de Ozéias, liberado no mesmo dia com o pagamento de fiança, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal iniciaram uma série de ações, começando com a apreensão de documentos na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, além de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), no dia 2 de setembro. Foram utilizados quatro veículos para levar o material apreendido. No dia 23 de setembro, Ana Alice Alvarenga (ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social) e Gisele Koch (ex-coordenadora do Cheque Cidadão) foram presas pela primeira vez, na operação então denominado de “Vale Voto”. Outras fases da operação ocorreram, já com o nome de Chequinho, entre os meses de outubro, novembro e dezembro. Garotinho chegou a ser preso preventivamente.
De acordo com as investigações, o número de beneficiários do programa social da Prefeitura saltou de 11.500 para 30.500 em cerca de três meses, durante o período eleitoral, com a inclusão de assistidos sem que fossem respeitados os critérios de vulnerabilidade pré-estabelecidos. Todas as Ações de Investigação de Judicial Eleitoral (Aijes) propostas que já tiveram as sentenças proferidas. Na ação principal, a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) foi condenada e já recorre em segunda instância.
Garotinho preso preventivamente
Anthony Garotinho foi preso no dia 16 de novembro, no Rio de Janeiro, acusado de liderar o “escandaloso esquema”. Ele foi levado para a superintendência da Polícia Federal na capital fluminense, mas sofreu um mal súbito e foi encaminhado para o Hospital Souza Aguiar. No dia seguinte, o juiz Glaucenir Oliveira, que à época substituía Ralph na 100ª Zona Eleitoral de Campos, determinou que Garotinho fosse levado do Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Bangu. As cenas da transferência logo se espalharam por todo país, com direito a gritos e resistência, em vão, do ex-governador, da esposa e da filha Clarissa. o magistrado alegou que o político estaria recebendo regalias na unidade hospitalar e que a Unidade de pronto atendimento do complexo penitenciário poderia recebê-lo.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 18 de novembro, a então ministra Luciana Lóssio concedeu uma liminar em 18 de novembro que autorizou a transferência de Garotinho para um hospital particular. Ele saiu de bangu para o Quinta D'Or. Na semana seguinte, o plenário do TSE substituiu a prisão preventiva de Garotinho por medidas cautelares, entre elas a quem impediu que ele visitasse Campos, a não ser que fosse autorizado pela justiça.
O ex-governador esteve no Fórum da cidade na primeira audiência da ação penal na qual, agora, foi condenado. O show do Garotinho, no dia 20 de fevereiro, foi montado no Fórum com direito a louvores, ataques à imprensa e claque. Ele retornou ao Fórum no dia 27 de junho. Mais de 100 perguntas foram feitas pelo juiz Ralph Manhães. Em todas as respostas, Garotinho declarou apenas: “Tudo o que eu disser vai ser usado contra mim”. O ex-governador também não respondeu aos questionamentos do Ministério Público.
Foi nessa audiência que o clima esquentou entre Garotinho e seu então advogado Fernando Fernandes. O ex-governador chegou a demitir e readimitir o defensor na frente de todo mundo. Dias depois, foi oficializada a saída do escritório de Fernandes do caso. Passou a defender Garotinho o criminalista Rafael Faria, mas a relação não durou muito tempo. O rito do processo não foi interrompido, porque constavam dois defensores desde o início, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. O ex-governador também revogou os poderes conferidos a eles. Então, foi acionado o advogado dativo Amyr Moussallem, que se negou a apresentar as alegações derradeiras, alegando que não havia tempo para tal. Em seguida, o magistrado determinou Antônio Carlos Guzzo como defensor dativo de Garotinho e as alegações finais chegaram a ser entregues — atitude extremamente criticada pelo ex-governador. Porém, no dia seguinte, o acusado ingressou com petição indicando ter outorgado procuração a Carlos Fernando dos Santos Azeredo, que entregou as alegações finais no dia 6 de setembro. 
Além de Garotinho, Ozéias, Ana Alice e Gisele, outros políticos também chegaram a ser presos na operação Chequinho, entre eles os vereadores Miguelito (PSL), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC) e Thiago Virgílio (PTC). Existem outras ações penais em curso.
