A cidade de Rio das Ostras se prepara para eleger um prefeito ainda este ano. No entanto, no que depender do atual, Carlos Augusto Balthazar (MDB), com o registro eleitoral cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, não será um novo nome. Nas redes sociais, ele relatou que pretende disputar o cargo novamente. Para o ainda prefeito, já que o acórdão não foi publicado e cabe recurso ao próprio TSE, ele estaria apto a entrar na disputa. Porém, para o advogado João Paulo Granja, membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, o cenário não é tão favorável ao político:

— Esse é um tema que ainda vai ser submetido à análise do TSE e, obviamente, pode ter uma resolução diferente. Mas, há um entendimento no TSE que aquele que deu causa à anulação da eleição não pode dela participar. Isso se aplica a inúmeros casos. Nesse contexto, ouso afirmar que, hoje, ele não poderá concorrer.

Carlos Augusto argumenta que não foi ele quem deu causa à anulação: “Aguardei por mais dois anos um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possibilidade da lei retroagir ou não”.

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) completa 58 anos nesta quarta-feira (18). Ele tem compromisso em Campos, mas não é para festejar o seu dia. E sim para ser interrogado como réu na ação penal da operação Caixa d’Água. A audiência acontece às 13h, no fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. Também são aguardados para o interrogatório os outros réus do processo: a ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri); o ex-secretário de Controle de Campos Suledil Bernardino; o ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy; o empresário Ney Flores Braga; o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho, que seria o braço armado da organização; além do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e seu genro Fabiano Alonso.

Todos chegaram a ser presos no ano passado, acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação.

O esquema foi revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca, delator da operação, que levou o casal Garotinho e mais seis pessoas à cadeia. Tem também como base a delação de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS.

No blog Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro traz com exclusividade o depoimento de Saud, no qual o ex-executivo confirmou o esquema envolvendo Garotinho. O depoimento foi prestado dia 21 de fevereiro, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília (confira aqui).

A Enel Distribuição Rio anuncia investimentos de R$ 77 milhões para 2018 na rede elétrica que atende as regiões Norte e Noroeste Fluminense. Entre as ações, focadas na melhoria da qualidade do serviço, está a construção de centros satélites, infraestruturas em que são inseridos equipamentos elétricos e eletrônicos controlados remotamente e que contribuem para a eficiência da rede elétrica. A companhia inaugurou nessa terça-feira (17) o primeiro centro-satélite de São João da Barra, que beneficiará diretamente os clientes do 5º distrito do município.

Até o final do ano, informa a concessionária, serão concluídos mais dois Centro-satélites em São João da Barra, além de um em Campos e outros dois em São Francisco de Itabapoana. Nos últimos dois anos, a Enel investiu R$ 1,9 bilhão na rede elétrica de sua área de concessão, com foco em digitalização e modernização. Em Campos e região, especificamente, houve um aporte de R$ 340 milhões. O evento de inauguração contou com a presença do Responsável pela Enel Distribuição Rio, Ramón Castañeda, além de autoridades locais.

A Enel Distribuição Rio tem realizado diversas melhorias na rede elétrica que atende São João da Barra. Recentemente, a companhia aumentou a capacidade da subestação Pontinha, situada às margens da BR 356, na localidade de Perigoso, instalando novos equipamentos e efetuando interligação com a subestação Caetá, que também atende a região, tornando o restabelecimento de energia mais ágil em caso de possíveis interrupções. Também foram realizadas interligações entre as subestações de Barcelos e Martins Lage.

Apenas na subestação Açu, além do Centro-satélite, a Enel está instalando novos equipamentos e substituindo parte da fiação para cabos totalmente isolados, imunes a agentes externos como árvores e objetos estranhos à rede, tornando a unidade mais robusta e eficiente. Com a finalização das obras, as regiões de Barra do Açu, Mato Escuro, Água Preta e adjacências, que hoje são atendidas pela subestação de Baixa Grande, passarão a ser atendidas pela subestação Açu, o que possibilitará uma grande melhoria no serviço para as localidades citadas acima.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (17), aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h desta terça-feira (17) a sessão de julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus no processo. O colegiado é formado pelos ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Nessa segunda (16), ao se pronunciar sobre o processo, Aécio Neves argumentou a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), o recurso que pedia a cassação do prefeito Rafael Diniz (PPS) e a vice Conceição Sant’Anna (PPS). A denúncia foi impetrada pelo vereador afastado Thiago Virgílio (PTC), pelo candidato derrotado na última eleição Eduardo Crespo (PR) e pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos. A denúncia foi de abuso de poder econômico e de utilização indevida de meios de comunicação. Em primeira instância, o juiz Eron Simas rejeitou a acusação do grupo garotista. Agora, a decisão foi reiterada pelo colegiado.

