O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pela cassação dos mandatos dos vereadores e Marcione da Farmácia e Rogério Matoso, ambos do Democratas, por considerar que o partido cometeu fraude de gênero na eleição de 2020. Segundo parecer do MP, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que corre em segredo de Justiça, ficou comprovado que duas candidaturas femininas foram registradas apenas para preencher o número mínimo de vagas para mulheres, sendo que uma delas sequer estava filiada ao partido. A questão de candidaturas “laranjas” ou “fantasmas” também é tratada em algumas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), sendo uma, inclusive, contra os candidatos do DEM. Recentemente, o MP Eleitoral também pediu a cassação dos vereadores Bruno Vianna e Nildo Cardoso, ambos do PSL. Ainda não há decisão judicial, nos processos de primeira instância, em nenhum dos casos. Em nota, Matoso negou que o DEm tenha fraudado a cota de gênero, disse que isso será provado no curso do processo e que acredita na Justiça.
No parecer, assinado pelo promotor eleitoral José Luiz Pimentel, é destacado que teria ficado “comprovado que o partido deixou de obedecer, de forma consciente e intencional, a cota de gênero, eis que foram apresentadas candidaturas femininas sabidamente inidôneas e inviáveis”. Ainda de acordo com o parecer, duas candidatas tiveram os registros indeferidos e o partido não se movimentou para substituição. “O percentual de candidaturas femininas do Democratas desceu para 28,57% – afrontando nitidamente o percentual mínimo (30%) da cota de gênero”. O promotor observa ainda que uma das candidatas com registro indeferido fez campanha, nas redes sociais, para candidato de outro partido “cinco dias após ter sido chamada a regularizar sua candidatura”.
Matoso, em nota, informou que: “Em primeiro lugar é preciso destacar que não houve fraude por parte do DEM. Tudo isso será demonstrado no curso do processo e confiamos na Justiça. Vencemos essa eleição andando por toda a cidade e recebi uma votação expressiva: fui o 6º vereador mais votado de Campos, superando os 3 mil votos. Em relação à valorização das mulheres, é bom lembrar que o DEM conta com a mulher mais votada no pleito do ano passado: Néia, com 2.134 votos, a única mulher diplomada em toda a cidade. Além disso, a soma da nossa votação feminina só ficou atrás da nominata do prefeito eleito. Sigo trabalhando muito e ciente de que tudo será devidamente esclarecido. E aos derrotados, fica o meu próprio exemplo. Ao invés de apelar para o ativismo judicial, trabalhei muito e venci a eleição”.
O blog também tentou contato com Marcione, mas ainda não teve retorno.
Além do DEM e PSL, também tramitam outros processos contra PSC, PL e Avante sobre fraude na cota de gênero. Os autores pedem a anulação dos votos das legendas, o que resultaria, em caso de condenação, após a confirmação em segunda instância, na cassação dos mandatos de, além dos quatro já citados, Maicon Cruz (PSC), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Abdu Neme (Avante).
Confira o parecer:
Atualização às 13h44:Para incluir a nota de Matoso
