"Aluízio desdenhou de prefeitos"
Aldir Sales 30/11/2019 23:56 - Atualizado em 02/12/2019 14:54
Secom/Câmara de Macaé
Líder da oposição e pré-candidato à Prefeitura de Macaé, o vereador Maxwell Vaz (SD) não poupa o prefeito Dr. Aluízio (PSDB) das críticas. Maxwell foi autor de um dossiê com pedido de abertura de uma CPI da Saúde, mas que acabou arquivada pela base governista. O parlamentar citou o recente caso da jovem grávida que deu à luz na calçada depois de não ser atendida no Hospital Público de Macaé (HPM) e lembrou que o próprio Aluízio chegou a acumular a secretaria de Saúde: “mostrou sua incompetência não só como prefeito, mas como secretário também”. Ex-líder sindical, Maxwell Vaz também criticou a relação entre o Executivo e o Legislativo e falou sobre a possibilidade das forças de oposição se reunirem em uma ou duas candidaturas contra o atual grupo que ocupa o poder: “venceria fácil”.
Folha da Manhã – O prefeito Dr. Aluízio (PSDB) é médico e, durante o primeiro mandato, chegou a acumular a secretaria municipal de Saúde. Você é autor de um pedido de abertura de CPI para investigar a pasta, mas que acabou arquivada pela bancada governista. Com um ano e um mês para o final deste governo, qual é o balanço sobre o setor?
Maxwell Vaz – O serviço público de saúde em Macaé é muito precário. A saúde básica, que deveria ser a prioridade do município, foi colocada em último plano, postos de saúde foram abandonados, obras com recursos do governo federal foram abandonadas. Exames médicos solicitados não são realizados, pacientes ficam anos na espera. A secretaria é incompetente no sistema de regulação do SUS, por exemplo. Enquanto no HPM (Hospital Público de Macaé) os pacientes ficam nos corredores em macas, o Hospital Filantrópico São João Batista fica com leitos do SUS disponíveis. Incompetência ou má fé. Na última semana teve o caso de uma jovem grávida que foi atendida no HPM, mas o médico liberou ela para casa. E ela teve o bebê na calçada. Felizmente nada aconteceu, a criança nasceu com saúde, mas poderia ter acontecido uma tragédia. Fizemos um dossiê muito bem montado com vários indícios de irregularidade, várias denúncias populares. Foram seis vereadores a favor da CPI, mas, infelizmente, não tivemos êxito e, na hora da votação em plenário, a bancada governista, que possui dois médicos, votou contra a CPI da Saúde. A secretaria de Saúde foi administrada de forma tão irresponsável que passaram pela pasta, por este dois mandatos do Aluízio, uns cinco secretários. Um deles foi o próprio prefeito, que ficou por seis meses. Ele mostrou sua incompetência não só como prefeito, mas como secretário de Saúde também. Não aguentou, não resolveu nada e pediu para sair. E a gente fica pensando por qual motivo não houve nenhuma atitude do Ministério Público. É proibido ao chefe do Executivo acumular outro cargo. Não pode ser prefeito e secretário ao mesmo tempo.
Folha – A Saúde é considerada um problema nacional. Alguns municípios vizinhos dependem de verbas federais para manutenção de serviços básicos, enquanto Macaé possui orçamento de R$ 549 milhões somente para a pasta, quase a arrecadação inteira do município de Nova Friburgo (R$ 568 milhões), por exemplo. Por que há tantos problemas mesmo com esse dinheiro à disposição?
Maxwell – O orçamento da Saúde é de 549 milhões, superior a maioria dos orçamentos municipais do Brasil. A Saúde não funciona por falta de gerenciamento. Não é só ter dinheiro que resolve o problema. O que resolve é gestão. Ter dinheiro facilita muito, mas sem gestão adequada de nada adianta. Macaé já recebeu quase R$ 20 bilhões de royalties do petróleo e a infraestrutura do município é precária. Vemos nas publicações altos valores sendo utilizados para compra de material, de equipamentos para realização de exames que nunca acontecem.
Folha – A mais recente polêmica na Saúde de Macaé é o projeto de lei enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores com o objetivo de instalar um programa de quimioterapia no Hospital Público de Macaé (HPM). No entanto, há questionamentos sobre falta de critério, de licitação e transparência. Qual sua opinião sobre esta iniciativa da Prefeitura?