Última atualização às 18h
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Morre o jornalista e escritor Carlos A.A. de Sá
12/09/2017 | 18h58
Carlos Sá
Carlos Sá / Divulgação
Morreu na manhã desta terça-feira (12), aos 79 anos, o jornalista, escritor e historiador sanjoanense Carlos A.A. de Sá. Ele estava internado no Hospital da Unimed, em Campos.
Autor de romances e livros de contos e poesias, Carlos Sá fundou a Casa de Cultura Zenriques, onde mantinha, em sua casa, no Centro de São João da Barra, um grande acervo de obras literárias e documentos históricos.4
Era casado com Germana, pai de Gabriella e Rafael e avô de Pedro e Ana.
O velório acontece na capela mortuária de São João da Barra e o sepultamento está marcado para as 10h.
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Saúde na pauta da Câmara de SJB
12/09/2017 | 11h11
Assuntos diversos foram apreciados na sessão da Câmara de São João da Barra nesta terça-feira (12), começando por moções e quatro requerimentos. Dois dos pedidos foram para a área da Saúde e solicitados pela vereadora Sônia Pereira (PT). No primeiro, ela solicita a aquisição de três vans para transportar os pacientes do município que fazem o tratamento de hemodiálises em outros centros. Já na segunda matéria, ela sugere ao Executivo, a criação de convênio com alguma unidade de saúde para tratamento de dependentes químicos. “Enquanto o município não tem condições de construir uma clínica para essa finalidade, seria muito bom esse convênio, para tirar essas pessoas do vício, que acaba gerando uma série de outros problemas”, observou.
Também por requerimento, Ronaldo Gomes (PROS) solicitou à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a colocação de uma passarela na BR-356, próxima à Escola Estadual Dr. Olímpio Saturnino de Brito, em Degredo. Já o vereador Jonas Gomes (PP) requereu à Enel, a instalação de rede de energia elétrica (rede baixa) na Rua D (última rua à esquerda) no Bairro Santa Rita, no Perigoso.
Indicações — Quatro indicações foram aprovadas para o Executivo. À Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Aluizio Siqueira (PP) indicou a reforma da parte elétrica, do telhado e do forro do prédio onde se encontra instalado a cooperativa Costurarte, em Cajueiro. Franquis Arêas (PR) fez dois pedidos para o Açu: construção de uma praça e reforma do campo de futebol. Gerson Crispim (SD) pediu a construção de um campo de futebol society em Palacete.
Por fim, o plenário aprovou o projeto de lei nº 034/17, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre a instituição do regulamento de controle dos bens patrimoniais e almoxarifado no âmbito da Câmara de São João da Barra.
Fonte: Ascom
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Tímidas manifestações no Dia da Pátria em SJB
11/09/2017 | 22h01
O atento e assíduo leitor deste blog percebeu que nenhuma atualização foi feita no período entre o fim da tarde de quarta-feira (6) e o início da manhã desta segunda-feira (11). Aproveitando o feriado prolongado da Prefeitura de São João da Barra, o blogueiro tirou folga também nas atualizações deste espaço. Pois bem, seriam muitas as notícias a serem comentadas nesse período, em especial no cenário político nacional, que nos deixa cada dia mais perplexo (se é que isso ainda é possível). Entretanto, vamos aproveitar esse post para falar do cenário local, de SJB. As comemorações pela Semana da Pátria foram encerradas na última quinta (7), Dia da Independência, com desfile cívico, escolar e militar na sede do município. O público não foi nem de longe o de outrora, sem falar na velocidade recorde dos desfiles. Uma coisa, porém, ainda que timidamente, não faltou: o temperinho político.
No palanque das autoridades estava o grupo da prefeita Carla Machado (PP) e uma figura que quase sempre está por SJB, independente de quem seja o prefeito: o deputado estadual João Peixoto (PSDC). O parlamentar, que tem seus votinhos sanjoanenses fiéis, contará com apoio do grupo de Carla para alcançar números mais altos. Também não foi de se estranhar a presença do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), com domicílio eleitoral nas terras de Narcisa Amália, que tenta fortalecer seu nome como o principal de oposição ao de Carla no pleito de 2018, com vistas, por óbvio, ao de 2020.
Foi um ano atípico. Os futuros candidatos não ostentavam militâncias, estavam acompanhados de poucos escudeiros. Bem diferente de todo o clima quente do ano anterior, até com enfrentamento entre quem vestia azul e vermelho. A rua vazia, com poucas pessoas nas imediações do palco das autoridades, retratou uma população cada vez mais descontente com o país, no âmbito nacional, o que pode ser atribuído aos repetitivos escândalos de corrupção que tomam conta diariamente dos noticiários.
Mas ano que vem tudo será diferente. É ano de eleição. As militâncias voltam às ruas para fazer do Sete de Setembro um dia de festa. Camisas coloridas não por amor à pátria, mas pelo dinheiro que ganham para fazer campanha para um ou outro candidato que nunca viram na vida, que não sabem sequer o histórico — cabe salientar aqui que toda regra tem sua exceção. O importante passa a ser mostrar força e chegar até a vitória. Daí todos se esquecem do que passou. E a mudança tão clamada para a “festa da democracia”, a que deveria vir das urnas, fica com a cara do Brasil: à espera do futuro e com mudanças que, se vierem, só serão vistas no tão sonhado futuro.
Em tempo: as inaugurações — Por falar nas comemorações pelo dia da Independência em SJB, a prefeita Carla Machado aproveitou a oportunidade para inaugurar as obras de reforma e revitalização dos prédios da Policlínica e da Unidade Médica de Saúde Félix de Sá. Em seu discurso, Carla voltou a criticar a gestão que antecedeu e falou sobre a reconstrução da cidade. “Após o caos econômico herdado da gestão anterior, retornamos o terceiro mandato cumprindo a meta de reconstruir São João da Barra. A união de esforços e o comprometimento dos funcionários têm sido fundamentais para resgatar a dignidade da população e promover a humanização dos serviços de saúde”.
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Clarissa Garotinho pré-candidata ao Senado?
11/09/2017 | 14h26
O tabuleiro político da região vai começando a se desenhar. Na edição da última sexta-feira (8), a Folha da Manhã trouxe (aqui) um panorama do cenário na planície goitacá. Nas sondagens do jornal campista, a deputada federal Clarissa Garotinho (PRB), atualmente licenciada para exercer o cargo de secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação no governo do prefeito Marcelo Crivella (PRB), na capital, aparece como provável candidata à reeleição. Contudo, no carioca Extra, desse domingo (10), Clarissa aparece como provável candidata ao Senado. Seria, segundo a publicação, para viabilizar a “chapa dos sonhos” de Crivella: Clarissa e Eduardo Lopes (PRB) ao Senado, com Indio da Costa (PSD) ao governo do Rio.
Só que Clarissa não deve estar nada feliz com a conjuntura abordada pelo Extra, já que seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), também sonha — e já vem propagando isso — retornar ao Palácio Guanabara. Sem falar na troca de farpas entre os secretários de Crivella (Clarissa e Indio), após a entrevista à Folha na qual o pessedista criticou o modelo de governar dos Garotinho.
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Terminal Multicargas do Porto do Açu recebe primeiro navio do tipo Panamax
11/09/2017 | 09h17
O Porto do Açu registrou mais um marco, com a atracação do primeiro navio Panamax no Terminal Multicargas (Tmult), na primeira semana deste mês. A embarcação White Whale, vinda de Vancouver, no Canadá, trouxe 39 mil toneladas de carvão para o Açu e foi descarregada com o apoio de 18 carretas que fazem o transporte de carga do cais para o pátio de graneis do terminal.
Panamax é o termo usado para as embarcações que alcançaram o tamanho limite para passar nas eclusas do Canal do Panamá até 2016, quando o canal foi ampliado. O primeiro navio deste porte a atracar no terminal tem 225 metros de comprimento, 32 metros de largura e 10 metros de calado.
— É um orgulho para o nosso time do Tmult estar envolvido no registro de mais um marco para o empreendimento. A nossa missão é trabalhar para que toda a operação aconteça de forma segura e eficiente. Foi assim com o primeiro Panamax e será também com os próximos que virão — afirmou Marcelo Patrício, gerente geral de operações do terminal.
O Tmult, em operação desde junho de 2016, já movimenta bauxita, coque, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. Além disso, tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e líquidos, contêineres e veículos. Representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro, o terminal conta com 160 mil m² de área alfandegada.
