Filho de Garotinho também anuncia greve de fome
16/12/2017 | 16h54
Um dos filhos de Garotinho, Anthony Matheus, anunciou há pouco, que irá acompanhar o pai na greve de fome. Anthony diz que o pai precisa ser ouvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Garotinho enviou carta, nessa sexta-feira, à direção do presídio em Bangu, onde está desde novembro, anunciando jejum por tempo indeterminado.
Garotinho diz que quer ser ouvido pela CNJ para levar denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral, que está preso em Benfica há mais de um ano. Garotinho também renunciou ao direito de banho de sol e de receber visita de familiares e dos advogados. Nesta semana, Ralph Manhães chegou a acatar o pedido de Rosinha para autorizar visita ao detento. A ex-prefeita também foi presa na Caixa d’Água, mas teve a reclusão revertida em medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar à noite e aos finais de semana.
Na carta, Anthony Garotinho disse estar “no limite do sofrimento” e completa dizendo: “Minha atitude é um grito de desespero contra a injustiça que venho sofrendo, abalando fortemente minha família, como visto durante a visita da última quarta-feira. Rosinha está com síndrome do pânico e meus filhos traumatizados”. (Leia matéria da Folha 1)
Compartilhe
Garotinho: greve de fome antes de recurso no TSE
16/12/2017 | 10h00
Greve de fome
Onze anos depois da primeira vez, Anthony Garotinho (PR) anunciou, nessa sexta-feira (15), outra greve de fome. E, de novo, por injustiças que alega estar sofrendo. Em 2006, segundo sua versão, a perseguição era da mídia. Agora, seria do ex-governador Sérgio Cabral, seu inimigo político e alvo constante de suas denúncias. Em carta endereçada à direção do presídio de Bangu 8, ele informou que entraria em jejum por tempo indeterminado até que alguma autoridade “do Conselho Nacional de Justiça, de preferência” ouça seu clamor.

Por que agora?
Após três semanas preso e às vésperas do recesso do Judiciário, Garotinho corre o risco de passar Natal e Ano Novo isolado em sua cela em Bangu. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só terá mais duas sessões na próxima semana: Uma extraordinária na segunda-feira e uma na terça. É possível que o habeas corpus de Garotinho, cuja liminar já foi negada pelo ministro-relator Jorge Mussi, vá a plenário em um destes dois dias. Com certeza, a greve de fome entrará na pauta acompanhando o pedido de liberdade. Até lá as câmeras da cela vão mostrar se desta vez Garotinho seguirá o seu jejum com rigor, não que seja o correto a ser feito por ele. Em Bangu e vigiado, os supostos sanduíches às escondidas como na outra greve são impossíveis.

Outros tempos
O Brasil de hoje é bem diferente de 11 anos atrás, quando os escândalos pipocavam, mas raramente estouravam. Sem o controle das redes sociais, com uma Polícia Federal e órgãos do Judiciário e Ministério Público ainda caminhando de maneira tímida e, principalmente, com uma infinidade de recursos, muitas vezes a ficava “o dito pelo não dito”. Mudou o tempo, mudaram os fatos, mas, parece que o estilo Garotinho continua o mesmo. Hoje, vão tentar visitá-lo a esposa Rosinha e alguns dos filhos, como já foi autorizado pela Justiça. Ele já deixou claro na carta que não quer visitas, nem dos advogados.

Moro
Procurado com o espaço franqueado para responder às críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao Grupo Folha, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, conhecido pelo estilo reservado e por conceder poucas entrevistas, através de sua assessoria, respondeu declinando do convite, com uma mensagem: “Agradeço o gentil convite para a entrevista, mas infelizmente tenho por política não responder publicamente às críticas do Sr. ex-Presidente ou de sua Defesa, já que essas questões devem ser enfrentadas nos autos. Além disso, o momento, com trabalho intenso, dificulta entrevistas. Cordiais saudações, SFM”.

Repercussão
A entrevista do ex-presidente, concedida ao jornalista e diretor de Redação da Folha, Aluysio Abreu Barbosa, ganhou repercussão nacional em grandes jornais, como Folha de São Paulo, Estadão, O Tempo (Minas Gerais) e O Antagonista. Na entrevista, Lula afirmou, entre outras coisas, que a Lava Jato produz prejuízos ao trabalhador ao punir empresas, em vez da pessoa física. Questionado se não teria dito isso ao juiz Sergio Moro, Lula respondeu que sim. “Acho que o Moro é surdo. Não ouve o que falo”, afirmou.

