Reforma política radical, é bom esse Senador Cristovam Buarque !
29/06/2013 | 04h35
[caption id="attachment_501" align="aligncenter" width="614" caption="[email protected]"][/caption] Esta semana assistindo ao pronunciamento do Professor Senador do PDT-DF, este jovem aprendiz deu pulos de alegria cidadã! O Nobre Senhor, neste momento da história atual, assim se coloca, não pela pressão das vozes das ruas , sempre caminhou na vida e na política, pleno desta mesma dignidade, sensibilidade e absoluta Brasilidade. Foi como se segue: Reforma Política Clamou pelo voto distrital, fim do fundo partidário, teto de gastos por candidato e proibição de contribuições de pessoas jurídicas a partidos políticos. Mostrou extrema preocupação com a dificuldade de resumir questões complexas em um referendo, e condenou o "espírito de sobrevivência" que impede aos políticos avançar com um projeto de reforma que os prejudique. Os cidadãos farão as necessárias reformas. Defendeu que a reforma tem que ser muito radical. Ela não pode ser feita pelos congressistas candidatos. Disse ainda que o Legislativo deve admitir que não tem condições de mudar a política no Brasil, deve se servir da ajuda de "um grupo de 20, 30, 40 pessoas" de elevada consideração na sociedade. Que teriam a incumbência de elaborar uma proposta de reforma que atenda às reivindicações do povo nas ruas, e esse documento seria submetido a referendo. Vota para eleger, vota para cassar Para o Professor Cristovan Buarque os protestos populares demandam respostas sobre como os políticos são eleitos, como eles agem, como fiscalizá-los e como puni-los. Ao defender propostas como a possibilidade de cassação pelo eleitor, limitação às reeleições e voto em lista com ordem de representantes definida pelo eleitor, ele criticou duramente o processo eleitoral atual. A revolução das redes sociais Cristovam ainda sublinhou a capacidade de mobilização dos jovens através da internet, afirmando que ficou para trás o tempo em que os políticos só se encontravam com os eleitores a cada quatro anos. - Nas campanhas eleitorais, só ganham dois tipos de gente: os marqueteiros e os advogados – finalizou o senador Cristovam Buarque.
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Preso pela PF, Deputado Federal Natan Donadon segue ainda hoje para presídio
28/06/2013 | 19h24
No presídio, de acordo com a PF, o deputado vai ficar separado dos demais presos, em cela especial Ivan Richard, da Agencia Brasil Primeiro deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de[caption id="attachment_497" align="alignright" width="300" caption="Imagem da internet"][/caption] 1988, Natan Donadon (RO) será levado ainda na tarde de hoje (28) para o presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a Polícia Federal (PF), neste momento, ele está sendo levado para a Vara de Execuções Penais, em Brasília, para se apresentar ao juiz. No presídio, de acordo com a PF, o deputado vai ficar separado dos demais presos, em cela especial. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, com o advogado Nabor Bulhões. Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O irmão de Natan, deputado estadual Marcos Donadon, também foi expulso do partido por condenação da Justiça. Comentários: Será que abriu a porteira ?
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Plenário aprova urgência para passe livre estudantil e 'ficha limpa' no serviço público
28/06/2013 | 02h25

A sessão deliberativa desta quinta-feira (27) serviu para os senadores definirem as próximas votações que integram a pauta prioritária definida para atender as reivindicações manifestadas pela sociedade em protestos nas últimas semanas. Duas propostas serão discutidas já na próxima semana: o PLS 248/2013, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil em todo o país; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, do senador Pedro Taques, que exige "ficha limpa" para preenchimento de cargos e funções comissionadas no serviço público.

O PLS 248/2013 institui o Programa Passe Livre Estudantil, que assegura gratuidade no sistema de transporte público coletivo local a estudantes do ensino fundamental, médio ou superior regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituição pública ou privada.

A aprovação da urgência teve o voto contrário do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que pediu que a matéria fosse antes analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para uma estimativa do volume de recursos necessários ao seu custeio.

Em resposta ao líder do PSDB, Renan afirmou que o regime de urgência é um instrumento regimental legítimo e, se não for usado, o Senado estará indo na contramão das ruas e, assim, atrasando as decisões cobradas pela sociedade. Na proposta, Renan estabelece que os recursos para custear o passe livre estudantil virão da exploração do petróleo da camada do pré-sal.

