Chequinho: não diplomados entram com novo recurso no TRE
17/02/2017 | 19h10
Quatro dos seis vereadores eleitos que não foram diplomados por decisão da Justiça Eleitoral em Campos, devido ao suposto envolvimento na troca de Cheque Cidadão por votos, entraram com novo mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para impugnar as decisões proferidas pelos juízos da 76ª e 100ª Zonas Eleitorais: Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC). Em resumo, os quatros, que chegaram a ser presos no decorrer das investigações e foram condenados nas Aijes do “escandaloso esquema”, pedem para ser suspensa a decisão de Ralph Manhães, ratificada por Eron Simas, que impediu o recebimento dos diplomas e, consequentemente, a posse na atual legislatura. Estão na mesma situação que os quatro, mas não constam neste mandado de segurança, Jorge Rangel (PTB) e Kellinho (PR).
O relator desembargador André Fontes destacou que os mesmos personagens apresentaram “diversas ações contendo objeto aparentemente idêntico, senão bastante semelhante” no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “cujas respectivas decisões, ainda em caráter liminar, lhes foram todas desfavoráveis, até o presente momento”.
André Fontes salientou que qualquer decisão liminar pode resultar em “severa modificação do quadro político então delineado no município”. Para o magistrado, “seria temerário, no momento, a apreciação do requerimento liminar vindicado”. Ele solicitou mais informações do juízes para, só depois, apreciar a liminar:
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Carla anuncia Carnaval de SJB em parceria com a iniciativa privada
17/02/2017 | 16h12
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“Espalhe alegria como se fosse confete: Carnaval 2017”. Esse é o slogan da folia em São João da Barra, que teve a programação anunciada pela prefeita Carla Machado (PP) nesta sexta-feira (17). A festa de Momo vai acontecer em todo município entre os dias 23 (quinta-feira) e 28 (terça-feira). Para realização do evento, será apreciado um projeto na Câmara para captação de patrocínios por meio de permuta.
Carla garantiu que as tradicionais escolas de samba Congos e Chinês receberão subvenção da Prefeitura, desde que estejam com suas documentações regularizadas. 
Neste ano, o município vai recolher recursos com a venda de ingressos para arquibancadas e estacionamento, com valores e aéreas que serão definidos pelo projeto que será enviado ao Legislativo. “A Prefeitura vai arcar com o mínimo necessário para promover a desta de Momo”, disse Carla.
O secretário de Ordem Pública de SJB, Maxwell de Araújo, afirmou: “A população pode vir para o município e ficar tranquila. A segurança está garantida”. Vão atuar homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Demutran e Segurança Privada. A secretaria de Meio Ambiente, por meio do secretário Alex Firme, assegurou reforço na limpeza pública e a colocação de banheiros químicos. Presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP) reforçou que a inovação com o apoio da iniciativa privada para a realização de eventos no Balneário deu bons frutos e vai se repetir no Carnaval. A bancada governista tem maioria no Legislativo e não terá dificuldade para aprovar os projetos de Lei na próxima terça-feira (21).
O vice-prefeito Alexandre Rosa resumiu: “Teremos um Carnaval alegre, um Carnaval seguro e um Carnaval limpo”. A expectativa é que mais de 250 mil foliões visitem SJB durante os dias de festa — movimentando a economia local.
— Deixando a modéstia de lado, nós temos o melhor Carnaval do interior do Estado Rio de Janeiro — destacou Carla Machado. O show do cantor Elymar Santos será o único de artista reconhecido nacionalmente e não terá custo para o município, será um bloco com vendas de abadá, no primeiro dia oficial da folia sanjoanense.
Os eventos acontecerão na Avenida do Samba, na sede, além de eventos em Barcelos e nas praias de Atafona, Grussaí e Açu. A quinta será de pré-carnaval, com a escolha da Rainha, Rei Momo e também 
Confira a programação completa:
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SJB: condenada por uso de 'notas frias', Chatuba não pode receber subvenção
17/02/2017 | 12h08
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Alegoria da Chatuba no Carnaval 2016 / Divulgação
A escola de samba Unidos da Chatuba, de São João da Barra, dificilmente vai para a avenida do Samba neste ano. A agremiação e o presidente Ricardo Lopes Corrêa foram condenados por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, julgada procedente, foi feito pagamento de forma irregular com o uso de recursos públicos provenientes da subvenção que a administração municipal concedia à associação recreativa carnavalesca e, consequentemente, sob administração do seu presidente.
