Bocada de dois milhões na obra Escola municipal Maria Lúcia...
29/09/2015 | 20h32
  1. Obra de reforma não executada na EM Maria lúcia... Segundo o Vereador José Carlos: "uma bocada de dois milhões no dinheiro do povo de Campos dos Goytacazes". Detalhe: retiraram a placa da obra, como foi feita da mesma forma em diversas escolas no município.  (19:30 hs)
  2. Obra a passos de tartaruga Creche  Jardim CEASA ( Recurso da União)
  3. Obra executada de segunda mão no   29 de Mai0
  4. Vereadora Auxiliadora justifica estado  crítico das estruturas físicas das escolas. Alega estar assim  por conta vandalismo dos  estudantes.
  5. Vereador Rafael Diniz, faz informe a desavisada vereadora Auxiliadora de que; " se está assim é porque o município está oferecendo uma educação de baixa qualidade a estas crianças".
  6. Vereador Marcão reviva na memória dos vereadores da situação os milhões que são pagos a empresa Expoente por livros didáticos que poderiam ser acessados a custo zero do Governo Federal.
  7. Vereadores da situação emudecem por alguns minutos...
  8. Vereador Fred Machado faz informe que o telefone do HGG foi cortado
  9. Vereador Fred, faz informe de que pacientes estão  sendo retirado do hospital e recebendo atenção com equipamentos nas ambulâncias.
  10. Vereador faz informe de falta de diversos medicamentos no HGG.
  11. Vereador Fred pede que se solicite as folhas de ponto dos médicos, pois tem informação de que estes não se apresentam para o trabalho.
  12. Vereador Thiago Virgílio, cobra  a entrada em pauta do projeto que reduz o número de vereadores.
  13. Presidente Edson Batista informa que vários vereadores da situação retiraram o apoio a lei.
  14. Vereador Thiago  interpela e questiona o presidente Edson Batista sobre a quantidade de assinaturas que foram retiradas a ponto de inviabilizar a apreciação do projeto.
  15. Vereadora Auxiliadora fala sobre sua dedicação a causa da Educação.
  16. Vereador Mauro Silva rebate  os informes feitos pro vereadores da oposição com argumentações sem nenhuma fundamentação ou embasamento fático.
  17. Vereador Paulo Hirano, tenta os mesmos argumentos que seu antecessor o vereador Mauro Silva, demonstrando pouca ou nenhuma eficiência em suas afirmações.
  18. Presidente Edson Batista, respira fundo, suspira profundamente e encerra a sessão sem mais delongas. (20:30hs)
Assistindo a 60 minutos da sessão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. - Uma avaliação primária do que presenciei:  a oposição apresentou  demandas negativas comuns nesta  lastimosa¹ administração  municipal,  e a situação não apresentou soluções ou mesmo demonstrou interesse em verificar a situação caótica informada na saúde e na educação do município. Comentário: ainda não consegui assistir ao vídeo da apresentação musicada  da folclórica  prefeita;  acontecida ontem, nestes mesmo microfones, nesta mesma casa de leis.   Ou não será ? Lastimosa¹:  flexão de lastimoso. Que é merecedora de dó ou de pena. Relativo à lástima, lamento.   Perfil6Zé Armando Barreto
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Governador Pezão: a crise é por falta de diálogo
29/09/2015 | 18h23

Crise foi causada por falta de diálogo, diz governador do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (29) que uma das causas da crise por que passa o país é a falta de diálogo que, segundo ele, caracterizou o começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. LFPz 1 "As pessoas tentaram negar que o país saiu dividido das eleições, mas saiu sim. E, após as eleições, a presidente teve dificuldade de sentar e conversar com os partidos. A crise é de conversa", afirmou durante palestra em São Paulo promovida pela associação de empresários Lide, do tucano João Doria Jr. "Mas ela [Dilma] começou a melhorar isso e conversar [com as lideranças políticas]. Eu acho que a presidente tem que chamar as pessoas responsáveis da oposição e fazer um grande pacto. O país precisa disso", disse. Um dos aliados mais próximos de Dilma no PMDB, Pezão também defendeu que o governo federal acabe com ao menos 15 ministérios, mais do que os dez que a presidente vem defendendo para sua reforma ministerial. "Não representaria um corte significativo de despesas, mas seria uma sinalização importante", disse Pezão. Ele ainda afirmou que seu partido deveria abrir mão de reivindicar cargos no governo. Nas últimas semanas, Dilma tem negociado indicações de ministérios com líderes do PMDB em uma tentativa de conseguir apoio para aprovar o pacote de ajuste fiscal. "A grande contribuição que o PMDB poderia dar é não pedir ministério nenhum. Todos os partidos deveriam fazer isso. Precisamos dar autonomia para que Dilma escolha sua equipe, escolha os melhores para fazer essa travessia [da crise]", defendeu o governador. CPMF No encontro desta manhã, Pezão voltou a se mostrar favorável a volta da CPMF, mas, falando a empresários, disse que outros tributos poderiam ser extintos se o "imposto do cheque" fosse recriado. "Desde lá atrás defendi a CPMF, desde que a arrecadação seja compartilhada com Estados e municípios. É um imposto muito bom porque dificulta a sonegação. Daria para tirar uns outros oito impostos", afirmou sem especificar quais taxas poderiam deixar de ser cobradas. O peemedebista ressaltou, porém, que, antes de aumentar ou criar impostos, os governos deveriam cobrar cidadãos e empresas em dívida com a Receita. Segundo ele, só o Rio de Janeiro tem R$ 112 bilhões para receber de devedores. O governo federal estima que a eventual volta da CPMF geraria R$ 32 bilhões em receitas. (Folhapress) Fonte:Jornal Cruzeiro do Sul - Sorocaba- SP  
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Ministério aumenta combate a fraude no seguro defeso
29/09/2015 | 12h59

