A prefeitura de Miracema, Região Noroeste Fluminense, foi obrigada por decisão do TJ-Tribunal de Justiça, a entregar um plano de combate à pandemia do coronavírus para a Defensoria Pública do Estado.
A decisão é do desembargador Jessé Torres, que concedeu liminar num agravo de instrumento, depois do juizado de Miracema ter negado o pedido.
A Defensoria pediu na justiça o plano de contingência e a implantação de ações para melhorar a infraestrutura local, que no primeiro plano apresentava apenas um único leito destinado a pacientes com coronavírus.
A prefeitura informou existirem 5 leitos com respiradores em isolamento, para pacientes da COVID-19 no Hospital de Miracema e um centro de triagem para os portadores da doença.