A Câmara de Campos pediu informações à Prefeitura pediu a reavaliação da suspensão dos contratos dos professores substitutos na rede municipal de ensino. O requerimento assinado por 23 dos 25 vereadores foi encaminhado pelo presidente da Casa, Fred Machado (Cidadania), ao gabinete do prefeito Rafael Diniz (Cidadania).

No documento, os parlamentares pedes, “o mais breve possível, as informações fundamentadas acerca da suspensão dos contratos”. Mais adiante, o texto continua: “Aproveitamos o ensejo para solicitar a apreciação da possibilidade de revogação do competente decreto, tendo em vista às inúmeras reivindicações dos professores contratados dirigidas aos vereadores, bem como, os diversos relatos das dificuldades, de toda ordem, que vem passando, agravadas pela impossibilidade em terem acesso ao auxílio emergencial ofertado pelo governo federal”.

Além de Fred, o documento também é assinado por Abdu Neme (Avante), Abu (Cidadania), Álvaro Cesar (PRTB), Álvaro Oliveira (PSD), Cabo Alonsimar (Podemos), Eduardo Crespo (PSC), Enock Amaral (PSB), Fabinho Almeida (PSB), Igor Pereira (SD), Ivan Machado (PDT), Jairinho é Show (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio (DC), José Carlos (Cidadania), Josiane Morumbi (Pros), Marcelo Perfil (DEM), Neném (PSL), Pastor Vanderly (Republicanos), Paulo Arantes (PDT), Renatinho do Eldorado (Podemos), Rosilani do Renê (PSC) e Silvinho Martins (MDB).

Os únicos parlamentares que não assinaram o requerimento foram Paulo César Genásio (PTB) e Cláudio Andrade (PTB).

Em nota, a Prefeitura explicou que os contratos não foram cancelados. "Ao contrário de municípios que cancelaram em definitivo contratos, a Prefeitura de Campos optou por suspender, neste momento, contratos temporários de profissionais da educação e de estagiários que atuam junto à administração pública, em secretarias que estão momentaneamente com as atividades paradas em função do isolamento social. Ao suspender o contrato e, não, cancelar, o objetivo da Prefeitura de Campos foi manter estes postos de trabalho após o período de isolamento".

A nota da Prefeitura prossegue chamando atenção para queda na arrecadação do município. "Em maio último, Campos recebeu a menor Participação Especial de sua história: R$ 1.113.664,61. O valor é 17.000%, ou 170 vezes, menor que fevereiro de 2013, por exemplo, quando o município recebeu a PE de R$ 188,9 milhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, Campos já acumula perdas de quase R$ 110 milhões. Nas receitas próprias, o cenário não é diferente. A queda é de 50% em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 23 % no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas do PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos".