Câmara Municipal de Campos suspende atividades
- Atualizado em 20/03/2020 21:49
A Câmara dos Vereadores de Campos suspendeu as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas por tempo indeterminado. A determinação está no Ato Executivo 008/2020 divulgado nesta sexta-feira, que trata de novas medidas contra a pandemia da covid-19. O texto foi publicado em Diário Oficial e prevê, também, que os servidores do Legislativo possam realizar home office. Em publicação anterior, na última segunda-feira, a Câmara já havia suspendido outros eventos como audiências públicas e visitas.
Com a suspensão das sessões, todos os prazos regimentais ficam suspensos na Casa. Além disso, somente os setores essenciais da Câmara funcionarão, ficando os servidores do Legislativo autorizados a realizar home office.
O ato executivo ainda recomenda a suspensão dos atendimentos nos gabinetes dos vereadores. No entanto, os gabinetes “poderão funcionar sob exclusiva responsabilidade dos respectivos vereadores”.
A Câmara ainda determinou que os funcionários com idade igual ou superior a 60 anos ou portadores de alguma patologia de risco, fiquem dispensados de suas atividades até nova deliberação da mesa diretora da Casa. Os estagiários também foram dispensados de comparecer, sem que tenham prejuízo nas suas respectivas bolsas.
As medidas vão ficar em vigor até nova determinação da Câmara. (A.N.)

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