Pedido de suspensão em SJB Uma representação da empresa “S Souza Almeida Som e Iluminação LTDA”, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pede a suspensão da última licitação realizada pela Prefeitura de São João da Barra, nessa sexta-feira (27), para “contratação de empresa especializada em serviços de apoio estrutural para realização de eventos durante o verão e carnaval 2020”. Alega a empresa sanjoanense, da família do radialista Emilson Amaral, pré-candidato a prefeito no pleito do ano que vem, uma possível restrição ao caráter competitivo do certame e um eventual direcionamento. A Prefeitura tem 72 horas para se manifestar.
Advertência à prefeita O processo é relatado pela presidente do TCE, Marianna M. Willeman. Ainda não há uma decisão, mas uma advertência à prefeita Carla Machado (PP): “caso as irregularidades noticiadas pelo particular sejam confirmadas por esta Corte de Contas, serão adotadas as providências cabíveis por este órgão de controle externo, sendo certo, ainda, que, na hipótese de ocorrer a sessão de julgamento antes da análise e decisão acerca da resposta do município, é prudente que os demais atos inerentes ao procedimento sejam postergados até decisão de mérito”. A licitação ocorreu antes da comunicação do TCE. E os próximos passos, como ficam?
Reclamações A empresa reclamante alegou ao TCE que a licitação aconteceu em três lotes e que os itens contemplados em cada um foram agrupados sem qualquer explicação técnica e econômica, o que restringiria a participação de potenciais licitantes de médio e pequeno porte. Contestou ainda que o “edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo de 24 horas da emissão da respectiva nota de empenho, sendo que, no seu entender, o prazo é curto para a mobilização de tantas estruturas de diferentes tipos, o que evidencia, na ótica do representante, um possível direcionamento do edital”.
Os lotes No lote 1 da licitação, que contempla, entre outros itens, locação de tenda galpão duralumínio, arquibancada e palcos, a empresa vencedora foi a campista WES Empreendimentos, com o valor de R$ 3,9 milhões. A mesma empresa levou o lote 3, que tem como objeto banheiros químicos, pelo valor de R$ 415 mil. Já o lote 2, com sonorização de grande porte, telão de led e gerador entre seus itens, foi vencido pela Talimaq, com a proposta de R$ 3,65 milhões. Eliminada do certame por falta de documentação, a empresa TA Ferreira Estruturas ofereceu o serviço por pouco mais de R$ 2 milhões.
E o Réveillon? A principal dúvida sobre o procedimento no TCE é com relação aos primeiros eventos já anunciados pelo município. A locação das estruturas para os shows do Réveillon, bem como no primeiro fim de semana de janeiro, estaria comprometida? O município tem alguma “carta na manga” para realizar esses eventos, mesmo sem homologar a licitação realizada na última sexta e sob contestação no TCE? Uma saída poderia ser uma carta convite, às pressas, para garantir, ao menos, a estrutura para os shows da virada de ano. Consultada, por e-mail, a Prefeitura de São João da Barra não se posicionou até o momento da publicação.
Normal Diferente da maioria das repartições públicas, os empreendimentos privados funcionam normalmente nesta segunda-feira. Comércio, em sua maioria, e bancos vão abrir as portas no horário convencional. Quem é funcionário público já aproveitou para emendar um “feriadão”, o que fez aumentar o movimento nas estradas e rodoviárias desde sexta. No entanto, é no fim de tarde desta segunda que o movimento tende a ser mais intenso. Nas rodovias, assim como nas praias, o esquema de segurança é especial. E para quem vai dirigir, é bom revisar o veículo e ter prudência na estrada.
Erramos A Folha traz, nesta edição, seu caderno especial com a Retrospectiva 2019. Na página 10, são destacadas personalidades que viraram saudade neste ano. Entre elas está a professora Marilda Vieira de Azevedo, ex-presidente do Trianon, que morreu, aos 81 anos, no dia 3 de agosto. Equivocadamente, junto ao nome dela, foi publicada a foto de Marilda Lobo, da Marilda Lobo Buffet. A empresária Marilda Lobo está viva, muito bem e feliz. Nossos sinceros pedidos de desculpas a ela, familiares e amigos pelo nosso erro. Aproveitamos para nos desculpar também com os familiares e amigos de Marilda Vieira e, claro, nossos leitores.