Para aprovação
A tão esperada PEC que é vista como uma luz no fim do túnel para as universidades estaduais, principalmente para a Uenf, deve entrar em votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima semana. A proposta, que diz respeito à autonomia financeira das instituições, incluirá também a sugestão do deputado Geraldo Pudim e outra de autoria do deputado Jorge Felippe Neto. Se aprovada e sancionada, há quem diga que será o fim da crise financeira vivida pelas instituição de ensino superior do Estado.

Aberto ao público
Finalmente os portões da Vila Olímpica do Parque Alphaville foram abertos para os moradores do bairro. No entanto, a “inauguração” parece ter acontecido sem muita estrutura. Ontem, sem nenhum cadastro prévio, o espaço foi utilizado sem limite. Alguns moradores se preocupam com a desordem. A Prefeitura informa que Quem deseja utilizar o espaço deve procurar a administração da Vila, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para fazer o agendamento da quadra de futsal, aberta todos os dias. Já o banho de piscina está liberado as quartas, sextas, sábados e domingos, com limite de pessoas.
José Renato
Compartilhe
Se Cabral conseguiu prender Garotinho, por que não libertou a si próprio?
15/12/2017 | 21h53
Pergunta que não quer calar: Considerando a versão de Anthony Garotinho para sua prisão...
Se Sérgio Cabral é tão poderoso a ponto de arquitetar, de dentro da cela em Benfica, a operação Caixa d'água e as prisões de Garotinho, Rosinha e outras seis pessoas por que não usa este poder para retirar as acusações que pesam sobre si e sua esposa, Adriana Ancelmo, e, assim, conseguir liberdade?
Compartilhe
Juiz nega absolvição sumária ao casal Garotinho e remarca audiência para janeiro
15/12/2017 | 16h14
A primeira audiência referente à operação Caixa d'água, que ocorreria na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, ficou para 10 de janeiro.
A decisão é do juiz Ralph Manhães, responsável pelo caso.
Um dos réus - o presidente nacional do PR, afastado por decisão judicial, Antonio Carlos Rodrigues - não foi citado.
Outros - Fabiano Alonso, Thiago Godoy e Suledil Bernardino - não apresentaram a defesa prévia.
Confira a decisão abaixo:
"Tendo em vista a apresentação da resposta à acusação pelos réus ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA e ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, passo a analisar os argumentos ali ventilados, salientando que, nesta fase processual, não cabe a este magistrado adentrar no mérito propriamente dito desta ação, mas apenas sanar as irregularidades e nulidades, bem como enfrentar as preliminares suscitadas e verificar a hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do CPP.
A alegação de incompetência já foi devidamente analisada por este magistrado nesta mesma data, ficando a mesma rejeitada nos termos dos argumentos lançados no decisium referente àquele incidente processual.
A questão referente à exceção de suspeição deste magistrado, do juiz que a este antecedeu e do promotor mencionado na defesa prévia, mister se faz esclarecer que a mesma deve vir pelas vias próprias.
Entretanto, desde já, faz-se necessário esclarecer que o Promotor indicado pelos réus em questão não participou de qualquer ato nesta ação penal, não havendo qualquer assinatura do mesmo em qualquer documento.
Já com relação a este magistrado e ao que decretou a prisão dos réus, entendo ser medida totalmente procrastinatória, haja vista que este mesmo expediente fora utilizado em várias outras oportunidades perante à justiça eleitoral, sendo todas as exceções rejeitadas de plano.
A ilegalidade apontada no recebimento da denúncia não merece prosperar, visto que nenhum dos réus é funcionário público ou exercia tal cargo na época dos fatos constantes da denúncia, além do que com a decretação da prisão no momento do oferecimento da denúncia o rito apontado pela defesa seria totalmente prejudicial aos denunciados, salientando-se, novamente, que não é caso notificação prévia, em razão de inexisti funcionário público in casu.
