O secretário de Agricultura de Campos, Robson Vieira, é o entrevistado desta quarta-feira (23) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Ele vai falar sobre a produção do setor, mesmo durante a pandemia, as possibilidades de diversificação de culturas no campo e o potencial econômico do agronegócio, de maneira geral para Campos. O programa começa ás 7h.

As convenções acabaram na última semana, mas as mudanças no tabuleiro eleitoral de Campos estão a todo vapor. A aliança campista entre o PSL e o PDT para o pleito deste ano está abalada, segundo comunicado do diretório estadual, por meio do vice-presidente, o deputado federal Felício Laterça. De acordo com nota do PSL, que indicou o Coronel Fabiano para vice da chapa encabeçada pelo pedetista Caio Vianna, alguns “obstáculos” não estão sendo superados. Até quarta-feira (23) será batido o martelo sobre o futuro da legenda no pleito, com possibilidade de racha com Caio e a volta de Coronel Fabiano como pré-candidato a prefeito:

“O PSL informa que tem havido reuniões para discussão e alinhamento do plano de governo que seja de acordo com a doutrina do partido e que há obstáculos que não estão sendo superados. Até a próxima quarta (23), haverá uma definição sobre o destino da chapa, que poderá recolocar o Coronel Fabiano como majoritário na disputa do pleito eleitoral, assim como a definição de seu vice”.

A Folha tenta contato com Caio Vianna e com o Coronel Fabiano, mas ainda não teve retorno.

Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Campos, o tenente-coronel Luiz Henrique Barbosa é o entrevistado desta terça-feira (22) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Em pauta, a atuação dos policiais durante a pandemia, os índices positivos de redução da criminalidade na área do 8º BPM e a preparação para as eleições, em um cenário atípico, devido às medidas de restrição para conter o avanço da Covid-19.

O primeiro escândalo de corrupção dos governos petistas veio a público em 2005, com as declarações do então deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente nacional do PTB, que denunciou a prática da compra de deputados federais da base aliada ao governo federal no esquema que ficou nacionalmente conhecido como “mensalão”. Jefferson foi um dos delatores e também um dos condenados no julgamento sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados 15 anos, o partido de Roberto Jefferson traz um “Mensalão” para as eleições a prefeito de 2020. Em Italva, no Noroeste Fluminense, o empresário Marcos Herique Nuss de Almeida apresentou à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatura a prefeito com o nome de urna “Marcos Mensalão”.

De longe, apenas como observador, os elementos parecem negativamente sugestivos: um empresário com nome de “Mensalão”, filiado ao PTB de Roberto Jefferson, como pré-candidato a prefeito. É uma situação, no mínimo, atípica. Só o tempo dirá como será a recepção do eleitorado em Italva.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível consultar o pedido de registro, o empresário tem uma declaração de bens mais do que modesta. Foi relacionado, apenas, um automóvel (Volkswagen Saveiro 2013), no valor de R$ 25.500. O “Mensalão” de Italva tem a lista de bens abaixo do valor que, como denunciou Jefferson, os aliados do PT recebiam mensalmente, de R$ 30 mil, lá em 2005. A declaração de bens é uma mixaria se comparada ao montante de R$ 56 milhões (segundo o operador Marcos Valério, em valor sem correção) movimentado no esquema que “batiza” o pré-candidato.

O blog abre, desde já, espaço para posicionamento do prefeitável.

O Folha no Ar desta segunda-feira (21) recebe o advogado Bruno Lannes, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus de Campos (Sinepe). Em pauta, a retomada das aulas, os protocolos adotados e a judicialização para reabertura das escolas.

Autor da ação que levou à cassação da ex-prefeita Margareth do Joelson (PP), Léo Pelanca (PSC) está novamente como pré-candidato à disputa pela Prefeitura de Italva. Seu pedido de registro de candidatura já consta, inclusive, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aguardando julgamento. Candidato em 2016, ele perdeu por 141. O pleito, contudo, foi posteriormente anulado, por irregularidades da chapa vencedora.

Em 2016, três dias antes da última eleição municipal, durante busca e apreensão da Justiça Eleitoral na casa de Margareth, foram descobertas 200 bonecas que, segundo denúncias, seriam distribuídas em troca de voto. Também foram encontrados títulos de eleitor e contas de luz. Isso gerou uma ação de investigação eleitoral movida pelo então candidato Léo Pelanca. Embora a ação tenha sido movida por ele, a denúncia que a originou tomou por base elementos descobertos pela própria fiscalização. O processo de cassação foi confirmado em três instâncias e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a convocar novas eleições este ano no município — que não ocorreram devido à pandemia do coronavírus.

