Serviço essencial
25/03/2020 10:55 - Atualizado em 25/03/2020 12:43
As medidas de combate à proliferação do coronavírus incluem o fechamento de diversos tipos de estabelecimentos. Alguns seletos, porém, são mantidos abertos em função de serem serviços essenciais à população. Entre esta categoria estão as bancas de jornais e revistas.
Por levarem informações essenciais à população, elas foram mantidas abertas em países com grave foco da doença, como Itália e Espanha. Também estão abertas na França e em Portugal. Em São Paulo, a cidade e o estado de São Paulo editaram decretos neste sentido, como pode ser visto abaixo:
- Estado de São Paulo: DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (Art 2º, item 3, excetua as bancas de jornal);
- Município de São Paulo: PORTARIA CONJUNTA SGM/SMS/SMDET nº 08, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Art. 2º, inciso l, excetua as bancas de jornais e revistas);
Cumpre ressaltar que como suporte à atividade de comunicação houve ainda a edição do decreto presidencial (Decreto nº 10.228, de 22 de março de 2020), que definiu o trabalho da imprensa como essencial durante o período da crise.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Christiano Abreu Barbosa

    [email protected]