A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) divulgou, neste sábado (4), uma nota de repúdio à decisão da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de cancelar a 33ª Feira de Preços Especiais (Fepe), que estava prevista para acontecer entre os dias 8 e 12 de outubro em Campos. A feira, que inicialmente seria realizada na Praça São Salvador, teve a montagem interrompida após danos ao patrimônio público causados por furos na calçada histórica. Notificada pela prefeitura, a CDL chegou a transferir o evento para o Cais da Lapa antes do cancelamento. 

A Fundação informou, através da nota, que o cancelamento da Fepe é decisão “única e exclusiva” da CDL, e não da prefeitura. O município apenas solicitou a desmontagem da estrutura que estava danificando o pavimento da praça, assim como a correção imediata dos danos. A prefeitura informou ainda que a feira poderia permanecer na Praça São Salvador caso uma nova estrutura fosse montada sem causar danos ao pavimento. Como alternativa, foram sugeridos o Cais da Lapa, também no centro da cidade, Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), mas, segundo a FCJOL, essas propostas não foram acatadas nem consideradas.

Ainda assim, na sexta-feira (3), a CDL havia informado que a feira seria realizada no Cais da Lapa. Mas, durante a noite, a entidade voltou a público para informar o cancelamento do evento.

A nota da fundação destacou também o seu papel de proteger o patrimônio histórico e cultural e acrescenta: “a Praça do Santíssimo Salvador é um bem público, um local de pertencimento para várias gerações de campistas, e não poderia sofrer danos por mais de 10 dias em seu piso, como estava acontecendo, com a promessa de realização de reparos posteriores. É importante que se diga que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, há anos levanta estruturas na Praça para atender, por exemplo às Festas de São Salvador, cuja movimentação é gigante, assim como já levantamos uma edição da Bienal do Livro, em 2010, onde cobrimos a Praça inteira, sem que qualquer dano fosse identificado, nem antes, nem durante, muito menos depois. Cuidado que não se observou quando da montagem da estrutura para a FEPE”.

Ainda segundo a FCJOL, em uma reunião prévia, ficou acordado que o evento não causaria danos à praça nem ao patrimônio histórico, paisagístico e urbano. No entanto, foram constatadas ações que configuram depredação e uso indevido do espaço público, registradas em fotos e vídeos, em desacordo com a Lei Complementar nº 016/2020, que regula o uso e ocupação do solo.

Apesar da expectativa de atrair mais de 50 mil consumidores e da participação de cerca de 100 estandes de diversos segmentos, o cancelamento da Fepe gerou também preocupação entre expositores, que, segundo comentários em redes sociais, já haviam investido tempo e recursos na preparação dos estandes.

A Folha entrou em contato com a CDL para confirmar as informações, inclusive sobre o anúncio da FCJOL que diz que a realização da Fepe no Cais da Lapa não teria sido acatada ou considerada, embora a própria entidade tivesse informado na sexta-feira que o evento seria realizado nesse local. No entanto, até o momento, não obteve retorno. A entidade também foi questionada a respeito da situação dos expositores para que não sejam prejudicados.

Na última quinta-feira (2), a prefeitura havia notificado oficialmente a CDL, organizadora do evento, por conta dos problemas durante a instalação da estrutura no local. Já a CDL, também na quinta-feira, enviou para a prefeitura uma minuta do Termo de Compromisso de Reparação de Dano ao Patrimônio Público; um plano técnico detalhado da reparação, com a metodologia de trabalho e a especificação de materiais necessários para a restauração integral do piso. Assim como também disponibilizou um cronograma físico com detalhamento temporal das atividades.

A CDL ainda se manifestou publicamente reconhecendo o dever legal e moral de promover a reparação integral do bem público afetado, "em consonância com o dever de preservação do patrimônio coletivo e com os princípios que regem a utilização dos espaços municipais". A entidade afirmou que ficará responsável por toda a restauração dos danos causados.