O Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra aprovou na última quinta-feira (12), em reunião ordinária, regimento para a eleição dos 12 novos conselheiros para o biênio 2020/2021 e seus respectivos suplentes, que será realizada no dia 9 de janeiro, representando os segmentos Usuário, Trabalhador, Gestor e Prestadores de Serviços. As inscrições para participar do processo eletivo podem ser feitas até o dia 7 de janeiro, das 9h às 17h, na secretaria do Conselho Municipal de Saúde, que funciona na Policlínica.

 

 

As vagas estão assim distribuídas: Usuário (6 vagas); Trabalhador (3 vagas); Gestor (2 vagas); Prestadores de Serviços (1 vaga). Para participar das eleições é necessário seguir os critérios estabelecidos no regimento, que segue em anexo ao final desta matéria. Ressaltando que o segmento Gestor não há votação, sendo estas indicações do Executivo Municipal.

 

 

Responsável por 50% das cadeiras do órgão, o segmento Usuário é representado por associações de aposentados e/ou terceira idade, associações de portadores de necessidades especiais ou outras patologias, associações e/ou sindicatos não vinculados à saúde, associações de bairros e/ou ONGs e organizações religiosas.

 

 

O segmento Trabalhador, que ocupa 25% das vagas do Conselho, é direcionado a trabalhadores dos serviços de saúde pública municipal, estadual, filantrópicos e privados, cujos estabelecimentos tenham convênio ou contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e sindicatos e associações de classe cuja categoria profissional preste serviço ao SUS no âmbito municipal.

 

 

No segmento Gestor, as vagas devem ser ocupadas pela Secretaria Municipal de Saúde (secretário) e por um representante de outra Secretaria Municipal, indicado pelo poder Executivo. A vaga destinada a Prestadores de Serviços privados e filantrópicos, vinculados ao SUS, deverá ser ocupada por representante dos prestadores de serviços de saúde filantrópicos ou privados sob gestão municipal.