Durante a convenção do PSC em Italva, no último sábado (12), foi homologada a pré-candidatura de Léo Pelanca a prefeito do município, com Enilson da Silva Ferreira, o Enilson da Eromac (Cidadania), como vice. A coligação “Italva precisa avançar”, os partidos PSC, Cidadania, Patriota, PL e DEM.

Léo agradeceu o apoio da população e firmou compromisso de trabalhar por todos os munícipes italvenses. “Queremos uma Italva digna, respeitada e uma gestão que será transparente com todos, que dê oportunidade ao cidadão de possuir algo melhor. Uma Italva melhor para todos”, disse Léo.

O pré-candidato a prefeito também falou sobre a escolha do seu companheiro de chapa: “Política, como sempre digo, se faz com olho no olho. Se faz ouvindo gente! E sabe o que eu ouvi? Ouvi que o melhor nome para vice-prefeito é Enilson da Eromac. Tenho a sensação de que fiz a escolha certa quando lembro que o Enilson caminhou comigo em 2016, quando penso que estivemos sempre do mesmo lado”.

A Prefeitura de Quissamã antecipou a primeira parcela do 13º salário. A primeira parcela do benefício, que deve ter 50% quitado até 30 de novembro, foi paga aos servidores nessa quarta-feira (16). Nesta semana, foram injetados na economia local cerca de R$ 3,2 milhões. Além do salário, mensalmente o servidor de Quissamã tem direito a um tíquete-alimentação no valor de R$ 445,10.

O relatório favorável ao prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) foi aprovado por unanimidade na comissão especial instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A sessão começou na tarde desta quinta-feira (17), com a leitura do parecer elaborado pelo relator na comissão, o deputado campista Rodrigo Bacellar (SD). Inclusive o representante do PSC, partido de Witzel, votou a favor do relatório. O relatório, que indica a abertura do processo de impeachment, será apreciado no plenário da Alerj na próxima semana. 

Se o parecer for aprovado no plenário da Alerj — o que é provável —, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, assume a condução do caso, que será julgado por um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores. Pelo rito normal, Witzel é afastado por 180 dias para análise do caso. Atualmente, ele já está fora do cargo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a operação Tris In Idem, que investiga desvios em recursos da saúde.

Segundo o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o governador afastado lidera uma “sofisticada organização criminosa”. Witzel nega. A descoberta do esquema teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O único membro da comissão que não participou da sessão foi o deputado campista João Peixoto (DC), que está internado, em estado grave, com Covid-19. Presidente da comissão, o deputado Chico Machado (PSD), de Macaé, registrou a licença médica de Peixoto, além de desejar pronta recuperação. Com a aprovação do relatório, Chico declarou a comissão encerrada.

Além dos três parlamentares do Norte Fluminense, participaram do colegiado os deputados Alexandre Freitas (Novo), Bebeto (Podemos), Brazão (PL), Carlos Macedo (Republicanos), Dionísio Lins (PP), Dr. Deodalto (DEM), Eliomar Coelho (Psol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Gustavo Schmidt (PLS), Leo Vieira (PSC), Luiz Paulo (PSDB), Márcio Canella (MDB), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius (PTB), Marina Rocha (MDB), Martha Rocha (PDT), Renan Ferreirinha (PSB), Subtenente Bernardo (Pros), Val Ceasa (Patriota), Valdecy da Saúde (PTC), Waldeck Carneiro (PT) e Welberth Rezende (Cidadania) — que também é do NF, com domicílio eleitoral em Macaé.

No documento, conforme a Folha noticiou (aqui) na última segunda-feira (14), Bacellar afirma que Witzel “agiu dolosamente contra os interesses públicos e em benefício de interesses privados”. A denúncia, apresentada pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (PSDB), acusa o governador afastado de crime de responsabilidade por conta da autorização para a organização social Unir Saúde voltar a prestar serviços ao Governo do Estado mesmo com documentação técnica que recomendava o contrário.

De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF) que culminaram na deflagração da operação Favorito, a Unir Saúde teria como verdadeiro proprietário o empresário Mário Peixoto, que foi preso e acusado de pagar propina para os governos Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Witzel.

