ITV em Campos.
09/02/2017 | 15h31
Temos a honra de convidá-lo (a) e a sua assessoria a participar do:
I FÓRUM ITV: Organização Produtiva e Desenvolvimento Regional
O evento ocorrerá no dia 13 de fevereiro, às 19h, no Palace Hotel, e vai promover a discussão sobre o desenvolvimento local e da região, que tem Campos como pólo.
Além disso, o Fórum será o marco inicial das atividades do núcleo municipal do Instituto Teotônio Vilela (ITV) em Campos.
- O Instituto é um centro de estudos e formação política, que visa o aperfeiçoamento e divulgação da social-democracia no Brasil. Para implementar esse objetivo, o Instituto apoia e realiza estudos, seminários, encontros, palestras e debates sobre a realidade do país e, a partir desses debates, estimula a formulação de políticas públicas que possam contribuir para pensar o Brasil e propor caminhos para um futuro melhor.
O tema do evento - A rica região Norte Fluminense e suas contradições econômicas: um olhar além dos grandes investimentos exógenos - será abordado pelo Sr. Alcimar das Chagas Ribeiro, economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção e pós doutorando em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua também como professor no Laboratório de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e coordena a linha de pesquisa “Organização Produtiva e Desenvolvimento Regional”.
Como convidado especial receberemos o Sr. Igor Abdalla, diretor geral do ITV no estado do Rio de Janeiro. Ele é PHD em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto Universitário Europeu, diplomata de carreira do Ministério das Relações Exteriores, mestre em Relações Internacionais e graduado em Economia e Direito. O economista, mestre em políticas públicas e consultor, Sr. Ranulfo Vidigal, atuará como comentarista e debatedor.
Será de grande importância contar com sua presença.
ITV
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CIDAC – Uma gestão padrão PSDB
21/01/2017 | 23h41
Foi com muita satisfação que li o DO de Campos hoje. Nele, está publicada a nomeação dos companheiros Leonardo Mocaiber, Rafael Nascimento, Felipe Zacarias e Rhanieri Siqueira. São exatamente esses quatro companheiros, acrescido de Marcos Ribeiro, que juntamente comigo e Ranulfo Vidigal, deram início ao sonho de construção do CIDAC como ele é atualmente: um órgão extremamente técnico, enxuto, com cerca de 90% de concursados em sua composição e que busca resultados práticos para a administração pública. Mas não foi fácil! Quando assumi o CIDAC em janeiro de 2009, como Diretor de Tecnologia, a convite de Ranulfo, o cenário era completamente diferente do que temos hoje. O CIDAC cuidava única e exclusivamente do projeto Navegar é Preciso, já então bastante sucateado e sem funcionar na ampla maioria dos locais, servindo tão somente de cabide de empregos para apadrinhados políticos do governo anterior. Eram cerca de 240 funcionários, nenhum Analista de Sistemas nem programador. Ninguém de área técnica em atuação. O servidor de dados do CIDAC era um computador comum, da marca positivo, com 256MB de memória e HD de 40GB, que ficava embaixo de uma mesa, conforme atestou o hoje Reitor do IFF, Jefferson Manhães, quando em visita ao órgão. NOSSA EQUIPE Tive total liberdade de montar minha equipe de trabalho e, de pronto, trouxe Marcos Ribeiro, que estava sendo desligado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rhanieri Siqueira, que estava sendo desligado do CCZ, ambos por fazer parte do governo Mocaiber. Marcos Ribeiro, ou Marcão, é Analista de Sistemas formado e, eu usando de minha amizade com o então gestor da pasta, Eraldo Bacelar, solicitei que o encaminhasse para meu órgão, ao invés de desligá-lo. Já com Rhanieri, Médico Veterinário por formação, mas que trabalhava no CCZ com algo que eu já vislumbrava como uma importante ferramenta de auxílio à gestão municipal, o