Helder aumenta a fiscalização sobre a emissão de carteiras de pescador

Quase 20 mil registros são cancelado no Pará e no Maranhão
Brasília – Encerrou-se na última sexta-feira (25/09), o prazo para que pescadores do Pará e do Maranhão que tiveram seus registros suspensos, apresentarem a documentação para regularizar a situação junto às Superintendências de Pesca dos seus estados. No Pará eram 9.761 inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que deveriam se recadastrar. No Maranhão eram 24.673.  “A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o verdadeiro profissional da pesca, sobretudo o artesanal. Além de melhorar a gestão na concessão dos documentos e evitar fraudes”, disse o ministro Helder Barbalho.
A necessidade da ação ficou clara depois de um acentuado crescimento no número de registros de pescadores nos estados, no período de julho a outubro de 2014, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo, ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Auditoria feita, a CGU orientou a publicação de uma portaria suspendendo registro e abrindo prazo de 60 dias para recadastramento. “Uma oportunidade ímpar para quem realmente vive da pesca pudesse garantir os seus benefícios”, disse Helder Barbalho.
Para se recadastrar, o trabalhador deveria comparecer à Superintendência e preencher formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos como: identidade com foto; CPF; comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3 x 4cm recente e PIS (ou Pasep), além do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).
Como resultado da ação, cerca de 5900 registros estão sendo cancelados no Pará e aproximadamente 14 mil no Maranhão. Os interessados só poderão requerer novo ingresso no RGP daqui a dois anos e só poderá requerer seguro defeso daqui a três anos.
Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Uma prática que leva muitos pescadores a não receber os recursos a que têm direito, como o Seguro-Defeso. Diversos acabam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Quem usa o registro indevidamente, além de devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
  • Publicado: Segunda, 28 de Setembro de 2015, 22h17
  • Última atualização em Segunda, 28 de Setembro de 2015, 22h20
A lista completa dos cancelados estará disponível no dia 14 de outubro no site do MPA.
Texto: Da redação
Fotos: arquivo MPA
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Preservar a Floresta Amazônica salva vidas, aponta estudo
29/09/2015 | 12h17
[caption id="" align="alignleft" width="315"] O menino nada nas águas do rio Crôa, no Acre. Gleilson Miranda/Secom/Acre[/caption] Pesquisa inédita mostra a relação entre desmatamento, emissão de poluentes para atmosfera e índices de mortalidade Um estudo publicado recentemente na revista Nature Geosciences analisou o impacto causado pelo  desmatamento da Amazônia e as queimadas na saúde das pessoas. Por meio de estudos epidemiológicos, dados de satélite e modelos computacionais, os pesquisadores verificaram que a queda nas taxas de desmatamento da Amazônia em entre os anos 2004 e 2010 reduziu também a emissão de gases e partículas associadas à poluição na atmosfera. A melhora da qualidade do ar evitou cerca de 1.700 mortes  prematuras por doenças cardiovasculares e respiratórias por ano na América do Sul. Em entrevista ao Tarde Nacional desta segunda-feira (28), o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo falou do pioneirismo do estudo, desenvolvido em parceria com pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, e das Universidades de Leeds e Manchester, no Reino Unido. Ele comentou também como a comunidade científica recebeu o estudo, e ressaltou a importância da Amazônia para o equilíbrio ecológico e humano do nosso planeta. Ouça a matéria aqui...  http://radios.ebc.com.br/tarde-nacional/edicao/2015-09/estudo-mostra-que-preservar-floresta-amazonica-salva-vidas Fonte: EBC
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Quem não é "NOS" que se exploda
28/09/2015 | 12h59
Hoje se completariam 10 dias sem escrever uma linha sequer aqui neste espaço. Faria !   -  Não pensem meus amigos que exista ou tenha existido algum problema maior que me  levasse a este recesso, foi apenas um espaço pra deixar meus pensamentos em total estado de vadiagem.   Tipo uma filtragem neurônica Na chegada e, não foi surpresa, uma vez que é de conhecimento público a prática de "fofocagem" desta corriola; me chega aos ouvidos a informação de  que ocorreu, neste meu  curto período de " retiro espiritual",  que um ou outro bobo da corte , andou espalhando  pelo reino dividido, que eu teria sucumbido ao canto do " sereinho" e,  recebido por   meu silencio,   e  mais, vomitaram  que meus preceitos,  opiniões e conceitos  estariam agora aos serviços desta sua  facção  virulenta. Em resposta digo: o  " NOS !";  trata-se de  organização corrosiva aos bens e interesses maiores do povo desta planície,  é inescrupulosa e vil,  que já faz tempo demais sua instalação  nesta região, região do planeta por eles mesmo feita  lamacenta. Facção  que só agora  publicitou seus reais objetivos e, se  auto declarou:  "NOS" ! Com "  EEELESZINHOS",   ops;     com o "NOS"  é, e sempre foi assim;   apenas agora, talvez por conta do desespero frente ao expurgo certo, que vem por ai,  vacilaram e  o  fizeram de maneira oficial,  impresso em cartilhas coloridinhas  e espalham  nos discursos de seus fantoches eleitorais. Dizem eles aos incautos que encontram pelas ruas:    "NOS" é que somos os bonzinhos da história !  Quem não  é "NOS" quer acabar com cheques cidadão, passagens a um real e outras benesses (assistencialistas) já  institucionalizadas.   Quem não é "NOS",  quer é explodir a cidade de Campos dos Goytacazes!    Quem não é "NOS" é o bicho ruim ! Logo eles vão dizer às claras:    Quem não é "NOS" que se exploda !!!!   -  Pronto;  lá foi o eu,  que cheguei  resolvido a só discutir  Meio Ambiente e Sustentabilidade. Zé Armandoperfil        
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Apenas pescador
16/09/2015 | 18h03