Maxwell – Mais uma vez o governo envia para a Câmara projeto de Lei viciado, cheio de irregularidades e tenta chantagear a base governista de vereadores para votar sem debater o projeto. Sob o argumento de eliminar as viagens cansativas dos pacientes, o prefeito enviou o PL (projeto de lei) só com o tratamento de quimioterapia e para corrigir essa falha e, de fato, atender a demanda dos pacientes oncológicos, eu fiz emenda incluindo o tratamento de radioterapia. Primeiro chegou um programa vazio, sem conteúdo definido. Na sequência, o governo entregou um projeto cheio de irregularidades e com conteúdo muito equivocado, no nosso entendimento. Fez um pedido de urgência, provavelmente para criar uma cortina de fumaça, para que ninguém entendesse o conteúdo, que visa beneficiar uma empresa privada para ter acesso à verba SUS através de Macaé. O prefeito escreveu, de forma inequívoca, que queria que os vereadores aprovassem uma empresa em particular, ligada ao grupo do hospital Dr. Beda, de Campos, o IMNE, para que esse grupo, em detrimento de outros, pudesse estar dentro do HPM para fazer o serviço de quimioterapia. Ora, primeiro, o serviço de quimioterapia já acontece no Hospital São João Batista, em Macaé. Não se pode, de forma alguma, a administração pública privilegiar uma instituição particular para prestar serviços, com verba federal, dentro de um hospital público. Campos possui três hospitais, Cabo Frio tem outro hospital que poderiam oferecer o serviço. Que eles pudessem disputar para que vencesse aquele que oferecesse o melhor serviço. Trazer isso num projeto de lei é fazer teste de inteligência com a população e os vereadores, embora alguns vereadores já estejam comprometidos com a pauta do prefeito, independente da legalidade.
Folha – O prefeito tem enfrentado uma série de contestações em sua administração, inclusive na condução da base governista dentro da Câmara. Como vereador, como você vê esta relação entre Executivo e Legislativo? O que mudou no Dr. Aluízio do primeiro e no segundo mandato à frente da Prefeitura?
Maxwell – O relacionamento entre Executivo e Legislativo nunca foi bom, desde o primeiro governo. Mas a prática do toma lá da cá, muitas vezes desrespeitoso com a própria base governista, faz com que ele mantenha a governabilidade. Sempre de uma forma muito negociada. Não tenho nada contra vereador participar de secretaria, que seja de forma republicana, que tenha competência técnica. O que acho muito ruim é esse toma lá dá cá, independente dos resultados para a sociedade. A coisa vai funcionando na troca de voto e os vereadores que fazem algum tipo de crítica ao governo são retaliados. É uma relação meio psicopata, doentia. É um governo de sete anos que só agora lembrou do paciente oncológico, só agora lembrou do projeto de drenagem, embora tenha sido alertado o tempo inteiro. A gente imagina que a base governista sofre muito. Eles são mandados tomar posições contra suas próprias vontades. Eu lavo minhas mãos porque nunca aceitei cargos desse governo, embora tenha me oferecido várias vezes, para eu escolher a secretaria que eu quisesse, mas não fiz dessa forma porque meu comportamento político é republicano. Posso participar de governo, como já fiz, mas não vendo meu voto.
Folha – O ex-executivo da Odebrecht Renato Medeiros citou, em delação premiada, o repasse de R$ 500 mil em caixa dois para campanha de Dr. Aluízio entre 2013 e 2014. A empreiteira, envolvida no maior escândalo de corrupção da história do Brasil, foi responsável por uma Parceria Público-Privada (PPP) na área do esgoto no município. Qual sua opinião sobre a relação entre o prefeito e a construtora? Como a “caixa preta” deste contrato pode ser aberta?
Maxwell – Tivemos a oportunidade de ver o vídeo da delação. Todo mundo ficou sabendo disso, inclusive o TRE e o TSE, que deveriam, no meu entendimento, ter posse desse material para tomar as providências em relação ao exercício de mandato fraudulento, com caixa dois, com compra de voto. Mas eles ficaram inertes. Tem vários processos em andamento, mas parece que a Justiça não vê a questão de Macaé como importante. Não está tendo o andamento esperado. Falam muito de Cabral, de Pezão, de Lula, mas não falam de Macaé e de vários outros municípios que estavam envolvidos em possíveis fraudes, inclusive Campos. O Medeiros falou de forma inequívoca, o dia, o nome das pessoas e o valor. Mas por qual motivo não teve providências até hoje? Como a caixa preta desse contrato pode ser aberta? Está nas mãos da Justiça.
Folha – Dr. Aluízio foi deputado federal pelo PV, depois se mudou para o MDB quando o partido comandava o Estado do Rio de Janeiro e deixou o barco quando estouraram os escândalos de corrupção contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Recentemente, ele se filiou ao PSDB e, em reação, o pré-candidato a prefeito Silvinho Lopes e seu pai, o ex-prefeito Sylvio Lopes, deixaram o partido. Você acha que esta mudança do prefeito para o ninho tucano, mesmo sem poder concorrer à reeleição, tem como objetivo atrapalhar um concorrente de outro grupo?
