O deputado estadual Bruno Dauaire rebateu o posicionamento do ex-presidente do diretório municipal do seu novo partido, o PSC, em São João da Barra. Ao deixar a legenda e a presidência do diretório (aqui), Renato Thimoteo afirmou que Bruno entrou no PSC por “oportunismo” e que não existe nenhuma relação ou motivo para dividir o mesmo espaço partidário com o parlamentar. Bruno, no entanto, aponta que Thimoteo — aliado da prefeita Carla Machado (PP) e atual presidente do regime de previdência municipal — foi infiel ao PSC já que na campanha de 2018 a governador teria declarado apoio a Eduardo Paes (DEM) e não ao governador Wilson Witzel (PSC).

— Ele deveria ter saído do partido desde a campanha no ano passado, quando resolveu ser infiel com o então candidato a governador pelo PSC, Wilson Witzel, apoiando abertamente o Eduardo Paes e o grupo do Cabral. Ele me usa como desculpa para esconder o oportunismo político e a falta de vontade política própria. Apoiei o Witzel na campanha e fui convidado pelo próprio para ingressar no partido e liderar a bancada na Alerj — ressaltou Bruno.

Ao responder ao blog, Bruno ainda enviou um print de uma rede social de Thimoteo, que consta um banner de campanha de Paes:

O presidente do Partido Social Cristão (PSC) em São João da Barra, Renato Timotheo, comunicou ao Diretório Estadual, nesta quarta-feira (17), sua renúncia do cargo e consequente desfiliação da sigla. A decisão foi tomada, segundo ele, por discordar da recente filiação do deputado Bruno Dauaire. À frente do Diretório Municipal desde 2016, Timotheo esclarece que não existe nenhuma relação ou motivo para dividir o mesmo espaço partidário com o parlamentar.

— Está bem claro, para mim, que o deputado entra no PSC por puro oportunismo. No ano passado seu projeto era ajudar a eleger o [Anthony] Garotinho governador, mas os planos deram errado, então se aproximou do governador Wilson Witzel para tentar usufruir da máquina — argumenta.

Deixando o futuro partidário ainda em aberto, ele expõe seu ponto de vista em relação à postura do deputado como representante de SJB. “Vejo que política se faz com presença. Para mim ele é 'virtual', aparece no município esporadicamente, talvez duas ou três vezes ao ano. Não conhece a necessidade nem realidade do povo”.

Aliado de longa data da prefeita Carla Machado (PP), Renato Thimoteo classifica seu atual grupo político como “competente e que tem compromisso com o desenvolvimento de São João da Barra”, e isso, para ele, reforça a decisão em não permanecer no mesmo partido do deputado.

Renato, atualmente, é presidente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais sanjoanenses, o SJBPrev.

A Prefeitura de São João da Barra decretou, no Diário Oficial desta quarta-feira (17), ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril, segunda-feira. Desta forma, o feria-dão começa na sexta-feira Santa (19), e as atividades só serão retomadas na próxima quarta-feira (24), após o feriado estadual de São Jorge (23).

O ponto facultativo não abrange os setores responsáveis por serviços públicos essenciais, que não podem ser paralisados.

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A noite ficou mais escura, apenas com a iluminação de tochas nesta terça-feira (16) no Centro de São João da Barra. O motivo foi a realização de mais uma Procissão do Fogaréu, que representa a perseguição dos soldados romanos a Jesus Cristo, em Jerusalém. O evento, resgatado em 2013, após uma interrupção de mais de 100 anos, atraiu moradores e visitantes.

A realização é da Irmandade do Santíssimo Sacramento, da Paróquia São João Batista, com apoio da Prefeitura, consolidando uma importante manifestação de fé e tradição popular no município. O Circuito Religioso prossegue até domingo, com as celebrações da Semana Santa, e continua até 29 de abril, com as comemorações da padroeira da praia de Atafona, Nossa Senhora da Penha.

Nesta quarta-feira (17), na programação da Semana Santa, acontece a Procissão do Encontro, às 19h, com celebração de missa na sequência. Confira as atividades religiosas previstas até o domingo de Páscoa na sede do município:

- Início do Tríduo Pascal

19h- Santa Missa da Ceia do Senhor, Cerimônia do Lava-Pés e adoração ao Santíssimo Sacramento.

06h - Adoração ao Santíssimo Sacramento

15h - Solene Ação Litúrgica da Paixão do Senhor, Leitura Solene da Paixão, Adoração do Cristo na Cruz, na Igreja Matriz de São João Batista.

19h - Piedosa e Solene Procissão do Enterro do Senhor Morto, na Igreja Matriz de São João Batista.

Após procissão, encenação do Auto da Paixão de Cristo na Praça de São João Batista.