geo-referenciamento, eu agi da mesma forma. Em ambos os casos me ative apenas às questões técnicas deles e não na política. Tive total apoio tanto de Ranulfo quanto da Prefeita Rosinha. Com os dois já dentro do CIDAC, começamos a montar a nossa base e, essa, se deu de maneira estritamente técnica, como reza as melhores práticas empresariais: através de currículos. Rafael Nascimento, a quem demos o codinome 02 (como Tropa de Elite), é Analista de Sistemas por formação com Pós-Graduação em Produção e Sistemas; Felipe Zacarias, nosso 03, é Analista de Sistemas formado pela PUC-Rio e com larga experiência em São Paulo, em empresas como IBM, Hospital das Clínicas e outras; Leonardo Mocaiber, nosso 04, também Analista de Sistemas por formação e com larga experiência internacional, tendo sido gestor de TI de uma subsidiária da Globo na Suíça por quase dois anos. Foi essa a equipe que montamos e que permaneceu mesmo após a minha saída, em março de 2016. Após o concurso público ocorrido, e com o chamamento das vagas de técnicos de informática, Analistas de Sistemas e outros, montamos o grupo que hoje se encontra no CIDAC e vem trazendo tantas conquistas para o município, na área da Tecnologia da Informação. Quando saí, deixei cerca de 45 funcionários, 90% concursados (todos da área de TI), somente 5 DAS (todos da área de TI) e muito poucos contratados (só área administrativa). INFRAESTRUTURA Como dito acima, nada encontramos no CIDAC que se assemelhasse a uma mínima estrutura. Começamos, então, a buscar dentro dos órgãos da PMCG equipamentos que estivessem em desuso e achamos alguns servidores. Vale lembrar que nos deparamos com um parque tecnológico completamente defasado e, em muitos casos, caótico. Arrumamos a casa, não foi fácil! Mas arrumamos. Entregamos, em que pese as dificuldades do final do governo Rosinha, uma área de tecnologia da informação organizada e atuante. Campos é uma das poucas cidades de porte médio do Brasil que possui uma rede própria de fibra óptica. São mais de 50km de fibra interligando todos os órgãos gestores do município e as praças digitais (são 18), outra ação lançada por nós e somente anos mais tarde copiado pela cidade de São Paulo, por exemplo. Hoje temos mais de 18 servidores físicos, cerca de 45 servidores virtualizados, Storages, Firewalls, No-breaks de alta capacidade etc. Tudo isso dentro de uma coisa impensável quando assumimos, um DataCenter municipal. São inúmeros sistemas desenvolvidos em software livre e diversos sites para a maior parte dos órgãos. Política de segurança de dados; PDTI; trabalhos de Geo-referenciamento apresentados em seminários internacionais; parceiras com universidades, Exército e Polícia Militar e tantas outras ações, que seria necessário um livro para descrevê-las todas. São milhões e milhões economizados pelos cofres públicos ao longo desses anos. Recomendo que acessem o site do CIDAC e o conheçam um pouco mais: www.cidac.campos.rj.gov.br. POR FIM... Mostramos que é possível fazer gestão pública de forma técnica, profissional e sem ingerência política. E fizemos! Recriamos um órgão que retomou, em parte, a sua origem, como concebido pelo professor Etevaldo Pessanha, seu idealizador. Mostramos o jeito PSDB de gerir a coisa pública! É com imensa satisfação que vejo que o atual governo manteve toda a base criada por mim no CIDAC, mostrando que o rumo que demos ao órgão transcende governos, aliás, como deveria ser a prática qualquer que fosse o órgão, seja da administração direta ou indireta. Parabéns ao Prefeito Rafael Diniz mas, principalmente, parabéns e meu eterno obrigado aos servidores do CIDAC, que vestiram, desde sempre, a “camisa” do órgão e se esforçam, mesmo diante das inúmeras dificuldades, para fazer, dia após dia, o melhor para o município de Campos. Termino com o nosso bordão, que tanto orgulho temos, pois sempre serei um "cidaqueano": We are CIDAC!