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Eu respeito as pessoas, o ser humano em si, acima de seus dogmas e doutrinas ou regramentos, dou-lhes uma maior importância do que as instituições, partidos ou linhas ideológicas que sigam ou representem. Da mesma forma, gostaria de ser tratado. Não posso lutar as lutas alheias; mas posso ser companheiro nas batalhas e solidário na necessidade. Da mesma forma gostaria de ser considerado. Também não posso ser o inimigo gratuito, de um vosso inimigo, apenas para lhes fazer a vontade. Tenho livre arbítrio, tenho batalhas próprias, pessoais, que não teria o egoísmo de fazer qualquer um que fosse,  enfrentá-la em meu nome … Sou meio metido a fazer poesia. Arroubos, arrogância de um  meu sempre apaixonado “Alter Ego “! Existem demônios que são meus! Eu os combato e os tenho derrotado sozinho, e com a força de meu Deus! Mas meus anjos eu faço questão de compartilhar ! Sou um sujeito que gosta de pescar e devolver o peixe a natureza. Reservo um ou outro pra o prazer do meu paladar. Apenas um pescador; simples, digno, sério e decente e, assim tenho caminhado com humildade. E sigo em frente, somente com estes predicativos na bagagem. Não tenho conseguido ser unanimidade. Ainda bem: dizem que a unanimidade é burra. Zé Armando Barreto     @ArMandoBarreto
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Morador de Farol de São Tomé se revolta com prefeita Rosinha e seus......
15/09/2015 | 06h43
Revoltado e meio O comerciante Andinho,  trabalha e reside  na praia do Faorl de São Thomé,  neste dia 13 de setembro, mostrou em um vídeo publicado em sua página no You Tube, toda sua revolta com a prefeita Rosinha,  com seu marido secretário e com a atitude do secretário de Educação do município de Campos dos Goytacazes.   Mas, todavia, porém , contudo e,  segundo o próprio afirmou nesta mesma página, logo após a publicação do vídeo o secretário de Educação entrou em contato e garantiu que irá cumprir o que foi previamente combinado com os pais de alunos. Bom, são duas situações,  uma real e uma possível;    a real é que esta turma só cumpre o que promete na garruchada, tipo "boi preguiçoso";  e no mais,  a possibilidade de mais uma "liderança" estar se insurgindo em um dos rincões,  desta nossa amada mas,  rosetada cidade. Justo rememorar o que  mais velhos ensinaram aos mais novos:    nada acontece  por acaso ! Do Face ao Blog     Se não acontecer o desfile cívico no domingo que vem , "O pau vai quebrar na prefeitura de Campos ! - Do Facebook de  Anderson Souza Rangel [embed]https://youtu.be/lBO36YB_mkk[/embed]   Por Zé Armando Barreto perfil@ArMandoBarreto
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Nova CPMF vai financiar a Previdência Social
15/09/2015 | 00h29
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela será destinada à Previdência Social. Este é o destino a ser dado na PEC que será enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Levy. O tributo terá alíquota de 0,2% sobre transações bancárias. O governo federal vai propor sua criação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a previsão é de uma arrecadação de R$ 32 bilhões. Acrescentou que a expectativa é que o tributo não dure mais que quatro anos. Durante o anúncio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um "aumento significativo" no déficit da Previdência, que estava em R$ 58 bilhões em 2014, atingiu R$ 88 bilhões este ano e deve chegar a R$ 117 bilhões em 2016. De acordo com Levy, o diagnóstico demonstra a "importância de medidas estruturais para enfrentar" os déficits. O ministro Nelson Barbosa informou que a CPMF é necessária para reforçar as receitas.“Temos uma desaceleração das atividades. Então, a receita não está crescendo como se previa anteriormente, mas a despesa continua crescendo, porque grande parte dos benefícios é vinculada ao salário mínimo e à própria demografia”, concluiu Barbosa. Fonte: EBC
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Crise Hídrica - Eleita hoje(14.09) a nova formação do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana -
14/09/2015 | 19h58
CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana [caption id="" align="alignright" width="163"] - +[/caption] A Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana abrange 21 municípios das regiões norte e noroeste fluminense, chegando a sua foz em São João da Barra, local que vem sentindo, há vários anos, os impactos da redução das águas causada por várias ações antrópicas. A redução da vazão e de sua calha tem causado o assoreamento do leito do rio, o que já vem sendo apontado em diversos fóruns. Outro importante impacto é o avanço da cunha salina no encontro do rio com o mar em Atafona, São João da Barra. Tudo isso tem sido percebido como sinais de alerta pelo Comitê de Bacia. Os comitês de bacia no Estado do Rio de Janeiro compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, instituído pela Lei Estadual nº 3.239/1999, cujos objetivos são:  dirimir, em primeira instância, eventuais conflitos relativos ao uso da água; acompanhar a Política Estadual de Recursos Hídricos; propor valores e aprovar critérios de cobrança pelo uso da água; e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (CBH-Baixo Paraíba do Sul) foi instituído no dia 3 de março de 2009, pelo Decreto Estadual nº 41.720, e atua na região hidrográfica constituída pelas bacias dos Rios Muriaé, Pomba, Pirapitinga e pelo curso Baixo do Rio Paraíba do Sul. Abrangendo, integralmente, os municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra e São José de Ubá; assim como, parcialmente, os municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Porciúncula, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, Trajano de Morais e Varre-Sai, situados nas regiões norte e noroeste do Estado Rio de Janeiro. Busca de  soluções para a crise hídrica Foi eleita hoje no auditório do Hospital Veterinário da UENF_RJ.   A nova formação do CBH BPS, tomaram posse os novos membros do Comitê e da Secretaria Executiva. O Organismo está a partir de hoje sob o comando de novo presidente; o representante da UENF, Professor Doutor João Gomes Siqueira, que de imediato abriu o diálogo entre seus membros. Foram apresentadas as demandas emergenciais, duas delas: a construção de soluções para o enfrentamento da escassez hídrica e ações para o afastamento possibilidade de desbastecimento. Nestes anos de 2014 e 2015, a possibilidade de falta d'água  para a atividade produtiva  e até para o consumo humano, tem assustado as populações em toda a bacia hidrográfica. Já está marcada para a próxima semana uma reunião com a Secretaria executiva eleita, para organizar de imediato a recomposição das três Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Defesa Civil, Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas e Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais. Aqui a nova formação do CBH BPS, cuja principal tarefa é encontrar as soluções para o enfrentamento a crise Hídrica atual. Camara BBH 2
