Rosilani do Renê toma posse às 15h
19/03/2019 | 14h44
Daqui a pouco, às 15h, a nova vereadora Rosilani Tavares, a Rosilani do Renê (PSC), toma posse na Câmara de Vereadores. Ela assume a vaga deixada por Marcos Bacellar (PDT), que deixou o Legislativo por decisão da Justiça Eleitoral.
Compartilhe
Bastos para Garotinho: "Sua memória está cada vez mais seletiva"
19/03/2019 | 10h51
A aproximação de possíveis ex-garotistas com o grupo do prefeito Rafael Diniz, mostrada AQUI e no Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, não agradou ao ex-governador Garotinho, como mostrei na postagem anterior.
"Um pote até aqui de mágoas", Garotinho despejou ressentimento naquele que já foi um de seus mais fiéis aliados, Edson Batista, e o ex-líder do governo Rosinha, Paulo Hirano. Confira um trecho abaixo:
"Vamos ver a cara de um ex-líder de governo chamado de incompetente e despreparado,agora servindo a quem lhe desqualificou!
Vai ser engraçado ver o ex-presidente da Câmara da era rosa ser comandado pelo ex-presidente da Câmara da era verde,quando os dois fizeram pesadas críticas um ao outro.
Acontece que...
Garotinho esqueceu de um passado bem recente, em que ele levou para o governo Rosinha ex-secretários da gestão Alexandre Mocaiber. O médico, aliás, chegou a ser chamado para uma conversa com Garotinho no Rio quando ainda era prefeito. Três anos depois, já fora do cargo e após ser bastante atacado pelo ex-governador, foi firmado uma espécie de "acordo de paz", que resultou em retirada de processos, por exemplo.
Lembrando
O secretário de Governo Alexandre Bastos não deixou o ex-governador continuar usando de "memória seletiva". Em postagem de Garotinho no face, lembrou a estratégia utilizada pelo ex-governador, quando a mulher era prefeita de Campos e ele variando entre "palpiteiro" e "prefeito de fato", como reconheceu a Justiça anos depois. Confira abaixo o comentário de Bastos:
Compartilhe
Dr. Edson confirma conversa com Rafael e diz que até 13 de abril continua presidente do PTB
18/03/2019 | 10h58
Há pouco, por telefone, o ex-presidente da Câmara de Campos, Dr. Edson Batista, explicou que, até 13 de abril, continua presidente do comitê provisório do PTB local.
"Nosso diretório provisório está no TRE, é só consultar, até 13 de abril. Houve muito boato aí. Não quis polemizar com gente se auto intitulando presidente. O diretório, agora, não existe mais comissão provisória. A legislação não permite mais. Tem que haver eleições. O PTB tem legitimidade. Tem dois vereadores na Câmara e um ex-presidente da Câmara com cinco mandatos. Legalmente sou presidente legítimo até 13 de abril.
Segundo ele, nos próximos dias haverá uma reunião com os vereadores do partido - Luiz Alberto Neném e Dr. Ivan -, além da militância para recompor o PTB e avaliar a possível data da eleição: "É um partido que tem uma história e com importância política no cenário nacional", destaca.
Questionado sobre uma aproximação com o prefeito Rafael Diniz - os dois vereadores do partido compõem a base governista-, Dr. Edson, até então fiel escudeiro do ex-governador Anthony Garotinho, confirmou:
"Estamos conversando".
Atualização às 21h20 para inclusão da postagem do ex-governador Anthony Garotinho:
Compartilhe
Cristiane Brasil sobre disputa no PTB de Campos: "Fofoca" e "Fake news"
17/03/2019 | 22h59
A ex-deputada federal Cristiane Brasil usou, neste domingo, as redes sociais, para comentar a disputa de poder em torno do PTB de Campos. Segundo ela, o presidente provisório do diretório municipal do partido - que tem dois representantes na Câmara de Campos, os vereadores Nenem e Ivan Machado - continua sendo o médico e ex-presidente da Câmara de Campos, Edson Batista.
Mas a secretária geral do partido no Estado não economizou elogios a Heloisa Landin, superintendente de Envelhecimento Saudável e Ativo, cotada para assumir o partido.
Confira abaixo a postagem:
Compartilhe
Chequinho: julgamento de vereadores no STF será em plenário físico
15/03/2019 | 20h51
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Habeas corpus dos vereadores Thiago Virgílio, Linda Mara Silva (ambos do PTC) e Kellinho, condenados em Ação Penal da Chequinho, foi interrompido após Pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia.
A análise do HC começou nesta sexta-feira de maneira virtual, mas, com o Pedido de Destaque — quando um membro acha que o caso que está sendo julgado é importante ou complexo para o ambiente virtual — terá continuidade em outra data, mas no plenário físico.
Os três vereadores, afastados do Legislativo de Campos desde o ano passado, mas por condenações em segunda instância na esfera cível-eleitoral da Chequinho, tentam evitar que seja cumprida sentença condenatória da Ação Penal também resultante das investigações sobre o “escandaloso esquema do Cheque Cidadão”. 
Eles tiveram a condenação em primeira instância em Ação Penal — parte criminal-eleitoral da Chequinho — confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em tese, já deveriam estar cumprindo a pena de 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, porém, em novembro passado, o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para que possam recorrer em liberdade.
Leia mais no Folha 1 e AQUI
 
