Diversas famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta quinta-feira (24), a Fazenda São Cristóvão, localizada próximo ao distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes. Segundo o grupo, a propriedade, que seria pertencente ao grupo Othon, dono das usinas Cupim e Barcelos, está em processo de negociação para ser destinada à Reforma Agrária. O movimento afirma que busca pressionar o Governo Federal por avanços concretos na política de reforma agrária, que está paralisada segundo o MST.

De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para o local, após diálogo os ocupantes se retiraram de forma voluntária sem necessidade de uso da força. O policiamento permanece intensificado. 

 

A ocupação faz parte da Jornada Nacional Camponesa, que consiste em um conjunto de lutas e ações simbólicas realizadas em torno da data do 25 de julho em todo o Brasil e tem como lema "Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!". As reivindicações à nível nacional incluem, segundo o MST, a democratização da terra, a partir da criação de novos assentamentos; fortalecimento da educação do campo; crédito para a produção de alimentos e políticas públicas para as famílias assentadas e acampadas.

"O MST denuncia a contrarreforma agrária, que é uma política agrária de fortalecimento do latifúndio, que intensifica a concentração de terras em poucas mãos e realiza a expropriação dos territórios dos povos do campo, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. O movimento também denuncia a atuação do grupo Invasão Zero, que opera com uma lógica de milícia rural para proteger os interesses do agronegócio, também articulando uma ofensiva legislativa no Congresso", diz o grupo em nota.

O movimento ainda informou, depois de algumas horas do início da ocupação, sobre uma situação em que a Polícia Militar teria cercado a área e ameaçado realizar um despejo forçado, mesmo sem ordem judicial de reintegração de posse. Contudo, depois de um tempo, a assessoria do órgão informou que o caso estava sendo resolvido através do diálogo com os militares. A PM ressaltou que, até o momento, o ato segue de maneira pacífica.

Em nota, a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) informou que também acompanha a ocupação de parte das terras produtivas da Fazenda São Cristóvão, propriedade do Grupo Othon, arrendada a pequenos e médios produtores associados à cooperativa.

"Estamos em diálogo com o Grupo Othon e em contato com as autoridades para avaliar as medidas administrativas e legais necessárias à preservação da atividade produtiva. A Coagro reúne mais de 10 mil pequenos produtores e gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos no Norte Fluminense, garantindo o sustento de famílias no campo e impulsionando o desenvolvimento da região", finalizou a nota.

A Folha entrou em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para um posicionamento sobre a ocupação. O Instituto informou. através de nota, que a fazenda está em processo de negociação para Dação em Pagamento e posterior destinação da área para a Reforma Agrária.

"A dação em pagamento é um acordo entre credor e devedor onde o credor aceita receber um bem diferente da obrigação originalmente pactuada para quitar a dívida. Em outras palavras, ao invés de pagar em dinheiro, o devedor oferece um bem (imóvel, carro, etc.) em troca da extinção da dívida", esclarece o órgão.

O Incra ainda ressaltou que, neste caso, o grupo Othon possui um passivo fiscal com a União e optou para destinar a Fazenda São Cristóvão como dação em pagamento. Na nota, o órgão informou que o MST tem solicitado do Incra apoio na busca de agilidade no andamento da transação, "uma vez que após a formalização da dação em pagamento o imóvel será da União e posteriormente destinado ao Incra para criação de um assentamento".

O Instituto também reafirmou que tem acompanhado a questão com reuniões específicas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e com o MST. Além disso, ao ser informado da ocupação da área na manhã de hoje pelo MST, o Incra enviou para a área o Conciliador Agrário Paulo Ronan, servidor do Incra no Rio de Janeiro, que é "responsável por auxiliar na resolução de conflitos agrários por meio de mediação e conciliação, atuando em áreas rurais e buscando soluções pacíficas e colaborativas".