O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos, Marcelo Feres, realizou reunião com o defensor público no 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva de Campos, Lúcio Machado Campinho, nessa quarta-feira (24). O objetivo foi discutir a programação de retorno às atividades de ensino presencial no município. A agenda também tratou da possibilidade de um servidor da Seduct atuar presencialmente na sede da Defensoria Pública, em caráter provisório, a fim de atender as demandas que chegam ao órgão e tirar dúvidas dos usuários.

O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou com participação do subsecretário de Educação, Frederico Rangel; assessora jurídica da Seduct, Manuella Nunes; coordenadora de Processamento de Dados e Matrícula, Ana Cabral; além do gerente geral de Tecnologia da Informação, Samuel Menezes.

“Esse diálogo é muito importante para o avanço da qualidade do ensino-aprendizagem. Tratamos sobre as unidades que estão na modalidade de ensino híbrido e sobre o planejamento para o ano letivo de 2022. É essencial caminharmos juntos e muito satisfatório que a Defensoria Pública acompanhe o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que tem por objeto o retorno presencial das atividades de ensino”, afirmou Marcelo.

“Estamos acompanhando de perto o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino. O objetivo dessa reunião é aumentar a interação e o diálogo institucional entre os órgãos, evitando, assim, a judicialização dos processos e garantindo a melhor prestação do serviço público”, disse o defensor público.

Segundo Marcelo, o município ficou quatro anos sem construir nenhuma unidade escolar, o que dificulta a absorção de novos alunos em alguns anos de escolaridade, gerando déficit de vagas. Em janeiro deste ano, a Secretaria também não encontrou nos arquivos um levantamento com o número de crianças que não conseguiram vaga na rede municipal.

De acordo com a assessora jurídica, a Seduct vai apresentar à Defensoria a relação das unidades que estão aptas a receber os alunos nos próximos meses e a programação de manutenção das escolas e creches. “No início deste ano, encontramos algumas situações adversas como a pandemia, escolas fechadas e sem aulas, unidades depedradas e sem reformas, enfim. Tudo isso dificultou até mesmo o avanço do ensino híbrido”, explicou Manuella.