Aldir Sales
10/12/2019 13:57 - Atualizado em 17/12/2019 17:51
Ato em apoio ao juiz Glaucenir
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Isaías Fernandes
Aproximadamente 60 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos, policiais militares, civis e federais da região participaram de um ato em apoio ao juiz Glaucenir Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Campos, no início da tarde desta terça-feira (10), em frente ao Fórum Maria Thereza Gusmão. Glaucenir foi punido com afastamento de pelo menos dois anos de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o episódio do áudio vazado do Whatsapp no qual o magistrado insinua que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu propina para libertar o ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) durante a operação Caixa d’Água, em 2017.
A manifestação foi organizada pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj). O presidente eleito da entidade, Felipe Gonçalves, esteve em Campos e discursou em frente às escadarias do fórum. Gonçalves lamentou a situação e se solidarizou com Glaucenir.
— Lamentamos profundamente essa situação, um momento difícil que deixa a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, responsável por erigir o Tribunal de Justiça deste estado à condição de mais produtivo do país pelo 10º ano consecutivo, demasiadamente estarrecida. O juiz Glaucenir é um magistrado de carreira, que sempre honrou a toga.
O presidente da Amaerj seguiu afirmando que vai prestar apoio à defesa do juiz campista. “Vamos continuar aguerridos na defesa de Glaucenir, usando todos os instrumentos que estiverem ao nosso alcance para que não se aplique uma penalidade no âmbito administrativo, porquanto Glaucenir já idenizou o suposto ofendido e está cumprindo as obrigações que assumiu perante o Tribunal de Justiça para que não fosse processado pelas palavras que proferiu em um momento de forte emoção, advinda de um contexto político-jurídico tormentoso”. (confira abaixo o discurso completo)
Participaram do ato juízes de Campos, como Ralph Manhães, Eron Simas, Leonardo Cajueiro, Rubens Soares Sá, Heitor Campinho, Wycliffe Couto, Glicério de Angiolis, Paulo Maurício Simão e Elias Pedro Sader Neto, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promotores de Justiça, defensores públicos e policiais.
O promotor Marcelo Lessa ressaltou a importância da manifestação. “Nossa presença aqui é em solidariedade de quem aprecia o trabalho do doutor Glaucenir e certamente vai se ressentir se ele ficar ausente por esse tempo. Para que ele não se sinta sozinho nesse momento da vida dele, esse é o objetivo deste ato. Pelo menos dar um abraço. Nos momentos fáceis e felizes são fáceis. Nos momentos difíceis eu acho que a gente deve estar presente”.
O delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano destacou que, na sua opinião, a decisão do CNJ foi injusta. “Importante prestar solidariedade da comunidade jurídica ao magistrado que foi, na nossa opinião, injustamente punido. Na expectativa que a decisão possa ser revertida”, declarou.
No áudio, o juiz disse em um grupo de WhatsApp sobre a decisão de Gilmar: “O que se cita aqui, dentro do próprio grupo dele (Garotinho) é que a quantia foi alta” ou “E segundo os comentários que eu ouvi hoje, de gente lá de dentro (do grupo de Garotinho) é que a mala foi grande”.
A decisão monocrática de Gilmar, favorável a Garotinho, se deu no seu primeiro dia no plantão no TSE, seguinte ao plenário encerrar a pauta do ano de 2017 sem apreciar o pedido de Habeas Corpus (HC).
Durante o julgamento, o presidente do STF e do CNJ Dias Toffoli usou palavras duras e afirmou que as declarações do juiz campista no áudio foi um ataque a todo o Poder Judiciário.
Confira o discurso do presidente da Amerj:
“Não estamos reunidos aqui hoje para longos discursos, mas para manifestarmos apoio ao nosso colega Glaucenir, contra quem se aplicou uma penalidade administrativa de disponibilidade por dois anos.
Lamentamos profundamente essa situação, um momento dificil que deixou a Magistratura do Estado clo Rio de Janeiro, responsavel por erigir o Tribunal de Justiça deste Estado à condição de mais produtivo do país peto décimo ano consecutivo, demasiadamente entristecida.
O juiz Glaucenir Silva de Oliveira é um magistrado de carreira, que sempre honrou a toga.
Com atuação isenta e firme, Glaucenir sempre julgou de acordo com as leis, em decisões ernbasadas e fundamentadas, de forma a cumprir permanentemente o dever de um magistrado.
A pena aplicada pode acabar afastando da judicatura, por longo prazo, durante um período de dois anos, um grande juiz. E mais, tal penalidade certamente transcenderá a sua esfera juridica, atingindo a dignidade da sua família, com a redução proporcional do seu subsidio, e a população flurninense, em especial a campista que será privada do mister de um laborioso julgador.
Vamos continuar aguerridos na defesa do Glaucenir, usando todos os instrumentos que estiverem ao nosso alcance para que não se aplique uma penalidade em âmbito administrativo, porquanto Glaucenir já indenizou o suposto ofendido e está cumprindo as obrigações que assumiu perante o Tribunal de Justiça para que não fosse processado pelas palavras de proferiu em um momento de forte emoção, advinda de um contexto político-juridico tormentoso.
Glaucenir é um juiz responsável, produtivo, preocupado em julgar da forma correta.
Essas qualidades podem ser constatadas por meio do apoio das diversas instituições do sistema de Justiça que se solidarizam com Glaucenir por conhecer o seu dedicado trabalho.
A propria sociedade civil de Campos se mostra preocupada com a situação funcional do colega Glaucenir, uma vez que sempre foi um magistrado destacado na cidade, reconhecido por suas decisões.
Quem conhece e convive com o Glaucenir ou acompanha o seu trabalho, reconhece o grande magistrado que ele é.
Glaucenir, estamos com você. Não esmoreça. Sua família, seus amigos e a sociedade precisam de vocé. Esteja certo de que estamos ao seu lado e faremos tudo o que estiver ao alcance da Associação para buscar uma solução justa para o seu caso.
Propomos uma fotografia coletiva para marcar o momento”.