A edição da Folha da Manhã deste domingo (15) trouxe matéria especial com Sônia Ferreira (aqui), retratando que da janela da sua casa ela assiste o mar cada vez mais próximo do seu imóvel. Sônia também foi personagem na matéria especial (aqui) dos 10 anos da queda do prédio do Julinho. Fé e esperança não se esgotam, mas é cada vez mais complicado acreditar que alguma intervenção humana vai ocorrer para tentar salvar o que resta de Atafona.

Da mesma janela que há anos acompanha o avanço do mar, Sônia Ferreira registrou em seu perfil no Facebook mais uma fase do avanço do mar. Ela registrou uma árvore, que ficava ao lado da sua casa, mas foi tragada pelo mar entre a noite de domingo e esta segunda-feira (16):

Feridas expostas da briga entre o homem e o mar, as ruínas do Prédio do Julinho também estão sumindo. Enquanto isso, nenhum posicionamento concreto sobre a contenção do avanço do mar em Atafona. É de perder as contas o número de políticos que por ai passaram no período em que o mar avançou no ano passado e que prometeu lutar por uma solução. É de perder as contas também o número de reuniões que a Prefeitura já realizou para qualquer tipo de intervenção.

Nesta segunda, por exemplo, foi divulgada mais uma reunião para dragagem do canal de navegação do Paraíba (aqui). A burocracia impera e Atafona vai perdendo a luta para o mar.

As movimentações do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) no último ano da gestão Rosinha Garotinho (Patriota) ganharam destaque no jornal Extra. Assunto extremamente debatido pelos integrantes do governo Rafael Diniz (PPS), foi analisado também pela colunista Berenice Seara. Confira:

Os investimentos do PreviCampos em 2016 tornaram-se a nova dor de cabeça para a ex-prefeita Rosinha Garotinho. De agosto a novembro do seu último ano de mandato, o instituto fez oito movimentações, que somaram quase R$ 400 milhões.

Apesar da crise, quatro ações têm previsão de resgate a longo prazo — somente para 2021. Mas, o que chamou a atenção foi o fato de, logo após o candidato de Rosinha, Doutor Chicão, perder a eleição, R$ 17 milhões terem sido destinados ao Marte Fornecedores FIDC Sênior, operador do Grupo Seta Atacadista — que fechou as portas poucos meses após o investimento.

Assim, o valor foi perdido.

O PreviCampos foi alvo de busca e apreensão, esta semana, da operação Encilhamento — que apura fraudes na aplicação de recursos de previdência municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro, emitidas por empresas de fachada.

Além disso, recentemente, o Tribunal de Contas reprovou as contas de Campos de 2016. Rosinha avisa que vai recorrer.

Representantes da Prefeitura de São João da Barra e da empresa Porto do Açu participaram de uma reunião, na última sexta-feira (13), na secretaria de Estado do Ambiente (SEA), com o subsecretário da pasta, Rafael Ferreira. Foram discutidos, na oportunidade, ajustes técnicos da compensação ambiental referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para realização das intervenções no rio Paraíba do Sul.

As intervenções, de acordo com a secretaria municipal de Meio Ambiente, são de desobstrução do canal existente em ilha no leito do rio, para o restabelecimento do fluxo d’água na margem direita e melhoria da captação para abastecimento da população, e de desassoreamento do trecho do canal na margem direita da foz, permitindo a acessibilidade das embarcações de pesca.

— Toda documentação das intervenções foram encaminhadas ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF), secretaria de Estado do Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Porto do Açu, para tratativas de autorização e execução", ressaltou a secretária municipal de Meio Ambiente, Joice Pedra, que participará de uma nova reunião no mesmo local nesta sexta (20), às 14h, com a presença de representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Porto do Açu e Inea.

A Uerj, atendendo a recomendação do MPF, fará monitoramento ambiental da área, antes, durante e após as execuções das intervenções; e a empresa Porto do Açu contratará os serviços especializados que serão atestados pela secretaria municipal de Meio Ambiente. A secretaria de Estado do Ambiente direcionará os recursos financeiros da compensação ambiental.

Na reunião a secretária Joice abordou ainda a importância da contratação do serviço de elaboração do EIA/Rima do anteprojeto de contenção e restauração da praia de Atafona, estudo que também será realizado por medidas de compensação ambiental.