O processo se arrasta na Justiça desde 2012 e teve sentença proferida no dia 9 de janeiro. “(...) algumas notas apresentadas pela agremiação ré não possui idoneidade contábil, ou porque não coincide o CPF com o nome atribuído, ou sequer existe o CPF mencionado. Ressalta-se que a soma dos valores dessas notas e recibos ´frios´ perfazem o total de R$ 37.679,80 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), quantia esta que foi retirada dos cofres públicos e destinada de maneira ilícita e imoral, contrariando os princípios que regem a administração pública”, consta em treco da sentença, assinada pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho.
O magistrado condenou os réus, a escola e o presidente, “a restituírem ao município a quantia de R$ 37.679,80, devidamente atualizados e corrigidos de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso”. Além disso, eles estão proibidos “de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 02 (dois) anos”. Na sentença são citadas as prestações de contas da escola entre os anos de 2007 a 2009, mas não fica claro o ano da irregularidade.
Na página “Fórum do Carnaval de São João da Barra”, na rede social Facebook, onde o assunto foi abordado, Ricardo Corrêa pediu aos sanjoanenses que “não tirem conclusões precipitadas” e que está em diálogo com seu advogado para “mostrar onde estão todos os erros” da decisão judicial. “Tudo será esclarecido e surgirão os que tiverem culpa. Tenho fé em Deus. Ele vai mostrar”, escreveu.
Em tempo — Não é de hoje que a Unidos da Chatuba é criticada por apresentar um desfile aquém das demais agremiações. Outra polêmicas, como a falta de eleições para mudanças na diretoria e um barracão abandonado na comunidade, também marcam a escola.
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Carla: irresponsabilidade da gestão anterior impede retomada de programas
16/02/2017 | 23h49
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/ Divulgação
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), comentou em seu perfil no Facebook sobre um acordo firmado com a empresa PortLimp, que atuou no município na gestão do ex-prefeito Neco (PMDB), mas teve o contrato encerrado no decreto de emergência. A empresa ficou sem receber da Prefeitura e sem pagar aos funcionários terceirizados pelo município. Além de falar sobre o acordo, Carla deixou claro que não será possível retomar com programas criados nos seus dois outros mandatos. O Cartão Alimentação e o Vale-transporte do servidor, o Cartão Universitário (bolsas para faculdade), Cartão Cidadão (transferência de renda) e o Aluguel Social estão suspensos e sem previsão de retorno. Segundo a prefeita, a situação chegou a esse ponto devido à “irresponsabilidade desse governo incompetente que nos antecedeu”.
Com relação ao acordo, a prefeita explico que o município “conseguiu da Justiça do Trabalho a condição de nesse momento arcar com os salários e benefícios dos terceirizados da PortLimp referente ao mês de maio de 2016, no montante de 800 mil, evitando dessa forma um arresto de 12 milhões”. Carla salientou que se o arresto fosse feito, “sérios problemas na área da saúde ocorreriam e também estaríamos inviabilizados em manter os salários dos servidores em dia”.
No decorrer da postagem (confira abaixo), ela citou a inviabilidade da retomada de programas municipais. “Pena que devido à irresponsabilidade desse governo incompetente que nos antecedeu, não será possível restabelecer no momento os vários programas que criamos em nossa gestão (Cartão Alimentação, Vale Transporte, Cartão Universitário, Cartão Cidadão, Aluguel Social...) para atender como gostaríamos os estudantes universitários, aos funcionários e ao nosso povo“.
Ela voltou a citar que encontrou cerca de R$ 200 milhões em dívida na Prefeitura, “do sucateamento, da desordem generalizada da máquina administrativa, fora os cerca de 25 milhões de dívidas na Previdência Social”. Além da dívida com a PortiLimp, a Prefeitura ainda tem pendências herdadas da gestão anterior com as terceirizadas Mothé e Mothé, Átrio e a OS Humanizada (Centro de Emergência). Sem contar o salário e o 13º dos contratados e comissionados da gestão anterior.
Carla ainda destacou que nesse início de gestão já foi possível quitar o pagamento da metade do 13º e do pagamento de dezembro dos servidores efetivos.
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Carnaval de SJB terá programação divulgada nesta sexta
16/02/2017 | 15h50
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Público na Avenida do Samba no Carnaval 2016 / Divulgação
A folia está garantida na cidade que ostenta no anúncio oficial ter o maior Carnaval do interior do Estado do Rio de Janeiro. A programação será apresentada nesta sexta-feira (17) pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP). A entrevista coletiva acontece no Palácio Cultural Carlos Martins.
Desde o fim do ano passado, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB) anunciou a presença do cantor Elymar Santos na abertura da folia na sexta-feira (24). Um dia antes, no dia 23, a Prefeitura promove o Concurso de Marchinhas, além das escolhas da Rainha do Carnaval e do Rei Momo. 
Em tempos de crise — Com a arrecadação em queda, decretos de emergência em vigência e dívidas herdadas, Carla apostou na parceria com a iniciativa privada para realização de shows no Balneário de Atafona com artistas de renome nacional. Em recente entrevista à InterTV, ela afirmou que estava em busca de parcerias, também, para a realização do Carnaval.
