Governo do Rio firma convênios com costureiras de máscaras
Estado do Rio poderá firmar convênios com costureiras para produção de máscaras
O governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras para a fabricação de máscaras de tecido para a população, e aventais para médicos e enfermeiros. A Lei 8870/2020 foi sancionada e publicada ontem, 05/06, no Diário Oficial do Estado.
A proposta apresentada pela deputada Rosane Felix (PSD), com coautoria de Anderson Alexandre (SDD), Alana Passos (PSL), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) e outros 29 deputados, estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população.
O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de “Trabalhadores de Costura e Estofadores”. Podem ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras registradas no Cadsol-Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários.
O governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras para a fabricação de máscaras de tecido para a população, e aventais para médicos e enfermeiros. A Lei 8870/2020 foi sancionada e publicada ontem, 05/06, no Diário Oficial do Estado.
A proposta apresentada pela deputada Rosane Felix (PSD), com coautoria de Anderson Alexandre (SDD), Alana Passos (PSL), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) e outros 29 deputados, estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população.
O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de “Trabalhadores de Costura e Estofadores”. Podem ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras registradas no Cadsol-Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários.