20h - Solene Vigília Pascal: Benção do Fogo Novo, Preparação do Círio Pascal, canto do “Exultet”, Liturgia da Palavra, Liturgia Batismal e Liturgia Eucarística, na igreja São João Batista.

06h - Festiva Procissão da Ressurreição, Praça de São João Batista.

07h - Santa Missa de Páscoa, Praça de São João Batista.

19h - Santa Missa de Páscoa, Praça de São João Batista.

Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São João da Barra, nesta segunda-feira (15), uma decisão preliminar, que tem como base em uma auditoria realizada e já comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), na qual foram apontadas irregularidades em um contrato de R$ 3.311.561,49 com o escritório Amaral & Barbosa Advogados. A secretaria de Administração de SJB determinou a adoção das medidas administrativas, entre elas a devolução do valor ao erário público.

Foram notificados o secretário de Administração à época dos fatos, Rogério Zorzal, o escritório Amaral & Barbosa Advogados, como beneficiários, e na publicação em Diário Oficial consta Edson Cláudio como secretário de Fazenda à época dos fatos, mas o responsável pela pasta no período, segundo Zorzal, não seria ele.

Ao Portal OZK, que divulgou matéria sobre o assunto (aqui), Zorzal comentou sobre a situação:

“A sociedade de advogados foi contratada com a finalidade de prestação de serviços técnicos jurídicos especializados para levantamento de eventuais créditos decorrentes de pagamentos indevidos de contribuições sociais e previdenciárias. O objetivo, portanto, da contratação é exatamente fazer frente aos inúmeros decréscimos de receitas ocorridos ao longo dos últimos anos. Ou seja, com a contratação, visava-se a obtenção de recursos oriundos de pagamentos indevidos à União Federal de forma a viabilizar o pagamento de mais de R$ 16 milhões.

Esclareça-se que os honorários foram estipulados em percentual sobre o montante a ser apurado e, por outro lado, o valor citado refere-se ao máximo que poderia ser despendido em razão dos créditos efetivamente aproveitados.

Por fim, saliente-se que a contratação foi concretizada nos estritos termos do que dispõe a Lei 8.666/1993, que estabelece as regras para contratação com órgãos públicos, não havendo nenhuma ilicitude nem de forma e, muito menos, de objeto.

Vou aguardar ser convocado pela Tomada de Contas que será realizada pelo controle interno e fazer minha defesa”.

Na publicada em Diário Oficial, a Prefeitura deu prazo de 15 dias para que o valor seja devolvido aos cofres municipais.

O jornalista Guilherme Amado, da revista Época, publicou uma matéria (aqui) sobre a morosidade da Justiça Eleitoral. O exemplo utilizado é o da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (Aije) resultante da operação Machadada, deflagrada em 2012. Até hoje, o processo está sem desfecho na Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As decisões de primeira e segunda instâncias só foram proclamadas em 2017, ambas pela inelegibilidade dos réus Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Alex Firme (PP) e o ex-prefeito Neco (MDB).

Vale lembrar que se a sentença de segunda instância fosse publicada antes do pleito de 2016, as duas candidaturas pela Prefeitura estariam barradas, já que Carla venceu Neco nas eleições. Apesar da condenação em colegiado, foi publicado um efeito suspensivo da condenação, em março de 2018, por meio de um embargo de declaração concedido de forma monocrática pelo então presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Santos de Oliveira.

No TSE, o processo está parado no gabinete do ministro Og Fernandes sem nenhuma movimentação desde 13 de fevereiro. Em entrevista à Folha, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) disse ter informações sobre o julgamento ainda este ano.

O deputado estadual Bruno Dauaire trocou o PRP pelo PSC, partido do governado Wilson Witzel. A mudança já era conhecida nos bastidores da política fluminense, mas a assinatura do documento oficial de filiação no diretório regional só aconteceu nesta sexta-feira (12), com a ficha assinada pelo presidente nacional do partido, pastor Everaldo. Witzel também abonou a ficha de inscrição do parlamentar ao partido.

A tendência, agora, é que Bruno assuma, nos próximos dias, a liderança do PSC na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Seu agora companheiro de bancada é Márcio Pacheco, líder do governo na Alerj.

Vale lembrar que o Partido Republicano Progressista (PRP) não alcançou a chamada cláusula de barreira no pleito de 2018. Em tese, a sigla não poderia contestar a saída nenhum dos seus parlamentares. O PRP, inclusive, já anunciou a fusão com o Patriota. No mês de dezembro, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso Oliveira, chegou a afirmar que a incorporação já tinha sido averbada junto ao registro civil de ambos os partidos e encontrava-se em fase final de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, não houve a oficialização.