“Todavia, em 23.03.2020, o denunciado (Witzel), sem fundamento legal idôneo, utilizando do poder discricionário de conveniência e oportunidade, deu provimento ao recurso administrativo interposto pelo Instituto Unir Saúde, revogando sua desqualificação, restituindo ao Instituto Unir Saúde todos os direitos e obrigações contratuais anteriores à sua desqualificação, bem como possibilitando a assinatura de novos contratos com o Estado do Rio de Janeiro”, diz um trecho do documento.

Mais à frente, o relatório também diz que o Governo do Estado autorizou pagamentos que somam R$ 26,8 milhões para a Unir Saúde mesmo quando a OS não estava mais qualificada para prestar serviços.

“Consta dos autos informações que atestam a realização de pagamentos pelo Governo do Estado no período em que essa não possuía mais os requisitos de qualificação e habilitação necessários. Tais informações, obtidas junto ao Portal da Transparência do Governo do Estado, indicam ter havido pagamentos, em período no qual o Instituto Unir Saúde, da ordem de R$ 26.883.245, indicando a existência de fortes indícios de dano ao erário, uma vez que sequer se buscou proteger o Estado contra o direcionamento de dinheiro público por pagamentos de serviços que não vinham sendo prestados e que, portanto, geraram as mais graves punições à contratada”.

No relatório, com base nas investigações do MPF, Mário Peixoto também é apontado como o verdadeiro dono do Iabas, outra OS que foi contratada com dispensa de licitação para a construção e manutenção de sete hospitais de campanha no estado, inclusive em Campos, que nunca saiu do papel. O valor do contrato foi orçado em mais de R$ 800 milhões, mas diversos problemas foram encontrados, até a intervenção do Governo do Estado.

“Mesmo tendo havido o descumprimento na execução do contrato nº 027/2020, amplamente veiculada, e que culminou com a mencionada intervenção, foram apurados pagamentos realizados pelo Governo do Estado ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde — Iabas na ordem de R$ 256.532.002,84”, diz uma parte do documento, que prossegue:

“No tocante aos contratos emergenciais, é importante ressaltar, ainda, que apesar da flexibilidade concedida, o legislador não manteve o dever de cautela necessária ao gestor no que tange a observância das premissas necessárias para tutelar o erário, tais como: justificativa para a contratação, especificação dos itens, seus quantitativos e prazos de entregas, obrigações da contratante e contratada, condições de pagamento e mecanismos de fiscalização da execução contratual”.

Ao final, Bacellar fala que são fortes os indícios de ilicitude. “Bem por isso, não existe a meu sentir a menor dúvida de que os fortes indícios e as contundentes provas quanto à ilicitude nas mencionadas contratações e os milionários prejuízos já contabilizados aos cofres públicos não só constituem sólido embasamento a demonstrar a justa causa para a apuração do crime de responsabilidade, como pintam com tintas fortes a subversão de valores em que mergulhou a administração estadual. (...) Os fatos demonstram a não mais poder a supremacia do interesse privado sobre o público, o descaso com a vida e o oportunismo com a desgraça. Entendo, assim, demonstrada a justa causa para o prosseguimento do processo de impeachment”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa terça-feira (15) as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes ao ano de 2019. Maior cidade da região, Campos ficou sem nota (aqui) por “falha humana”, como justificou a Prefeitura, uma vez que um funcionário perdeu o prazo de cadastrar as escolas para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um dos pontos analisados no Ideb. Por outro lado, a pequena Miracema, também da região, teve o melhor desempenho (aqui) em todo estado, tanto no primeiro (1º ao 5º Ano) como no segundo (6º ao 9º Ano) segmento do Ensino Fundamental. Já São João da Barra teve um resultado satisfatório, superando a meta, nos anos iniciais (1º segmento), mas ficou longe do ideal nos anos finais (segundo segmento). Os dados ainda apontam que as melhores escolas de SJB estão no 5º distrito. Contudo, a situação do município, nos dois segmentos, não é das melhores ao comparar as notas com os municípios vizinhos — inclusive os de orçamento bem mais baixos.

Na avaliação do 1º segmento do ensino fundamental, São João da Barra alcançou a nota 5,5. A meta estabelecida para o ano de 2019 era de 5,2. Alcançar ou superar a meta nos anos iniciais do ensino fundamental tem sido uma constante em SJB desde a avaliação de 2011. Contudo, ao se comparar com os dados de outros municípios do Norte e Noroeste Fluminense, a situação não é tão confortável. Descartando Campos, devido à falha de cadastro, são 21 municípios nas regiões. SJB fica na 12ª posição, empatado com Aperibé.