Leia mais

• Dragagem do canal de navegação na foz do Paraíba é aprovada no Inea

• MPF na foz do Paraíba para averiguar necessidade de desassoreamento

Em tempo — Desde agosto do ano passado foi anunciado que o Inea havia aprovado as licenças para dragagem dos canais de navegação em Atafona e São João da Barra, que estão assoreados. Para quem pensava que todas etapas já estavam vencidas e a intervenção seria imediata, no mês seguinte foi a vez do MPF visitar o local para averiguação da necessidade de execução do serviço. Quem utiliza o canal de navegação torce para uma solução o mais breve possível. Por mais que as autoridades locais demonstrem interesse em resolver a situação, a burocracia dá um banho de água fria, e leva até mesmo a certa desconfiança quanto a efeitos práticos.

Tarde da última terça-feira (10). No conjunto 303 do anexo do Palácio Tiradentes, onde funciona o gabinete do deputado estadual Edson Albertassi (MDB), desligado de suas funções e preso preventivamente pela operação Cadeia Velha, quatro funcionários usam computadores. Dois andares abaixo, o espaço destinado à equipe de Paulo Melo (MDB) — que também está numa cela da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica — é ocupado por seis pessoas. E, no 507, onde fica o escritório parlamentar do presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (MDB), que cumpre prisão domiciliar, há só três presentes. Desde 16 de novembro do ano passado, quando o trio foi para o xadrez pela primeira vez, pouca gente mantém esses gabinetes abertos. Mas, em cada um, continuam vinculadas cerca de 30 pessoas, que estão com vencimentos em dia, da mesma forma que os deputados

Apenas com comissões e benefícios nesses três gabinetes, o “custo cadeia” para os cofres da Alerj chega a R$ 731 mil por mês e já ultrapassa R$ 3,48 milhões de dezembro a março. Dinheiro suficiente para comprar um apartamento de quatro quartos de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas ou para fazer as obras de urbanização na Favela Pavão-Pavãzinho, em Copacabana, que constam do orçamento do estado para 2018. A conta não inclui os salários dos funcionários, que são servidores da Casa ou foram cedidos por outros órgãos (que, por isso, devem ganhar um ressarcimento do Legislativo). A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não informa onde cada um dá expediente.

— Na presidência, trabalham cerca de cem pessoas. André Ceciliano (PT), segundo vice que está no exercício da presidência (Wagner Montes, primeiro vice, está licenciado por problemas de saúde) não mexeu na estrutura — conta um assessor, pedindo anonimato.

Picciani é acusado de receber propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e de lavar dinheiro por meio da Agrobilara, empresa do ramo agropecuário. Melo e Albertassi também são acusados de terem ganhado propina de empresários de ônibus. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 6 de dezembro e aguardam julgamento. Suas faltas, informadas em painéis durante as sessões legislativas, acabam sendo abonadas pela Mesa Diretora, o que garante o salário dos três todos os meses.

— A Comissão de Ética da Assembleia tem que se manifestar. Meu partido, o PSOL, formalizou um pedido para que a situação seja analisada — diz o deputado Flavio Serafini.

Líder do PSDB, Luiz Paulo afirma, no entanto, que só o Judiciário pode decidir sobre a convocação de suplentes e a suspensão dos vencimentos dos deputados presos:

— O Legislativo não tem base legal para isso.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) faz coro:

— O regimento interno da Assembleia não trata de faltas por determinação judicial, diferentemente da Câmara Municipal, que deixou de pagar os vencimentos a um vereador (Dr. Gilberto, do PMN, preso em agosto sob a acusação de participar de um esquema de corrupção no Instituto Médico-Legal e solto em dezembro por habeas corpus, mas impedido por liminar de reassumir) e convocou seu suplente.

A Mesa Diretora sinaliza que tudo continuará como está. Por e-mail, ressalta se tratar de uma situação “atípica”, não prevista no regimento interno da Alerj nem na Constituição estadual: “Como se trata de afastamento judicial, os deputados continuam na titularidade de seus mandatos, portanto, recebendo salários. Seus gabinetes também permanecem funcionando. Pelo mesmo motivo, não se aplicam prazos que seriam contados em caso de licença, por exemplo. As faltas aparecem no painel e no sistema por uma questão técnica, mas não são computadas pelo motivo descrito acima”.

Cada um dos deputados afastados tem direito a receber vencimentos de R$ 25.322,25, brutos. Até o fim deste ano, teriam ainda à disposição carro e cota combustível (R$ 1.250 por mês), mas não estão gozando do benefício, segundo a Alerj. Albertassi, que tinha auxílio moradia (de R$ 3.189,85 para quem mora a mais de 150 km de distância da capital), deixou de recebê-lo.