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Gestão pública e privada: ou mudamos, ou mudamos!
21/01/2017 | 23h41
  Estamos vivenciando, já há algum tempo, profundas mudanças no ambiente de negócios e não apenas uma era de mudanças, mas uma verdadeira mudança de era, o que eu denomino de Revolução Industrial 4.0, e que no Fórum Mundial, em Davos, foi chamado de “Quarta Revolução Industrial”. A verdadeira explosão de inovações tecnológicas está abalando os tradicionais modelos de negócios, criando seguidas disrupções. A velocidade com que o mundo digital permite a expansão de novos negócios não tem similaridades na história. Trinta anos atrás para alcançar um bilhão de pessoas você teria que ser uma imensa corporação como CocaCola. Hoje uma empresa como Uber ou Airbnb alcançam escala global em pouquíssimos anos, com muito menos investimento. Por que isso se torna relevante? Todos os setores de indústria serão afetados, em maior ou menor grau. Os sinais de disrupção estão em toda a parte. Um estudo da Universidade de Yale mostrou que o tempo médio de vida das empresas que era de 67 anos há cem anos, passou a ser de apenas 15 anos hoje. Como lidar com tanta volatilidade, ambiguidade, incerteza e complexidade? Não com um modelo organizacional desenhado para o século 20, típico da sociedade industrial, mas com um novo modelo. Os executivos e gestores públicos não perceberam a amplitude das transformações. E a explicação é simples: estamos acostumados a pensar de forma linear e usamos nossa experiência passada recente como intuição do futuro. Como a velocidade das transformações é exponencial, o gap entre o que imaginamos ser o futuro e o que ele será, é imenso. Qual o impacto de continuarmos a pensar linearmente em um mundo de mudanças exponenciais? Uma previsão de futuro totalmente errada! E, com isso, decisões empresariais e políticas centradas em um mundo que não vai mais existir; completamente desconectadas da realidade. Dentro da nova realidade, as bases de sustentação do cenário competitivo rompem-se totalmente e a competição vai para um patamar totalmente diferente, como novas regras e modelos de negócio. Um exemplo típico é o WhatsApp que simplesmente destruiu o lucrativo negócio de SMS das operadoras de telefonia celular em poucos anos. As mudanças já estão acontecendo. A rápida e exponencial evolução tecnológica está transformando industrias e criando concorrências inesperadas. À medida que a Internet e a tecnologia se dissemina pela sociedade, elas mudam dramaticamente o contexto estratégico: altera a estrutura da competição, a maneira de fazer negócios e elimina fronteiras entre setores de indústria antes distintos. Desagrega cadeias de valor estabelecidas e cria outras, movidas por novos entrantes que jogam outro jogo. Estas escalam mais rapidamente e a menor custo que as empresas existentes, criando um cenário competitivo inteiramente desconhecido. Já começamos a ver sinais de mudanças radicais no conceito de emprego e provavelmente a criação de inúmeras novas profissões. Talvez daqui a 25 anos ninguém mais comemore 25 anos de atuação na mesma empresa. E muito provavelmente não permanecerá 25 anos na mesma profissão. Uma comparação emblemática de como os cenários estão em transformação: em 1990 as três maiores companhias automotivas americanas tinham, combinadas, uma capitalização de mercado de US$ 36 bilhões, receitas de US$ 250 bilhões e possuíam 1,2 milhão de funcionários. Em 2014, as três maiores empresas do Silicon Valley tinham um valor de mercado de US$ 1,09 trilhão, geravam praticamente a mesma receita, US$ 247 bilhões, mas tinham cerca de 10 vezes menos funcionários, em torno de 137.000. É claramente uma mudança de paradigma. Veículos autônomos e blockchain vão mudar a base de sustentação de muitos negócios sólidos e em dez a quinze anos provavelmente os bancos como conhecemos hoje serão bem diferentes. E talvez nem consigamos mais caracterizar de forma separada empresas de setores hoje distintos como GM, Uber, Localiza e Porto Seguro Seguros. Claro que ainda existe um longo caminho a percorrer. Temos ainda um conjunto de tecnologias que precisa amadurecer e a falta de uma regulação que entenda e absorva o poder disruptivo da tecnologia e por aí vai, mas essa revolução já é um fato cotidiano em nossas vidas. Imaginemos a Internet em 1997. Alguém, naquela época a imaginaria como hoje, com tecnologias como o smartphone permitindo que ela estivesse no nosso bolso e fizéssemos praticamente tudo, de uma transação financeira a um check-in de voo, da busca de um melhor trajeto a localizar qualquer informação que esteja disponível em qualquer lugar do mundo? Portanto, não espere as coisas acontecerem. Elas acontecerão. Comece a dar os primeiros passos na transformação do negócio.