Na justificação do projeto, o presidente do Senado lembra que as recentes manifestações populares surgiram da constatação de que “o transporte público, além de precário e ineficiente, é caro”. Para Renan, a situação dos estudantes é “especialmente dramática” por não possuírem fonte de renda própria. Ele acrescenta que investir no transporte dos estudantes significa “verdadeiramente investir em educação”.

Ficha Limpa

O Plenário também aprovou a inclusão na Ordem do Dia já da próxima terça-feira (2) da PEC 6/2012, que proíbe as pessoas em situação de inelegibilidade - nos termos da Lei da Ficha Limpa - assumam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), informou ao Plenário que a proposta já tem parecer favorável de sua autoria, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será o primeiro item da pauta da próxima terça.

Outras propostas

Os senadores vão definir na próxima semana calendário especial para outras PECs que fazem parte da pauta prioritária do Senado, como as propostas do senador Humberto Costa que preveem a pena de demissão para juízes e promotores condenados por corrupção.

Também aguardam definição de calendário duas propostas voltadas ao fortalecimento da saúde pública. A PEC 34/2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), cria a carreira de Estado de médico, com dedicação exclusiva ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já a PEC 36/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), institui um serviço civil obrigatório para médicos formados em universidades públicas ou que tenham usado financiamento público.

Fonte: Agencia Senado
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Corrupção como crime hediondo pode ser votada hoje no Senado Federal
26/06/2013 | 18h40
Corrupção pode passar a ser crime hediondo Da Redação Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que inclui corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos integra pauta legislativa que atende demanda das manifestações ocorridas nas ruas de diversas cidades brasileiras. Conforme sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciada na sessão desta tarde, a matéria pode passar a ter tramitação em regime de urgência, podendo assim ser votada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira (26). De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), são considerados hediondos crimes de grande gravidade, como estupro, latrocínio e extorsão mediante sequestro, entre outros, para os quais não é possível o livramento com o pagamento de fiança, havendo ainda restrições para livramento condicional e progressão do regime de pena. Para Pedro Taques, esse tratamento severo com que o Código Penal trata crimes contra a pessoa e contra o patrimônio individual deve também alcançar a proteção dos interesses difusos dos cidadãos e o patrimônio público. O autor propõe o mesmo tratamento de hediondo para crimes de corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem), corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público) e crime de concussão (exigência de vantagem em razão de função pública). Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também como hediondo o crime de peculato (apropriação de bens públicos ou particulares em razão de cargo público) e o de excesso de exação (cobrar tributo ou contribuição social indevida). Ao justificar o projeto, o senador Pedro Taques argumenta que o desvio de dinheiro público, com a corrupção, reduz as verbas para a saúde, educação, construção e manutenção de presídios, construção de estradas, entre outras políticas públicas. “O resultado prático dessa situação é a morte diária de milhares de pessoas que poderiam estar vivas caso o Estado cumprisse a Constituição e garantisse a concretização de seus direitos fundamentais sociais”, frisou o autor. O projeto (PLS 204/2011) também aumenta as penas mínimas para esses crimes. Condenados por corrupção passiva e ativa estariam sujeitos à pena mínima de reclusão de quatro, e não de dois anos, como prevê hoje o Código Penal, e máxima de doze anos, mais multa. Também para peculato, a reclusão mínima sobe para quatro anos, mantendo-se a pena máxima em doze anos. Nas condenações por concussão e nos crime de cobrança de tributo indevido, ou crime de excesso de exação, a pena de reclusão passa a variar de quatro a oito anos, mais multa. Fonte: Agencia Senado
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Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
26/06/2013 | 05h30

Texto do governo destinava 100% dos royalties para a educação.

[caption id="attachment_464" align="alignleft" width="300" caption="A educação move o Brasil na direção do desenvolvimento"][/caption]O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que precisa ser votado ainda pelo Senado.

O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.

Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Fonte: Agência Câmara Matéria da agência Câmara na íntegra( cique aqui)

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Líderes respondem às ruas com votação de PEC 37 e recursos para educação
25/06/2013 | 23h46
Agenda inclui ainda MP 611/12 e regulamentação do Fundo de Participação dos Estados. Câmara aguarda propostas para a reforma política, que deve ser votada no segundo semestre Henrique Eduardo Alves: "As ruas estão fazendo sua parte, protestando. Vamos cumprir nosso dever, votando em sintonia com aquilo que a rua quer" Os líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (25) para votar uma agenda de propostas que respondam às reivindicações populares apresentadas em manifestações realizadas desde a semana passada em mais de cem cidades brasileiras. Nesta semana, serão votadas a Medida Provisória 611/12, que tranca a pauta e abre R$ 3,9 bilhões de crédito extraordinário; a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que determina as atribuições do Ministério Público e das polícias em investigações criminais; o Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a educação, e o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que regulamenta o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente da Câmara ainda aguarda a chegada de propostas sobre a reforma política, que deve ir à votação no segundo semestre. “Esta Casa preparou uma pauta consistente”, anunciou o presidente da Câmara . “As ruas estão fazendo a sua parte, reclamando, protestando, nos convocando, e nós estamos cumprindo nosso dever, votando aquilo que consideramos importante para se antenar com aquilo que a rua quer.” Na reunião de líderes, o deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) também apresentou relatório de minirreforma eleitoral, que pode ser votado no dia 9. Fonte: Câmara dos Deputados Semana passada a Câmara realizou em seu site uma enquete para saber a opinião dos internautas sobre a PEC 37, que acaba com os poderes de investigação criminal do Ministério Público. Mais votada do site, a enquete contou com 230 383 votos. Quem venceu foram os internautas contrários à PEC, com 200 996 votos (87,24% do total) Veja o gráfico.... [caption id="" align="alignright" width="583" caption="Não a PEC_37 com vitória esmagadora."][/caption]
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OGX, mudança de dono é solução ?
25/06/2013 | 15h50

Informações em relatório do banco HSBC, distribuído a clientes. "A posição de caixa e o consumo trimestral de caixa de US$ 500 milhões são uma preocupação: a atual posição de caixa de US$ 1,1 bilhão sustenta apenas mais três trimestres ou quatro"(um ano), diz o relatório, que considera imprescindível o aporte de US$ 1 bilhão na empresa, prometido por Eike Batista.[caption id="attachment_453" align="alignright" width="300" caption="OGX Foto Oficial"][/caption]

"A OGX vive uma crise de fluxo de caixa. Mas, tem projetos interessantes, ativos a vender. Acredito que, em algum momento, deva mudar de dono", diz o economista Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ. Para ele, a intensa crise financeira da companhia não corresponde exatamente à sua situação. "Produção de petróleo é um negócio de alto risco. O problema é o enorme descompasso entre a expectativa vendida pela empresa e o que está sendo entregue."

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Deu no The New York Times.
24/06/2013 | 20h36

A ascensão e queda de Eike Batista, aponta para a evidente possibilidade de o bilionário perder o controle do Grupo " X ", em visível estado decrescente.

Comentário do blogueiro: Diante da crescente perda de credibilidade junto ao mercado, o que melhor poderia acontecer ao bem da região e ao Porto, seria a Náu X mudar de comandante.

Passeio aéreo sobre o complexo do Açú < Clique Aqui

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Royalties para a Educação na pauta da Câmara dos Deputados
23/06/2013 | 21h33


Prazo dado pelo STF para o Congresso votar novas regras para o Fundo de Participação dos Estados – FPE, termina na quinta-feira (27). A presidente Dilma Rousseff precisa retirar o pedido de urgência constitucional* para o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. No entanto, em pronunciamento à Nação nesta sexta-feira (21), a presidente disse que espera a aprovação do projeto dos royalties no Congresso.

[caption id="attachment_443" align="alignright" width="300" caption="Fotos: Diógenis Santos"][/caption]

* Regime de urgência constitucional é aquele cuja tramitação é solicitado pelo presidente da República para projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição. Estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.

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Coluna Comentários - Edição do dia 07/06
07/06/2013 | 18h00
[caption id="attachment_392" align="alignnone" width="300" caption="Coluna Comentários - 07/06 – CLIQUE PARA AMPLIAR "][/caption]
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Coluna Comentários do dia 31/05
07/06/2013 | 13h19
[caption id="attachment_389" align="alignnone" width="300" caption="Coluna Comentários do dia 31/05 - CLIQUE PARA AMPLIAR"][/caption] Mais tarde a Coluna de Hoje; 7/06.
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