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Hora de agradecer a Deus pela chuva abençoada...
14/09/2015 | 12h23

Do Face ao Blog

A simplicidade do nosso amigo Jurandir, um agricultor familiar legítimo, realmente nos cativa. Mais que isso, nos mobiliza e faz continuar acreditando que existe um futuro para o homens do campos e suas famílias, companheiros de lida, dedicados a produzir alimentos saudáveis e oferecer nas feirinhas ao abastecimento de nossas mesas, aqui na cidade. E ele está perfeito no que diz: precisamos agradecer  o  bem, e o bom  que recebemos de Deus e, aprender com a lição do sofrimento e da angústia, que a seca nos fez passar seca recente.  Compartilho abaixo, aqui no Blog da Coluna um print da página do Jurandir no Facebook.    Moderninho o moço, que produz lá no Retiro, às margens do Canal das Flexas... DEU BOA JURANDIR !!!!!! [caption id="attachment_8987" align="aligncenter" width="952"]Jurandir Pereira - Agricultor Familiar - Retiro - Campos dos Goytacazes - ERJ Jurandir Pereira - Agricultor Familiar - Retiro - Campos dos Goytacazes - ERJ[/caption] Por Zé Armando Barreto perfil@ArMandoBarreto
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As licitações precisam ser sérias !
13/09/2015 | 18h20
Onde tenha  um Prefeito, que represente de verdade os anseios do seu povo, que não tenha comprado de forma ilícita o cargo, e  que tenha  consciência da importância e das  demandas, sociais, econômicas, de infraestrutura  do Município, enfim, onde tenha um administrador responsável e compromissado com a sua gente, que que tenha comando sobre  sua equipe, que saiba ouvir e compreender o sonho de cada cidadão, fazendo a sua parte para que o seu lugar  se transforme num lugar de oportunidades, com melhoria na qualidade de vida para todos;  uma atitude se fará  fundamental para atingir estes  propósito:   "precisa acontecer   uma transformação drástica e, sem medo de ser traumática politicamente no setor de licitações,  que deverá acontecer  com atos e  procedimentos  absolutamente transparentes e sérios,  oportunizando  aos empresários sérios a participação e com isso trazendo confiança e abrindo um leque  de ofertas de serviços por estes.  Com certeza com mais participantes ,  uma licitação trará menores custos e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. Fazendo desta forma, com a certeza que não haverá direcionamento, porque dificultará  o "jogo combinado " que se sabe haver  hoje,  um adeus ao tal do  "baralho marcado".      Precisará que seja  considerada   sempre a necessidade de  priorizar ao atendimento do  interesse público,  prevalecendo  a qualidade dos bens ou serviços que vierem a ser licitados e, a garantia de estar se obtendo  o melhor preço.   As licitações tem por obrigação do gestor, que ser  sérias e transparentes, sem favorecimento ou benefício a quem quer que seja.   Onde e em qualquer município,  esta tem que ser prioritariamente   a intenção e a  bandeira  de um novo tempo na administração pública municipal. Na sua cidade é assim?   Por Zé Armando Barreto perfil@ArMandoBarreto
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Hora da oposição
11/09/2015 | 16h20
MURILO (15)
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Os 10 Vereadores campeões de votos em Campos de 2004 a 2012
10/09/2015 | 22h20
Muitas são as estratégias, artimanhas e esquemas eleitorais.   Não é esta a discussão. O   que vale de verdade são  os votos depositados nas urnas  eletrônicas.    Abaixo compartilhamos os números dos 10 vereadores com maior votação desde 2004.
  1. Marcos Barcelar(2008)              9549     votos
  2. Ederval Venâncio(2004)             9233     votos
  3. Abdu Neme(2008)                    8299     votos
  4. Ilsan Viana(2008)                  7166     votos
  5. Nildo Cardoso(2012)                6339     votos
  6. Jorge Rangel(2008)                 6131     votos
  7. Alciones do Rio Preto(2004)       6118     votos
  8. Alexandre Mocaiber(2004)         5919     votos
  9. Jorginho Pé no Chão(2008)       5783     votos
  10. Altamir Bárbara(2008)              5705     votos
São dados sintéticos. Importante que se faça uma avaliação mais de quais foram os "apoios" políticos e de estrutura para a construção de cada uma destas campanhas vitoriosas. Os dados informados foram disponibilizados pela Consultoria Prof. Paulo Vizella. Por Zé Armando Barreto perfil@ArMandoBarreto
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CCJ aprova punição para quem usar centro comunitário com fim eleitoral
10/09/2015 | 12h54
É "NOS" ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 443/09, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que pune pela legislação eleitoral quem fizer uso indevido de centro social para fins eleitorais, inclusive com cassação de registro e mandatos, e com inelegibilidade por oito anos. O projeto original estabelecia pena de inelegibilidade por três anos, mas o relator, deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), fez uma atualização porque a proposta foi apresentada antes da aprovação da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Ele frisou que a Justiça Eleitoral já vem buscando caracterizar como abusiva a exploração de centros sociais com finalidade eleitoral. "Não temos dúvida de que o exame do caso concreto permitirá separar os atos legítimos de solidariedade e benemerência de outros de cunho assistencialista com claro viés eleitoral", disse. O texto inclui o uso dos centros comunitários e assemelhados entre as hipoóteses de denúncia, juntamente com abuso do poder econômico, de autoridade, e uso indevido de meios de comunicação. Os efeitos desse tipo de ação atingem não só os candidatos, mas todos que tenham contribuído para a prática do ato indevido ou abusivo. De acordo com Chico Alencar, a proposta foi elaborada a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que apontou o uso de centros sociais ou comunitários e de meios de comunicação social em benefício de candidatos e de partidos políticos. Tramitação A proposta ainda será analisada pelo Plenário
. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PLP-443/2009 Fonte: Agência Câmara de Notícias Por Zé Armando Barreto perfil@ArMandoBarreto
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Câmara aprova redução para 6 meses de prazo de filiação antes das eleições
09/09/2015 | 20h51
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano. Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto. Fonte:Agência Câmara de Notícias
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OS PLUTOCRATAS ENTRE NÓS.
09/09/2015 | 18h29