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Feliz Cidade Nova
21/01/2017 | 23h40
2017 começa trazendo com ele um novo ciclo político para nossa cidade. Mesmo oriundo de uma família tradicional na política local, o novo prefeito, Rafael Diniz, traz, com a sua eleição, os bons ventos da mudança no conceito político local. Jovem, capacitado, antenado com a velocidade das mudanças que acontecem no mundo, com experiência de vivência internacional, tem tudo para colocar nossa cidade no caminho do desenvolvimento sustentável e da melhor qualidade de vida. Nas diversas conversas que tivemos antes das convenções partidárias, quando ainda sonhávamos reeditar em Campos a parceria estadual e nacional do PSDB/PPS, vi um jovem com brilho nos olhos e "faca nos dentes", disposto a caminhar até sozinho em busca do sonho de transformar nossa cidade. Vi, também, alguém disposto a fazer diferente. E fazer diferente, nós conversávamos, era fazer administração pública profissional, com transparência, com pouca ou nenhuma ingerência política, com profissionais nos cargos de direção, em detrimento dos políticos tradicionais. Trazer o profissionalismo empresarial para dentro da cultura pública. Administrar por resultados; instituir métricas; cobrar resultados. O novo prefeito assume uma cidade que, mesmo com queda brutal em sua arrecadação, ainda tem um orçamento maior do que muitas cidades do mesmo porte. Gestão eficiente e profissional é a chave para voltarmos a crescer. Campos possui mais e 15 universidades e faculdades, algumas delas dentre as melhores do país. Produzimos mão-de-obra qualificada que, por falta de oportunidade local, acaba indo embora para outros centros. Plantamos, mas não colhemos. É urgente quebrar esse ciclo! A revolução industrial 4.0 é baseada no conhecimento. Algumas das maiores empresas do mundo, atualmente, são as que têm como base o conhecimento. A economia criativa dá mostras de pujança em todo lugar. Não podemos e nem devemos perder esse “trem”. Temos que buscar nosso assento nele, com políticas que visem nosso desenvolvimento dentro da nova ordem mundial. Não podemos olhar para trás. Novos ventos estão soprando. A nova cidade que queremos ver emergir, depende de todos nós! Que venha 2017.
