Auxílio financeiro aos estudantes da rede municipal de Macaé
30/03/2020 15:53 - Atualizado em 02/04/2020 16:27
Prefeitura de Macaé
Prefeitura de Macaé / Divulgação/ G1
Foi aprovado, pelo poder executivo de Macaé, o auxílio emergencial de 200 reais por aluno, para os 42 mil estudantes das escolas municipais do município,em decorrência da situação de emergência estabelecida pela pandemia de coronavírus. O projeto passou pela aprovação unânime dos vereadores de Macaé, que criaram emendas para dobrar o valor, contando com o envio de R$5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal.
A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar determinado pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia e pela disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.
Como parte das ações para minimizar os impactos do coronavírus, o Projeto de Lei 01/2020 visa garantir a segurança alimentar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio, devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência.
Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, o pagamento do auxílio tem como objetivo oferecer suporte aos alunos, seus familiares e responsáveis que, neste período de suspensão das aulas e, para muito das atividades laborais.
— Agradeço e parabenizo o prefeito Dr. Aluizio, pois ele está priorizando a prevenção ao Covid-19 com ações voltadas à saúde, cuidado e qualidade de vida da população, incluindo nossos alunos e profissionais das redes pública e privada. Os estudantes ficarão sem merenda, mas vão ganhar o auxílio de R$200,00 durante este período de distanciamento social, em que também poderão fazer atividades on line ou no livro didático. Como medida de precaução, também entrou em vigor o decreto 43/2020, que prorroga por 15 dias, a contar desta segunda-feira (30), a suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de Ensino Superior — disse o secretário de educação.
O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de 200 reais, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado.
Conforme o projeto de lei, o pagamento do auxílio será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A, por meio de ordem de pagamento a ser emitida em nome do estudante beneficiário. O valor devido para cada estudante poderá ser sacado mediante a apresentação de documento original do estudante ou de seu representante legal, em até sete dias após a data da disponibilização do crédito, de acordo com o calendário de pagamento, a ser divulgado por portaria da Secretaria Municipal de Educação. O não recebimento do auxílio emergencial pecuniário, no prazo determinado, implicará na perda do benefício do mês correspondente.
Fonte: Prefeitura de Macaé

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