Pandemia e presídios, uma combinação explosiva
21/03/2020 12:56 - Atualizado em 21/03/2020 13:12
Uma das preocupações das autoridades sanitárias e da segurança pública é o contágio da população carcerária e como a administração penitenciária irá fazer para diminuir o risco. Ainda mais em um país como o Brasil, com estabelecimentos prisionais superlotados, com pouca ventilação de ar e muita proximidade entre os presos. São aspectos que deixam essa população carcerária altamente vulnerável. Dentre os cerca de 710 mil presos brasileiros em regime fechado/semiaberto, ao menos oito mil têm mais de 60 anos.
Em alguns países, as autoridades têm adotado medidas para mitigar o problema que contemplam isolamento, mas também ações inteligentes de gestão prisional. Nos Estados Unidos, todos os presídios federais e a maior parte dos presídios estaduais suspenderam a entrada de visitantes e voluntários, inclusive o contato através das divisórias de vidro. Nos presídios federais, estão suspensas também, por 30 dias, as visitas de advogados.
Em Campos dos Goytacazes a situação não é diferente, as duas unidades prisionais masculinas estão superlotadas e não há sequer atendimento médico disponível. Quando necessário os presos são levados aos hospitais da região. Isso sem contar que agentes penitenciários que cumprem plantão nas unidades vem do Rio de Janeiro para trabalhar, o que pode contribuir para a chegada do vírus, já que na capital a doença já se espalha através do contágio comunitário. Segundo informações obtidas, em celas planejadas para comportarem 8 presos há entre 20 e 30 e não há um planejamento ou ação direcionada para evitar o contágio. Medidas simples como lavar as mãos não são feitas por falta de acesso a água e produtos de higiene.
Algumas decisões, entretanto, podem trazer mais problemas do que soluções. Em São Paulo, por exemplo, os presos do regime semiaberto fugiram e realizaram atos de insubordinação nesta segunda-feira (16) em várias unidades prisionais. As fugas e protestos aconteceram depois que os presos souberam da decisão da Corregedoria Geral de Justiça que suspendeu as saídas temporárias de detentos nos próximos dias. A medida visava prevenir a propagação do coronavírus, sem nenhuma medida compensatória ou sem maiores esclarecimentos.
Para evitar uma crise de grandes proporções, é necessário planejamento, coordenação e agilidade por parte das autoridades responsáveis. É urgente que as autoridades brasileiras adotem medidas para evitar que a epidemia se alastre pelas penitenciárias. Do contrário, teremos uma crise sanitária que poderá se transformar numa crise de segurança pública de grande proporção. Pois, além da morte de milhares de presos, corremos risco de assistir rebeliões por todo país.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Roberto Uchôa

    [email protected]