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Empresas já podem pedir parcelamento de 120 meses
21/01/2017 | 23h40
As micro e pequenas empresas que estão com débitos do Simples Nacional já podem pedir o parcelamento de até 120 meses. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta segunda-feira (12) portaria com as normas para a adesão ao parcelamento de dívidas tributárias. Quem não se regularizar poderá ser desligado do Simples Nacional a partir do próximo ano. O valor mínimo de cada parcela deve ser de R$ 300. De acordo com a Receita Federal, são quase 600 mil pequenos negócios que devem R$ 21 bilhões. “A nossa recomendação é que os empreendedores procurem o Sebrae e falem com o seu contador para fazer a adesão ao parcelamento de até dez anos para não correrem o risco de sair do Simples e cair no complicado. Quanto antes o empresário se regularizar, melhor”, enfatiza o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Quem já obteve parcelamento anterior com a Receita, no âmbito do Simples, agora também poderá se beneficiar do novo prazo de 120 meses. O empresário que não acertar suas contas a tempo e for excluído em 1º de janeiro de 2017 deve se regularizar o mais rápido possível, pois é preciso estar totalmente em dia com os débitos tributários para fazer o pedido de nova opção até 31 de janeiro. “Caso seja encontrada alguma outra irregularidade, o empreendedor poderá ficar de fora do Simples e só voltar a usufruir desse sistema de tributação em 2018”, destaca Afif. O pedido de parcelamento deve ser feito imediatamente no Portal do Simples Nacional, no serviço “Parcelamento – Parcelamento Especial - Simples Nacional”. Para ajudar os donos de micro e pequenas empresas a acertarem as contas, o Sebrae lançou o Mutirão da Renegociação, que, além de estimular a regularização dos débitos tributários, incentiva e ajuda os empresários a renegociarem suas dívidas bancárias, locatícias e com fornecedores. Para isso, o Sebrae disponibilizou um hotsite com dicas para negociar com os diferentes tipos de credores e com perguntas e respostas sobre a campanha. Além disso, o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) e os postos de atendimento espalhados pelo país também estão preparados para auxiliar os empreendedores a acertarem suas contas.
  • Fonte: site Administradores
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Governo Eletrônico
21/01/2017 | 23h40
Organizado pelo Serpro e pela Brasscom, o 1o Seminário Governo Digital e o Setor de TI reuniu os setores público e privado para tratar da digitalização nos serviços aos cidadãos – e como isso também induz o desenvolvimento da tecnologia da informação. Para a presidente do Serpro, Glória Guimarães, o Estado precisa se espelhar no setor privado e oferecer aos cidadãos as mesmas facilidades que tiraram os correntistas das agências bancárias. “Há 20 anos era preciso ir às agências bancárias para resolver os problemas. Hoje, pega um mobile e resolve todos os problemas. Dificilmente se vai a uma agência. Com o cidadão não pode ser diferente. Temos que oferecer o que hoje os banco oferecem e tirar o cidadão da fila do INSS, da fila de carteira de trabalho, da fila do SUS.” Como ressaltou o presidente da Brasscom, Paulo Sergio Gallindo, o debate “é uma oportunidade de pensar instrumentos de política pública em como fazer melhor uso da tecnologia da informação e comunicação, sob a égide dessa grande transformação digital e seus vários fenômenos, norteados pelas grandes tendências tecnológicas: o Big Data, a infraestrutura em nuvem, com segurança da informação cada vez mais permeando a preocupação de todas as empresas, a mobilidade, o fenômeno da internet das coisas, e as redes sociais.” Em São Paulo, o prefeito eleito, João Dória, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, colocou como uma de suas prioridades acabar com o "processo preso por barbante", como ele mesmo disse. Louvável atitude, que coaduna com as perspectivas de uma sociedade cada vez mais conectada. Em tempos de alta tecnologia a preços acessíveis, não se entende porque os governantes não colocam a TI como destaque em suas administrações, seja para planejamento, seja para acompanhamento e, principalmente, para facilitar a vida do cidadão comum, que tem uma vida cada vez mais corrida, fruto das obrigações diárias e não vê, como minimamente razoável, enfrentar longas e cansativas para conseguir acompanhar um processo ou pegar a "assinatura e carimbo" em um documento público. No CIDAC, fizemos uma grande esforço para melhorar a qualidade das informações dentro do serviço público, porém, é preciso vontade política para que as coisas realmente possam avançar no sentido de dar uma melhor qualidade e velocidade da informação ao munícipe. Que os novos prefeitos enxerguem a tecnologia como um aliado em suas gestões.  
