• 

• 

• 

• 

• 

• 

Representantes do SOS Atafona estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (26) na Colônia de Pescadores Z-2. O objetivo foi alinhar e ampliar as ações do grupo que defende a necessidade de imediatas intervenções para recuperar a orla da praia sanjoanense e evitar novas investidas do mar, que há décadas avança sobre o continente, destruindo centenas de construções. Nesta semana, com a mudança climática e o alerta de ressaca para municípios da região, o mar subiu e chegou a atingir um bar na foz do Paraíba (aqui), mas já houve recuo (aqui).

A reunião contou com a participação de moradores da Baixada, comunidade que corre risco de ser a próxima atingida pelo mar, principalmente dos vizinhos do bar que sofreu nesta semana com a força das ondas. Quem também esteve presente foi a vereadora Sônia Pereira (PT). Os representantes do SOS Atafona solicitaram à parlamentar que possa intermediar a abertura de um canal de diálogo com a prefeita Carla Machado (PP). Além disso, Sônia — que já solicitou à Prefeitura cópia do projeto para recuperação da orla feito pelo Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias (INPH) para tentar buscar apoio com outras esferas governamentais e a iniciativa privada — informou que vai providenciar uma audiência pública na Câmara para discussão do assunto.

Pelos representantes do SOS Atafona foi levantado com a vereadora a possibilidade de já ser incluído na Lei Orçamentária de 2018 um valor destinado ao projeto de contenção do avanço do mar e recuperação da orla. “Não é uma obra que é feita de uma hora para outra, mas o calcanhar de Aquiles desse projeto é a foz do Paraíba. Concluída a parte da foz, a obra vai embora”, observou o advogado Geraldo Machado.

O presidente da Colônia de Pescadores, Elialdo Bastos Meireles, informou que a instituição vai mobilizar a classe pesqueira a participar ativamente do projeto, bem como outras pessoas da comunidade se propuseram a ampliar o movimento. “Essa obra de recuperação da orla já aconteceu em dois municípios do Espírito Santo. Por que não em Atafona, se o Rio de Janeiro é um Estado mais rico e a região Norte Fluminense é produtora de petróleo? O político que tirar esse projeto do papel vai ficar marcado na história”, observou o historiador Fábio Pedra.

O SOS Atafona vai continuar a realizar reuniões e protestos pacíficos para chamar atenção das autoridades e de toda população sobre o risco de a praia sanjoanense continuar a desaparecer.

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos — entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, como um papel azul com senhas, vários comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”, conforme indica ao relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte.

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos. Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

No gabinete de Aécio, também foram encontradas “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF encontrou ainda uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores. Num outro papel manuscrito, havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.

O projeto “Novo Olhar”, executado pela Fundação Leão XIII, numa parceria entre Prefeitura de São João da Barra e secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Sectids), disponibilizou 500 óculos e 200 isenções de 2ª via de certidão de casamento, nascimento, óbito, identidade e casamento civil, nesta sexta-feira (26), no Ciep-265 Municipalizado Professora Gladys Teixeira. Esta é a segunda vez, apenas neste mês, que o município recebe o projeto. A primeira, em 6 de maio, numa articulação do deputado estadual Bruno Dauaire (PR). Agora, articulado pela prefeita Carla Machado (PP) com o deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB). Tendo em vista o sucesso do evento e a grande procura pelo atendimento, Carla solicitará a Pudim um novo requerimento junto à Sectids para retorno ao município do projeto.

— Nosso foco é atender a população e não desistiremos de buscar alternativas pra beneficiar os sanjoanenses com projetos tão importante como esse de doação de óculos — disse a prefeita, confirmando para dia 19 de junho, das 9h às 12h, o mutirão de isenções de 2ª via de diversos documentos na Subprefeitura, em Sabonete, e das 10h às 12h, no Ciep-265, no Centro, a entrega dos 500 óculos.

O aposentado Sidonio Xavier de Azevedo, 90 anos, morador do Açu, foi um dos beneficiados pelo projeto Novo Olhar. “Moro de aluguel, tenho uma despesa grande por mês e estou com dificuldade financeira em meio à crise. Se não fosse esse projeto não teria como pagar consulta médica, exames e óculos”, declarou Sidonio.

Segundo a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de SJB, Cláudia Falcão, a ação “foi fundamental para proporcionar qualidade de vida às pessoas que possuem alguma deficiência visual e não têm condições de arcar com os exames e os óculos e, também, com custo para retirada de segunda via de documentos”.

