A Prefeitura de São João da Barra publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (4), a prorrogação por 90 dias do contrato de “prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza urbana, incluídos a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos coletados do município”. A empresa contratada, como todo sanjoanense já sabe há muito tempo, é a União Norte Fluminense, com valor total de R$ 8.683.409,75. O serviço é executado a quase R$ 100 mil por dia (R$ 95.982,33, para ser mais exato).

Ninguém que conheça SJB pode questionar a eficiência do serviço, mas o valor pago impressiona. Em Campos, a Prefeitura desembolsa pelo serviço diariamente, à empresa Vital, cerca de R$ 138 mil (R$ 12.449.102,93 no período de três meses). E nem precisa fazer comparativo quanto à extensão territorial e ao número de habitantes dos dois municípios.

O processo prorrogado em São João da Barra foi iniciado em 2015. Com o curto período de acréscimo, por apenas 90 dias, parece que o município deve estar planejando nova licitação. O momento é de contenção de despesas: o município trabalha com uma máquina administrativa enxuta e suspendeu o benefício do cartão alimentação do servidor, entre outras medidas. Agora, é necessário, também, rever os altos contratos — que, diga-se de passagem, já foram mais altos outrora.

O presidente da Câmara de São João da Barra, Elísio Rodrigues (PL), é o entrevistado desta sexta-feira (5) da Folha FM 98,3, a partir das 7h, fechando a semana do Folha no Ar. Em pauta, as medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia no município, os desafios da nova legislatura, sob seu comando neste primeiro biênio, e a situação econômica do município, com royalties e com a arrecadação do Porto do Açu.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), anunciou na tarde desta quinta-feira (4) que o município vai aderir ao consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de oferecer suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Carla, observou, ainda, que isso não significa a aquisição imediata dos imunizantes, visto que sequer a oferta no mercado. Salientou, também, que é mais uma tentativa de se antecipar, mediante ao quadro de enfrentamento da pandemia.

— Nós iniciamos o processo de vacinação no município com as doses que temos recebido pelo Plano Nacional de Imunização e precisamos buscar todas as formas e recursos para tentar acelerar o cronograma. Neste momento os números apresentam queda em São João da Barra, mas a situação é grave em todo o país e temos que seguir lutando para preservar vidas. O objetivo é a vacina para todos — disse a prefeita.

O secretário de Saúde de SJB, Sávio Saboia, informou que já confirmou a adesão de São João da Barra ao FNP:

— Nesta sexta-feira (5) teremos o protocolo de intenções e a minuta do projeto de lei disponibilizados para todos os municípios que quiserem aderir ao consórcio. Com isso, além das duas vacinas do PNI, teremos a possibilidade de adquirir mais vacinas que já estão aprovadas.

Em fevereiro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do PNI pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

O consórcio da FNP leva em conta a possibilidade de acelerar o processo de vacinação no país, para a retomada segura das atividades e da economia. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A ideia inicial é trabalhar sem gastos para os municípios que aderirem à iniciativa.

Região — A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM), também já anunciou que aderiu ao consórcio nacional (aqui). Em Campos, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) bate o martelo ainda nesta quinta (aqui), após uma reunião virtual que tratará do tema.

Presidente da 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, o advogado Cristiano Miller é o entrevistado desta quinta-feira (4) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Em pauta, a legalidade do polêmico ato da atual legislatura da Câmara com relação à anulação da reprovação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Pros); a prisão do deputado federal Daniel Silveira e as discussões sobre a chamada PEC da “impunidade”, além de assuntos relacionados ao atual governo de Campos, a pandemia e seus impactos.

Como esperado, a polêmica decisão da Câmara de Vereadores que, na semana passada (aqui), anulou o ato da legislatura anterior relativo à reprovação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Pros), vai parar na Justiça. O vereador Marquinho Bacellar (SD), único que votou contra o ato, vai à Justiça nesta quarta-feira (3) tentar barrar a medida que, segundo ele, se trata de um “golpe” visando o pleito eleitoral de 2022. “Aquilo foi um absurdo, um golpe. Passaram por cima de tudo para tentar limpar o nome da mãe do prefeito”.

Com um novo decreto legislativo, a atual Câmara tornou nula a decisão da legislatura anterior que, em julho de 2018, seguiu o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício de 2016, e reprovou as contas da ex-prefeita. Atendendo requerimento de Rosinha, a Procuradoria da Casa deu parecer favorável à anulação, levando em consideração que houve cerceamento de defesa. Isso não significa, porém, que as contas da ex-prefeita esteja aprovada.

A partir de agora a Câmara vai reanalisar o processo, que, mais uma vez, seria remetido ao TCE. Nesta terça-feira (2), a Casa aprovou (aqui) um rito com o objetivo de garantir a ampla defesa aos prefeitos que venham a ter as suas contas analisadas pelo Legislativo.