Do Blog do Observatório Social / Campos dos Goytavazes

Diz-se por definição literária, que o regime onde os interesses dos mais ricos e as suas influências prevalecem de forma determinada nos destinos da sociedade de forma em que o poder é exercido pela riqueza, chama-se plutocracia. Entendido isso, os regimes enaltecidos como democracia, em todo o mundo, são em sua maioria plutocracias disfarçadas e cinicamente mantidas como ferramentas eficientes de manipulação desses dominantes endinheirados, por diversas formas, seja comercial ou corporativa, não se excluindo as de governo.

Caso assim não fosse, estariam os chamados populistas multiplicando o desenvolvimento do homem, não aumentando a pobreza e dependência da população carente que dizem assistir, defender e atuar nas causas. Porém, os populistas, nenhum deles, é um humilde dono de uma casinha. Estaríamos, ainda, sendo privados de assistir toda a crise migratória atual da Europa, com casos cada vez mais desumanos, próximos ao genocídio, todos menos democráticos, enquanto falta de direitos, condições de igualdade e distribuições dos direitos individuais.
Então, não conhecemos o que é de fato democracia, apenas os seus vilões, ilustrados pelos plutocratas, os regimes totalitários, onde supostamente se comem criancinhas e se matam velhinhos. Mas e os jovens sem oportunidades da democracia disfarçada, real plutocracia, não importam os assassinatos de seus sonhos e oportunidades?, o caso menino sírio afogado decorrente da busca desesperada pela vida, será apenas mais uma cobertura que conferirá ao seu autor o Prêmio Pulitzer ou a capa da National Geographic? Arguimos, então, quem deve desaparecer senão os plutocratas?, mas a nossa indignação é contida diante do reconhecimento de que ao Autor da vida cabe a decisão, por isso entregamos em Suas mãos os designos destes plutocratas.
Os interesses dessa falsa democracia infelizmente andam mais próximos de nós do que se imagina, vejamos os casos em que faltam medicamentos nos postos de saúde, onde a obra importante de um hospital na baixada campista está parada enquanto monta-se e desmonta-se palco por R$ 691 mil, onde a obra da Cidade da Criança, tem vários aditivos, que somados ao orçamento inicial já atingem os R$ 22 milhões - com o anúncio de sua inauguração prevista para outubro próximo, certamente na mais clássica estratégia plutocrata, via populismo, que também é a manifestação disfarçada de poderosos capitalistas -, ultrapassando os limites da Lei 8666/93, para prevalecer quem vê pequeno, míope, em sua ignorância na ilusória satisfação de uma criança ao coincidir esta inauguração com o "mês da criança": outubro.
Existem outros indicativos da presença dos plutocratas entre nós. Acaso, não são práticas plutocratas o sumiço de R$ 110 milhões, a limpeza de terreno por R$ 60,8 mil, a construção de calçada por R$ 128 mil, os pagamentos em carros alugados de mais de R$ 1 milhão, os pagamentos das viagens aéreas de mais de R$ 1,4 milhão, os R$ 2,7 milhões direcionados à TECTRAN - Plano de Mobilidade Urbana que não saiu e talvez nunca tenha estado no papel -, os R$ 1,5 milhões mensais à PCE, os mais de R$ 26 mil mensais ao funcionário cedido com ônus pela Petrobrás? Somem aí - estes poucos exemplos que não esgotam os desperdícios - e constatarão as razões da falta de dinheiro, que de fato concordamos que há, mas por má gestão de nossa riqueza, pelos plutocratas, que agora querem VENDER O FUTURO!
Como se não fosse suficiente, o anúncio das obras na Lagoa do Vigário na semana que passou, com prazo para a conclusão de 01 ano, fez superar a plutocracia deste governo, que embora tenha na voz da prefeita dito que a prefeitura está quebrada e que ela, Rosinha Garotinho não tem máquina para fabricar dinheiro, aumenta a incompreensão para a VENDA DO FUTURO. Afinal,  a prefeitura está quebrada ou não? Por quê faltam remédios e a mobilidade urbana é uma desordem? O que aconteceu ao Fundo Municipal de Saúde? E a RJ 216 que não termina? E a crise do HGG e do Hospital Ferreira Machado? A obra da Lagoa do Vigário será mais uma obra para ficar paralisada?
A empresa Águas do Paraíba, ao que parece, estará envolvida neste empreendimento da Lagoa do Vigário, que não é barato, e em geral, é executado por consórcios privados. Mas se a saúde financeira da empresa Águas do Paraíba permite, mesmo em momento de aperto, que ao menos não aumentem as nossas contas de água e esgoto.
Fotos: Facebook/Narcizo Júnior
 Mas nem só de plutocratas é feito o mundo, assim, vimos fazer o convite para que a população de Campos e região participe do seminário que se desenvolve quinzenalmente na Faculdade de Direito de Campos, aos sábados, à partir das 08:00h, cujo o tema é: ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. Sendo dinâmico e interativo, o seminário já teve as suas duas primeiras sessões, que foram interessantíssimas e promete para os próximos sábados. É oportunidade para debater os vários assuntos que nos afetam diariamente, seja em que área for, sobretudo pela diversidade de pensamentos e formações tanto da plateia quanto dos condutores deste seminário. Não percam! Abaixo, segue  a programação:
Fonte:  site do Observatório Social
Socializado por Zé Armando Barreto
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Do sonho a realidade da saúde em Campos
08/09/2015 | 05h53
Independentemente .... O  7 de Setembro de ontem,   amanhecido  num  chuvisco frio e insistente me mostraria  muito pouco do que comemorar.   E tome crise política e administrativa por todos as estâncias de governo,  venda do futuro,  dólar em alta , petróleo em baixa,  pré diabete, pressão alta,  finanças em baixa.  Upa lelê, tá fácil não ! Mas só por estar vivo e despertar pra mais um dia, ouvir os Bem Te Vis e a pardalzada,  sentir o cheiro úmido do vento sudoeste  já ganhei um presente, presente de Deus.    E logo vem a lembrança de meus filhos, com saúde e partindo pra conquistar seus espaços no mundo, minha esposa perto de mim, minha mãe e meus irmãos por aqui,   por perto  e esta  chuvinha fria e fina que finalmente nos traz a real impressão de que vai encharcar a terra,  muito   precisada de água e vida.     Sem muito o que fazer do lado de fora,  a opção é  logo cedo, viajar pelas vias da internet,   numa página do Facebook,  entre as muitas linhas sempre cheias de  fuleiragem, brincadeiras e  mensagem de fortalecimento, me chamou atenção,  um relato,  uma transcrição  de um sonho, não apenas um sonho destes que vem com nuvens  anjos e harpas, mas sim  um sonho deste de sonhar junto, destes   que é preciso transformar em realidade.     Num texto pleno e necessário de ser clarividente, uma  visão etérea de um futuro que precisamos fazer  acontecer em nosso cidade. Do Face ao Blog
Eu tive um sonho Quando abri os olhos pela primeira vez, observei o sorriso meigo de minha mãe a me admirar. Eu tinha nascido num hospital público de ótima qualidade, onde médicos e todos os profissionais eram bem remunerados. Os equipamentos eram de última geração. Naquela unidade de saúde jamais faltara medicamentos para atentimento a população. Minha mãe era pobre, porém durante sua gravidez nao teve qualquer dificuldade em fazer todo o pré-natal.Todos seus exames foram feitos com celeridade e as consultas médicas marcadas com a maior brevidade . A cidade em que eu acabara de nascer era uma das mais ricas , tendo um orçamento bilionário. Comecei então a imaginar como seria a minha infância e meu futuro.Eu cresceria numa cidade onde se um dia tivesse um problema de saúde ,minha mãe me levaria a uma unidade pública de saúde sem dificuldade ,pois jamais faltariam pediatras bem remunerados e remédios básicos, pois saúde na minha cidade era prioridade. Nos hospitais públicos não existiriam filas em seus corredores, onde as pessoas ficariam amontoadas feito sacos de gente a espera por um atendimento. A prevenção na minha cidade estaria em primeiro lugar. O P.S.F hoje chamado de Estratégia da Saúde da Família , funcionaria a todo vapor , com visitas domiciliares, de médicos e todos os demais profissionais de saúde . Na minha cidade o idoso teria prioridade, não levaria meses para ser atendido, pois haveria uma política de governo diferenciada para atendê-los. A Educação então , nem se fala , não se preocuparia apenas em se construir ou reformar escolas e creches , pois o que se mais investiria seriam nos profissionais da educação, pagando salários dignos , pois afinal , não adianta ter prédio bonito , sem professor valorizado, motivado. Diante de tudo isso , não podia ser diferente , ocuparíamos o primeiro lugar no Ideb. Na minha cidade, aqueles que seriam acometidos de câncer, teriam um serviço de radioterapia de primeiro mundo, não precisariam se deslocar para outras cidades para tratamento. As outras enfermidades, chamado de fora do domiçílio, os pacientes seriam transportados para outras cidades com total conforto, em veículos especiais adquiridos pelo poder público, não existiria essa de largar paciente em outra cidade, porque o transporte quebra toda hora. Os servidores públicos da minha cidade seriam muito respeitados , teriam um plano de cargos e salários implementados , reajuste salarial acima da média nacional, e muito maior do que as cidades vizinhas. Do que eles teriam a reclamar dos nossos governantes? A minha cidade era realmente um paraíso com jardins floridos onde morava um povo feliz e de bem com a vida . Com certeza vou crescer saudável numa cidade onde o meu futuro será próspero e com ampla possibilidade de trabalho.De repente ouço um grito. Papai , acorda. Desperto e vejo meu filho preocupado com o sono pesado de seu velho pai. Hoje aos 58 anos , já acordado percebi , que a realidade é outra, e triste em saber que tudo foi apenas um sonho. Postado no Facebook de Nelson Nahim
  Sobre a realidade da saúde de  campos. Esta foi mostrada ainda ontem aqui, clique abaixo no título da postagem, e assista ao vídeo. “Um monte de gente morrendo. E só tem um médico ! ” HGG_Campos dos Goytacazes     perfilPor Zé Armando Barreto
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Sem janela de transferência...
07/09/2015 | 10h29
Sem prazo para janela O prazo autorizado por lei seria de 30  antes do período legal para  que se esteja filiado e em condições de disputar as eleições de 2016, este seria no dia 1º de Setembro de 2015.    Já foi ! As   reformas eleitorais  devem ser votadas definitivamente amanhã(08/09),  se aprovadas,  ainda irão à sanção ou veto da presidente Dilma Roussef(PT).   Deus sabe quando isso irá acontecer.   De qualquer forma o prazo legal já era! Infiel Quem mudar de partido é infiel e pode perder o mandato.    Tudo bem se fosse no mundo islâmico onde pregam que: " o infiel e seu algoz não se  encontrarão no inferno";  por aqui o inferno só iria começar. As benesses advindas dos processos de expulsão, perda de mandato, infidelidade partidária iriam  abarrotar os cofres das bancas de advocacia e  de outro  "M.D."  cofres....   E o perdão É esperar por uns dias pra ver o milagre da salvação que poderá vir. Afinal:  só de cima poderá vir o perdão ou a aquiescência com a infidelidade.  Então,  dobrem os joelhos em oração, busquem os intercessores  pra chegar  a Deus e,  ter a certeza  de que  ele é realmente  Brasileiro?  
Atualização ás 18:02 hs.

