A coluna do conceituado jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo (aqui), informa nesta terça-feira (27) que “o ministro Luiz Fux anuncia, hoje, o adiamento do julgamento do processo, marcado para o dia 3 de dezembro, que redistribui com estados não produtores os royalties do petróleo”. Ainda de acordo com o colunista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe, também nesta terça, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), “pretende, com isso, dar um tempo para que haja uma negociação entre as partes, em busca de um acordo”.
“A gente não tem vínculo nenhum, quero ser uma via totalmente diferente”. Foi o que disse o ex-vereador de Campos e ex-deputado estadual Antônio Marcos Papinha (Republicanos), candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, entrevistado nesta segunda-feira (26) no Folha o Ar – 2ª edição, da Folha FM 98,3. Ele criticou a alternância de poder entre as famílias Barbosa Lemos e Cherene, além de dizer que o fim desse ciclo é uma vontade da população, que ele vem percebendo durante a campanha. Papinha, disse ainda, que conta com o apoio do clã Bolsonaro, esperando inclusive a gravação de um vídeo em apoio à sua campanha, por parte do presidente Jair Bolsonaro. O candidato também comentou sobre a luta para transformar o município em produtor de petróleo, apoiar e fortificar a agricultura e a pesca, assim como o turismo, além de construir um novo hospital e lutar pela conclusão da ponte da Integração, entre outras propostas.
Caiu de 48 (aqui) para 46 o número de candidaturas indeferidas a vereador na eleição de Campos. Nesta segunda-feira (26), no julgamento de embargos de declaração, o juiz Paulo Maurício Simão Filho, da 76ª Zona Eleitoral de Campos, deferiu os registros de Odvan Zagueiro e Tânea Vidal, ambos do MDB. Os registros deles apareciam como “indeferido com recurso” por causa de pendências de documentação, sandas no recurso ainda em primeira instância.
Da lista divulgada pelo blog nesse domingo (25), ainda estão indeferidos com recurso 45 candidatos. Eles podem continuar com a campanha normalmente. Uma candidata já teve o processo indeferido e arquivado e está fora da disputa.
Assim como publicou o deferimento de Odvan e Tânea, o blog abre espaço aos demais candidatos a vereador que conseguirem reverter a situação do registro. Abaixo, a lista das 46 candidaturas indeferidas, 45 delas com recurso:
A Defesa Civil em São João da Barra se mantém em alerta devido à mudança climática que chegou ao Norte do Estado no final da última semana com chuva, ventos e previsão de ressaca até terça-feira (27). As áreas que causam maior preocupação, devido ao histórico de incidentes, são em Atafona, sobretudo na região do antigo Pontal, e a praia do Açu.
De acordo com comunicado da Marinha do Brasil, as ondas podem chegar a 2,5 metros entre Arraial do Cabo e Regência (ES), até as 3h de terça.
No final de semana, foi registrado um total de 80 milímetros de chuva no sábado (24) e no domingo (25). A elevação do mar não causou maiores transtornos.
A Defesa Civil se mantém em plantão 24h e monitorando o litoral. O atendimento a emergências é feito pelos telefones 199, 2741-8370 e, no atendimento 24h, no 2741-1190 e 99615-3153, este último somente WhatsApp.
O Folha no Ar - 2ª Edição, da Folha FM 98,3, começa a entrevistar nesta segunda-feira (26) os candidatos a prefeito de São Francisco de Itabapoana. Por ordem definida em sorteio, realizado no último dia 8, o primeiro a participar do programa, às 18h15, é o candidato Papinha (Republicanos).
O Folha no Ar - 2ª edição já entrevistou quatro dos cinco candidatos de Quissamã na última semana — Djamim Ferreira (PRTB), com Covid-19, teve a entrevista remarcada para esta quarta-feira (28). Já entre os dias 03 e 10 de novembro, os convidados serão os candidatos de São João da Barra (confira aqui a ordem das entrevistas).
O prazo para julgamento em primeira instância dos registros de candidaturas termina nesta semana, um mês após o limite para apresentação dos pedidos. Dos 817 que chegaram a registrar o pedido em Campos, 19 renunciaram e oito ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral. Entre os demais, nem todos foram liberados de primeira: 48 registros foram indeferidos (confira todos os nomes no fim do post). No entanto, a campanha continua normalmente para 47 deles, que já recorreram. Um pedido de registro já foi definitivamente arquivado. Teresa Neves (PDT) não pode mais recorrer e está fora da disputa.
Na lista de indeferidos com recurso constam dois nomes que chamam a atenção. Um deles é do vereador de mandato Eduardo Crespo (PSC). Em primeira instância, ele foi barrado na Lei da Ficha Limpa, por uma anotação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o processo, ele não prestou contas de um adiantamento de R$ 4 mil enquanto esteve à frente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). Crespo disse que a questão será esclarecida. “Acredito que houve uma indução a erro. Essa questão já foi sanada há algum tempo. Já recorremos em segunda instância e vamos esclarecer o fato. Mas a nossa campanha continua normalmente”, afirmou.