O decreto legislativo que anulou a reprovação das contas de Rosinha, também, não a deixa apta a ser candidata a nenhum cargo eletivo, ao menos por enquanto. Por outras condenações em colegiado, entre elas a dos “postes rosáceos” e da Chequinho, a ex-prefeita continua inelegível.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lidera a instituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de oferecer suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), vai decidir na quinta-feira (4) sobre a adesão do município, conforme informou o líder do governo na Câmara, vereador Álvaro Oliveira (PSD), em entrevista (aqui) ao Folha no Ar, da Folha FM 98,3, desta terça-feira (2):

— Até sexta é o prazo de adesão. Na quinta-feira, o prefeito Wladimir vai estar em reunião on-line com dezenas, ou, talvez, centenas de prefeitos para tomar a decisão se o município vai aderir. Vai avaliar os impactos, positivos ou negativos. E só aí ele vai tomar a decisão. É uma decisão de governo, que ele tem que tomar na quinta-feira, após essa reunião — explicou Álvaro.

Outra possibilidade que passa por discussão na região é a possibilidade de aquisição de imunizantes por meio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), ainda que nenhuma proposta concreta tenha sido publicada. Para Álvaro, “dificilmente ele (Wladimir) vai perder, só se for por algo extraordinário, qualquer participação ou conversação com diversos órgãos que abrirem o diálogo para compra de vacina.

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

O consórcio da FNP leva em conta a possibilidade de acelerar o processo de vacinação no país, para a retomada segura das atividades e da economia. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A ideia inicial é trabalhar sem gastos para os municípios que aderirem à iniciativa. 

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) é o entrevistado desta quarta-feira (3) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Na pauta, assuntos relacionados à pandemia da Covid-19 e seus impactos para todo país. Ele também falará sobre a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e o quanto isso pode refletir para a região, inclusive na questão da nova regra de partilha dos royalties. Em pauta, ainda, as questões acerca da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PP-RJ) — que ele votou a favor, além dos projetos para a região.

A Câmara de São João da Barra iniciou, nesta terça-feira (2), o ano do Legislativo, com a realização da primeira sessão ordinária. A expectativa era que a primeira reunião acontecesse na semana passada, mas os parlamentares, acompanhando a prefeita Carla Machado (PP), foram a Brasília (aqui) para articulações por emendas. A sessão, como já é regra, foi exclusivamente para eleição das comissões para o atual biênio (2021/2022). Os vereadores da base governista, maioria na Casa, ficaram à frente de todos os colegiados.

Na comissão de Justiça e Redação, considerada uma das principais da Câmara, a vereadora Sônia Pereira (PP) foi eleita presidente, com Chico da Quixaba (PP) como relator e Julinho Peixoto (PL), membro. Na outra comissão do time das principais da Casa, a de Finanças e Orçamento, a presidência ficou com Alan de Grussaí (Cidadania), com Júnior Monteiro (Cidadania) como relator e, como membro, Chico da Quixaba.

Depois de elegerem as principais comissões (veja abaixo), o presidente da Câmara de SJB, Elísio Motos (PL), convocou para a segunda sessão ordinária, que aconteceu ainda nesta quarta. Na reunião, foram apresentados vetos parciais ou totais a diversos projetos de lei aprovados pela Casa na Legislatura anterior. Os textos foram encaminhados às comissões. Da bancada de oposição, o vereador Franquis Arêas (PSC) também solicitou cópia de todos os vetos para análise antes da votação na Câmara, que pode acontecer já na sessão marcada para esta quarta-feira (4).

Confira a composição das demais comissões, com o primeiro nome na presidência, seguido pelo relator e, por último, quem é membro do colegiado:

Ética e Decoro Parlamentar — Julinho Peixoto, Soninha Pereira e Analiel Vianna (Cidadania)

Obras e Serviços Públicos — Analiel Vianna, Alan Barreto e Franquis Arêas

Saúde e Vigilância Sanitária — Soninha Pereira, Júnior Monteiro e Kaká (Podemos)

Defesa da Ecologia e do Meio Ambiente — Analiel Vianna, Alan Barreto e Franquis Arêas

Defesa do Consumidor — Júnior Monteiro, Analiel Vianna e Franquis Arêas

Defesa dos Direitos Humanos — Júnior Monteiro, Analiel Vianna e Franquis Arêas

Cultura e Assistência Social — Julinho Peixoto, Kaká e Soninha Pereira

O vereador Álvaro Oliveira (PSD), líder do governo Wladimir Garotinho (PSD) na Câmara de Campos, é o entrevistado desta terça-feira (02) no Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Em pauta, a polêmica revogação da reprovação das contas de Rosinha Garotinho (Pros), a pandemia e seus impactos, além dos desafios da legislatura e avaliação do primeiros meses da atual gestão, entre outros assuntos.

O Folha no Ar desta segunda-feira (1º), na Folha FM 98,3, recebeu o professor Raul Palacio, reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Na pauta, o início do calendário acadêmico de 2021, possibilidade da retomada das aulas presenciais ainda em meio à pandemia, além da crise financeira de Campos e o papel das universidades para superá-la.