Sobre a  Fidelidade partidária e a janela de transferência

"Perde o mandato quem se desfiliar do partido pelo qual foi eleito. Foi criada uma “janela” para troca de legenda — até 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei —, nos casos  em que for constatada “mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário” e “a grave discriminação política pessoal”.

  perfilpor Zé armando Barreto
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"Um monte de gente morrendo. E só tem um médico ! " HGG_Campos dos Goytacazes
07/09/2015 | 03h26
No vídeo a revolta de uma cidadã campista com uma parente sem atendimento, no  caos instalado da emergência do Hospital Geral de Guarús.    No vídeo, a denúncia de que apenas um único médico atende a toda a emergência naquele momento.     Esta é a situação da saúde em Campos.   Onde estão os agentes fiscalizadores da gestão municipal. Onde estão os vereadores. Onde está o diretor do HGG, prefeita não sabe de nada?    Logo virá a declaração de  um  defensor "boca mole" do grupo rosa,   dizendo  que já está tudo bem e , que  a culpa é dos outros...    Tá faltando comando e, isso faz muito tempo.    Está uma casa de festeio ! Vejam o vídeo denúncia... [embed]https://www.youtube.com/watch?v=flPGyZsyJWc[/embed]
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Em Campos só mudam o " Alí Babá" ...
05/09/2015 | 19h18
Recordar é viver. Fazendo uma busca na rede, por informações sobre uma obra  licitada e não executada pela atual gestão na prefeitura de  Campos dos Goytacazes,  deparei com esta preciosa informação:  um pacote de obras anunciadas no governo do ex  inimigo, passageiro do pássaro preto,  fora outros carinhosos adjetivos, o ex prefeito, adversário de Rosinha naquela campanha,  foi  denunciado no mesmo  período como usurpador do erário público.  Hoje, o ex prefeito Mocaiber é aliado do grupo, tendo inclusive as contas de seu governo aprovadas pela bancada governista. Observem que os nomes das empresas envolvidas nas obras do pacote emergencial do Mocaiber,  são as mesmas que cotidianamente vencem as licitações no governo atual da prefeita Rosinha.  Prefeita que se anunciava em campanha como sendo "o governo da mudança".     Mudou nada !    Ou mudou  "Ali Babá ?

leiam atentamente  a matéria divulgada em    18/03/2007 - 10h19 no site agenciario.com e comparem;   são  as  mesmas empresas que hoje são contempladas nos relatórios de pagamentos da PMCG,  informado  no portal de Transparência do município?

 

Prefeitura de Campos investe R$ 56 milhões em obras

Mais três pacotes de obras emergenciais estão sendo anunciados pelo prefeito Alexandre Mocaiber, incluindo a dispensa de licitação para vários serviços que incluem desobstrução e recuperação do sistema de drenagem pluvial em alguns distritos, drenagem, remoção de barreiras e confecção de barragens para água no Posto Novo Mundo e no Jardim Carioca. A prefeitura vai investir R$ 56,6 milhões para recuperar a infra-estrutura da cidade e dos distritos que foram atingidos pela enchente de janeiro. As obras incluem a recomposição de diques na estrada Campos/Gargaú, reparos na tomada d’água do Canal do Vigário e desobstrução dos canais Tocos e Columins, além de terraplenagem e pavimentação da estrada Cambaíba a Venda Nova e São Sebastião, escoamento de água, limpeza de valas, drenagem e aterro de ruas para asfaltamento de ruas no Jockey e Novo Jockey, além de recuperação asfáltica em vários bairros. A publicação das obras está sendo divulgada aos poucos e o objetivo do prefeito é recuperar a cidade, depois da enchente de janeiro que castigou o município de Campos. Os investimentos já estão ultrapassando os R$ 82 milhões, incluindo os anunciados no final de fevereiro e início de março.Em Goitacazes, Ururaí e Travessão serão realizadas pela Hidrolumen Construtora Ltda a desobstrução e recuperação do sistema de drenagem pluvial, no Centro e bairros das margens direita e esquerda do Rio Paraíba do Sul dos três distritos, no valor de R$ 4.863.823,65. A homologação das obras teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Município. No Posto Novo Mundo e Jardim Carioca, o objetivo da obra é a drenagem e construção de terminal ferroviário, remoção de barreiras e confecção de barragens para água, no valor de R$ 1.082.099,33.Neste pacote de obras, também está prevista a contratação de serviço emergencial de recomposição de dique na estrada Campos/Gargaú, reparos emergenciais na tomada d’água do Canal do Vigário e desobstrução dos canais Tocos e Columins. A obra, orçada em R$ 2.378.798,20, será executada pela RCAP dos Santos Construções Ltda. Outra importante obra executada pela Prefeitura de Campos, neste período, será a de terraplanagem e pavimentação da Estrada de Cambaíba à Venda Nova, em um trecho de 3,12 quilômetros, e São Sebastião. Em bairros, como Jockey e Novo Jockey, além do escoamento de água, serão realizados limpeza de valas, drenagem e aterro de ruas para asfaltamento. Estas obras, que vão beneficiar muitas famílias dos dois bairros, serão realizadas pela Hidrolumen e estão orçada em R$ 3.900.242,53. Bairros, como o Centro, parques Califórnia, IPS, São Benedito, Penha, Leopoldina, além das avenidas 28 de Março e Rui Barbosa, terão o asfalto recuperado. O custo da obra é de R$ 5.448.081,26. Em Guarus, serão atendidas com o mesmo serviço, bairros, como os parques Prazeres, Zuza Mota, Santa Rosa, Calabouço, Eldorado, Fundão, São Mateus, Custodópolis, além do distrito de Morro do Coco. Nesta área, o serviço foi orçado em R$ 5.460.481,14 e será executado pela Construsan Serviços Industriais Ltda. De Dores de Macabu até a RJ-180, no 11º distrito de Campos, a prefeitura vai realizar obra emergencial da estrada vicinal CA-154 no entroncamento da BR-101, uma obra de R$ 3.673.770,88, que será executada pela Construsan Serviços Industriais Ltda. Os parques São Caetano e Santo Amaro também receberão obras de pavimentação, executadas pela Conan Construções e Montagens Ltda, no valor de R$ 143.364,55. A prefeitura também vai investir R$ 145 mil na demarcação da faixa marginal da Lagoa de Campelo.O pacote de obras publicado no Diário Oficial de terça-feira, dia 13, implica em investimentos de R$ 11.497.848,83 milhões. O quarto pacote de obras, de acordo com as homologações publicadas no Diário Oficial de quarta-feira, dia 14, representa investimentos de R$ 32.297.681,00 para recuperação de pontes, de leito de estradas do interior e sistemas de drenagem de esgotamento sanitário e de águas pluviais. AO
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Reforma política deve seguir para Câmara na terça-feira
04/09/2015 | 18h01
Principais pontos da reforma política,  síntese ao final do artigo [caption id="" align="alignleft" width="337"] Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado[/caption] O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que na próxima terça (8) o Senado deve votar a redação final do PLC 75/2015. O projeto que muda três leis — a das Eleições, o Código Eleitoral e a dos Partidos Políticos. A alteração mais significativa que os senadores fizeram à proposta, em votação na última quarta (2), foi acabar com a doação de dinheiro de empresas e demais pessoas jurídicas aos partidos e aos candidatos. As novas regras, ainda de acordo com Jucá, só valerão para as eleições municipais de outubro do ano que vem se a proposta for sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 2 de outubro. Antes disso, no entanto, o PLC 75/2015, que teve origem na Câmara, terá que ser votado novamente pelos deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, segundo reportagem publicada pela Agência Câmara, que a possibilidade de doação de empresas aos partidos políticos será restabelecida pelos deputados. — Se a Câmara, em dois turnos, manteve [o tema] na Constituição [PEC da Reforma Política], e tinha aprovado na infraconstitucional, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto, pelo menos em relação a esse ponto. Os outros pontos, eu não sei. Mas, com relação a esse ponto, a maioria da Casa está consolidada. Tranquilamente vai restabelecer o texto — disse Cunha. Parte dos senadores, porém, está otimista que isso não aconteça. O presidente da Comissão da Reforma Política, Jorge Viana (PT-AC), declarou que o repasse de dinheiro empresarial às campanhas eleitorais é, antes de tudo, inconstitucional. — Empresa pode ser votada na eleição? Empresa pode votar? E a base da inconstitucionalidade é que não há nenhum espaço da Constituição que dê direito de empresa ser votada ou de votar. Quem pode votar é eleitor, quem pode participar de eleição é quem é filiado, quem pode participar de eleição são partidos políticos — argumentou Jorge Viana. A vedação das doações de empresas foi aprovada com um placar apertado (36 a 31). De acordo com o que foi explicado por Jucá durante a votação, as pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. As pessoas físicas, porém, estão autorizadas a fazer doações até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. A bancada do PSDB orientou voto contrário. O líder dos tucanos, Cássio Cunha Lima (PB), alegou que a medida é um retrocesso. Lembrou que a doação de empresas às campanhas foi fruto da CPI dos Anões do Orçamento, em 1993 e veio para acabar com o financiamento a partir de “caixa dois”. — Não vou me recusar a fazer uma análise mais profunda da realidade da política eleitoral brasileira, de quem, como eu, já disputou dez eleições, sempre de forma lícita, com lisura. Vamos separar o que é colaboração de extorsão. Infelizmente, o que se tenta aqui é criminalizar, e por quem cometeu o crime, porque essa prática desenfreada que o Brasil está vivendo foi inaugurada recentemente — afirmou Cássio.  

