Protesto e polêmica no 5º distrito de São João da Barra
25/04/2017 | 18h43
Manifestantes fecharam uma rua de Mato Escuro, em São João da Barra. O protesto foi motivado pela possibilidade do encerramento do atendimento de urgência no posto de saúde que funciona na localidade. Cerca de 40 moradores colocaram fogo em pneus e pedaços de pau e interditaram a passagem de veículo na avenida principal, como mostrou matéria da Folha 1 (aqui). A manifestação aconteceu na manhã desta terça-feira (25). A polêmica foi provocada por um áudio que circulou em um grupo de WhatsApp, no qual uma mulher falava sobre a distribuição de cestas básicas para os participantes: “Gente, só quem vem para a manifestação vai ganhar sacolão. Vem, vem, vem logo”.
No seu perfil do Facebook, a prefeita Carla Machado (PP) criticou o protesto. Ela compartilhou a matéria do Portal Ozk (aqui), com destaque para o áudio da distribuição de cestas básicas, e atribui o ato a “aqueles que contribuíram para o caos financeiro do município”. Carla relata que na sua primeira gestão a unidade de saúde de Mato Escuro estava fechada, além de comentar sobre dívidas herdadas:
Antecessor de Carla no comando da Prefeitura, Betinho Dauaire (PR) também falou sobre o assunto, negando que tenha deixado a unidade de saúde fechada:
A Prefeitura confirmou, na semana passada, que vai encerrar o atendimento de urgência em Mato Escuro. No local, a comunidade vai contar com uma Clínica da Família que, segundo a administração municipal, terá médicos em várias especialidades a partir de junho. Ainda de acordo com a Prefeitura, devido à mudança, o atendimento de urgência e emergência será reforçado no P.U. do Açu. Em Mato Escuro, além da Clínica da Família, continuará funcionando a unidade do Programa Saúde da Família.
 
— Temos dados mostrando que em Mato Escuro a demanda não é suficiente para a emergência. Optamos, portanto, em manter a emergência no Açu e uma ambulância ficará disponível em Mato Escuro para necessidade de remoção. São medidas que representam um avanço para o quinto distrito, que terá uma Clínica da Família — destacou o secretário de Saúde Godofredo Gomes de Sá.
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Chequinho: Vinicius Madureira com novo recurso no TRE
25/04/2017 | 17h20
Folha da Manhã
Vinicius Madureira / Folha da Manhã
Condenado em primeira instância pelo envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por voto, Vinicius Madureira (PRP) teve recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Antes de apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Madureira apresentou nesta terça-feira (25) embargos de declaração à decisão do colegiado estadual.
Mantida a condenação em segunda instância, Madureira perde o mandato. Atualmente, ele está afastado da Câmara por outra decisão, do juiz Ralph Manhães, em ação penal. O magistrado já determinou o afastamento dos 11 eleitos que foram condenados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
Quem assume no lugar de Madureira é Josiane Morumbi.
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Romaria traz imagem restaurada de N. Srª da Penha para Atafona; confira programação da festa
21/04/2017 | 12h50
 
Atafona está em festa desde o domingo de Páscoa (16), com as tradicionais homenagens à padroeira Nossa Senhora da Penha. Nesta sexta-feira (21), acontece pela primeira vez a “Romaria Luminosa”. A partir das 16h, os devotos vão sair em caminhada da igreja matriz de São João Batista, na sede do município, até o templo de Nossa Senhora da Penha, em Atafona. A romaria trará de volta ao altar a imagem da padroeira, após trabalho de restauração do artista sanjoanense Jorge Renato Amaral, que realizou o trabalho por cerca de um ano. A recepção aos romeiros será com a celebração de uma missa campal, programada para as 19h.
O trabalho de restauração fica exposto para visitação dos fiéis na igreja matriz de São João Batista, até a saída da caminhada. Confira:
Foto: Adyvan Pedra
Patrimônio Imaterial — A programação religiosa segue até segunda-feira (24). Os momentos de maior concentração acontecem no domingo e na segunda. Antes, no sábado, às 20h, os jovens da comunidade apresentam o Auto de Maria, com o tema “As sete alegrias da Virgem Maria”. No domingo, a procissão fluvial acontece às 15h. Na segunda-feira, dia dedicado à padroeira, o bispo diocesano dom Roberto Ferrería Paz celebra a missa solene às 10h. Já às 17h, acontece a tradicional procissão terrestre, patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, que reúne milhares de fiéis. No dia da padroeira, a banda Dom Divino vai acompanhar a procissão. Já o cantor Dom Américo vai recepcionar os fiéis e a imagem de Nossa Senhora da Penha no retorno ao templo, após cerca de três horas de caminhada pelas principais vias da praia de Atafona.