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Bancada governista cresceu na Câmara de SJB?
16/02/2017 | 14h45
A eleição das comissões permanentes da Câmara de São João da Barra, nessa quarta-feira (15), mostrou sintonia entre os vereadores da base de apoio à prefeita Carla Machado (PP). Todos os colegiados têm como presidentes nomes que estão declaradamente na bancada governista — bem como a relatoria de oito da nove comissões. Acontece que a votação apontou que a base governista já pode ter aumentado. Os presidentes de todas as comissões foram eleitos com sete votos, uma clara jogada ensaiada nos bastidores políticos. Acontece que, até a posse para esta legislatura, a bancada governista foi anunciada com seis nomes, não com sete. Será que já ganhou mais um?
No palanque de Carla foram eleitos cinco vereadores: Alex Firme (PP), Aluizio Siqueira (PP), Caputi (PTN), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT). Poucos dias após a eleição municipal, o grupo governista anunciou a adesão de Gersinho Crispim (SD) ao bloco — alcançando a maioria absoluta da Casa. Em janeiro, Alex saiu da Câmara para assumir a secretaria de Meio Ambiente e a cadeira ficou para Jonas Gomes (PP). Do palanque do ex-prefeito Neco (PMDB), estão na Casa Elísio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Areas (PR).
Ao que tudo indica, um dos três que oficialmente não era da base governista votou alinhado com o grupo para os presidentes de todas as comissões, todos eleitos com sete votos. Na coluna Caiu na Rede já foi abordada a possibilidade de a bancada de apoio a Carla aumentar para sete ainda no primeiro semestre do governo. Já foi concretizado? E quem seria?
Por falar no grupo governista, o rolo compressor mostrou força na votação para as comissões. Elegeu os nove presidentes, oito relatores e os membros de sete comissões. Quando não foi ocupado por um dos nomes oficialmente na base governistas, a relatoria e os postos de membro ficaram com Elísio.
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SJB: Congos e Chinês terão subvenção para entrar na avenida?
15/02/2017 | 17h05
Falta pouco para a folia em São João da Barra, cidade que ostenta no anúncio oficial ter o maior Carnaval do interior do Rio de Janeiro. Tradição é a marca da festa, que conta com os desfiles quase seculares das escolas de samba Congos e Chinês — rivalidade que ainda faz, não mais como antes, tremer os paralelepípedos cobertos pelo asfalto na avenida do samba. Os barracões estão preparando as alegorias, mas não foi votado na Câmara, ainda, a subvenção que o município oferecia às escolas nos últimos anos.
Em 2016, com a malfadada crise já anunciada, o então prefeito Neco (PMDB) concedeu R$ 234 mil para cada uma das escolas mais tradicionais do carnaval sanjoanense, além de R$ 163.800 para a Unidos da Chatuba — que há anos faz uma apresentação aquém do que recebe de subvenção — e R$ 60 mil para a Trinca de Ouro, de Barcelos. Três meses depois da festa de Momo, Neco decretou emergência econômico-financeira que perdurou até o fim de sua gestão.
Para o verão deste ano a prefeita Carla Machado (PP) inovou com uma parceria com o setor privado, que possibilita shows nacionais no Balneário, com grande público, até mesmo sob a vigência de outro decreto de emergência na área financeira. Basta saber se a prefeita vai conseguir novas parcerias para a escolas de sambas, se a próprias diretorias vão buscar essas parcerias ou se o município vai oferecer as subvenções. Em entrevista à InterTv, ela falou de forma genérica sobre a busca de parcerias para o Carnaval, mas não especificou a questão das escolas de samba.
O blog fez contato com a assessoria da Prefeitura por e-mail, desde a noite da última segunda-feira (13), para saber se as subvenções serão concedidas as escolas de samba mesmo sob o decreto de emergência na área financeira, mas não teve retorno até o momento desta publicação.
A Câmara de SJB voltou a ter sessão ordinariamente nesta quarta-feira (15). Caso as subvenções sejam concedidas, o projeto do Executivo deverá ser votado na próxima semana. A conferir!
Boa iniciativa — A secretaria de Educação e Cultura de SJB acertou em cheio com a realização do Festival de Marchinhas Carnavalescas — Prêmio Roque de Souza Rangel. Recentemente, na coluna Caiu na Rede, publicada na Folha da Manhã, foi destacado a importância de resgatar tais atividades. Atual Conselheiro Estadual de Política Cultural (Norte Fluminense), Bruno Costa realizou com apoio das empresas do Grupo X algumas edições do Concurso de Marchinhas que ganharam destaque na região.
