Cabral é notificado em denúncia sobre construção de ginásio em Campos
28/03/2021 14:45 - Atualizado em 30/03/2021 17:29
O ex-governador Sergio Cabral e o Centro Educacional 13 de Maio foram notificados mais de uma ano depois de serem denunciados pelo Ministério Público pela utilização de dinheiro público para a construção de um ginásio anexo à Paróquia da Igreja Principal do Imaculado Coração de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, no Parque Leopoldina, em Campos.
A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois em seu blog em O Globo. De acordo com a publicação, o MP suspeita de que Cabral tenha utilizado R$ 4,9 milhões de verbas do Estado para a construção do ginásio, em 2009, a pedido do bispo Dom Fernando Rifan.
Por outro lado, o bispo explicou, em nota, que houve uma parceria público-privada com o Estado, que entregou a obra sem finalizá-la e que depende de um laudo do Corpo de Bombeiros para abrir o espaço à comunidade.
"O Centro Educacional 13 de Maio, entidade filantrópica, tinha esse terreno e o Estado, por iniciativa própria, numa parceria publico-privada (PPP) se ofereceu para que ali fosse construída um centro de eventos, basicamente uma quadra de esportes e adendos, para utilização pela comunidade, ficando o Centro Educacional encarregado da manutenção (gastos com conservação, vigilância, luz, água etc). Uma vez aceita a oferta, o Estado construiu a obra e a entregou sem terminar, ficando o Centro Educacional encarregado da finalização. E tem arcado com essa manutenção. Houve a exigência do Corpo de Bombeiros, que está sendo cumprida. Ainda não foi oferecida ao uso público da comunidade porque ainda falta esse laudo final, que está sendo cumprido para que seja aberto à comunidade", explicou Rifan, que seguiu negando as acusações:
"Não foi dado quaisquer dinheiro, recurso ou vantagem ao Centro Educacional 13 de Maio. Não sei por que ele estaria sendo implicado nisso e foi com surpresa que recebeu a notícia da sua inclusão neste processo. Qualquer responsabilidade pelo contrato de construção ou questões relacionadas às verbas são, logicamente, exclusivas do Estado".
A denúncia foi protocolada em janeiro de 2020 e, inicialmente, ficou a cargo do juiz Rubens Soares Sa Viana Junior e depois de Rodrigo Pinheiro Rebouças, antes de chegar em mãos de Eron Simas, atual responsável pela 4ª Vara Cível de Campos.
Em decisão da última quinta-feira (25), Eron chama a atenção para o fato dos réus (Cabral e o Centro Educacional 13 de Maio) não terem sido citados mesmo depois de um ano e três meses do início do processo, o que deveria ser um dos primeiros procedimentos da ação. “A presente foi proposta há mais de um ano e os réus ainda sequer foram notificados. Notiquem-se”, disse o magistrado.

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