O prazo para julgamento em primeira instância dos registros de candidaturas termina nesta semana, um mês após o limite para apresentação dos pedidos. Dos 817 que chegaram a registrar o pedido em Campos, 19 renunciaram e oito ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral. Entre os demais, nem todos foram liberados de primeira: 48 registros foram indeferidos (confira todos os nomes no fim do post). No entanto, a campanha continua normalmente para 47 deles, que já recorreram. Um pedido de registro já foi definitivamente arquivado. Teresa Neves (PDT) não pode mais recorrer e está fora da disputa.

Na lista de indeferidos com recurso constam dois nomes que chamam a atenção. Um deles é do vereador de mandato Eduardo Crespo (PSC). Em primeira instância, ele foi barrado na Lei da Ficha Limpa, por uma anotação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o processo, ele não prestou contas de um adiantamento de R$ 4 mil enquanto esteve à frente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). Crespo disse que a questão será esclarecida. “Acredito que houve uma indução a erro. Essa questão já foi sanada há algum tempo. Já recorremos em segunda instância e vamos esclarecer o fato. Mas a nossa campanha continua normalmente”, afirmou.

Também consta na lista o nome da única candidata encaminhada (aqui) à Polícia Federal neste pleito. Só que a inelegibilidade não tem a ver com a distribuição de brindes para crianças — fato que gerou sua condução à PF —, mas com pendências de documentos. O blog não conseguiu contato com a candidata, mas a sua campanha também segue normalmente.

Advogado com vasta experiência na área eleitoral, João Paulo Granja confirmou que não há motivos para que uma campanha seja paralisada após o indeferimento em primeira instância. É necessário, somente, não perder o prazo para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Executivo — Além dos postulantes à Câmara, também houve indeferimento entres os candidatos a prefeito. Tiverem os registros negados em primeira instância Beethoven (PSDB) e Jonathan Paes (PMB). Eles já recorreram e continuam a campanha normalmente.

*Registro deferido, após análise de recurso