Veja aqui os principais pontos do PLC 75/2015, conforme o texto aprovado pelos senadores

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Fim da doação de empresas

Apenas pessoas físicas poderão doar dinheiro aos partidos e candidatos, limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior.

Gastos menores

Na eleição seguinte à aprovação da lei, candidatos a presidente, governador e prefeito só poderão gastar 70% do maior valor contratado no pleito anterior, se houve apenas um turno. Onde houve dois turnos, o limite será de 50%. No caso de senador, deputado e vereador, o teto será de 70%.

Fundo Partidário

Até 2018, só terão acesso ao dinheiro partidos com diretórios permanentes em 10% das cidades, em pelo menos 14 estados. Em 2022, a exigência sobe para 20% em 18 estados.
campanha

Rádio e TV

Propagandas partidárias em cadeia nacional e estadual terão 5 minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e 10 minutos para as legendas maiores, além de 10 e 20 minutos em inserções de 30 segundos, respectivamente.

Debates

Foi criada uma cláusula de barreira. Até 2020, só entram nos debates candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois disso, a exigência sobe para mais de nove deputados. Candidatos a governador e a presidente deverão participar de pelo menos três debates televisivos, no segundo turno.

Pesquisas eleitorais

Institutos que nos 12 meses anteriores às eleições trabalharam para partidos ou candidatos, além de órgãos públicos, ficam proibidos de realizar pesquisas para veículos de comunicação.

Silêncio

Fora de comícios, carreatas e outros eventos organizados, fica proibido o uso de carros de som, minitrios, trios elétricos, alto-falantes, amplificadores de som. Comícios só podem ocorrer entre 6h e meia-noite.
mulheres

Mulheres

De 5% a 15% dos repasses do Fundo Partidário têm que ser usados pelos partidos em campanhas de mulheres. Justiça Eleitoral realizará, nos quatro meses que antecedem a campanha eleitoral, campanha para incentivar a participação feminina e esclarecer as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.
coligacoes

Coligações

Nas eleições de deputado e vereador, apenas serão eleitos candidatos que obtiverem um mínimo de 10% do quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelas cadeira em disputa).

Federação

Duas ou mais legendas poderão formar uma federação, atuando como se fossem um só partido.

Fidelidade partidária

Perde o mandato quem se desfiliar do partido pelo qual foi eleito. Foi criada uma "janela" para troca de legenda — até 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei —, nos casos  em que for constatada "mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário" e "a grave discriminação política pessoal".
voto_transito

Domicílio eleitoral

Não é mais obrigatório que o candidato tenha domicílio eleitoral na região um ano antes do pleito.

Voto em trânsito

Os eleitores que estiverem fora das cidades no dia da eleição poderão votar. O texto aprovado prevê a instalação de urnas especiais para os eleitores em trânsito.

Voto impresso

Urnas eletrônicas deverão gerar registro impresso da votação, para conferência do eleitor, e só dele. Não haverá qualquer contato manual com o registro.

Fonte: Agência Senado

Por Zé Armando Barreto

@ArMandoBarreto

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13 - 171.................................." Coluna COMENTÁRIOS" 04.09.2015
04/09/2015 | 12h23
[caption id="attachment_8914" align="aligncenter" width="1500"]CLIQUE NA COLUNA COMENTÁRIOS PARA MELHOR VISUALIZAR CLIQUE NA COLUNA COMENTÁRIOS PARA MELHOR VISUALIZAR[/caption]
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"Só dedura quem tem o que dedurar", diz Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras
01/09/2015 | 22h10
 