A Educação sanjoanense teve desempenho menor do que Miracema, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Bom Jesus do Itabapoana, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Conceição de Macabu, Italva, Natividade.

Já na avaliação do 2º segmento, SJB tinha como meta estabelecida pelo Inep de 5,1. O resultado, porém, foi de 4,5. A última vez que o município atingiu a meta do Ideb para os anos finais do Ensino Fundamental foi na avaliação de 2011. No cenário regional, mais uma vez descartando Campos pela “falha humana”, SJB aparece na 12ª posição entre 21 municípios, atrás de Miracema, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Itaocara, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Apribé, Macaé e São Francisco de Itabapoana.

“As notas do Ideb mostram o avanço na Educação do município, pois foram as maiores até aqui alcançadas, tanto no primeiro quanto no segundo segmento. Isso passa pela reestruturação física e pedagógica de todo o setor de ensino. Em relação especificamente ao segundo segmento, a ascensão é real mesmo não alcançando o índice, mas se aproximando dele. Em um comparativo com o ano de 2013, quando a nota foi de 3.9, a pior da história do município, o crescimento foi de 0.6. O trabalho desenvolvido, com a melhor qualidade mesmo com o aumento da rede municipal, traz a expectativa de que a meta seja alcançada nas avaliações futuras também no segundo segmento”.

Uma análise detalhada dos dados do Ideb apontam que as melhores escolas estão no 5º distrito sanjoanense. A Escola Municipal Manoel de Souza Gomes ficou em primeiro lugar entre as notas do 1º segmento do Ensino Fundamental, com nota 7,3, bem acima da meta da unidade, de 5,2. A escola está localizada na Estrada da Coruja.

Confira abaixo o histórico das notas das escolas da rede municipal. O destaque em verde é quando a meta do Ideb estimado para unidade é alcançada. Em alguns casos é possível observar notas mais altas do que a média municipal, mas não estão em verde já que estão abaixo da meta estabelecida para a escola. A Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa não foi avaliada por número não ter participado do Saeb ou não ter atendido os requisitos necessários para ter o desempenho calculado. 

Já no 2º segmento, o melhor desempenho foi da Escola Estadual Municipalizada Luiz Gomes da Silva Neto, localizada em Pipeiras, com a nota 5,6. Abaixo as notas de todas as escolas do segundo segmento. Em verde, as escolas que atingiram as metas estipuladas para a unidade, independentemente da média municipal — tanto de meta, como a alcançada. 

A pré-candidata do PRTB à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, Thaíse Manhães, anunciou nesta quarta-feira (16) a desistência da disputa eleitoral para apoiar a pré-candidatura, já oficializada em convenção, de Pedrinho Cherene (PP). Thaíse afirmou que a opção fortalece a unidade da oposição. O PRTB é o partido do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

Pedrinho tem apoio de nove partidos no município, formando a maior frente de oposição (PP, PSDB, DEM, PL, Avante, Cidadania, DC, PT e PRTB). Juntamente com o seu pré-candidato a vice, Marcelo Garcia (PSDB), Cherene participou da convenção do PRTB e agradeceu o apoio.

O ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PP), teve sua pré-candidatura à sucessão confirmada em convenção realizada no último sábado (12) e anunciou o nome do ex-vereador Marcelo Garcia (PSDB), que figurava, novamente, como prefeitável, como seu vice.

Pedrinho optou por realizar a convenção em um espaço no Centro de São Francisco. A organização manteve uma trabalho de monitoramento dos convencionais, pedindo distanciamento e distribuindo álcool em gel.

O ex-prefeito criticou o governo da atual prefeita e destacou que “os próximos anos serão de muito trabalho para recuperar o estrago”.

— O descuido com a cidade é total. As ruas estão esburacadas, o turismo foi abandonado. O desemprego avança e as datas de pagamentos dos servidores são incertas. São Francisco precisa de governo — disse o pré-candidato.

Pedrinho foi prefeito de SFI entre 2013 e 2016. Candidato à reeleição, perdeu para Francimara Barbosa Lemos (SD) — que tem (aqui) pré-candidatura à reeleição confirmada — por 113 votos, com Marcelo Garcia como terceiro colocado (com 2.162 votos).