Posse suspensa
22/01/2018 | 11h28
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
A decisão traz reflexos na política da planície goitacá. O suplente Nelson Nahim (PMDB) aguarda a posse de Cristiane para que possa voltar à Câmara dos Deputados.
Em seu blog (aqui), o jornalista Saulo Pessanha também registrou a decisão da presidente do STF.
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STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
20/01/2018 | 15h37
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A decisão também traz efeitos para a planície goitacá. Com a posse de Cristiane, Nelson Nahim (PMDB) vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.  
Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.
O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.
Reflexos na planície goitacá — A liberação para posse de Cristiane abre espaço para o retorno do suplente Nelson Nahim à Câmara dos Deputados. A volta de Nahim foi tema de muitas matérias na imprensa nacional e internacional, sempre destacando o fato da sua condenação em primeira instância no caso de exploração sexual de menores que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. Condenado a 12 anos de prisão, ele ficou em regime fechado por quatro meses até conseguir um habeas corpus.
Em nota, Nahim afirmou ser inocente: “[vou] disponibilizar em cada Gabinete Parlamentar acesso a cópias de todos os documentos da grande e absurda injustiça que fizeram comigo em ser condenado num processo em que a suposta vítima jamais confirmou ter tido qualquer envolvimento comigo”.
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O que causou o apagão em SJB?
20/01/2018 | 10h05
São João da Barra ficou sem energia elétrica por cerca de nove horas, desde o início da madrugada deste sábado (20). O blecaute atingiu, ao menos, as praias de Atafona e Grussaí, além da sede do município e o distrito de Barcelos. Em nota, “a Enel Distribuição Rio informa que uma falha numa Linha de Transmissão causou a interrupção do fornecimento de energia no município de São João da Barra nesta madrugada. A distribuidora acrescenta que o serviço foi integralmente restabelecido no início da manhã. A empresa está apurando as causas”.
O serviço foi restabelecido pouco antes das 9h. 
Em tempo — A Folha 1 também tem matéria sobre o apagão no município sanjoanense.
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SJB: mudanças no primeiro escalão do governo
20/01/2018 | 09h31
O Diário Oficial da Prefeitura de São João da Barra trouxe mudanças no primeiro escalão neste sábado (20). As alterações ocorrem durante o período de licença da prefeita Carla Machado (PP), com as portarias sendo assinadas pelo vice Alexandre Rosa (PRB), prefeito em exercício.
Na secretaria de Administração, o secretário José Antônio Fonseca e o sub Flávio Raposo foram exonerados. Em outra portaria, Flávio é nomeado como secretário. José Antônio foi nomeado como secretário de Saúde, pasta que já acumulava com a Administração, sem ônus para o município.
Já na secretaria de Meio Ambiente, a subsecretária Joyce Pedra — que respondia pela pasta desde a exoneração do ex-secretário, o vereador Alex Firme (PP) — subiu de posto e foi nomeada como secretária.
Houve mudança também na coordenação geral de licitações e contratos. Marinaid Mothé da Silva foi substituída por Carlos Roberto Maia Nunes. No mesmo DO, Marinaid foi nomeada para o cargo de procuradora adjunta. O prefeito em exercício ainda publicou as composições das comissões de licitação, pregão e registro de preço.
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SJB recebe royalties com aumento no primeiro repasse de 2018
19/01/2018 | 08h07
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (19) o primeiro repasse de 2018 dos royalties de petróleo. E a parcela, diferente do que aconteceu no primeiro mês de 2017, vem com alta. Segundo previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município vai receber R$ 8.076.950,33. O valor é 6,9% superior ao repasse de dezembro, quando foram depositados nos cofres da administração municipal R$ 7.553.415,83.
A alta é muito maior quando comparado o repasse deste mês com o mesmo período do ano passado: 27,3%. Em janeiro de 2017, SJB recebeu R$ 6.345.567,86 referente à indenização pela produção na Bacia de Campos.
A Folha 1 traz a informação que houve aumento no repasse para outros municípios da região.
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Justiça determina transferência de Cabral para o Paraná
18/01/2018 | 13h02
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Atualmente, o político está preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica, na capital fluminense.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, com base em investigações feitas pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Segundo a investigação, o ex-governador estaria recebendo benefícios indevidos dentro da cadeia, em comparação com outros presos da mesma unidade.
Também nesta terça-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro tomou uma decisão semelhante, com base em um pedido feito pelo MPF fluminense.
Conforme a decisão de Moro, as investigações apontaram que a Cadeia Pública José Frederico Marques tem padrões diferentes de outros cárceres no Rio de Janeiro e, por isso, há suspeita de que o local foi reformado, com benesses, para abrigar o ex-governador.