Maxwell – Acho que o prefeito não tem a menor relação com o partido político. Ideologicamente ele é confuso. Inicialmente pelo PV, se pintou de verde e de ambientalista. Pelo contrário, nada fez, não potencializou as políticas de proteção ambiental, tratou mal a questão do saneamento, não empoderou a PPP do esgoto, pelo contrário, fez falcatrua com a Odebrecht. O MDB tinha até mais perfil com o prefeito porque ele se deu muito bem com o Sérgio Cabral e com o Pezão. Mas ele não traz nenhuma posição política de resultado para o município. Mas de escândalo teve. Ele teve escândalo com a Odebrecht, assim como Cabral e o Pezão. No momento se filiou ao PSDB numa tentativa para dar um perfil político. O PSDB tem uma tradição política, uma ideologia em Macaé com o ex-prefeito Sylvio Lopes, mas ele não vai absorver essa tradição. Não é um bom articulador, como liderança, só a partir do toma lá dá cá. E o prefeito, quando entrou no PSDB, certamente ele quis prejudicar alguém. Esse é uma das grandes formas dele atuar.
Folha – O secretário de Educação e vereador licenciado Guto Garcia é apontado como principal nome de Dr. Aluízio para concorrer à Prefeitura de Macaé com apoio do governo. No entanto, ele e outros membros do governo vêm enfrentando até mesmo “fogo amigo” por parte de alguns vereadores da base. Você vê o grupo do prefeito unido para a próxima eleição?
Maxwell – O vereador Guto está há mais tempo na secretaria de Educação do que o prefeito Aluízio no seu mandato. Ele já vem de outro governo. Ele tem, de uma forma particular, tratado dessa pasta. A secretaria de Educação também tem um orçamento de R$ 450 milhões, maior do que a arrecadação da maioria dos municípios brasileiros. É desproporcional e incompatível Macaé ter escolas totalmente degradadas, que não têm banheiro funcionando, com casas velhas. O secretário está há mais de dez anos na pasta e não conseguiu, mesmo com muito dinheiro, melhorar a situação. É muito dinheiro e que vai para o ralo. E isso causa muitos ciúmes. Quando não se tem um projeto político para o cidadão, os gestores das pastas brigam entre si para terem o maior orçamento. O “fogo amigo” dentro do governo é uma prática desde o primeiro mandato. E vai continuar porque o governo não tem liderança e projeto político para a sociedade.
Folha – Por outro lado, a oposição conta com vários nomes de pré-candidatos, como o seu, o de Silvinho Lopes, os deputados estaduais Chico Machado (PSD) e Welberth Rezende (Cidadania), além de Marcel Silvano (PT) e André Longobardi. A fragmentação de outras possíveis candidaturas pode ajudar o grupo do prefeito?
Maxwell – Muitas pessoas que estão colocando seus nomes à disposição, vão avaliando possibilidade de crescimento, vão ser feitas pesquisas eleitorais e que vão mostrar o potencial de cada um. Todos esses pré-candidatos têm entendimento e conversam entre si. Pode haver, mais adiante, um entendimento para se formar através de um ou dois candidatos de oposição. O ideal é que seja um candidato só para disputar contra o grupo do prefeito. O atual grupo político perderia fácil. Entendo que as coisas mudaram muito, que o eleitor está mais consciente, acompanhando as redes sociais e observa quem está prestando conta do mandato realmente. Mas se não conseguir juntar, vou manter minha pré-candidatura até o final, e a tendência é que haja uma migração dentro de um perfil de gestor.
Folha – Desde que defendeu a campanha “Menos Royalties, Mais Empregos”, que não foi para frente, Dr. Aluízio se distanciou dos prefeitos da região e ficou isolado na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Em um momento tão delicado, com o julgamento sobre a possível redistribuição dos royalties marcado para 22 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF), não seria importante a união entre todas as forças políticas?
Maxwell – Essa luta é de todos os municípios e estados produtores e não pode ter cor partidária. Deve ser construída a possibilidade de continuar retardando a execução desta lei e, até mesmo, ter o julgamento de mérito considerando a lei inconstitucional. Essa lei foi discutida e aprovada no Congresso, em 2012, para redistribuir os royalties. Os efeitos da lei foram suspensos pela liminar. Estava inicialmente marcado para o dia 20 de novembro, com algumas articulações realizadas junto ao STF, e mudou-se o prazo para 22 de abril. Precisamos ter bons argumentos, embora no passado esses bons argumentos devessem ter aparecido mais. As pessoas, de uma forma geral, não estão percebendo isso. O prefeito Aluízio já foi presidente da Ompetro e se comportou muito mal, agrediu e desdenhou de colegas prefeitos, mostrando, mais uma vez, que ele não tem liderança. Ele quer um comando, como se fosse um mini ditador. Ele não tem bom relacionamento com os prefeitos, com o governador. Na Ompetro aconteceu um verdadeiro vexame, com um vídeo onde ele destratou colegas prefeitos em uma reunião no gabinete ministerial. Isso viralizou e todos ficaram perplexos sobre a atitude grosseira. A Ompetro é um movimento importante e deveria ser melhor prestigiada.

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