Câmara de SJB realiza audiência pública sobre a LOA 2021, nesta quarta
- Atualizado em 30/11/2020 09:58
Sessão da Câmara de SJB
Sessão da Câmara de SJB / Divulgação
Com o objetivo de apresentar e debater com a sociedade, o orçamento para o município de São João da Barra, a Câmara de Vereadores convida a população para participar da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (02), às 9h30, para discutir o projeto de lei 101/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.
Para o próximo ano, a receita total estimada nos orçamentos fiscais e da seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 434.991.663,49. As pastas previstas para receberem o maior volume de recursos são: Saúde (R$ 113.192.903,50) e Educação (R$ 87.195.038,67).
A LOA é uma lei muito importante. Nela, o governo faz a previsão das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro seguinte, ou seja, prevê quanto o município deve arrecadar e onde/como vai utilizar esse dinheiro. Vale lembrar que o montante da arrecadação (o valor estimado na lei) é reflexo da atividade econômica do município, do estado e do país e, portanto, pode variar, para mais ou para menos, ao final do exercício financeiro.
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, destaca que a participação popular é essencial nesse processo, pois a audiência pública é o momento que o cidadão tem para tirar dúvidas e sugerir o que pode ser melhorado. Para participar da audiência, a Câmara recomenda que as pessoas cheguem um pouco mais cedo para garantir o seu lugar haja vista que a capacidade do plenário está reduzida em decorrência da pandemia do Covid-19. O legislativo lembra, ainda, que todas as normas de prevenção ao Covid-19 estão sendo cumpridas.
Fonte: Assessoria Câmara de SJB

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    Arnaldo Neto

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