O último ano da atual legislatura será aberto oficialmente na terça-feira (15), com o retorno das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Campos, a partir das 17h. Desta vez, os parlamentares tiveram um período de recesso mais curto por causa das polêmicas que tomaram conta do Legislativo no final do ano passado e culminaram com o racha na base governista, criação do G8 e o adiamento da aprovação do Orçamento do município para janeiro de 2020. A promessa é de que a temperatura continue quente e os embates entre situação, oposição e G8 funcionem como termômetros do possível confronto nas urnas em outubro entre os pré-candidatos a prefeito Rafael Diniz (Cidadania), Wladimir Garotinho (PSD) e Caio Vianna (PDT), embora os próprios vereadores não falem abertamente sobre antecipação eleitoral.

Presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania) teve trabalho para conter os ânimos dos parlamentares. Para o retorno dos trabalhos, no entanto, Fred espera mais tranquilidade.

— Tranquilo, com certeza. Pautamos nosso trabalho sempre no respeito e de forma imparcial. Como presidente da Câmara, procuro sempre ouvir os colegas edis, ponderando, buscando a conciliação, estejam eles em grupos ou sozinhos. Assim, procedemos na votação da Lei Orçamentária de 2020. Respeito a decisão de todos os vereadores e ressalto que o objetivo comum é atender os anseios da população e encontrar soluções, prezando pelo seu bem estar e primando pela democracia.

No entanto, se depender do líder da oposição, vereador Eduardo Crespo (PL), o clima vai continuar quente no Legislativo. Crespo também fez críticas à condução do presidente. “Precisamos de uma Câmara atuante e se para isso ela precise ser de clima quente, tomara que o clima fique fervendo! Precisamos no mínimo que no mínimo eu todos vereadores estejamos unidos para cobrar a execução das Emendas Impositivas que o governo Rafael Diniz não cumpre. (...) Vamos cobrar do Executivo soluções concretas dos problemas, pois o governo de Rafael Diniz insiste em criar desculpas em vez de soluções. Eu, por exemplo, percebo que o presidente da Câmara tem momentos que parece atuar mais como líder do governo Rafael do que como presidente independente”.

Em entrevista ao programa Folha no Ar, na rádio Folha FM, na última segunda-feira, Wladimir Garotinho bateu forte G8 – grupo de oito vereadores independentes e liderado por Igor Pereira (PSB). Durante a votação do Orçamento, cinco parlamentares (Igor Pereira, Joilza Rangel, Marcelo Perfil, Ivan Machado e Paulo Arantes) mantiveram a posição anterior de votar pela mudança de 30% para 10% no limite de remanejamento para o prefeito, enquanto outros três (Jorginho Virgílio, Neném e Enock Amaral) votaram pela proposta que foi aprovada de 20%.

— O tal G8, que agora virou G5, ele participou do governo o tempo todo, aproveitou tudo que o prefeito quis. Se aproveitou da votação do Orçamento para tentar criar um clima com o governo e agora está tentando se afastar para fugir do desgaste. Pura e simplesmente por uma questão eleitoral que se aproxima. Mas se eles são oposição ao governo, tem uma CPI da Saúde pedida a um tempão (pela oposição) e eles não assinam. Então assinem! São oposição, G8? Assinem a CPI! Não adianta fazer um teatro político para mostrar que é o que não é. O G8 está fechado com Caio através de Rodrigo Bacellar. O G8, não, que agora virou G5 — afirmou Wladimir.

Um dos integrantes do G8 que votou pelos 20%, Jorginho Virgílio (Patri) também não poupou o deputado federal de críticas. “Não me recordo de ter visto Wladimir Garotinho em qualquer reunião do G8 para falar em nome do grupo, até porque se ele estivesse com certeza não teria aceitado participar. Se virou G5 ainda não fui informado. O G8 não foi criado para ser uma oposição gratuita e sim um grupo no qual pudéssemos discutir assuntos comuns e tentarmos chegar a um consenso entre nós. Buscamos entre nós o diálogo que muitas vezes nos faltou com membros do governo, mas eu sempre deixei claro que continuava na base do prefeito e assim sigo. Se existem interesses para além de lutar pelo que é melhor para a população, eu desconheço”, comentou.

Outro integrante do G8, mas que votou junto com Igor sobre o remanejamento, foi Ivan Machado (PTB), que reafirmou a união do grupo, mas admitiu sua aproximação com o PDT de Caio Vianna. “Falo por mim, acredito que o G8 permanece unido em favor de tudo aquilo que for para beneficiar a população. Todavia, é muito natural que, se aproximando o período eleitoral, hajam conversas. Por exemplo, minha primeira filiação partidária foi no PDT. Com a abertura da janela eleitoral existe grande possibilidade de retornar ao ‘ninho’”, finalizou o parlamentar.

Antes da votação do Orçamento, em 14 de janeiro, a secretária municipal da Transparência e Controle Marcilene Daflon foi questionada por Ivan Machado e explicou que a Prefeitura terminou 2019 com 29% de remanejamento de receitas.

A peça orçamentária que foi aprovada em janeiro na Câmara foi a mesma que enviada pelo Executivo antes da reprovação em dezembro. Inicialmente, a previsão do município era arrecadar R$ 2 bilhões, porém, com a queda nos repasses dos royalties do petróleo, houve uma revisão para R$ 1,9 bilhão.

— Quero deixar bem claro que fazemos um trabalho técnico e não político. Existe um artigo da Constituição que diz que quando o Orçamento não é votado dentro exercício, pode-se abrir 1/12 para despesas emergenciais. Só que não existe no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta técnica de quais seriam essas despesas. Por cautela, o prefeito optou por não abrir 1/12 e solicitou que houvesse a votação do Orçamento para não ter interpretações futuras. Esse é porquê de não repassar a verba federal para os hospitais. Apesar de ser um recurso federal, ele precisa passar pelos cofres do município e entra na contabilização do nosso Orçamento.

O racha na base governista foi adiantado pela Folha da Manhã no dia 13 de dezembro, porém, a ruptura foi oficializada nas sessões dos dias 17 e 18, quando o G8 se alinhou com a bancada de oposição e conseguiu a reprovação dos oito projetos enviados pelo Executivo dentro do pacote de contingenciamento de gastos e para aumento de receitas que atingem, principalmente, os hospitais filantrópicos e servidores da Saúde.

Já durante a votação do orçamento, Igor acusou o governo de fazer pressão nos vereadores. Por outro lado, Rafael Diniz negou. “Quem me conhece sabe que sou uma pessoa que não ultrapassa os limites. Tenho até a fama com os vereadores de uma pessoa que não ameaça e trata todo mundo muito bem”.

Com o impasse entre os 30% do governo e os 10% do G8 e da oposição, Fred Machado revelou que conversou com Wladimir e que chegaram a um consenso com os oposicionistas para o valor de 20%. Parte do G8 também aderiu ao meio termo e o Orçamento foi aprovado.

A equipe de reportagem tentou contato com o líder do governo na Câmara, vereador Paulo César Genásio (PSC), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.