Campos decide quinta se adere ao consórcio para aquisição de vacinas
Folha1 02/03/2021 18:31 - Atualizado em 02/03/2021 18:40
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lidera a instituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de oferecer suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), vai decidir na quinta-feira (4) sobre a adesão do município, conforme informou o líder do governo na Câmara, vereador Álvaro Oliveira (PSD), em entrevista (aqui) ao Folha no Ar, da Folha FM 98,3, desta terça-feira (2):

— Até sexta é o prazo de adesão. Na quinta-feira, o prefeito Wladimir vai estar em reunião on-line com dezenas, ou, talvez, centenas de prefeitos para tomar a decisão se o município vai aderir. Vai avaliar os impactos, positivos ou negativos. E só aí ele vai tomar a decisão. É uma decisão de governo, que ele tem que tomar na quinta-feira, após essa reunião — explicou Álvaro.

Outra possibilidade que passa por discussão na região é a possibilidade de aquisição de imunizantes por meio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), ainda que nenhuma proposta concreta tenha sido publicada. Para Álvaro, “dificilmente ele (Wladimir) vai perder, só se for por algo extraordinário, qualquer participação ou conversação com diversos órgãos que abrirem o diálogo para compra de vacina.

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

O consórcio da FNP leva em conta a possibilidade de acelerar o processo de vacinação no país, para a retomada segura das atividades e da economia. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A ideia inicial é trabalhar sem gastos para os municípios que aderirem à iniciativa. 

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    Arnaldo Neto

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