Sérgio Cabral já foi denunciado no Rio de Janeiro por condutas praticadas enquanto ele já estava detido. “(...) Especificamente falsidades e coação no curso do processo envolvendo a instalação de uma sala de cinema supostamente em seu benefício no estabelecimento prisional em questão”, afirma o juiz em trecho da decisão.
Em Pinhais, Sérgio Cabral vai ficar abrigado no mesmo local em que outros presos da Lava Jato cumprem penas. Entre os novos colegas de cárcere que ele terá, há outros políticos, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-vice-presidente da Câmara, André Vargas.
Fonte: G1
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Concurso público em SJB: confira vagas, cargos e salários
17/01/2018 | 21h27
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Foto: Folha da Manhã
A Prefeitura de São João da Barra vai realizar um concurso público e a tendência é que aconteça neste ano. O início do processo foi anunciado em primeira mão pelo blog (aqui). Porém, como também informado pelo blog (aqui), a empresa vencedora da primeira licitação para aplicar o concurso, em dezembro, não atendeu todos os requisitos e a continuidade da licitação foi realizada na semana passada. O trâmite para escolha da empresa deve ser finalizado na próxima segunda-feira (22), quando se encerra o prazo dos recursos. Só a partir de então é que poderemos saber a banca responsável pela aplicação das provas, elaboração do edital e demais processos do certame. Porém, no documento disponibilizado pela Prefeitura para as empresas interessadas na licitação é possível verificar quantas vagas serão ofertadas, quais são os cargos e os salários.
O certame contará com 34 vagas distribuídas entre cargos dos níveis médio e superior. Como a prefeita Carla Machado (PP) já havia sinalizado anteriormente, a maior parte das vagas será para fiscais. Os vencimentos são de R$1.609 (nível médio) e R$3.456,20 (superior).
Para o nível médio, os cargos são de Agente de Fiscalização de Transporte Público (2 vagas); Agente de Fiscalização em Saúde (2); Agente de Fiscalização de Postura (2) e Agente de Tributos (5). Ainda para o nível médio, mas tendo como pré-requisito a formação de Técnico em Edificações, o concurso também contará com vagas para Agente Fiscal de Obras (4).
Já para o nível superior, a oferta será para Engenheiro de Trânsito (1); Auditor Fiscal de Obras (1); Auditor Fiscal de Tributos (5); Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária - Especialidade III (1); Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária - Especialidade IV; Auditor Fiscal do Meio Ambiente - Especialidade I (1); Auditor Fiscal do Meio Ambiente - Especialidade II (1); Auditor Fiscal do Meio Ambiente - Especialidade III (1); Auditor Fiscal do Meio Ambiente - Especialidade IV (1); Auditor Fiscal do Meio Ambiente - Especialidade V (1); Auditor Fiscal de Inspeção Sanitária - Especialidade I (1); Auditor Fiscal de Inspeção Sanitária - Especialidade II (1); Engenheiro Civil (1) e Contador (2). Os pré-requisitos para cada cargos estão listados na imagem abaixo:
As informações constam no Termo de Referência do edital da licitação.
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Novas tarifas nas linhas entre Campos e SJB. Confira os valores da 1001
16/01/2018 | 20h18
Com autorização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), as empresas de ônibus reajustaram as tarifas intermunicipais neste ano de 2018. A medida passou a valer no último domingo (14). A empresa Sanjoanense Campostur é a detentora das linhas entre Campos e São João da Barra e nunca aplicou o valor cheio autorizado pelo Detro, adotando tarifas promocionais. Porém, desde 18 de dezembro foi efetuada uma intervenção nas linhas, que foram divididas entre as empresas 1001 e Brasil. A 1001 reajustou as tarifas, mas também aderiu aos preços promocionais. Com a Brasil, o blog não conseguiu contato até o momento (e tentará mais informações nesta quarta-feira, 17).
Confira abaixo os valores nas linhas que estão sob responsabilidade, emergencialmente, da 1001:
Campos x Atafona
Tarifa anterior: R$ 11,50
Tabela Detro 2018: R$ 13,55
Tarifa atual: R$ 12,50
*Desconto de 8% em relação ao valor da tabela Detro
Campos x São João da Barra:
Tarifa anterior: R$ 9,50
Tabela Detro 2018: R$ 12,10
Tarifa atual: R$ 11,00
*Desconto de 9% em relação ao valor da tabela Detro
Campos x Barcelos 
Tarifa anterior: R$ 4,50
Tabela Detro 2018: R$ 5,35
Tarifa atual: R$ 5,00
*Desconto de 7% em relação ao valor da tabela Detro

Campos x Degredo
Tarifa anterior: R$ 7,50
Tabela Detro 2018: R$ 8,70
Tarifa atual: R$ 8,00
*Desconto de 8% em relação ao valor da tabela Detro

Campos x Açu
Tarifa anterior: R$ 8,50
Tabela Detro 2018: R$ 14,40
Tarifa atual: R$ 10,00
*Desconto de 31% em relação ao valor da tabela Detro
Em tempo — Apesar do valor promocional, as tarifas entre Campos e SJB não agradam nem um pouco aos usuários. Boa parte considera o preço muito alto, enquanto o serviço nem sempre é de qualidade correspondente. O deputado Bruno Dauaire (PR), em recente entrevista, afirmou que a solução seria uma nova licitação para as linhas entre os dois municípios, sob monopólio da Campostur há décadas até que sofreu uma intervenção emergencial do Detro — há menos de um mês. Vale lembrar que a a Campostur pode ter as linhas de volta a qualquer momento, desde que regularize sua situação junto ao Departamento de Transportes Rodoviários em até um ano, contando da publicação do decreto.