Programação recreativa e cultural
Nesta sexta-feira (21), tem início também as atividades recreativas e cultural da festa da padroeira de Atafona. Visitantes — principalmente das cidades de Macaé, Campos, São Francisco de Itabapoana — e ambulantes de todo país já movimentam a mais conhecida praia sanjoanense. A programação desta sexta conta com Café Literário, às 20h, e shows locais com “A barca do forró", às 22h. Na sequência, se apresentam Ariana e Fabrício do forró. Sábado tem show com Swing Moleque e, logo depois, Henrique Luxúria. No domingo, as atrações musicais são Zé Carlos e Rogério, com Odilei do forró na sequência, e ainda a banda Delloreon.
Tradicionais atividades recreativas, como a pega do pato no Paraíba, concurso de tarrafa, cabo de guerra e pau de sebo, acontecem no domingo e na segunda.
Como a Prefeitura de SJB não pode colaborar como nos outros com os festejos, devido a arrecadação em queda, fiéis, o comércio local e políticos se uniram para realização dos tradicionais festejos, apoiado, na medida do possível, também pelo poder público municipal.
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Chequinho: TRE nega habeas corpus a vereadores afastados nesta semana
21/04/2017 | 11h44
Chequinho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou Habeas corpus aos vereadores afastados Roberto Pinto (PTC), Vinicius Madureira (PRP), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PSD) e Thiago Ferrugem (PR). Em contato com a Folha, Magal afirma que não entrou com recurso e que Fernando Fernandes não é seu advogado. (Leia mais informações no final do texto)
Os cinco vereadores foram afastados das funções legislativas na última segunda-feira (17) pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE). A Ferrugem ainda foi determinada prisão domiciliar. O recurso tinha a intenção de suspender as medidas cautelares impostas em ação penal aos cinco vereadores que foram condenados, em primeira instância, nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, que tramita na 76ª ZE, sob responsabilidade do juízo da 99ª.
Para afastar os cinco condenados em primeira instância, o magistrado seguiu o mesmo entendimento da decisão que impediu a diplomação, em dezembro, dos denunciados, em outras ações penais, pelo envolvimento no mesmo esquema, Kellinho (PR), Linda Mara da Silva (PTC), Ozéias (PSDB), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC) e Jorge Rangel (PTB).
Ao negar a liminar para suspender as medidas restritivas, a desembargadora eleitoral Cristina Serra Feijó observa que “não se vislumbra a ilegalidade arguida pelos impetrantes. A imposição das medidas foi devidamente justificada pelo juízo impetrado com base em diversos fundamentos, em especial a conveniência da instrução criminal”. Ao juízo local, a desembargadora solicitou informações.
No caso de Cecília, o afastamento da Casa se torna inevitável com a retotalização dos votos de Marcos Bacellar (PDT). A validação dos votos do pedetista, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resultou na diplomação e posse, ambas realizadas na última quinta-feira (20). O cálculo do novo quociente eleitoral tira uma cadeira da coligação PRTB/PT do B. Segunda mais votada na lista, Cecília perde a cadeira na Casa.
Atualização às 14h — Em contato com a redação da Folha, Jorge Magal disse que ainda não entrou com nenhum recurso no caso do afastamento e que Fernando Fernandes não é seu advogado. No Diário Oficial da Justiça, o nome dele aparece como "paciente" no HC 103-77, impetrado dia 18 de abril. A decisão da desembargadora Cristina Feijó é do dia 19 e, no movimento do processo, no dia 20, há desistência em nome de Magal e do vereador Roberto Pinto: "Também não homologuei desistência. Fiquei sabendo através da mídia. O advogado Fernando Fernandes desistiu por conta própria, assim como entrou com Habeas corpus por conta própria".
Por certo, se o habeas corpus fosse deferido, a decisão beneficiaria Magal, como a todos os afastados.
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SJB oficializa suspensão do vale transporte do servidor
21/04/2017 | 11h15
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O feriado prolongado em São João da Barra trouxe uma notícia nada agradável para os servidores do município que residem em outras cidades. Já suspenso desde o início do ano, o vale transporte do servidor agora está oficialmente cortado, sem previsão de retorno. No Diário Oficial desta sexta-feira (21) foi promulgada a lei que “estabelece a suspensão do benefício denominado 'vale transporte'”. Segundo texto assinado pela prefeita Carla Machado (PP), a suspensão será mantida “até que o município detenha condições financeiras em arcar com esse benefício tão necessário e importante aos servidores públicos”.