Contestou — Recentemente, o deputado federal Wladimir Garotinho, aliado de Bruno, trocou o PRP pelo PSD. Só que o antigo partido não ficou satisfeito e protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação, pedindo o mandato do parlamentar por infidelidade partidária (aqui). Wladimir classificou atitude como “desequilibrada e desproporcional”.

Cotado novamente como pré-candidato a prefeito de Campos, Caio Vianna (PDT) tem posta-do fotos nas redes sociais em visita à Alerj. Recentemente, ele publicou uma foto (aqui) com o deputado estadual campista Rodrigo Bacellar (SD), também pré-candidato a prefeito. Nessa quarta-feira (10), foi a vez de um registro com o ex-deputado Geraldo Pudim (MDB), hoje secretário geral da mesa na Alerj.

Em sua publicação, Caio relata que “a pacificação política do município de Campos passa pelo diálogo sereno entre todas as correntes de pensamento”. O ex-prefeito Arnaldo Vianna (MDB), pai de Caio, retirou o apoio ao filho em 2016 e abraçou a candidatura de Pudim. Esse movimento do popular ex-prefeito foi fator importante, segundo as pesquisas, para queda nas intenções de voto do candidato do PDT, que acabou a disputa em terceiro lugar, após ter liderado parte dos levantamentos do instituto Pró4.

Arnaldo deu duas entrevistas ao Grupo Folha nos últimos dias. A primeira foi para o jornal (aqui), publicada no domingo (7). A outra, no programa Folha no Ar (aqui) — da Folha FM 98,3 — de terça-feira (9). Nas duas, Arnaldo sinalizou que, desta vez, pretende apoiar o filho em 2020. Porém, tem algumas condições, como saber as alianças partidárias e, sobretudo, que Caio o procure, demonstre que queira seu apoio.

Contudo, até o momento, Caio não falou publicamente sobre as colocações do seu pai — apesar de a Folha ter tentado ouvi-lo após a primeira entrevista de Arnaldo. O filho do ex-prefeito, no entanto, mostra que está articulando para entrar no jogo em 2020. O pai, pela popularidade, poderia ser um trunfo. Só que se o filho deixar o tempo passar, pode perde-lo novamente. Disse Arnaldo à Folha, ele não é “apenas o pai do Caio. Tenho uma história que não posso simplesmente pegar e rasgar”.

A sessão desta quarta-feira (10) da Câmara de São João da Barra autorizou a abertura de Concurso Público da Prefeitura com 87 vagas. Inicialmente, o blog chegou a divulgar que o certame teria 91 vagas (aqui), a partir do edital de licitação publicado em Diário Oficial. Na sequência, a Prefeitura adiou (aqui), sine die, a licitação. Agora, o projeto que passa pela Câmara e traz alterações no número de vagas, com redução para 87, para os níveis Médio e Superior. Os salários variam entre R$ 1.429,14 (Médio) e R$ 3.629,01 (Superior).

Para o nível Médio, serão oferecidas vagas para Agente de Tributos (6), Agente de Fiscalização de Transporte Público (6), Agente de Fiscalização de Saúde (6), Agente de Fiscalização de Postura (6), Agente de Fiscalização de Obras (4), todos com carga horária de 40h e salários de R$ 1.689,45. Já os cargos previstos anteriormente de Agente de Fiscalização de Trânsito (14) e Guarda Ambiental (6) foram substituídos por 20 vagas para Guarda Municipal, com carga horária de 44 horas e proventos de R$ 1.429,14.

Já para o nível Superior, ficaram mantidas, conforme o edital anterior, as seguintes vagas: Auditor Fiscal de Obras (6); Engenheiro Civil (1); Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária - especialidades I (1), II (1), III (1), IV (1), e V (1); Contador (5); Analista Fiscal de Meio Ambiente - especialidades I (2), II (1), III (1), IV (2), V (1) e VI (1) e Auditor Municipal de Controle Interno (2). No caso de Auditor Fiscal de Tributos, as vagas foram diminuídas, de 12 para 10. O novo edital, que deverá ser publicado em breve, conta também com vagas Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária - especialidades I (1) e II (1). Os salários são de R$ 3.629,01, com carga horária de 40 horas.

Também foram excluídas duas vagas para Tecnólogo Ambiental (2), uma de Estatístico (1) e outra de Engenheiro do Trabalho (1).

A Câmara de São João da Barra aprovou, na sessão desta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores municipais. Os salários terão reajuste de 4,91% tanto para os servidores do Executivo, quanto para o Legislativo.

A data base para reajuste dos salários em SJB é o mês de março. À época, a Câmara chegou a solicitar ao Executivo o envio do projeto para apreciação.