Em vídeo que circula nas redes sociais, moradores e turistas reclamam do bloqueio realizado com cercas em volta da Lagoa de Cima, que fica localizada em Campos. A área que antes era de livre acesso e utilizada para o lazer, está restrita em alguns pontos. 

De acordo com populares, pessoas estariam comprando terrenos às margens da lagoa e colocando cercas no entorno para impedir o livre acesso à esta área, que é usada para o lazer de milhares de moradores e turistas. Ainda segundo os relatos, além da instalação de cercas, há também vigilância particular em alguns pontos. A reclamação da população é a respeito do acesso a lagoa, que antes era pública.

A Folha entrou em contato com a Prefeitura de Campos para saber sobre a situação. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que "através de sua fiscalização tem atuado como responsável pela construção irregular. No entanto, depende da demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP), de responsabilidade do INEA, para promover a demolição das construções realizadas dentro da FMP da lagoa", comentou.

Já em relação ao cercamento de terrenos, a secretaria disse que não há ilegalidade.

"Desde que o proprietário cerque exclusivamente suas áreas particulares para proteção de sua propriedade, vedada construção e atividades que causem degradação ambiental e mantenha servidão de acesso à lagoa", esclareceu.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou, em nota, que "a demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Cima encontra-se em fase de finalização dos trâmites oficiais junto à instâncias superiores".

Ainda segundo o Inea, a proposta, elaborada pela equipe técnica do Instituto, prevê a delimitação de uma FMP de 100 metros no entorno do Plano de Alinhamento de Orla (PAO) da Lagoa de Cima, considerando as características ambientais e o enquadramento legal da área.

"Ressaltamos que, embora a demarcação da FMP contribua significativamente para a atuação dos órgãos de fiscalização quanto a possíveis ocupações irregulares. Sua finalidade principal é a preservação dos recursos hídricos e da vegetação nativa, garantindo a integridade ecológica do corpo hídrico e de suas margens", finalizou o órgão.