Mandetta defende adiar as eleições
Arnaldo Neto 23/03/2020 20:47 - Atualizado em 08/05/2020 18:03
Durante uma reunião por videoconferência com prefeitos de capitais, no último domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Congresso deveria se articular para adiar as eleições municipais de outubro deste ano, devido à pandemia do coronavírus. O assunto também tinha sido abordado na edição de domingo da Folha. Os deputados federais Marcão Gomes (PL) e Wladimir Garotinho (PSD) comentaram sobre a possibilidade, que já corre nos bastidores da Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), disse “que não há nenhuma mudança prevista”. Para Mandetta, a manutenção do atual calendário eleitoral pode causar uma “tragédia”.
— Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: “adia”, faz um mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política — disse o ministro.
Rodrigo Maia divulgou um áudio no domingo, após a declaração de Mandetta, reforçando o que disse à Folha. O presidente da Câmara disse que é “a discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada”:
— Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida.
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso afirmou que “é papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”.
Atual presidente do TSE, a ministra Rosa Weber levou à Corte um ofício do deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) que questionava a possibilidade de ser adiado, no calendário eleitoral, o prazo para filiação partidária, que termina no próximo dia 4. Por unanimidade, a Corte manteve o calendário e destacou que qualquer alteração passa pelo Congresso, já que teria de alterar a Lei das Eleições (9.504/97).
Em entrevista ao Folha no Ar na última sexta-feira, Marcão falou sobre a possibilidade de adiamento. “São duas teses: a de dilação de prazos, para termos a eleição em 2020, mas não em outubro, provavelmente em dezembro, ou a de prorrogação dos atuais mandatos até 2020, com proibição de reeleição dos prefeitos (em eventuais eleições gerais) e distribuição do fundo partidário para, provavelmente, a saúde”.
Wladimir, que é pré-candidato a prefeito de Campos, também afirma que o assunto tem sido especulado em Brasília. “Se fala nisso (adiar as eleições) o tempo inteiro e tem uma corrente forte que defende. O Rodrigo (Maia) diz que é contra a prorrogação de mandato, mas não quanto a possibilidade de adiar a eleição. Ainda está muito cedo para uma definição”, disse.

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