Para o novo festival, as inscrições acontecem, até o dia 20, no Centro Cultural Narcisa Amália. As composições concorrentes deverão ser originais e inéditas e terem temática sanjoanense. A marchinha vencedora receberá o prêmio no valor de R$ 1.500, mais troféu. Grande novidade na programação carnavalesca deste ano, o Festival vai acontecer no mesmo dia em que serão eleitos o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, 23 de fevereiro.
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PT do B com nova coordenação regional
15/02/2017 | 14h36
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Vinicius Cordeiro anunciou Kaká como coordenador regional do PT do B / Divulgação
O ex-vereador Kaká, de São João da Barra, é o novo coordenador regional do PT do B. O anúncio foi feito no perfil do Facebook do presidente estadual da legenda, Vinicius Cordeiro. Kaká é suplente de deputado estadual na Alerj e não conseguiu a reeleição na disputa eleitoral municipal do ano passado. Na coluna Caiu na Rede, assinada por este blogueiro e publicada na Folha, já foi aventada a possibilidade de o ex-vereador sanjoanense disputar uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito.
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Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz CNT/MDA
15/02/2017 | 13h12
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Ex-presidente venceria em qualquer cenário, aponta nova sondagem / Divulgação
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA ouviu 2.002 entrevistados em 138 municípios, de 25 estados, acerca do cenário para as próximas eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários estimulados e na pesquisa espontânea. Lula é réu em cinco ações diferentes — três da Lava Jato, uma da operação Janus, um desdobramento da Lava Jato, e em uma na operação Zelotes.
Na espontânea, Lula liderou com 16,6%, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 6,5%, e o senador e presidente nacional do PSDB Aécio Neves, com 2,2%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) ficou com 1,8% das intenções de voto, seguida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,9%, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 0,7%, e o ex-ministro Ciro Gomes, com 0,4%. Outros nomes alcançaram 2%, brancos e nulos, 10,7% e indecisos, 57,1%.
Na pesquisa estimulada para primeiro turno, o ex-presidente lidera nos três cenários apresentados:
Cenário 1: Lula 30,5%, Marina Silva 11,8%, Jair Bolsonaro 11,3%, Aécio Neves 10,1%, Ciro Gomes 5,0%, Michel Temer 3,7%, Branco/Nulo 16,3%, Indecisos 11,3%.
Cenário 2: Lula 31,8%, Marina Silva 12,1%, Jair Bolsonaro 11,7%, Geraldo Alckmin 9,1%, Ciro Gomes 5,3%, Josué Alencar 1,0%, Branco/Nulo 17,1%, Indecisos 11,9%.
Cenário 3: Lula 32,8%, Marina Silva 13,9%, Aécio Neves 12,1%, Jair Bolsonaro 12,0%, Branco/Nulo 18,6%, Indecisos 10,6%.
Entre os cenários de intenção de voto estimulada para segundo turno, Lula também venceria em todos os cenários em que está presente:
Cenário 1: Lula 39,7%, Aécio Neves 27,5%, Branco/Nulo: 25,5%; Indecisos: 7,3%
Cenário 2: Aécio Neves 34,1%, Michel Temer 13,1%, Branco/Nulo: 39,9%; Indecisos: 12,9%
Cenário 3: Aécio Neves 28,6%, Marina Silva, 28,3%, Branco/Nulo: 31,9%; Indecisos: 11,2%
Cenário 4: Lula 42,9%, Michel Temer 19,0%, Branco/Nulo: 29,3%; Indecisos: 8,8%
Cenário 5: Marina Silva 34,4%, Michel Temer 16,8%, Branco/Nulo: 35,2%; Indecisos: 13,6%
Cenário 6: Lula 38,9%, Marina Silva 27,4%, Branco/Nulo: 25,9%; Indecisos: 7,8%
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de fevereiro. A margem máxima de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança, 95.
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Rejeição ao governo Temer aumenta, aponta pesquisa
15/02/2017 | 12h38
A reprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu sete pontos percentuais, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA divulgada nesta quarta-feira(15). A comparação é com a mostra do mesmo instituto realizada em outubro do ano passado. No mais recente levantamento, 44,1% dos entrevistados avaliaram o governo de forma negativa (eram 37% em outubro). Para 38,9% a gestão do peemedebista é regular (36% na última pesquisa), enquanto 10,3% avaliaram o governo de forma positiva (eram 15% na anterior). Não responderam ou não souberam opinar, 6,7% dos entrevistados.
A rejeição ao presidente subiu de 51,5% em outubro para 62,4%. Ainda na avaliação do desempenho pessoal do presidente, 24,4% aprovam e e 13,2% não souberam opinar.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 7 e 11 deste mês, em 138 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

arnaldoneto@fmanha.com.br

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