O deputado estadual Geraldo Pudim esteve no evento. “Sabemos da importância desse projeto para a população e a prefeita pode ter certeza que estaremos solicitando junto ao Estado o retorno dele ao município”, disse Pudim.

Atendimento oftalmológico — A subsecretária de Saúde de SJB, Keth Miranda, ressaltou que o município passará a oferecer o atendimento ambulatorial especializado em oftalmologia, a partir de 6 de junho, na Policlínica, além dos exames de mapeamento de retina e tonometria. “A meta inicial é disponibilizar exames que possamos avaliar todo o fundo do olho e suas estruturas e a medição da pressão interna do globo ocular”, enfocou Keth, que está estudando a viabilidade de disponibilizar outros exames.

Os seis vereadores que compõem a base de sustentação ao governo Carla Machado (PP) em São João da Barra — Aluizio Siqueira (PP), Caputi (PTN), Gersinho Crispim (SD), Jonas Gomes (PP), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT) — estiveram na capital fluminense nesta quinta-feira (25) para um encontro com o secretário de Segurança Estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá. A audiência foi articulada pelo deputado estadual João Peixoto (PSDC), também presente na reunião. Na pauta, assuntos relacionados a questões da segurança pública no município sanjoanense.

Os vereadores aproveitaram o diálogo para solicitar ao secretário que possa colaborar para o aumento do efetivo policial no município, bem como mais armamentos e viaturas. Outro assunto em destaque foi o pedido para companhia independente da Polícia Militar em São João da Barra. No início do mês, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, que autorize a Secretaria de Segurança Pública a transformar a 5ª Companhia – atualmente vinculada ao 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos – em uma companhia independente.

Aluizio já fez o mesmo pedido outras vezes, mas que o Estado sempre responde afirmando não ser possível, já que o índice de criminalidade no município ainda não chegou ao nível necessário para a instalação de uma companhia independente. “Eu discordo, assim como a nossa população e os vereadores aqui presentes, da resposta que eles enviam, pois temos visto um aumento crescente da criminalidade aqui sim, principalmente com invasão de residências. Essa companhia independente traria melhores condições de trabalho”, disse Aluizio na sessão em que propôs o requerimento.

Articulações por segurança — Na próxima terça-feira (30), quem tem agenda para tratar de assuntos relacionados às questões de segurança pública em SJB com o secretário de Estado de Segurança é o vereador de oposição Franquis Areas (PR). O encontro foi articulado (aqui) pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que também levará os vereadores Cabo Alonsimar (PTC), de Campos, e Alexandre Barrão (PPS), de São Francisco de Itabapoana.

No mesmo dia em que a Câmara foi notificada sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o colegiado decidiu manter a cassação do vereador Jorge Magal (PSD) pelo envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, foi atualizado no sistema processual que a defesa do parlamentar protocolou um “recurso especial” na Corte. Na Câmara (veja Na Curva do Rio) foi concedido prazo de três dias para Magal se defender acerca da perda de mandato — já que está condenado em segunda instância. contudo, no TRE não há como reverter a situação. Segundo o advogado João Paulo Granja, diferente do primeiro recurso apresentado ao TRE, o especial não produz efeito suspensivo, sendo mantida a condenação aplicada. Cabe recurso, porém, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na mais alta Corte Eleitoral do país, o efeito suspensivo não é imediato. De acordo com a advogada Pryscila Marins, a defesa de Magal pode entrar com uma ação cautelar no TSE para conferir efeito suspensivo ao recurso. Ou seja, que não seja aplicada a sentença enquanto o recurso não for julgado. Até o momento desta publicação, nenhum recurso de Magal neste caso estava registrado no sistema de consulta do TSE.

Entre todos os condenados que já recorreram ao TRE, Magal foi o primeiro que teve a cassação mantida, bem como a aplicação de oito anos de inelegibilidade. A Corte, porém, não manteve a anulação dos votos, conforme sentenciou o juiz Eron Simas, responsável pelo julgamento em primeira instância. Os embargos de declaração também já foram desprovidos. Dos vereadores eleitos e condenados em primeira instância, Vinicius Madureira (PRP) também teve recurso negado no Colegiado Eleitoral do Estado. Os embargos de declaração ainda não foram julgados.

O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira (25) a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou “falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo” ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido. A informação é do blog do Fausto Macedo (aqui), no Estadão.

