Câmara de Campos tem LDO, com emenda de 5% de remanejamento, prevista para 4ª
Arnaldo Neto 25/06/2022 09:54 - Atualizado em 27/06/2022 16:16

LDO e 5% de remanejamento
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campos está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (29) na Câmara. A peça aponta que orçamento de 2023 está estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões. O governo pede 40% de remanejamento. Como antecipado pela coluna desde a edição de 14 de maio (aqui), a oposição já apresentou — entre outras emendas —a proposta para reduzir o percentual para apenas 5%. A emenda modificativa é assinada por 13 vereadores, o que representa a maioria da Casa, sinalizando, assim, uma aprovação prévia da alteração no texto do projeto.

Genilson Pessanha
“Jogo sujo”, diz prefeito

Durante entrevista (aqui) ao Folha no Ar dessa sexta-feira (24), o prefeito Wladimir Garotinho comentou sobre a possibilidade: “É muito pouco. Nenhum prefeito na história de Campos teve tão pouco. Inclusive, eu sendo oposição a Rafael (Diniz, ex-prefeito), o Fred Machado (Cidadania) era o presidente da Câmara, e eu orientei a bancada de oposição, naquela época (em 2019), que eram cinco vereadores ligados a mim, que não fizessem esse jogo sujo. Porque esse é um jogo sujo. Na época, um grupo, se considerando independente, queria dar a Rafael 10%, o que era e é muito pouco”.

Histórico dos remanejamentos
Em 2019, no comando do G-8, o vereador Igor Pereira (hoje, SD) liderou um movimento no Legislativo goitacá para tentar limitar o remanejamento do último ano do então prefeito Rafael (2020), de 30% para 10%. Se aliando pontualmente a Rafael, Wladimir, então deputado federal, impôs a derrota ao G-8 liderado por Igor, que desde lá despontava como aliado dos Bacellar. Rafael teve 20% de remanejamento. O percentual foi mantido no primeiro ano de Wladimir, passando para 30% no orçamento vigente. A gestão Rosinha Garotinho (hoje, União) teve com facilidade 50%, o que a oposição, à época, chamava de um “cheque em branco”.
Câmara dos Vereadores de Campos
Câmara dos Vereadores de Campos


Cheiro de polêmica?
As polêmicas na Câmara se arrastam desde o ano passado, quando a base governista rachou na votação do Código Tributário. E azedou de vez na eleição antecipada da Mesa, em fevereiro, vencida por Marquinho Bacellar (SD), mas anulada. A questão está judicializada, entre outras, devido a divergências na interpretação do regimento. Segundo Igor, na tribuna da Casa, há indícios de mais divergências, que ele chama de “atropelos”, que estariam para acontecer na votação da LDO e emendas. Ainda de acordo com o vereador, que não deu detalhes sobre o que seria, a informação chegou a ele por um colega da base. A conferir.

Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Rodrigo Silveira
Adiado

O julgamento dos embargos de declaração do ex-governador Anthony Garotinho (União), no âmbito da operação Chequinho, foi adiado (aqui) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde dessa quinta-feira (23), depois que os desembargadores João Ziraldo Maia e Tiago Santos da Silva pediram vista. Apesar disso, a relatora Kátia Junqueira chegou a apresentar o voto por negar o recurso de Garotinho, alegando seu “mero inconformismo pelo resultado do julgamento”, e foi acompanhada por outros três colegas. Os embargos são os últimos recursos antes do processo subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a defesa recorra.

Consequências
Se houver uma derrota do ex-governador, que colocou seu nome na corrida ao Guanabara nesse período de pré-campanha, ele ficaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa após publicação da decisão em Diário Oficial. Pela legislação, qualquer pessoa tem seus direitos políticos suspensos após condenação transitada em segunda instância. Garotinho foi condenado, em primeira instância, a nove anos e 11 meses de prisão por compra de votos por compra de votos com o programa social Cheque Cidadão na eleição municipal de 2016. Posteriormente, o TRE aumentou a pena para 13 anos e nove meses.

Chequinho
A defesa do campista apresentou 22 questionamentos, que foram integralmente rejeitados pela relatora. Os advogados pediram a revisão da condenação, entre outros pontos, por conta da liminar conseguida pelo ex-vereador Thiago Ferrugem (União), que conseguiu a suspensão da sua ação penal na Chequinho com uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a desembargadora lembrou que o mérito deste recurso ainda está em julgamento no STF e foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Desta forma, segundo ela, não caberia ao TRE antecipar o resultado.

Sesc Grussaí
Sesc-MG, em Grussaí fechou as portas em maio de 2020
Sesc-MG, em Grussaí fechou as portas em maio de 2020 / Folha da Manhã

O Festival Sesc de Inverno trará atividades (aqui) para a unidade de Grussaí, em São João da Barra. A estrutura do Sesc MG foi fechada durante a pandemia, mas está em vias de ser transferida para o Sesc RJ, como anunciado em abril. A utilização do espaço, nos dias 30 e 31 de julho, durante o festival, marca essa transferência e reabertura, importante economicamente para região. O palco será montado onde ocorriam as festas juninas. Entre as atrações estão Fundo de Quintal e Melim. A programação completa será divulgada em breve pelo Sesc RJ, assim como detalhes sobre a troca de alimentos por ingressos.

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