 
 
 
Compartilhe
Morre ex-prefeito de São Fidélis, Dr. Josemar
15/03/2019 | 12h16
A Prefeitura de São Fidélis decretou luto oficial por três dias em razão da morte do ex-prefeito Josemar Coelho de Azevedo. 
Médico bastante querido na cidade, Josemar administrou São Fidélis entre 1999 e 2000.
 "Além de ter sido uma autoridade do executivo do nosso município, foi também um exemplo como médico, pai de família e cidadão exemplar no convívio com todos os fidelenses. Uma perda irreparável para a nossa cidade, e a família ficam os nossos sinceros sentimentos", diz a prefeitura em nota.
O sepultamento ocorre às 17h e o velório acontece na Loja Maçônica.
Compartilhe
Câmara convoca Rosilani do Renê para lugar de Bacellar
15/03/2019 | 06h57
O Diário Oficial desta sexta-feira (15) traz a convocação da suplente Rosilani Viana Rangel Tavares, a Rosilani do Renê (PSC), para ocupar a vaga deixada pelo vereador Marcos Bacellar (PDT), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o Ato Executivo 009/2019, assinado pelo presidente Fred Machado (PPS) e demais membros da Mesa Diretora, Rosilani pode tomar posse a partir do dia seguinte à convocação, dentro de um prazo de 15 dias. Segundo informações, a posse ocorrerá na terça-feira.
Rosilani do Renê tem 45 anos, é casada com o empresário Renê Siqueira e tem duas filhas. Sua base eleitoral é em Guarus. Ela recebeu 1.496 votos na eleição de 2016.
Com a chegada de Rosilani, o PSC fica com duas cadeiras na Câmara de Campos: a outra é a do líder do governo, vereador Genásio.
Compartilhe
Por 6 a 5, STF decide que Caixa 2 ligado a outros crimes irão para Justiça Eleitoral
14/03/2019 | 19h30
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
 Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral:
 Marco Aurélio (relator)
Alexandre de Moraes
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Dias Toffoli
Votaram para dividir os processos com a Justiça comum:
 Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.
(Fonte: G1)
 
Ministro Dias Toffoli deu voto de desempate
Ministro Dias Toffoli deu voto de desempate
Compartilhe
Estado do Rio revoga benefícios fiscais da BRF e Petrobras
14/03/2019 | 13h31
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) cancelou nesta quinta-feira, dia 14/03, os benefícios fiscais concedidos às empresas BRF S/A e Petrobras S/A. As revogações foram feitas porque as empresas descumpriram cláusulas dos acordos com o Estado. As medidas estão publicadas no Diário Oficial por meio de atos da secretaria.
Além de perder o benefício fiscal concedido, a BRF deverá devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. O valor se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo foi celebrado, em 2014. A cassação dos dois benefícios fiscais é resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor.
No caso da Petrobras, o Tratamento Tributário Especial (TTE) concedido à empresa em maio de 2015 tinha o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos ao Rio de Janeiro. Entretanto, segundo a Subsecretaria de Estado de Receita, o benefício fiscal causou prejuízos ao Fisco fluminense por conta de equívocos no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.
Fábricas não foram instaladas
 
O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%. Pelo acordo firmado em 2014, a BRF se comprometia a inaugurar uma fábrica de sanduíches em Seropédica, Região Metropolitana do Estado, com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos em até 12 meses a partir da assinatura do documento.
 
O acordo previa ainda a abertura de uma fábrica de embutidos com investimento mínimo de R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos em até 24 meses a partir da mesma data. Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda constatou que, após quatro anos, as fábricas não foram instaladas pela BRF. Foi inaugurado somente um estabelecimento para comércio atacadista e distribuição de produtos alimentícios.
 
Compartilhe
Contrato de concessão do Aerporto Bartholomeu Lisandro no Diário Oficial
14/03/2019 | 12h54
O contrato da Prefeitura de Campos com a Infra Operações Aeroportuárias Campos dos Goytacazes S/A, que administrará o Aeroporto Bartholomeu Lisandro, está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. A mesma edição do DO trouxe a Ordem de Serviço.
A empresa será responsável por serviços públicos de administração das atividades aeroportuá-rias,operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial, bem como implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo. 
A concessão chegou a ser contestada pelo Ministério Público Federal, em fevereiro (Lembre no Arnaldo Neto), mas o processo foi arquivado.
Um diferencial da concessão anterior, do governo Rosinha, o valor do contrato é R$ 1,8 milhões, que será pago pela empresa à Prefeitura.
Atualização às 15h32 para correção do texto
 
 
Compartilhe
Sobre o autor

Suzy Monteiro

[email protected]