Desde o início do ano os servidores estão sem o vale transporte. Entre Campos e SJB, alguns estão pagando 50% do valor da passagem, com a compra do passe disponibilizado pela empresa que faz o serviço. A publicação é datada de 19 de abril. Confira:
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SJB recebe R$ 6,6 milhões em royalties
20/04/2017 | 18h14
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (24), conforme previsão, o repasse dos royalties de petróleo. No mês de abril, o valor depositado será de R$ 6.607.633,82. Houve queda, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 7,5 milhões.
Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento. A Prefeitura recebeu R$ 4.733.032,53 de royalties em abril de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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SJB convoca 58 aprovados no concurso da Educação
20/04/2017 | 10h03
No dia seguinte à aprovação pala Câmara da lei que autorizou a abertura de novas vagas com base no último concurso da Educação (aqui), a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP) convocou 58 classificados no certame. Eles vão ocupar o quadro permanente de funcionários do município. No dia 5 de maio, todos deverão apresentar os documentos e exames admissionais, conforme consta no edital.
Confira os convocados:
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Delator cita doação de R$ 500 mil, via caixa dois, ao prefeito de Macaé
19/04/2017 | 21h15
A delação premiada do ex-diretor regional da Odebrecht Renato de Medeiros cita uma doação por caixa dois ao prefeito de Macaé Dr. Aluizio (PMDB) no valor de R$ 500 mil. O vídeo está anexado à petição 6697, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Tribunal Regional Federal (TRF) 2ª Região. O prefeito considera a delação “lacônica, patética” e nega que tenha recebido doação irregular.
Segundo Renato, que fala sobre a Parceria Público Privada (PPP) do esgoto, “a Odebrecht recebeu uma demanda de contribuição dos senhores Marcos André Riscado de Brito, que na época ocupava a função de Controlador do município, e do Jean Vieira de Lima, que era um dos procuradores do município, procurador de contratos, se não me engano. Essas pessoas se identificaram como representantes do grupo político do prefeito Aluizio e solicitaram contribuições. Não falaram especificamente em valores”. O Marcos André Riscado de Brito citado na delação, atualmente é Controlador Geral em São João da Barra.
O delator, porém, não soube especificar quem fez o pedido e diz nunca ter tratado sobre o assunto com o prefeito de Macaé. Porém, ao falar sobre os pagamentos assegura que foram feitos em quatro parcelas, entre o fim de 2013 e início de 2014. Renato de Medeiros diz que no setor de propina da Odebrecht os repasses ilegais ao prefeito macaense eram identificados ao apelido “Baleia”.
Nesta quarta-feira (19), em entrevista ao RJ InterTV, Dr. Aluizio diz que nunca recebeu doações ilegais: “Não existe nenhuma delação na história de todas essas delações que fala de coisa tão abstrata, tão evasiva e ao mesmo tempo protege o gestor desse processo, o gestor maior que é o prefeito, dizendo que não teve com o prefeito. De forma muito clara, isso deixa a gente muito triste, muito chateado, muito encabulado, mas ao mesmo tempo muito seguro de que isso nunca aconteceu conosco, muito menos com o governo”.
A petição 6697 inclui, ainda, a delação de Roberto Cumplido. São citados na petição o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-candidato a presidente Everaldo Dias Pereira, conhecido como pastor Everaldo, entre outros.
Veja o vídeo:
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STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE
19/04/2017 | 17h20
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter o afastamento dos seis conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Rio de Janeiro, investigados pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar do relator, ministro Felix Fisher, que atendeu ao pedido do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada.
Além do afastamento das funções, os conselheiros estão proibidos de se comunicar com funcionários do TCE, de se ausentar sem autorização judicial e também tiveram que entregar os passaportes à Justiça. Segundo o relator do caso, diante da gravidade dos fatos, as medidas são necessárias para garantir a continuidade das investigações, buscando evitar a utilização de cargos públicos para a prática de crimes ou interferência nas apurações.
Os conselheiros foram alvo da operação Quinto do Ouro, deflagrada no final de março, que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TCE e em outros órgãos. Como resultado, cinco dos sete integrantes da Corte de Contas chegaram a ser presos. A operação foi deflagrada com base nas delações de outro conselheiro, o ex-presidente Jonas Lopes de Carvalho e do filho dele Jonas Neto.
Fonte: O Globo
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SJB: Câmara autoriza abertura de 58 vagas do último concurso da Educação
19/04/2017 | 14h11
A Câmara de São João da Barra aprovou na sessão desta quarta-feira (19), a lei n° 012, do Executivo, que permite a criação de novas vagas para a convocação de candidatos aprovados no último concurso público na área educacional no município. São 30 vagas para cargo de auxiliar de creche; três vagas para cargo de Professor I (Português); 10 vagas para professor I (Matemática); 14 vagas para o cargo professor II (educação infantil – creche) e uma vaga para secretário de escola. Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP), esta lei é de grande importância e visa suprir necessidade na educação.
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