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A Mudança Começa nas Cidades
21/01/2017 | 23h40
O papel dos prefeitos eleitos pelo PSDB a partir do próximo ano é demonstrar, com trabalho e resultados, que a missão da boa política é simples, embora nada fácil: melhorar a vida das pessoas É imenso o desafio que aguarda os prefeitos que assumirão ou continuarão seus mandatos a partir do próximo ano. Numa realidade envolta em crise, com recursos em baixa e obrigações sempre crescentes, mais que nunca a boa gestão terá que dar a tônica para que os interesses dos cidadãos prevaleçam. Na maioria dos 5.568 municípios brasileiros, a situação é muito delicada. A recessão deprimiu a atividade econômica, cortou empregos e comprimiu as receitas dos governos. As despesas, em boa parte vinculadas por comandos constitucionais, não param de aumentar. Alguns números resumem o descompasso. Os gastos das prefeituras com pessoal aumentaram 31% acima da inflação desde 2010. Já as despesas com inativos - ou seja, o pagamento de aposentadorias e pensões - cresceram 52% no mesmo período. Não há dinheiro que dê conta disso - a menos que se considere razoável esfolar ainda mais a população com mais impostos. Com o aumento das despesas, a saída das prefeituras foi cortar investimentos. A queda foi de 3%, considerando o período entre 2010 e 2015, e de 13% apenas na virada de 2014 para 2015. A consequência é visível, na forma da perda de qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Como superar isso? Mais que nunca, é de bons gestores e da boa política que as cidades e os cidadãos precisam: equilibrar gastos e receitas, dar uso correto ao dinheiro que é pago pelos cidadãos, cuidar melhor das pessoas. São todas marcas do modo tucano de governar. Também mais que nunca, num momento grave e difícil como o atual, as boas gestões devem ter um olhar prioritário para os mais pobres. O histórico de boas práticas e políticas públicas criadas pelo PSDB está aí para inspirar novas e inovadoras iniciativas: o Saúde da Família, a Bolsa Escola, o Fundef - ora seguidos pelo recém-criado Cartão Reforma. É prova de que sabemos estabelecer prioridades para o orçamento público e direcionar os recursos para quem mais precisa. Felizmente, as prefeituras ainda estão em melhores condições financeiras que os estados e, principalmente, que o governo federal, alquebrado pelos 13 anos de gestões do PT. Prova de que, mesmo com todas as dificuldades, os prefeitos têm sido mais responsáveis, têm percebido mais as necessidades e têm olhado mais pela população. A hora agora é de reconstrução de um país que foi destroçado pela irresponsabilidade petista. Será nos municípios que esta transformação irá começar. O papel dos 803 prefeitos eleitos pelo PSDB a partir do próximo ano é demonstrar, com trabalho e resultados, que a missão da boa política é simples, embora nada fácil: melhorar a vida das pessoas. * ITV - Instituto Teotônio Vilela
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A "dieta" das estatais
21/01/2017 | 23h40
O Banco do Brasil é mais uma empresa do setor público federal a ter de ser submetida a dieta para sanear os excessos dos anos de farra petista. O gigantismo estatal patrocinado pelo PT está cobrando seu preço e exigindo forte revisão, sob pena de pesar ainda mais sobre os ombros dos contribuintes. A instituição bancária anunciou ontem que vai fechar ou encolher um total de 832 agências e incentivar a demissão de até 18 mil funcionários – outros 5 mil já haviam saído recentemente. Mais: 31 superintendências serão extintas. No geral, planeja enxugar algo como 18% de sua estrutura operacional e economizar R$ 750 milhões anuais. Dez dias atrás, o Banco do Brasil divulgou seu resultado no terceiro trimestre, com queda de quase 19% no lucro. Desde 2012 tem sido assim. Vale voltar um pouco no tempo e lembrar que, junto com a Caixa Econômica Federal, o BB foi usado como instrumento da finada “nova política econômica” petista: as duas instituições foram forçadas pelo governo Dilma a baixar os juros na marra no intuito de coagir os demais bancos a fazer o mesmo, em maio de 2012. O resultado todos hão de se recordar: com juros artificialmente baixos para insuflar o consumo, a inflação brasileira simplesmente explodiu e namorou o descontrole. Depois veio a rebordosa, e durante quatro anos a Selic foi mantida em alta, até finalmente sofrer um tímido primeiro corte no mês passado. Petistas sempre