Fonte: Ascom
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Com recuo do mar, sacos de areia são retirados em Atafona
06/09/2017 | 15h20
A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Defesa Civil e da secretaria de Meio Ambiente, determinou nesta quarta-feira (6) a retirada dos sacos de areia usados de forma paliativa durante os últimos meses, desde maio, na rua Minervina da Silva Pereira, na Baixada, em Atafona. A medida foi solicitada por alguns proprietários de frigoríficos, como forma de facilitar o acesso aos estabelecimentos pela praia que se formou onde antes era área navegável do Paraíba. Depois de constantes investidas, o mar apresentou um considerável recuo na região da foz do Paraíba do Sul, apesar de dois alertas de ressaca no período entre julho e agosto.
— Devido ao afastamento do mar na foz do rio, essa contenção paliativa não tem mais utilidade. Essa avaliação foi feita pela Defesa Civil e pela secretaria de Meio Ambiente. Com a maré baixa, fica em torno de 15 a 20 metros a distância do mar para a área da barricada. Já com a maré cheia, a distância é de oito a 10 metros. Atendendo pedido de moradores e donos dos frigoríficos, estamos retirando os sacos e as barricadas de areia. Com os fortes ventos de agosto e setembro, a areia estava sendo arrastada para a rua, frigoríficos e residências. Se houver necessidade, a gente volta a fazer essa contenção — informou Adriano Assis, coordenador da Defesa Civil de SJB.
Fica nítido nas imagens abaixo o recuo do mar na região da Baixada. A primeira fotografia foi feita  no período em que o mar estava revolto e os sacos de aria e barricadas foram colocados. A segunda é da tarde desta quarta, enquanto as máquinas ainda retiravam os sacos de areia:
Ao mesmo tempo em que retira os sacos de areia — que todos sabem que não podem conter o avanço do mar, mas, desta vez, desempenhou importante papel de forma paliativa — a Prefeitura aguarda o andamento do licenciamento para dragagem do canal de navegação e está em andamento o licenciamento para contenção do avanço do mar e recuperação da orla de Atafona.
A prefeita Carla Machado (PP), nos últimos meses, vem mantendo diálogo com deputados federais e estaduais com intuito de conseguir emendas que possam viabilizar a realização da obra, com estudo já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), em Atafona. Além disso, ela decretou situação de emergência, ainda não reconhecida por outras esferas de poder, mas que se houver reconhecimento trará aporte financeiro por meio do Ministério da Integração Nacional.
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Caso Sunset: MPE dá parecer pela improcedência da ação
06/09/2017 | 13h13
Mais um caso de investigação eleitoral relacionada ao pleito municipal de 2012 em São João da Barra vai chegando ao fim. Nesta quarta-feira (6), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que ficou conhecida como “caso Sunset” teve parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela improcedência da ação. A Aije está com os autos concluso para decisão, que caberá ao juiz Leonardo Cajueiro, responsável pela 37ª Zona Eleitoral.
Pouco depois das eleições de 2012, o PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — que venceram o pleito de 2012 com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos no dia anterior ao da votação. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido uma entrega de dinheiro para a compra de votos.
Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado (PP); o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O caso Sunset completa um pleito regado a denúncias eleitorais em SJB. Foi também neste ano que foi deflagrada a operação Machadada, na qual foi denunciado o grupo político liderado pela prefeita Carla Machado. Atualmente na segunda instância, Carla, Neco, Alexandre e o vereador Alex Firme (PP) foram condenados a oito anos de inelegibilidade. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Machadada e o Sunset foram os casos que tiveram maior repercussão na política sanjoanense nos últimos tempos. Alguns personagens, inclusive, aparecem nos dois casos. Jakson e Rodrigo que figuraram como denunciantes da Machadada, que já gerou a condenação em primeira instância aos investigados, foram denunciados no “caso Sunset”. Na situação de Camarão, pelo que chegou a ser divulgado à época da queixa, não haveria imagens de que ele entrou no prédio, mas testemunhas afirmariam que ele esteve em frente ao edifício. Os denunciantes pedem a condenação dos investigados por “abuso de poder econômico”.
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SJB: ponto facultativo nesta sexta
06/09/2017 | 08h31
Como esperado, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (6) um decreto determinando ponto facultativo nesta sexta-feira (8), no dia seguinte ao feriado da Independência da República. Com isso, os órgãos da administração municipal fecham nesta quarta-feira (6), às 18h, e só retornam a funcionar na segunda-feira (11), às 9h. O decreto não se aplica aos serviços essenciais.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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