Câmara de SJB aprova adesão do município ao consórcio nacional de vacina
16/03/2021 11:59 - Atualizado em 16/03/2021 12:02
Vereadores na Câmara de SJB
Vereadores na Câmara de SJB / Raphaella Viana/Câmara de SJB
A Câmara de São João da Barra aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza o município a integrar o consórcio nacional, liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), para aquisição de vacinas, e demais insumos, para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O aval do Legislativo é ponto fundamental para que se avance o termo de intenção assinado no início do mês pela prefeita Carla Machado (PP) e pelo seu secretário de Saúde, Sávio Sabóia, no início do mês (aqui).
— Esse projeto trata de autorização dessa Casa ao poder Executivo para firmar convênio, no consórcio de prefeitos do nosso país, com o objetivo de facilitar a compra de vacinas. O município vem aderindo a todas as formas de aquisição de vacinas, e essa é mais uma — ressaltou o presidente da Câmara, Elísio Rodrigues (PL).
Vice-presidente da Casa, a vereadora Sônia Pereira ressaltou a importância da vacinação e a escassez de doses em todo país, salientando a necessidade de melhor organização nas filas no cenário nacional, uma vez que são muitos os relatos de pessoas que só descobrem o fim das doses quando chegam ao local de vacinação. 
O consórcio tem como objetivo oferecer suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Carla Machado salientou que essa é mais uma tentativa de se antecipar, mediante ao quadro de enfrentamento da pandemia. “Nós iniciamos o processo de vacinação no município com as doses que temos recebido pelo Plano Nacional de Imunização e precisamos buscar todas as formas e recursos para tentar acelerar o cronograma. (...) O objetivo é a vacina para todos”, disse a prefeita no dia da assinatura de intenção de adesão ao consórcio.
 
Em fevereiro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do PNI pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
 
O consórcio da FNP leva em conta a possibilidade de acelerar o processo de vacinação no país, para a retomada segura das atividades e da economia. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A ideia inicial é trabalhar sem gastos para os municípios que aderirem à iniciativa.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]