Também eram réus Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, pelo crime de corrupção passiva; João Augusto Rezende Henriques, operador que representava os interesses do PMDB no esquema, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl), pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ainda sem previsão para o início do projeto de recuperação da orla, Atafona vai vendo mais um pedaço da sua história como alvo da força do mar. A mudança climática dos últimos dias e a previsão de ressaca para cidades próximas, de acordo com a Defesa Civil, alterou a intensidade das ondas também onde o Atlântico encontra com o Paraíba do Sul. Desde o fim da tarde de quarta-feira (24), o mar atinge o “Bar do Santana”, local que por muitos anos também foi conhecido como “Bar do Almir Largado”. Durante a madrugada, as águas estiveram mais revoltas e chegaram perto do imóvel vizinho, a “Peixaria do Guri”.

Há oito anos no comando do bar, José Santana, 74, trabalhou normalmente na tarde desta quinta-feira (25), mesmo com o mar batendo constantemente nas paredes. Os clientes também não pareciam muito preocupados, diziam que a situação estava daquele jeito por causa da mudança do tempo e a influência das fases da lua na maré. Para Santana, o mar depois vai recuar:

— Não é a primeira vez que isso acontece e o mar depois volta. Acredito que é isso que vai acontecer. O mar começou a jogar água aqui ontem (quarta), mas o pior mesmo, por enquanto, foi na madrugada. A água passou do bar e chegou até o muro do vizinho.

Coordenador da Defesa Civil de SJB, Adriano Assis informou que a equipe monitora a região e está de prontidão. Segundo Assis, a área da foz do Paraíba é a única no município que sofre nesta quinta com as investidas das ondas do mar. Ele acredita que o fenômeno seja ocasionado pela mudança do clima e um alerta de ressaca, há dois dias, para o litoral de Quissamã, também no Norte Fluminense. “Nossa equipe está de plantão, monitorando a situação por 24 horas. É importante destacar que não há ninguém desabrigado e nem há risco de desabamento”.

Numa aparição inesperada para conduzir a aprovação do projeto de lei que eleva a contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado do Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), aproveitou para cobrar o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sobre os atrasos no repasse mensal para o orçamento do Legislativo, conhecido como duodécimo, que é definido na Constituição. Para Picciani, o atraso é crime de responsabilidade e poderá servir de base para pedidos de impeachment do governador.

— Vou decidir na próxima semana sobre todos os pedidos de impeachment — afirmou Picciani, em breve discurso, na mesa diretora, para apoiar a elevação da contribuição previdenciária. Pouco antes de abrir a sessão da tarde desta quarta-feira, 24, na Alerj, Picciani disse que alertou Pezão. "Hoje eu avisei ao governador que a Alerj só recebeu o duodécimo de fevereiro, enquanto outros poderes já receberam o de maio. Isso é crime de responsabilidade. É um assunto que eu tratarei a partir da semana que vem, porque há um cerceamento do funcionamento do Legislativo", disse Picciani, que, em tratamento contra um câncer, estava afastado da Casa desde 11 de abril.

O Palácio Guanabara foi contestado pela imprensa carioca quanto às declarações de Picciani, mas informou que não iria comentar.

Na sessão desta quarta,a  Alerj aprovou o projeto de lei que aumenta a contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14% a taxa de contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos, além de pensionistas. O projeto foi aprovado por 39 a 26 votos e deputados incluíram no texto uma emenda vinculando o início do desconto ao pagamento de todos os atrasados dos servidores, incluindo o 13º salário. Mais uma vez, do lado de fora da assembleia, policiais e manifestantes mascarados se enfrentaram. 

A Prefeitura de São João da Barrarealiza na próxima segunda-feira (29), às 14h, uma audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 da secretaria de Saúde. A reunião, aberta ao público, acontecerá na Câmara Municipal.

 

O evento cumpre a Lei 141 de janeiro de 2012, que exige relatório quadrimestral dos serviços públicos. O edital de convocação, assinado pelo secretário Godofredo Gomes de Sá Neto, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24).

A Câmara de Campos debateu nessa terça-feira (23) uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os parlamentares pediram a renúncia imediata do peemedebista, gravado em um diálogo nada republicano com o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a abertura de inquérito contra o presidente.

E quem estava acompanhando a sessão dentro do prédio da Câmara pode observar que o movimento "fora Temer" tinha força não só no debate proposto pelo vereador Silvinho Martins (PRP), mas também no sinal de wi-fi. A rede era de forte intensidade, mas quem estava compartilhando a ideia não estava com vontade de compartilhar seu sinal de internet: era preciso ter senha para acessar a rede.