Royalties com 15% a menos para o município de Campos
Paulo Renato Pinto Porto 21/03/2020 21:25 - Atualizado em 08/05/2020 17:53
Os royalties do petróleo do mês de março (referentes à produção de janeiro) caíram na conta dos municípios que integram a Bacia de Campos, enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Campos coube o repasse de R$ 28.829.104,45, 5,5% superior a verba de fevereiro, de R$ 27.320.839,00. Em comparação com os royalties de março do ano passado, a queda foi bem maior. Naquele período, o município recebeu R$ 33.022.663,00, em torno de 15% a mais.
Os repasses deste mês para São João da Barra foram de R$ 9.210.359,21, 9,5% maior do que o do mês anterior, de R$ 8.410.385,06. No ano passado, a verba foi de R$ 8.886.726,00.
Nos cofres de Macaé foram creditados R$ 63.192.358,89, 1,4% de aumento em relação à verba anterior. Quissamã obteve o maior percentual em relação aos repasses do mês anterior, de 46,2%. Neste repasse foram R$ 12.936.831,28, enquanto em fevereiro caíram na conta do município apenas R$ 8.845.727,00. Carapebus ficou este mês com R$ 3.934. 698,33. Rio das Ostras com R$ 11.405.851,28.
No mapa da Bacia de Santos, Maricá continua a ser o mais bem remunerado em royalties: R$ 80.279.403,81, seguido de Niterói também nas mesmas plataformas de produção, com R$ 52.215.075,93.
O Superintendente de Petróleo, Energia, Inovação e Indústria Naval de São João da Barra, Wellington Abreu, considera que a hora é de concentrar esforços para uma situação de emergência. “O momento é de utilizar este repasse como oxigênio para os próximos 30 dias em atenção especial à saúde e assistência social em vista a situação emergencial de pandemia que vive o país e o mundo. O panorama é muito pior se colocarmos em meio a tudo isso os efeitos econômicos mundiais. Por aqui não há nada mais o que falar além da vida e garantir o básico à população”.
O superintendente acrescenta ainda que “a região altamente dependente dos recursos dos royalties já iria enfrentar uma crise financeira de grande dimensão tendo em vista os efeitos geopolíticos da commodity petróleo e a falta de um acordo entre a Rússia e Rabia Saudita que jogou o preço da mesma a cair 50% em menos de três dias”.
Abreu chama atenção sobre pautas apresentadas esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios e a Federação Nacional dos Prefeitos . A CNM entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do Covid-19, na presidência da República, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e no Senado. O documento trata dos prejuízos socioeconômicos da pandemia no Brasil e da falta de condições para se combater os problemas sem ajuda federal. “São iniciativas que podem, sim, ajudar e muito os gestores a conseguir amenizar as consequências deste caos”.

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