Emenda impositiva para hospitais filantrópicos de Campos
- Atualizado em 13/03/2020 09:23
Repasse para hospitais
Por meio de emenda impositiva e com destinação específica, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) formalizou o envio de R$ 2 milhões para os hospitais filantrópicos de Campos — Hospital Escola Álvaro Alvin (HEAA), Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos. Cada unidade hospitalar receberá R$ 500 mil. Um ofício informando todos os detalhes deste repasse foi protocolado nessa quarta-feira na sede da Prefeitura de Campos. De acordo com o deputado, os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Emenda impositiva
O deputado lembrou, ainda, que em julho do ano passado já havia conseguido junto ao Ministério da Saúde R$ 500 mil para cada um dos hospitais filantrópicos. Sobre os novos repasses que serão encaminhados ao município, Wladimir disse: “Por se tratar de emenda impositiva, estes recursos possuem destinação certa, não podendo ser utilizados para outra finalidade. Os hospitais estão passando por momentos de muita dificuldade e só estão conseguindo receber o que lhes é devido pela prefeitura na Justiça”, disse.
Visita ao Noroeste Fluminense
O secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro, visita na próxima semana cidades do Noroeste Fluminense. O objetivo é conhecer terrenos ofertados pelas prefeituras que poderão receber unidades habitacionais pelo programa “De casa nova”, além de identificar demandas de intervenções como no caso de locais atingidos pelas últimas chuvas. As cidades visitadas, segunda e terça, serão Varre-Sai, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé e Natividade.
Cursos
Depois do sucesso dos cursos de Cerâmica e Costura Criativa realizados em 2019, a Associação Bem Faz Bem abriu inscrições para mais dois cursos profissionalizantes gratuitos: Marcenaria e Cerâmica. Será uma excelente oportunidade para se qualificar, preparando-se para o mercado de trabalho. As aulas vão acontecer na unidade de Ururaí, que fica localizada na BR-101, em frente ao posto. As inscrições para o curso de Marcenaria podem ser feitas na terça ou na quinta-feira, de 8h às 11h e de 13h às 16h. Os interessados no curso de Cerâmica devem se inscrever na quinta ou sexta-feira, no mesmo horário.
Início
Será necessário apresentar documento de identidade e CPF. As aulas de Marcenaria terão início no dia 17 de março e as de Cerâmica, no dia 19. Além destes dois, também estão abertas as pré-inscrições para a nova turma do curso de Costura Criativa, cujo início das aulas está previsto para o mês de maio. Fundada em 21 de dezembro de 2013, a Associação Bem Faz Bem é uma instituição filantrópica que desenvolve ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, arte, educação e geração de renda. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 99758-7909.
Medidas
O ministério da Economia anunciou ontem cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil, especialmente para a parcela da população mais vulnerável. Segundo o ministério, será feito um esforço conjunto com a Câmara dos Deputados para a realocação de recursos orçamentários. Uma das principais medidas é a antecipação, para abril, da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões. O governo decidiu, ainda, suspender por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS.
Preferência
O ministério da Economia também deve definir, junto com o ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária, o que significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional. Outra medida anunciada foi a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares. Ou seja, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
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