TCE aprova contas da prefeita Carla Machado de 2020
08/12/2021 17:30 - Atualizado em 08/12/2021 20:25
Prefeita Carla Machado
Prefeita Carla Machado / Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro emitiu, por unanimidade, parecer favorável à aprovação das contas de governo do município de São João da Barra, em relação ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade da prefeita Carla Machado (PP). O julgamento aconteceu na sessão desta quarta-feira (08). Agora, o relatório segue para Câmara, responsável pelo julgamento final. As contas dos três anos da gestão passadas já foram analisadas e aprovadas tanto pelo TCE, quanto pelo Legislativo municipal.
O processo foi relatado na Corte de Contas pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins. Ela afastou uma irregularidade apontada pelo corpo instrutivo do TCE e pelo Ministério Público Especial, em relação à não aplicação dos recursos dos royalties recebidos a título de cessão onerosa. “É importante registrar que o montante recebido a título de royalties da cessão onerosa representa apenas 0,26% das receitas arrecadadas no exercício (e) encontra-se resguardado em conta bancária específica, não havendo dessa forma a aplicação indevida dos referidos recursos”, pontuou a relatora.
Durante a sessão, de maneira reforma, Carla participou da sessão. Ela afirmou que segue as recomendações do TCE para manter o equilíbrio financeiro do município. “Assumimos em 2017 com uma dívida de R$ 166.208.000,00, terminamos a gestão passada, em 2020, com superávit, de forma a cumprir as determinações desse Tribunal de Contas”, disse.
A recomendação do TCE vai passar pela Câmara. Para uma possível reversão do parecer, no caso de SJB, com nove vereadores, seriam necessários seis votos. 

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    Arnaldo Neto

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