Servidores decidem acionar Justiça caso Prefeitura não pague atrasados
12/01/2021 21:38 - Atualizado em 12/01/2021 22:12
Genilson Pessanha
Em assembleia presencial e virtual do Sindicato dos Servidores Públicos de Campos (Siprosep), nesta terça-feira (12), a categoria decidiu que a entidade irá entrar na Justiça caso os pagamentos do 13º e do salário de dezembro não sejam depositados até a sexta-feira (15). Mais cedo, em entrevista ao Folha no Ar, na Folha FM 98,3, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) negou que propôs um empréstimo (aqui) do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos) à Prefeitura para quitar os atrasos. A presidente do Siprosep, Elaine Leão, também disse que não houve proposta neste sentido por parte do sindicato no encontro entre os dois na última segunda-feira. Os servidores decidiram, ainda, que caso não haja pagamento, o Judiciário será acionado novamente para o arresto nas contas do Executivo.
Após a assembleia, Elaine explicou que abriu consulta para que os servidores decidissem, durante o dia, quais seriam as propostas apresentadas na reunião. A mais votada, segundo a sindicalista, dizia respeito a uma ação judicial imediata para pedir o arresto direto nas contas do Previcampos para pagar os salários atrasados. No entanto, Leão explicou que a opção não foi colocada em votação.
— Nós não trouxemos essa opção a voto até porque não foi necessário para a gente tentar “pescar” o nosso alimento porque o prefeito Wladimir nos “entregou o alimento” ao dizer que o decreto (de calamidade financeira) liberava ele para não usar as verbas carimbadas, não pagar o que estava em empenho. Por isso foram deliberadas as opções de cobrar o pagamento de dezembro até dia 15 e, se não houver pagamento, entrar com uma ação — disse Elaine.
No Folha no Ar, Wladimir afirmou que não há nenhum estudo para a tomada de um novo empréstimo.
— Não há esse estudo. Eu fui ao Siprosep, conversar, mostrar a realidade e pedir a eles que me sugerissem ideias. Uma aposentada disse sobre eu pegar um novo empréstimo: “Ah, eu não quero saber, eu quero o meu salário, nem que você pegue um novo empréstimo”. Eu disse a ela que não é possível se pegar empréstimo na velocidade que se precisa para quitar os salários do servidor agora. Isso demanda contato com banco, documentação, a Prefeitura está com as suas certidões sujas.
O prefeito relatou que o advogado do Siprosep teria falado sobre um acordo judicial envolvendo o fundo previdenciário que aconteceu em Angra dos Reis. “Eu estava conversando com uma aposentada, quando o advogado do Siprosep pediu a palavra e falou: ‘Olha, aconteceu uma situação em Angra dos Reis, que a gente pode aproveitar para o caso de Campos, para a gente quitar os atrasados’. Que é um acordo judicial homologado entre as partes, vai até a Câmara, pede autorização legislativa, e a Prefeitura é autorizada pelo acordo judicial e a autorização legislativa a pegar um dinheiro que está parado no capital da Previcampos. Aí você teria que pegar com juros estabelecido, com correção estabelecida, dando garantias da Prefeitura, e pega esse valor para pagar em cinco anos; acho que é IPCA, mais 6%. É o que foi aprovado em Angra dos Reis. O advogado do Siprosep que levantou essa questão”.
No entanto, Elaine afirmou que não rechaçou qualquer proposta nesse sentido. “O que aconteceu foi uma grande confusão e saiu essa palavra “empréstimo”, e nós nem sabemos de onde. Isso jamais foi dito pela direção ou pelo advogado do sindicato. O que foi comentado foi esse caso de Angra nessa reunião. Nunca aconteceu proposta de empréstimo.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS