Presidência da Câmara Publica Relatório
09/05/2020 13:13 - Atualizado em 09/05/2020 13:29
BNB 1ª MÃO
ITAPERUNA-RJ
Com redução de jornada e rodízio de funcionários e assessores, a CMI tem controlado as medidas de  contenção do Coronavírus. O presidente Sinei Torresmo relatou o que tem feito:
1-Ampliação das medidas de proteção de mulheres em situação de violência durante o período de quarentena e/ou período de restrições de atividade no contexto da pandemia do COVID-19.
2-Adoção de providências para entrega regular de 'kit de merenda escolar' aos alunos da rede pública de ensino fundamental durante o período de suspensão do calendário escolar durante a pandemia do COVID-19. 
 
 
3-Implementação de adicional de insalubridade emergencial à categoria dos agentes comunitários de saúde, durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela COVID-19.
4-Suspensão, por 90 dias, do pagamento da taxa de sepultamento para todos os óbitos ocorridos no Município no prazo citado.
5-Suspensão, por 60 dias, do pagamento das parcelas do IPTU e taxa de iluminação pública, para comércios e prestadores de serviços afetados pelo Decreto Municipal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
6-Protocolo de um Projeto de Lei para suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados de todos os servidores municipais, inclusive os aposentados pelo Regime próprio.
E arremata:
"Infelizmente minhas solicitações ainda não foram aprovadas nesta Casa e não chegaram ao executivo, pois sem o mínimo de vereadores nossas sessões não podem acontecer. E sem aprovação da maioria, não seguem para o Executivo. Acho que nesta hora somos linha de frente e continuar trabalhando, seguindo todas as recomendações para proteção de todos.'
NOTA DO BNB
Por qual razão os vereadores ainda não se reuniram virtualmente pelos vários meios oferecidos pela internet?

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    Nino Bellieny

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