Novamente, nesta oportunidade, ratifico, na íntegra, a decisão de fls. 54/81 dos autos do IPF 189/2017 que recebeu a denúncia desta ação penal e decretou a prisão dos acusados.
No tocante à alegação de inépcia da denúncia, tal questão não merece acolhida, eis que, neste caso, se encontram presentem a justa causa para o processamento desta ação em relação aos réus ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA e ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA , como se vê do conjunto probatório que embasou a denúncia, em consonância, em princípio, com os termos da peça inaugural, pelo que considero haver suporte mínimo probatório para o prosseguimento desta ação penal.
Também não vislumbro a inépcia formal da denúncia, pois as condutas e as tipificações ali expostas estão, ao sentir deste magistrado, bem delineadas, inexistindo, portanto, qualquer prejuízo para a defesa.
A simples designação de audiência para oitiva de testemunhas sem que ainda tenham sido analisadas as defesas prévias, em se tratando de réus presos, não gera, ao sentir deste magistrado, qualquer nulidade. O que não pode ocorrer e não ocorrerá é a realização da audiência sem a análise das defesas apresentadas e o saneamento do feito. A decisão deste julgador de fixar a data da audiência foi justamente para evitar qualquer excesso de prazo e prejuízo, portanto, para os réus se encontram presos.
Com isso, entendo não ocorrer a hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 97, do CPP, pois, in casu, não incide qualquer das hipóteses constantes dos incisos no referido dispositivo legal, lembrando-se que, ante todo o processado até o presente momento e pelo conjunto probatório apresentado com a denúncia, não há que se falar em ausência de justa causa de forma a obstar o prosseguimento desta demanda, devendo as demais questões atinentes ao mérito desta ação ser apreciadas em momento oportuno, pelo que dou o feito por saneado, eis que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação , inexistindo nulidades a serem sanadas ou outras preliminares a serem enfrentadas.
Assim, ficam rejeitadas as alegações constantes da defesa prévia dos réus acima mencionados.
Nos termos da certidão apresentada nesta data pela responsável por este cartório eleitoral, verifica-se que um dos réus ainda não foi citado (ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES) e que o réu FABIANO ROSAS ALONSO somente foi citado em 11/12/2017, pois se encontrava custodiado em São Paulo. Também foi certificado que as defesas dos réus ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA e SULEDIL BERNARDINO DA SILVA requereram a prorrogação do prazo apresentação da defesa prévia, tendo sido indeferido tais requerimentos e designado o dia 14/12/2017 para apresentação de suas defesas, ou seja, 48 horas após o prazo legal, sendo que até a presente data nada foi apresentado, o mesmo ocorrendo com relação à defesa do réu THIAGO GODOY.
Com efeito, evitando qualquer nulidade que possa ser alegada, já que não se consumou o prazo de apresentação da defesa prévia de dois dos réus, como acima mencionado e por ter a defesa de outros dois requerida a dilação do prazo para tal finalidade, bem como pelo disposto no § 2º, do artigo 396-A, do CPP, redesigno a audiência para oitiva das testemunhas de acusação para o dia 10/01/2018 às 13 horas. Intimem-se. Oficie-se".
Compartilhe
Associação dos Guardas Municipais diz que vai recorrer ao MP contra "lei do reboque"
15/12/2017 | 10h44
Na última terça-feira, dia 13, foi aprovado o Projeto de Lei número 0185/2017, de autoria do vereador José Carlos (PSDC), que modifica parcialmente a Lei número 8.698 de 22 de março de 2016. Chamado de "lei do reboque", o dispositivo proíbe a remoção de veículos estacionados de maneira irregular, caso chegue ao local o proprietário com documentos e chave ou alguém que se indique responsável também com documentos e chaves.
Ao longo dos últimos anos, foram várias as vezes que presenciamos motoristas até mesmo subindo nos veículos para não serem rebocados. Cenas que sensibilizavam bastante. Embora, o famoso "parei um minutinho aqui" também não pode servir como justificativa para os inúmeros casos que vemos todos os dias de estacionamento em lugar indevido. Se a população quer um Brasil melhor e os políticos e instituições cumpram as leis, tem que começar por ela mesmo, não é?
Acontece que...