Também consta na lista o nome da única candidata encaminhada (aqui) à Polícia Federal neste pleito. Só que a inelegibilidade não tem a ver com a distribuição de brindes para crianças — fato que gerou sua condução à PF —, mas com pendências de documentos. O blog não conseguiu contato com a candidata, mas a sua campanha também segue normalmente.
Advogado com vasta experiência na área eleitoral, João Paulo Granja confirmou que não há motivos para que uma campanha seja paralisada após o indeferimento em primeira instância. É necessário, somente, não perder o prazo para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Executivo — Além dos postulantes à Câmara, também houve indeferimento entres os candidatos a prefeito. Tiverem os registros negados em primeira instância Beethoven (PSDB) e Jonathan Paes (PMB). Eles já recorreram e continuam a campanha normalmente.
Confira a lista dos, até agora, candidatos indeferidos em Campos:
Para encerrar a primeira semana de entrevistas com candidatos a prefeito da região, o Folha no Ar – 2ª edição, da Folha FM 98,3, recebe nesta sexta-feira (23) a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM), que disputa a reeleição. Do município, participaram do programa nesta semana Doutor Leandro (Avante), Amando Carneiro (PSC) e Manel da Ótica (Podemos). Djmim Ferreira (PRTB) seria o entrevistado de quarta-feira (21), mas sua participação foi remarcada para a próxima semana, já que o candidato testou positivo para Covid-19 e não pôde participar na data determinada em sorteio.
Na próxima semana, o programa começa a receber os candidatos a prefeito de São Francisco de Itabapoana. E na semana seguinte será a vez dos candidatos de São João da Barra.
O senador Romário Faria (Podemos) estará cumprindo uma agenda extensa em São João da Barra, nesta sexta-feira (23), com o empresário Marcio Nogueira, candidato a prefeito da cidade. O objetivo da visita, além do apoio para a candidatura do empresário, que é do mesmo partido que o senador, envolve ainda ver de perto o avanço do mar em Atafona e projetos que futuramente necessitem de parcerias para serem viabilizados.
A vinda do senador é importante para a cidade que possui um futuro promissor devido ao Porto do Açu e tem grande vocação turística. Na programação, ainda consta encontro com os candidatos a vereador da coligação “São João da Barra Merece Mais” e a apresentação do plano participativo de governo do candidato sanjoanense, elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar.
— O senador acredita no nosso projeto de gestão participativa e transparente e a vinda dele representa a confirmação de que haverá parcerias futuras e de que nossa candidatura tem total apoio dele. Será uma oportunidade de levar ele às ruas da cidade para ver de perto os problemas, como a questão do avanço do mar e os planos que temos para que a cidade possa ter um futuro bem melhor — disse Nogueira.
O juiz da 37ª Zona Eleitoral de São João da Barra, Eron Simas, deferiu nesta quinta-feira (22) o pedido de registro de candidatura à reeleição da prefeita Carla Machado (PP). Na mesma decisão, ele indeferiu a impugnação proposta pela coligação “A Voz de São João da Barra Não Vai Calar”, composta pelos partidos de oposição PSC e PSD. Com a decisão, as seis candidaturas a prefeito do município estão aptas. Como o blog havia divulgado nessa quarta-feira (21), já tinham sido deferidas (aqui) as candidaturas de Dominguinhos de Barcelos (PTC), Eziel Pedro (PSC), Marcio Nogueira (Podemos), Otávio Carvalho (PMN) e Renezinho (Patri). É o maior número de candidatos a prefeito do município desde a redemocratização.
Para pedir o indeferimento da candidatura, o PSC e PSD partidos de oposição argumentaram (aqui) que o nome de Carla consta na lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando três processos no Corte de Contas. A equipe técnica da 37ª ZE ainda relatou uma quarta anotação. Contudo, assim como já tinha se manifestado (aqui) o Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz Eron Simas destacou que, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já aplicado Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que o órgão competente para julgamento das contas irregulares listadas na impugnação e no relatório da equipe técnica deste juízo é a Câmara Municipal de São João da Barra, não havendo nos autos condenação por este órgão“.
Concluiu, então, o magistrado, que é “incabível, portanto, a configuração de inelegibilidade”. Na mesma decisão, ele deferiu o registro de candidatura da atual prefeita, que entra na disputa pelo quarto mandato.
A série de entrevista com candidatos a prefeito na região, que a Folha FM 98,3 iniciou nessa segunda-feira (19), e segue até 10 de novembro, será interrompida nesta quarta-feira (21). Conforme definido em sorteio no último dia 8, o entrevistado seria o candidato de Quissamã Djamim Ferreira (PRTB). Contudo, a assessoria do candidato informou que ele testou positivo para o coronavírus e não poderá participar. Uma nova data será marcada para entrevista na próxima semana.
Nesta quinta-feira (22), a série em Quissamã será retomada, recebendo no Folha no Ar – 2ª Edição, das 18h15 às 19h10, o candidato Manel da Ótica (Podemos). Na sexta (23), será a vez da prefeita e candidata à reeleição Fátima Pacheco (DEM). Já passaram pelo programa os candidatos Doutor Leandro (Avante), na segunda; e Armando Carneiro (PSC), na terça (20).
Nas próximas semanas, serão entrevistados os candidatos devidamente registrados de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
