Ministério Público instaurou inquérito civil e deu prazo para Prefeitura evitar fechamento da maternidade da Beneficência
05/05/2020 20:07 - Atualizado em 05/05/2020 20:07
Em desdobramento a nota dada aqui ontem em primeira mão, sobre o fechamento da maternidade da Beneficência Portuguesa, a jornalista Jose Matias, publicou aqui, em seu blog, no Folha 1, uma nota detalhando o caso.
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), através da promotora de Tutela Coletiva da Infância e Juventude em Campos, Anik Rebello Assed Machado, instaurou, no dia 30 de abril, um inquérito civil com a finalidade de apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Campos para evitar a paralisação dos serviços da maternidade do Hospital Beneficência Portuguesa.
Um ofício foi enviado pela direção do hospital ao Ministério Público "noticiando as dificuldades em prosseguir com a maternidade em funcionamento, ante à grande redução do número de profissionais, alguns afastados por integrarem grupo de risco em relação à pandemia e outros que se desligaram pelo crônico atraso no pagamento dos salários resultante da falta regular de repasses de verbas para manutenção dos serviços".
A promotora Anik Assed concedeu, então, o prazo de 24 horas para o município adotar as providências emergenciais necessárias a evitar a paralisação do serviço. Ontem a Secretaria Municipal de Saúde pediu a dilação do prazo, concedido pelo MP-RJ, prorrogando o prazo por mais 48 horas.
A Secretaria informa que “De acordo com número estimado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos atualmente realiza cerca de 200 partos/mês. A secretaria entrou em contato com o Hospital Plantadores de Cana, que manifestou capacidade instalada para atender a este quantitativo de partos SUS no hospital. O município está analisando possibilidades de auxílio junto ao Hospital Beneficência Portuguesa. Importante destacar que houve, também, uma redução no quadro de profissionais do município neste período de pandemia. O órgão municipal está avaliando a situação e responderá ao Ministério Público (MP), conforme prazo concedido”.
Com a paralisação das atividades da maternidade da Beneficência Portuguesa, Campos passa a conta apenas com a maternidade do Hospital Plantadores de Cana na rede pública, apenas uma opção, o que não é aceitável.

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    Christiano Abreu Barbosa

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