Hospitais filantrópicos da rede contratualizada da Prefeitura de Campos vivem situação de crise e apontam agravantes provocados por atraso de pagamento por parte do poder público, em pleno período de pandemia do Covid-19. Na tarde desta sexta-feira (31), o Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) informou que de janeiro a maio, a dívida do município já soma cerca de R$ 4 milhões. Com isso, a instituição tem mantido os procedimentos cirúrgicos, salvo alguns especializados, como a bariátrica, que depende exclusivamente do repasse municipal. Dívidas também acumulam com a Santa Casa de Misericórdia (R$ 5,5 milhões); Hospital Plantadores de Cana (R$10,2 mi), e Hospital Abrigo João Viana (R$ 588 mil), este ano. Já a Beneficência Portuguesa, atualmente, amarga dívida somente com a gestão passada avaliada em R$ 4,5 milhões, na época. Em nota, a Prefeitura de Campos informou que, neste ano, repassou à rede contratualizada R$ 14.354.625,61.

Em nota, o HEAA informou que, desde julho de 2019 os atrasos têm sido uma rotina, quando a unidade passou a receber apenas por ordem judicial. Apesar das dificuldades, a Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do hospital, tem conseguido manter em dia os salários dos 560 funcionários.

"O repasse de emendas tem aliviado em parte os problemas do hospital, principalmente na compra de equipamentos e insumos e em manutenções da estrutura. Vale ressaltar que o HEEA tem conseguido estas verbas por ser um hospital filantrópico e por estar com a certidão negativa de débito em dia. As verbas federais representam de 65% a 70% das receitas do hospital. O restante dos cerca de 30% vem dos repasses do convênio com a Prefeitura", disse a nota.

De acordo com o hospital, os problemas do hospital também se agravaram com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Durante o período, cerca de 60 trabalhadores foram afastados por mês, o que obrigou ao HEAA a contratar profissionais para não prejudicar a prestação de serviço. Outro agravante financeiro foi o aumento das despesas na compra de equipamentos de proteção individual e medicamentos, a partir de elevação nos preços durante a crise na saúde.

O diretor técnico da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Cléber Glória, destacou que, há um ano, a Prefeitura de Campos não faz pagamentos espontâneos aos hospitais filantrópicos, onde 70% das internações médicas, seja de origem cirúrgica ou clínica, do município são realizadas, conforme base de dados do Ministério da Saúde.

"Por conta disso, temos feito bloqueios judiciais para recebermos os repasses. Mas, durante a pandemia, o judiciário tem funcionado com seu quadro reduzido e, desde janeiro, não conseguimos realizar nenhum desses bloqueios, justamente em um período de pandemia. De fevereiro a junho de 2020, a dívida do governo municipal com a Santa Casa é de R$ 5,5 milhões. Entendemos que o município passa por dificuldades financeiras, mas a saúde deve ser prioridade. A taxa de mortalidade por Covid-19 no município é a maior do Estado. Se estamos em pleno funcionamento é devido a repasses federais", declarou.

A presidente da Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Abrigo João Viana, disse que o complemento municipal, em atraso desde julho de 2019, ultrapassa o valor de R$ 588 mil, proporcional aos serviços prestados. "O hospital psiquiátrico é o único da região e conta com 120 leitos. Atualmente, atendemos 70 pacientes. Se não fosse a colaboração da comunidade, por meio das campanhas de incentivo a doações, já teríamos fechado o hospital", finalizou.

Já o presidente da Beneficência Portuguesa, Renato Faria, informou que em função da implementação do Centro de Controle de Combate ao Coronavírus da cidade, no prédio novo da unidade, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público, e a Prefeitura de Campos acertou com o hospital uma dívida de R$ 4 milhões. No entanto, disse que a Beneficência ainda amarga dívida da gestão passada, avaliada em R$ 4,5 milhões, à época. Em relação às despesas acentuadas durante a pandemia, o presidente lembrou que os hospitais receberam verbas significativas do Governo Federal, em duas parcelas, sendo a primeira no mês de maio e a segunda em junho.

De acordo com o HPC, os débitos da gestão atual ultrapassam R$10,2 milhões até junho de 2020, somados ao montante da gestão anterior de aproximados R$ 5,5 milhões.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que "a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que desde o mês de março - no início do enfrentamento a pandemia da covid-19 - estão mantidas cirurgias cardíacas e oncológicas com suspensão, pelo decreto Municipal, apenas de cirurgias eletivas e esclarece que não houve suspensão de serviços por parte do Hospital Escola Álvaro Alvim tendo a própria unidade já se manifestado a respeito. A SMS destaca que neste ano repassou a rede contratualizada R$ 14.354.625,61. Além disso, valores foram repassados via bloqueio judicial. Repasses federais direcionados aos hospitais contratualizados seguem em dia. O município permanece refazendo seu planejamento para realização de pagamentos prioritários, inclusive dos hospitais contratualizados".

Repasses federais - As cinco instituições filantrópicas de saúde de Campos foram beneficiadas com verba federal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A Sociedade Portuguesa de Beneficência, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Escola Álvaro Alvim, o Hospital dos Plantadores de Cana e o Hospital Abrigo João Viana constaram na lista da portaria 1.393, publicada em Diário Oficial da União, que previa o repasse de até R$ 2 bilhões a serem disponibilizados aos estados e municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e estejam contratualizados com os entes federativos.