O projeto pune até com multa o guarda municipal que insistir em que o veículo seja rebocado quando o proprietário ou responsável chegar. Em princípio, seria punição imediata, mas, pela versão apresentada pelo vereador esta semana, será em caso de reincidência.
Zé Carlos justificou, falando que há dois ou três guardas que abusam. Não seria o caso, então, da punição e advertência aos dois? Generalizar não abre um perigoso precedente?
Quem não gostou nem um pouco do projeto de lei foi a Associação dos Guardas Municipais, que classificou o projeto como inconstitucional e anunciou que irá ao Ministério Público Estadual contra ele. Confira o vídeo abaixo:
Compartilhe
Chequinho: TRE rejeita recursos de Ozéias, Kellinho e Miguelito
14/12/2017 | 18h26
A exemplo de julgamentos anteriores, o TRE rejeitou hoje recursos dos vereadores Ozéias (PSDB), Kellinho (PR) e Miguelito (PSL). Os três foram condenados em primeira instância na Chequinho. Agora, após o julgamento dos Embargos de Declaração - último recurso no TRE e que esclarece pontos da sentença - os três terão que sair da Câmara.
Eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora dos cargos.
Esta semana, já foram julgados Thiago Virgílio (PTC) e Linda Mara (PTC), além dos Embargos de Declaração de Jorge Rangel (PTB).
A Câmara ainda não foi notificada sobre a saída de Jorge Rangel.
Já perderam o mandato e recorrem fora dos cargos Jorge Magal (PSD) e Vinicius Madureira (PRP).
Faltam ser julgados Thiago Ferrugem (PR) e Roberto Pinto (PTC).
Compartilhe
Trabach negocia delação e fantasma da GAP assombra de Campos a Bangu
14/12/2017 | 16h30
O empresário Fernando Trabach, alvo da Caça-Fantasma, está negociando delação. E a maior parte, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, citaria o ex-governador Anthony Garotinho, atualmente preso em Bangu, mas pela operação Caixa d'água.
Trabach é apontado pelo MP como líder da organização e responsável por usar uma pessoa fictícia, George Augusto Pereira da Silva, com o objetivo de cometer crimes licitatórios e contra a ordem tributária. O chamado “fantasma” foi usado para vencer licitações em vários municípios do Estado e figurou como sócio de dezenas de empresas e outorgante de procurações para atuação junto a bancos, cartórios e prefeituras. 
A GAP tinha contrato com a prefeitura de Campos durante a gestão Rosinha, para locação de ambulância.
Da coluna de Lauro Jardim:
"Fernando Trabach, empresário que foi alvo da operação Caça-Fantasma, em agosto, está delatando. E é quase tudo sobre Anthony Garotinho.
Acusado de usar nomes 'fantasma' para fraudar licitações, lavar dinheiro e sonegar impostos, o empresário firmou contratos com o município de Campos, domínio de Garotinho.
As empresas foram contratadas durante a gestão de Rosinha Garotinho. Também prestou serviços para o ex-governador durante seu mandato de deputado federal, que assumiu em 2011.
Trabach começou as negociações com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro logo após a prisão. Foi solto pouco depois, com o acordo fechado.
Em novembro, porém, o empresário voltou a ser detido, consequência da operação Mercado de ilusões. E uma das condições estabelecidas para a colaboração era que Trabach não fosse preso novamente".
Compartilhe
Presidente Temer no Porto do Açu dia 27
14/12/2017 | 13h50
O presidente Michel Temer (PMDB) deverá visitar o Porto do Açu no próximo dia 27 de dezembro, a partir das 11h. Ele virá assinar decreto de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que funcionará no Complexo do Açu. 
A informação foi passada pelo O presidente da Prumo, José Magela, agora há pouco, em encontro com a imprensa.
Representantes da Prumo fizeram um balanço do ano de 2017. Magela apontou projeções positivas para 2018, especialmente com o início das obras da Termelétrica.
Representando a Folha da Manhã, estão o editor geral Rodrigo Gonçalves e a editora de online Joseli Batista.
Alteração no texto. e título
Compartilhe
Rosinha sobre operação Caixa d'água: "Denúncia pífia e sem provas"
14/12/2017 | 11h21
A ex-prefeita Rosinha, ré na operação Caixa d'água, classificou como "pífia e sem provas" a denúncia que levou à prisão ela e seu marido, além de outras seis pessoas. Rosinha foi solto após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas Garotinho está preso em Bangu.
