A Câmara de Campos aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (17), uma indicação legislativa da vereadora Josiane Morumbi (Pros) para que a Prefeitura suspenda a cobrança da taxa de iluminação pública e que converta o dinheiro que tiver em caixa para combate à pandemia do novo coronavírus.

A indicação seguirá para o gabinete do prefeito Rafael Diniz (Cidadania), que terá a possibilidade de avaliar a viabilidade da ideia e adotá-la ou não. Não há obrigação na legislação para que um projeto de lei sobre o assunto seja elaborado.

No entanto, as discussões sobre a indicação foram quentes. José Carlos (Cidadania) falou que a diminuição de receita durante o período da pandemia pode prejudicar o município. “Nós temos falta de receita. Imagina se fosse abrir mão da taxa de iluminação, do IPTU, ISS, como o município vai sobreviver? É muito fácil apontar para poder tirar. Quem tem essa expertise deveria compensar e tirar dinheiro do próprio bolso. Não é hora de política da sacanagem”, afirmou.

Por outro lado, Cabo Alonsimar (Podemos) questionou a arrecadação do município. “A verba da taxa de iluminação só pode ser utilizada para a iluminação. Em 2019, foram R$ 30 milhões arrecadados, após o aumento no valor da taxa. O município arrecada mais do que gasta e temos muita gente que precisa”.

Ainda durante a sessão, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei do vereador Abu (Cidadania) que prevê a criação de campanha para divulgação do Disque 180, contra a violência contra mulher.