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Pudim avalia candidatura a deputado federal
16/01/2018 | 16h07
O deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB) garante que vai estar na disputa eleitoral de outubro deste ano, mas ainda não definiu o cargo a ser disputado. Ele está avaliando se lançará a pré-candidatura para reeleição como deputado estadual ou se disputará uma cadeira de deputado federal, cargo que já exerceu entre 2007 e 2010. Pudim afirmou que seu projeto político é continuar no MDB (nome que a legenda decidiu voltar a usar em dezembro do ano passado), sigla que classificou como “pujante”, sem deixar de citar os problemas enfrentados e das “pessoas que estão com problemas dentro do partido, como todos os outros partidos têm”:
— Minha única dúvida hoje, e eu vou falar pra você em primeira mão, é: se sou candidato a deputado estadual ou se sou candidato a deputado federal. Existe um grupo nosso que defende o meu retorno para a Câmara Federal, ou seja, minha candidatura a deputado federal. Tenho conversado com as pessoas e acho que fiz um excelente mandato como deputado federal, não diferentemente como deputado estadual. Mas, acho que eu teria um importante papel a contribuir como deputado federal. Estou avaliando isso. Acredito que ainda neste mês de janeiro, nos próximos 15 dias, tomaremos uma decisão no nosso grupo, para que a gente possa aí caminhar nesta eleição. Serei pré-candidato sim, só que ainda o nosso grupo não decidiu se a estadual ou federal, se vou à reeleição ou se me candidato a deputado federal.
As declarações do deputado foram concedidas em entrevista, nesta terça-feira (16), ao programa EntreFatos, apresentado por este blogueiro na rádio Barra FM, de São João da Barra.
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Ausência
16/01/2018 | 09h37
Políticos participaram da missa celebrada às 11h
Políticos participaram da missa celebrada às 11h / Rodrigo Silveira/Folha da Manhã
Como tradicionalmente acontece nos festejos do padroeiro da Baixada Campista, Santo Amaro, celebrado em 15 de janeiro, foi grande a romaria dos políticos, principalmente por ser ano eleitoral. A maior parte participou da missa das 11h, celebrada pelo bispo diocesano de Campos, dom Roberto Francisco Ferreria Paz. O prefeito Rafael Diniz (PPS) foi acompanhado do seu grupo político. Seus opositores também estiveram na celebração, incluindo o filho do casal Garotinho e pré-candidato a deputado federal, Wladimir Garotinho (PR). Uma ausência na celebração, porém, foi muito comentada: a do assessor especial do prefeito e pré-candidato a federal, Cesinha Tinoco.
Depois da missa, no tradicional almoço oferecido pelo empresário Ari Pessanha, que reúne políticos da região de diferentes correntes partidárias, a ausência de Cesinha também era assunto comentado. O assessor especial do prefeito já teria outro compromisso que teria impedido sua participação na tradicional celebração na Baixada Campista.
Pré-candidatos — Como mostra matéria da Folha, o expressivo número de pré-candidatos campista marcou presença nas homenagens a Santo Amaro. Na missa das 11h, por lá estiveram a vice-prefeita Conceição Sant'Ana; os deputados estaduais, pré-candidatos à reeleição, Bruno Dauaire (PR), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC); os vereadores e pré-candidatos a uma cadeira na Alerj Marcão Gomes (Rede), Thiago Virgílio (PTC) e Thiago Ferrugem (PR). Também vereadores, mas pré-candidatos a deputado federal, marcaram presença Igor Pereira (PSB) e José Carlos (PSDC). Os vereadores campistas Abu Azevedo (PPS), Fred Machado (PPS) e Linda Mara Silva (PTC), também acompanharam a celebração.
O ex-vice-prefeito e candidato derrotado no pleito de 2016, Dr. Chicão (PR), participou da celebração. Irmão de Chicão e suplente de vereador, Álvaro Oliveira (SD) esteve na Baixada Campista e confirmou ser pré-candidato a deputado estadual.
Protesto — Como também em destaque na matéria da Folha, aproveitando a presença dos representantes da gestão municipal, um pequeno grupo com cartazes cobrou maior atenção dos políticos para a região de Santo Amaro.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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