viram no Banco do Brasil uma espécie de galinha dos ovos de ouro. Desde o início do governo Lula, o comando da instituição foi disputado por capas-pretas do partido, como Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e João Vaccari, todos com larga militância no sindicalismo bancário paulista. O banco também esteve no ápice do escândalo do mensalão. É inegável que os caminhos impostos nos últimos anos a todas as estatais recomendam readequações. Importante registrar que existem hoje no país 149 destas empresas, das quais 41 criadas nos governos Lula e Dilma, um desvario só comparável ao do período militar. Também por isso, outras estatais também estão tendo de sofrer lipoaspiração. Planos de demissão executados na Petrobras, na Caixa e na Infraero, por exemplo, já cortaram mais de 21 mil funcionários, informa O Globo. Eletrobrás e Correios também estão na lista, com perspectiva de dobrar o total de desligamentos. Ativos estão sendo vendidos para aliviar o peso de dívidas exorbitantes, como é o caso da Petrobras. A cada trimestre, os balanços contábeis revelam os estragos de anos de maus negócios nas empresas mantidas pelo poder público. Os ajustes ora em marcha são parte de um inevitável encontro de contas com o qual o país está tendo de se deparar para fazer frente à herança maldita do PT.
* Análise do ITV
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Senado aprova PEC de Aécio e Ferraço que muda importantes regras para partidos
21/01/2017 | 23h39
"O que queremos é permitir que a sociedade, através da criação de uma cláusula de desempenho, possa definir quais são os partidos que deverão ter funcionamento parlamentar", diz Aécio sobre PEC da reforma política. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (09/11), em 1º turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que limita o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e fortalece as legendas com representação na sociedade. De autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, e relatada por Aloysio Nunes Ferreira, todos do PSDB, a proposta de reforma política prevê que os partidos só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal. "Hoje, no Brasil, existem 35 partidos políticos aprovados pelo TSE. Mais de 20 outros já estão com pedido de registro protocolado junto ao tribunal. A pergunta é: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns dessas de legendas, na verdade, servem a interesses muito particulares e até mesmo individuais? O que nós queremos com essa proposta é permitir que a sociedade brasileira, através da criação de uma cláusula de desempenho, possa definir quais são aqueles partidos que deverão ter o funcionamento parlamentar", afirmou Aécio Neves ao defender a proposta na tribuna do Senado. O texto foi aprovado por 58 votos a 13 e será votado em 2º turno pelo Senado.  Aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos para entrar em vigor. Ao defender a PEC em plenário, o senador Aécio Neves ressaltou que um dos principais objetivos da medida é dificultar a criação de legendas sem representação junto aos eleitores e que buscam unicamente obter recursos do fundo e acesso ao tempo de TV e rádio. De acordo com texto aprovado hoje, terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação. A regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%. Novos partidos Aécio Neves destacou que a PEC não impedirá a criação de partidos. A proposta possibilitará também que as legendas que não atingirem o percentual mínimo de votos atuem em conjunto, e com iguais direitos dos demais partidos, por meio do sistema de federação. O modelo prevê a união de legendas com identidade ideológica e por tempo determinado para atuação em bloco de suas representações nos Legislativos federal, estadual e municipal, e também para acesso ao Fundo Partidário e horário eleitoral. "A proposta tem a virtude de possibilitar que, através da federação de partidos, aqueles que não alcançaram o percentual determinado para seu funcionamento parlamentar possam fazê-lo, preservados também os seus acessos ao Fundo Partidário e à proporção do tempo de televisão. Portanto, é uma discussão que, a meu ver, não se restringe a um segmento de pensamento da sociedade brasileira, muito menos ao conjunto de partidos da base governista ou da oposição", destacou Aécio Neves. Reforma política - Saiba mais sobre a PEC 36/2016 Fundo Partidário: Pela regra atual todos os partidos