Os municípios e estados produtores de petróleo da Bacia de Campos receberam nessa sexta-feira (23) os royalties de abril com nova queda acentuada, em comparação com os valores repassados em março. A redução no repasse, que é referente à produção do mês de fevereiro, chegou a 31,8% entre os municípios da região. Diante das recorrentes quedas nos repasses, devido à desvalorização do petróleo, redução da produção e impasses políticos, e o aumento de custos, principalmente em consequência da pandemia, a perspectiva é de um período de grandes dificuldades. Segundo o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, “é uma situação de caos que está se desenhando”.
Para Campos foram pagos R$ 23.567.114,49, valor 18,3% menor que o depositado no mês passado e 14,65% inferior que o repassado em abril de 2019.
São João da Barra recebeu, nessa sexta, R$ 7.669.684,28, enquanto no mês passado foram repassados R$ 9.210.359,21, o que representa uma queda de 16,7%. Em comparação com abril do ano passado, quando foram depositados R$ 8.202.442,04, a queda foi de 6,5%.
Município da região que recebeu mais royalties decorrentes da exploração do petróleo, Macaé amarga uma queda de 22% no repasse de abril (R$ 49.268.912,44), em relação a março (R$ 63.192.359). Em abril de 2019, o depósito para o município foi de R$ 41.071.358, o que representa um aumento de 20% neste mês.
Quissamã é o município da região que registrou a maior queda neste mês (R$ 8.829.003,89), em relação a março (R$ 12.936.831), de 31,8%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 7.443.412), entretanto, houve um acréscimo de 18,6%.
— A queda da receita oriunda da compensação de petróleo repassada aos municípios já era esperada para abril, já que fevereiro tem menor produção, agravada com a queda no preço do petróleo tipo Brent. No início de março ocorreu uma retração de 25% na sua cotação, após o impasse ocorrido após a reunião da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e o impasse comercial entre a Rússia e a Arábia Saudita na questão da geopolítica e da produção dessa commodity, agravou a queda com mais 30%, chegando a 55% de desvalorização em um curto período de 20 dias no preço do petróleo. Paralelamente a isso, acontece essa pandemia e medidas radicais estão sendo tomadas pelos chefes de Estado, em especial, aos que integram o G20, que são as maiores economias do mundo. Como não bastassem esses fatores acima expostos, desencadeia no Brasil uma grave crise política interna, em um momento em que se deveria se priorizar a garantia da saúde e se planejar a retomada do crescimento econômico após essa crise sanitária que é de todo o mundo. A necessidade do isolamento social acarretará um enorme déficit nas principais receitas de todos os municípios (ICMS, ISS, FPM, Fundeb). Essa imprevisível crise sanitária, econômica, política e social, acredito e é o maior desafio dos prefeitos, que vivenciam o dia a dia de suas populações e que estão tendo que dar respostas sem a condição financeira para isso. Faço parte da Administração de São João da Barra e todos os setores compartilham de um único propósito: proteger a população com um trabalho de prevenção à Covid-19 e assistência social aos menos favorecidos, principalmente agora. É momento de deixar questões políticas de lado e buscarmos juntos superar essa pandemia, que, a cada dia, se aproxima mais da nossa região. É certo que nos meses de maio e junho tenhamos ainda menos receita de royalties, e medidas de austeridade, mais do que nunca, deverão ser tomadas. Como superintendente de Petróleo de São João da Barra, acredito que a receita de royalties que o município recebe poderá ser menor do que a crise petrolífera de 2016, agravada com o aumento do custeio da saúde, já observada com a prevenção à Covid-19, e que, de acordo com a propagação do contágio, deverá o investimento ser acentuado para atender a atenção especializada de média e alta complexibilidade dos possíveis contagiados pelo vírus. As palavras de ordem deve ser austeridade, responsabilidade e cautela — analisa Wellington.
