Posicionamentos em Brasília sobre o golpe militar
- Atualizado em 01/04/2020 09:26
Aniversário do golpe
O golpe que levou o Brasil a 21 anos de ditadura militar completa 56 anos nesta quarta-feira (1º). No entanto, por ser o Dia da Mentira, os defensores da revolução de 1964 passaram a comemorar o ato em 31 de março. Nessa terça (31), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) usou seu perfil no Twitter para defender a ditadura. “Há 56 anos, as FA (Forças Armadas) intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do general Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”, escreveu Mourão, usando a hashtag #31deMarçopertenceàHistória.
Golpe militar
Na segunda (30), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, já havia divulgado um texto, chamado ordem do dia, para lembrar o golpe militar, adjetivado por ele como marco para a democracia. “O Brasil reagiu com determinação às ameaças que se formavam àquela época”, diz o texto, que também é assinado pelos comandantes da Marinha, Ilques Barbosa Junior; do Exército, Edson Pujol; e da Aeronáutica, Antonio Bermudez. Consta no relatório final da Comissão Nacional da Verdade que 434 pessoas foram mortas ou desapareceram na ditadura, e que 377 pessoas foram responsáveis, direta ou indiretamente, por práticas de tortura.
Fundo eleitoral
Após recurso da Advocacia Geral da União, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, derrubou a liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre o uso do fundo eleitoral para ajudar no combate ao coronavírus. O período terminaria nessa terça, sob pena de, em caso de expiração, o próprio juízo de primeiro grau determinar a medida administrativa. Reis Friede alegou que não se pode aproveitar o momento para “se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República”.
Sem reajuste
Bolsonaro anunciou nessa terça, via Twitter, que, “em comum acordo com a indústria farmacêutica”, foi decidido o adiamento por 60 dias no reajuste de todos os medicamentos no Brasil. O motivo do adiamento anual é a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o reajuste seria de cerca de 4% e deveria ter entrado em vigor nessa terça. O anúncio de Bolsonaro na rede social foi reafirmado pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Neto, em coletiva com outros ministros.
Pedido
O Instituto Federal Fluminense (IFF) necessita de doações de matéria-prima para continuar a produção de protetores faciais, tais como filamento plástico para impressora 3D, folha de acetato cristal (acima de 30 micras) ou plástico para plastificação (espessura mínima de 0,07), elástico para suporte (10mm), power glue pritt (sem solvente) ou adesivo líquido A Bond para impressora 3D ABS PLA. O parque tem oito impressoras em funcionamento, podendo chegar a 11, com capacidade para produzir até 200 máscaras por dia com otimização da produção e trabalho durante 24 horas. A atual média de impressão diária é de 64 protetores.
Prazo estendido
São João da Barra prorrogou por mais 90 dias o pagamento em cota única, com 20% de desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de coleta de lixo. O prazo, que terminaria nessa terça, agora vai até 30 de junho. Passou para a mesma data o pagamento da segunda parcela do IPTU e da taxa de coleta, com o vencimento das demais parcelas no último dia útil dos meses subsequentes. A alteração motivada pela pandemia do novo coronavírus foi publicada nessa terça no Diário Oficial. Também foram prorrogados por 90 dias os vencimentos dos créditos tributáveis e não tributáveis inscritos na dívida ativa. Não haverá cobrança de juros.
Vacinação em Macaé
A secretaria de Saúde de Macaé retoma hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A estratégia traçada será mantida, e as doses são destinadas aos idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. No Centro de Convenções e na Cidade Universitária, vacinação a partir das 8h, permanecendo até o término das doses disponíveis. No Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, das 8h às 17h. Nas áreas cobertas pelas unidades da Estratégia Saúde da Família, inclusive a região serrana, vacinação em domicílio. Assistidos do Recanto dos Idosos, da Casa do Idoso, do Hotel de Deus e da Toca de Assis serão vacinados nos próprios locais.
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