Royalties para pagar luz solar
15/10/2021 19:59 - Atualizado em 16/10/2021 11:57
Sede da secretaria de Educação de Campos
Sede da secretaria de Educação de Campos / Divulgação
Recursos dos royalties do petróleo vão alimentar eficiência energética em Campos, com a instalação de placas fotovoltaicas nas 234 unidades escolares do município, localizadas em bairros, distritos e localidades. O projeto para a instalação de energia solar nos prédios da rede municipal de Educação é só um deles, já que a secretaria de Petróleo, Energia e Inovação tem outros em andamento.
No caso do projeto da Educação, o recurso para a instalação da energia solar tem como fonte a Lei 12.858/2013, chamada de Lei de Partilha, que destina parte dos recursos dos royalties de petróleo a investimentos em Educação. O diretor de Petróleo, Diogo Manhães, explica que, desde 2018, Campos recebe recursos do Regime de Partilha, que é diferente do Regime de Concessão. O Regime de Partilha tem valores bem menores e com destinação específica para saúde e educação.
“Campos recebe royalties da produção de petróleo. Parte destes recursos vem de um regime específico, que é o Regime de Partilha, e tem que ser investido em saúde e educação. Tem que ser destinados 75% para a Educação e 25% para a Saúde”.
— Campos recebe de R$ 200 a 300 mil do Regime de Partilha. O projeto visa utilizar parte deste recurso com a utilização de placas solares nos prédios das escolas do município, o que vai reduzir muito os custos com energia — explica Diogo.
O projeto de eficiência energética do município está sendo desenvolvido pelo coordenador de Energia, João Batista Pessanha. “Entre creches e escolas, são mais de 200 unidades consumidoras. Vamos desenvolver esse projeto e procurar atender a todas unidades de ensino da prefeitura”, informa.
Outros Projetos — O projeto encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) visa atender a Rodoviária Roberto Silveira, no Centro. A outra proposta visa atender a Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pelo Hospital Ferreira Machado (HFM) e Hospital Geral de Guarus (HGG). Para este projeto, a secretaria de Petróleo, Energia e Inovação encaminhou projeto para a Eletrobrás.

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