Calendário eleitoral deste ano com semana decisiva
- Atualizado em 31/03/2020 09:19
Calendário eleitoral
Mesmo com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus, o calendário eleitoral não para. Na sexta (03), termina o prazo para filiação partidária pré-candidatos, assim como de desincompatibilização. Nessa segunda-feira (30), como a Folha antecipou domingo (29), seis nomes do primeiro escalão do governo Rafael Diniz (Cidadania) foram exonerados para estarem habilitados a disputar uma cadeira na Câmara: Abdu Neme (Saúde) e André Oliveira (Gestão Pública), além dos (também ex) superintendentes Helinho Nahim (Entretenimento e Lazer), Rapahel Thuim (FME), Rogério Matoso (Trabalho e Renda) e Rogério Siqueira (Igualdade Racial).
Articulações
E não são apenas nomes da base governista que articulam. Aliás, quem não tem mandato, mas pretende tê-lo a partir do pleito de outubro, fica, em tese, até com mais tempo para costurar as alianças. Pré-candidato a prefeito de Campos pelo PDT, Caio Vianna reforça seu partido na bancada da Câmara. Depois da filiação de Ivan Machado, outro nome de mandato entra na legenda: Paulo Arantes, que deixou o PSDB. Com apenas 548 votos, ele herdou uma cadeira após as condenações de Ozéias e Geraldinho Santa Cruz na operação Chequinho. Fez parte da base do governo Rafael, mas depois passou a integrar o G8, hoje, por ora, G7.
Quarentena necessária
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nessa segunda que “tudo o que tem ocorrido no mundo” leva à conclusão de que o isolamento social é necessário para combater a pandemia do novo coronavírus, como forma de aliviar o sistema de saúde. A afirmação foi feita durante uma live no Instagram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No domingo (29), o presidente Jair Bolsonaro ignorou recomendação de órgãos de Saúde e circulou pelo comércio em Brasília. Dois vídeos do passeio foram postados por Bolsonaro no Twitter, que deletou as postagens por violação de normas.
Sem aulas no IFF
O Instituto Federal Fluminense (IFF) prorrogou por mais 30 dias, contados desde segunda, a suspensão dos calendários acadêmicos de seus campi. A portaria Nº 207, publicada na sexta-feira, levou em consideração recomendações do ministérios da Saúde e Educação, e da secretaria estadual de Educação acerca da pandemia do coronavírus. O prazo de suspensão poderá ser revisto. Nos cursos de pós-graduação stricto sensu, haverá aulas de forma remota. A definição de quais disciplinas seguirão este formato será do colegiado do programa. No retorno das aulas regulares, atividades acadêmicas suspensas deverão ser respostas.
Higienização
Entre as medidas preventivas ao novo coronavírus adotadas pela Prefeitura de São Fidélis, está a higienização de espaços públicos com hipoclorito de sódio. A primeira etapa aconteceu na manhã de domingo, em locais como a rodoviária provisória e na frente do Hospital Armando Vidal, ambos no Centro. A limpeza foi acompanhada pelo prefeito Amarildo Alcântara. Ontem, foram divulgados três resultados de exames para casos suspeitos de coronavírus, todos negativos. O município tem ainda seis casos suspeitos aguardando os laudos dos exames, que devem sair nesta semana.
Restringido o atendimento
Foi restringido o atendimento ao público na Assistência Jurídica Municipal de São João da Barra. Durante o decreto alusivo à pandemia do coronavírus, o atendimento passa a ser feito pelo telefone (22) 999032882 e o e-mail [email protected] Segundo a gerente do setor, Renata Lopes Costa, nos casos urgentes, as solicitações serão direcionadas às advogadas responsáveis. Resolução do Conselho Nacional de Justiça suspendeu até 30 de abril os prazos e as audiências.
Rais
Vai até o dia 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. As empresas do setor privado (grupos 1 e 2) que já enviaram as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) durante o último ano não precisarão realizar o reenvio, uma novidade neste ano. Para empresas, órgãos públicos e entidades internacionais que integram os grupos 3, 4, 5 e 6 do eSocial, o envio da Rais continua sendo obrigatório. A relação é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.

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