Prefeitura reconhece falta de cumprimento de acordo, mas afirma que não foi notificada sobre greve dos médicos
Camilla Silva 12/02/2020 17:52 - Atualizado em 18/02/2020 13:54
Assembleia realizada na SFMC
Assembleia realizada na SFMC / Rodrigo Silveira
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que, até a tarde desta quarta-feira (12), não foi notificada oficialmente sobre a greve dos médicos, decidida pela categoria em assembleia realizada na noite dessa terça (11). De acordo com o sindicato, as atividades serão paralisadas a partir da próxima terça (18). Os profissionais afirmam que enfrentam problemas com falta de pagamentos e retirada de férias, descumprimento do último acordo de greve, realizado em agosto de 2019, e más condições de trabalho. Essa é a segunda vez que a categoria faz greve em sete meses. A prefeitura reconheceu, em nota, que o “acordo ainda não pôde ser, integralmente, cumprido devido às constantes quedas de arrecadação das receitas oriundas do petróleo. Somente em 2019, as perdas superam R$ 200 milhões, se comparado ao ano de 2018”, completou.
“A Fundação Municipal de Saúde (FMS) segue realizando intervenções na estrutura do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus (HGG) para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, além de um atendimento cada vez mais adequado aos pacientes. Unidades Básicas de Saúde (UBS) também passam por intervenções”, informou em nota.
Segundo o município, nos últimos meses, o HFM recebeu materiais médicos e de mobília, dentro do pacote de reestruturação das unidades de saúde do município. “Entre as novidades, uma ala com oito leitos foi aberta, além da pintura de corredores e recepção e reforma do Centro de Material e Esterilização (CME). Também foram entregues cerca de 20 aparelhos de ar-condicionado, que serão instalados nas enfermarias .Alguns setores do HGG estão passando por reforma, como o Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização (CME). Nos próximos dias, será iniciada a obra no telhado da unidade, com emenda parlamentar. O serviço foi licitado e a Fundação de Saúde aguarda a liberação da Caixa Econômica Federal para iniciar o serviço. A emergência adulta da unidade também passará por uma grande intervenção”, completou.
Em entrevista no final da assembleia de terça, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, José Roberto Crespo, os problemas se intensificaram desde a paralisação de 23 dias nos meses de julho e agosto de 2019.
— Não houve cumprimento do último acordo que fizemos. Não houve nenhum tipo de melhoria nas condições de trabalho desde o último ano. Pelo contrário, só pioraram. Agora, com esse calor extremo, recebemos a informação que médicas desmaiaram em ambientes totalmente fechados, sem nenhum tipo de climatização. O gozo das férias, que eles afirmaram que seriam concedidas sem o pagamento de 1/3, eles só estão concedendo para quem tem férias acumuladas. Sobre a gratificação de julho, que ficaram de pagar em novembro, nenhum pagamento foi realizado — afirmou o médico.
No fim de janeiro, o sindicato já havia anunciado que ajuizaria uma ação para cobrar as gratificações e substituições do ano passado. O pagamento fazia parte do acordo feito entre o município e o sindicato no último ano.
Como a saúde é considerada um serviço essencial, mesmo em período de greve, os profissionais não podem interromper totalmente o atendimento nas unidades. A lei não define a porcentagem de trabalhadores que devam permanecer em determinados setores, como os de urgência e emergência. A regra inicial que é a da responsabilidade e da ética para com a vida humana, prevista no Código de Ética da categoria. O sindicato ainda não informou como serão organizadas as equipes de trabalho durante o período.

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