[caption id="" align="alignleft" width="540"]A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve depoimentos de executivos da Odebrecht, no Foro da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba (Luiz Medeiros/Divulgação Câmara dos Deputados) O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht (segundo da esquerda para a direita), disse que não pretende firmar acordo de delação premiadaLuiz Medeiros/Divulgação Câmara dos Deputados[/caption]
O presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça.
  “Só dedura quem tem o que dedurar. O que não é o caso aqui. E há, sobretudo, questões de valores morais em uma decisão como esta”, disse Marcelo Odebrecht, que  respondeu parcialmente aos questionamentos dos membros da CPI. O empresário afirmou que, “por questões processuais”, está impossibilitado de falar sobre as acusações de que teria participado do cartel de empresas que superfaturou contratos da Petrobras e pagava propina a partidos e agentes políticos em troca de favorecimento. “Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”. Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas. “É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e não vir à tona o tema Petrobras. É provável que esse tema venha, não me lembro de nenhuma conversa específica”, disse. Marcelo Odebrecht, primeiro a responder perguntas da CPI nesta segunda viagem da comissão à Curitiba, disse que, apesar das dificuldades do momento, a Odebrecht sairá fortalecida. O empreiteiro ressaltou o histórico de investimento da construtora em programas sociais e argumentou que a sociedade perde quando a empresa passa por dificuldades. “Temos um histórico de vasta divisão de dividendos. Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais. Quando temos um prejuízo na Odebrecht não é a Odebrecht que perde, mas a sociedade”, disse o empresário. Segundo Odebrecht, muitas famílias estão sendo prejudicadas com a perda de empregos e com as vagas de trabalho que não estão sendo abertas, mas a empresa “continua absolutamente sólida”.
Fonte:  EBC
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Nova tecnologia permite produção de gelo nas comunidades isoladas da Amazônia
01/09/2015 | 18h29
Gelo com solarUma tecnologia inovadora vai ajudar a aumentar a renda e melhorar a vida nas comunidades isoladas da Amazônia.   Sem acesso à energia elétrica, os ribeirinhos têm grande dificuldade para conservar a produção e os alimentos para consumo. Para mudar essa situação, o Instituto Mamirauá está instalando máquinas de gelo, que funcionam com energia solar. Com os primeiros testes, a comunidade de Vila Nova do Amanã, no município de Maraã, já sentiu os benefícios com a produção de gelo na própria comunidade. As três máquinas, com capacidade total para produzir 90 quilos de gelo por dia, vão beneficiar cerca de 60 moradores. A tecnologia do projeto Gelo Solar, desenvolvida pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), consiste em 60 paineis que captam a energia do sol. O equipamento possui um sistema fotovoltaico que dispensa o uso de baterias. "Esse é um dos diferenciais do projeto: transformar a radiação solar diretamente em gelo. Quando o sol nasce, a central já começa a gerar energia e automaticamente a máquina liga. Quando o sol se põe, a máquina desliga. Essa ideia é resultado de uma tese de doutorado na USP e agora a gente está conseguindo levar para o campo. Saiu da academia e agora chegou na comunidade", disse o pesquisador Aurélio Souza.
O projeto foi finalista do Desafio de Impacto Social Google | Brasil. Com o prêmio de R$ 500 mil, o Instituto Mamirauá colocou em prática a tecnologia do Gelo Solar.
"Está todo mundo feliz com essa máquina de gelo, todo mundo trabalhando, alegre, feliz. Está todo mundo animado, sonhando com essa fábrica de gelo", disse Maria Lucimar Pereira, da Comunidade de Vila Nova do Amanã. A pesquisadora do Instituto Mamirauá, Dávila Corrêa, avalia o impacto social do projeto Gelo Solar. Segundo ela, os moradores das comunidades isoladas da Amazônia precisam viajar até 15 horas, de barco, para comercializar seus produtos nos centros urbanos. Por causa da distância, as famílias acabam pagando caro pelo gelo vendido nas embarcações que acessam a região. "As máquinas de gelo instaladas nas próprias comunidades vão diminuir as perdas da produção e aumentar a renda das famílias. Além disso, vamos ampliar a cultura de acesso à energia para as populações isoladas da Amazônia", disse a pesquisadora. Segundo ela, o Gelo Solar é uma expansão dos projetos de energia solar que o Instituto Mamirauá vem desenvolvendo na Amazônia. Dávila explicou que, no interior do estado do Amazonas, a matriz energética é 100% óleo diesel, que possui baixa eficiência e alto custo de operação, manutenção e distribuição. No caso das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, que reúnem 286 comunidades, apenas 153 contam com pequenos geradores funcionando poucas horas por dia. As demais 133 vivem às escuras. Até o final de setembro, o Instituto Mamirauá vai promover uma oficina com os moradores sobre o uso da máquina. "Para nós, a máquina é uma coisa nova. Então tudo é uma surpresa, até mesmo para cuidar, como não cuidar. A gente vai precisar receber este conhecimento. Então, passar por essa oficina para ter conhecimento vai ser muito bom. E aí a gente vai começar a planejar o uso, de que forma cuidar para que ela possa durar quanto mais tempo, melhor", disse o presidente da Comunidade Vila nova do Amanã, Eliakin Pereira Vale. Por MCTI Fonte EBC          
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Garotinho a procura de um poste
01/09/2015 | 12h30
Uns poucos anos atrás, dizia se que   o "chefe"  político Anthony  Garotinho "elegia um poste" se  ele  botasse a mão  em  cima.     Esta máxima vem desde  2008  se desfazendo. Naquela eleição ele ganhou em segundo turno de um Arnaldo Vianna muito  pouco presente  na campanha,  e de um grupo esfacelado,  onde uma  parte dos "companheiros",  da estrutura de campanha e  do partidos ditos aliados  de Arnaldo,   já estava cooptada pelo grupo da futura prefeita Rosinha. Mesmo assim, sofreu e só levou pelas beiradas.   Na eleição seguinte, com suporte  de Campos,  se elegeu deputado com uma expressiva votação, cumpriu o mandato e defenestrado  pelo Congresso Nacional,  partiu para uma eleição de governador, onde foi derrotado, nem mesmo chegando a disputa do segundo turno.      Derrotado, mas insistente,  agarra-se como um náufrago a uma boia lançada pela  estrutura carcomida da prefeitura de sua esposa.    Voltou   a morar em  Campos, onde se insurge como secretario de governo,  "governo"  repito; da sua esposa Rosinha.   Ali ele manda em tudo, faz tudo e tenta dominar todas as mídias e meios de divulgação possíveis para tentar vender  uma imagem falsa do que é,  a um povo que já não suporta mais suas mesmice  e esquemas  eleitoreiros.    Montou por exemplo para atender o interesses deles  o "NOS";   onde um é generosamente pago pra trazer meia dúzia de graça;   sinal da crise,  nos esquemas anteriores todo mundo recebia;  talvez lá na frente todos os "NOS" deles,  recebam;   quem sabe  se conseguir  vender o futuro de Campos.     Inventa   uma entrega,  com gastos absurdos  de "títulos de Posse", das casinhas superfaturadas.    Meu povo: não é título de posse definitiva !        Reduz  pela metade os benefícios do cheque cidadão.      Denúncia fraude no cheque cidadão e não apura. Deixo aqui a pergunta:    a  fraude estaria nos milhares de  cheques cidadão,  que foram concedidos em véspera de ano eleitoral?   E agora precisa de um poste pra eleger. Pendurados em todos pretendentes a poste, estão as obras inacabadas, os "equívocos da prefeita",  os patrimônios sub avaliados,  e a safadeza nos favorecimentos aos que chegam  indicados por  vereadores da base nos atendimentos dos  hospitais, na saúde como um todo, o calote nas professorinhas  do REDA,  que trabalharam  3 meses  e não foram pagas,  na piscina congelada na fisioterapia dos velhinhos na terceira idade,   nas creches fechando ao meio dia por falta de alimento pros pequenos  e,  finalmente  na   FRAUDE NO CHEQUE  CIDADÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.  Ah; tem o rombo nas empreiteiras e o 100 milhões que ninguém da prefeitura fala pra onde foi o dinheiro. E ai:  quem são os  postes do Garotinho....   Por Zé Armando Barreto  
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