Confira abaixo, na íntegra, o desabafo de Rosinha:
"Muito me revolta e me causa indignação tudo o que estamos passando. Uma grande humilhação e a honra manchada por uma grande perseguição e injustiça.
Enquanto se noticia a todo instante os milhões envolvidos em corrupção, recebimento de propinas, contas no exterior, enriquecimento com recursos públicos e tudo comprovado, apontando onde os recursos estão, contra nós é uma denúncia de caixa 2, sem provas concretas, baseada em uma colaboração de um empresário que recebeu vários aditivos em seu contrato na prefeitura de Campos, administrada por adversários nossos.
Na denúncia o colaborador em seu segundo depoimento ao Ministério Público e a Polícia Federal , as folhas 110 e 111 diz que não havia testemunhas desses contatos que o reenquirido tenha, nem quando as contribuições eram requisitadas, nem quando o dinheiro era entregue, que dado o recurso do tempo não tem recordação do montante entregue...
Essas são as palavras do colaborador delator, palavras vazias, evasivas e nada de concreto. Incrível! Só suas palavras sem nenhuma prova, sem nenhum fundamento, garantem a existência da referida contribuição não declarada.
Mais incrível e inacreditável é que o MP peça prisão preventiva sem provas, por um suposto crime eleitoral, que teria ocorrido em eleições passadas.
A segunda acusação do Ministério Público trata de uma suposta doação da JBS não contabilizada e que teria sido depositada na conta de uma empresa do colaborador. Nada melhor para esclarecer os fatos do que o depoimento de Ricardo Saud, representante da JBS. Segundo consta de seu próprio depoimento quando diz : " era muito difícil justificar pagamento de dinheiro para Garotinho, já que a empresa tinha poucos negócios no Rio e nenhum em Campos dos Goytacazes." E mais adiante afirma que nunca tratou com Anthony Garotinho sobre esse pagamento ou qualquer outra questão. E ainda cai em contradição ao afirmar que: " a primeira vez que leu este contrato foi no dia de hoje a caminho dessa audiência", porém anteriormente afirma que "assim que recebeu o contrato a nota fiscal mandou pagar e reter os impostos."
Em que momento Ricardo Saud está falando a verdade?
Frise-se que esse depoimento dado na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, não tem nenhuma relação com o que ele afirmou, quando da sua delação da JBS Nacional, onde o nome do denunciante ora denunciado, Anthony Garotinho, sequer aparece.
Conforme se vê na prestação de contas oficial do partido, o dinheiro foi oficialmente doado pelo pelo PR Nacional e declarado a Justiça Eleitoral, fato omitido pelo Ministério Público. Na prestação de contas do Garotinho consta que os valores foram doados pelo Partido da República - Diretório Nacional - onde aparece como doador originário JBS.
Se a empresa do colaborador recebeu dinheiro da JBS o denunciante ora denunciado, Anthony Garotinho, não tem como saber.
A denúncia é pífia e sem provas. É uma grande perseguição pelas denúncias com provas que Garotinho fez contra a quadrilha do Cabral e seus tentáculos pelos poderes do Rio de
Janeiro".
Compartilhe
Juiz nega absolvição sumária a Ney Flores e nomeia advogado dativo para outros réus
14/12/2017 | 10h22
O juiz Ralph Manhães negou absolvição sumária ao empresário Ney Flores, um dos réus da operação Caixa d'água e que se encontra preso em Benfica desde 23 de novembro.
A decisão foi na defesa prévia apresentada pelo réu. Defesa prévia é também chamada de resposta à acusação, peça do processo penal.
A respeito dos demais réus que ainda não entregaram a defesa prévia e pediram vista individual do processo, o juiz negou, destacando caráter procrastinatório. Caso não apresentem defesa, Ralph Manhães nomeou o advogado Antonio Carlos Guzzo, que já atuou como dativo na operação Chequinho.
Sobre o advogado nomeado para atuar, caso não seja apresentada defesa prévia dos demais réus em 48 horas:
Compartilhe
Sobre o autor

Suzy Monteiro

[email protected]