registrados no TSE têm direito aos recursos do fundo, que é distribuído da seguinte forma: 5% em partes iguais para todos as legendas e 95% de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Com a aprovação da PEC, apenas os que atingirem a cláusula de desempenho terão acesso aos recursos do fundo. Cláusula de desempenho: Terão direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação. A regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%. Coligações proporcionais: Acaba em 2020 a coligação entre partidos nas eleições para vereador e deputado estadual ou federal. As pequenas e médias legendas poderão disputar eleições e atuar no Legislativo pelo sistema de federação, com regras novas. Partidos em Federação: A PEC autoriza os partidos com identidade ideológica e programática a se unir no sistema de federação, devendo ser aprovada formalmente pelos diretórios e em convenção. A federação atuará nos Legislativos e terá, por tempo determinado, iguais direitos às demais legendas, quando alcançar o percentual mínimo nacional de votos. A divisão do fundo partidário e do tempo de TV e rádio será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação. Fidelidade partidária: Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, bem como seus vices e suplentes, perderão seus mandatos se mudarem do partido pelo qual foram eleitos. Exceto se houver comprovada mudança da linha programática e ideológica do partido. Funcionamento parlamentar: A PEC não impede a criação de legendas, e sim o acesso livre a recursos públicos do fundo partidário e ao horário de rádio e TV. O candidato eleito por partido que não alcançar o mínimo nacional de votos terá garantido todos os direitos do exercício do mandato e poderá mudar de partido, mas a migração não terá efeito para fins de distribuição de recursos e ao tempo da propaganda. * Do site do PSDB
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A volta por cima do PSDB.
21/01/2017 | 23h39
O PSDB se consolidou neste domingo (30) como o grande vitorioso das eleições municipais deste ano. Dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno, o partido elegeu 14, sendo cinco de capitais: Porto Alegre (RS), Maceió (AL), Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO). Ao todo, serão 807 cidades em todo o país governadas por tucanos, o que mostra a força da “Onda Azul” que tomou conta do país nas disputas municipais, recebendo mais de 21 milhões de votos nos dois turnos. Sete capitais brasileiras terão prefeitos do PSDB nos próximos quatro anos: São Paulo, Porto Alegre (RS), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). É o maior êxito de um partido político nas urnas em 2016, comprovando o desejo da população brasileira de eleger candidatos do PSDB. No estado do Rio de Janeiro o PSDB ganhou a prefeitura de 02 municípios: Conceição de Macabu e Mesquita, e manteve o mesmo número 2012. Já no quesito vereadores, o PSDB elegeu 54 vereadores em todo o Estado. De 2012 para 2016, os votos no PSDB em território fluminense cresceram 331,10%, saltando de 121.265 para 522.718. Em Campos, passamos de 2.188 votos em 2012 para 11.283 votos em 2016, um crescimento de 415,67%, mesmo com toda a dificuldade que tivemos desde o início do processo eleitoral. Elegemos 01 vereador, fato que não acontecia desde 2004. Infelizmente, e não por vontade desta executiva, não conseguimos ter a tão sonhada e trabalhada candidatura própria. Decisões partidárias acima da nossa alçada selaram uma composição que não contou com a anuência da executiva local. Buscamos e apresentamos à Executiva Estadual uma composição mais afeita aos ideais tucanos. Fomos voto vencido. Vida que segue. Resta-nos agora dar um novo rumo ao PSDB de Campos, buscando em nossas bandeiras o caminho para mantermos em marcha nosso crescimento, trabalhando por candidaturas próprias para Deputado Estadual e Federal nas eleições de 2018 com pessoas que coadunem com o real espírito tucano. A “Onda Azul” que tomou conta do país não tem prazo para acabar e estará ainda mais forte nas eleições de 2018, onde nossa expectativa é recolocar o Brasil e os Estados no rumo do desenvolvimento sustentável, com responsabilidade e acreditando que a política é o valioso instrumento da sociedade democrática para superar as dificuldades que se apresentam.
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Sobre o autor

Robson Colla

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