Mudança no calendário eleitoral é inevitável, diz Robson Maciel Júnior
21/05/2020 20:00 - Atualizado em 22/05/2020 10:15
O tabelião Robson Maciel Júnior, com vasta experiência no direito eleitoral, acredita que o adiamento das eleições prevista para outubro deste ano é inevitável, devido ao cenário de pandemia de Covid-19. Em entrevista ao Folha no Ar desta quinta-feira (21), na qual também falou sobre as ações de combate ao novo coronavírus na região e a questão da partilha dos royalties, Robson lembrou que a decisão sobre a mudança da data passa pelo Legislativo. Maciel disse que o calendário eleitoral, para quem atua no direito eleitoral, já está comprometido. Ele acredita que o Congresso e o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, já sinalizam pela realização do pleito ainda neste ano.
— A grande preocupação de Brasília é não haver prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos. Eles estão trabalhando com duas variáveis. A primeira é de modicar o calendário eleitoral, enquanto a segunda é a de não prorrogar mandatos. Me parece que a tese que vem vencendo em Brasília é de que a eleição ocorra em dezembro — disse Robson, acrescentando preocupação com a decisão, já que não há como prever o cenário no último mês do ano e o pouco prazo para realização de tantas etapas, como o próprio pleito, diplomação e posse no primeiro dia do mês seguinte, em tão pouco tempo.
Com relação aos royalties, demonstrou orgulho de ter atuado, à época com procurador da Câmara de Campos, da ação que manteve em 10% o pagamento por parte da Prefeitura à Caixa, pelo empréstimo contraído na gestão Rosinha Garotinho (Pros), que ficou conhecido como “venda do futuro”. Já sobre a partilha, Maciel acredita que os produtores podem perder a ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e salienta que essa discussão teria que ocorrer no campo político.
O tabelião também comentou sobre as ações governamentais durante a pandemia do novo coronavírus. Robson disse ser favorável ao isolamento social, como forma de conter a propagação do vírus, mas criticou os escândalos de corrupção nos recursos que deveriam ser empregados na área da Saúde, além de maior efetividade na preparação de mais leitos: “O Estado, como instituição, está sendo muito competente em proibir. Concordo com a proibição, com isolamento social. Mas isso só faz sentido se vier acompanhado da obrigação que o Estado tem de criar o ambiente, a estrutura de saúde para atender a quem precisa. Do contrário, é um desrespeito completo com todo o sistema, com todas as pessoas”.
Confira a entrevista completa:

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    Arnaldo Neto

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