Uma frase comumente atribuída ao compositor Tom Jobim parece ser uma realidade latente: “O Brasil não é para principiantes”. A recente decisão do STF que culminou na soltura do ex-presidente Lula causou reações diversas e — de algum ponto de vista — corretas em ambas as manifestações.

O Supremo determinou o que dizia a constituição. Uma visão garantista que, em geral, fortalece o estado democrático de direito. A carta magna foi seguida e ela deve ser a guia mestre em qualquer democracia que se preze, devendo estar acima de personalismos.
Mas existem custos. A democracia exige esforço e por vezes posições que prejudiquem ou imponham ambiguidades morais devem ser tomadas, por um pacto social invisível, mas presente nas relações políticas, jurídicas e mesmo pessoais.

Ora, é justo que alguém seja condenado ao passar por duas instâncias e no caso específico de Lula, os diversos casos de corrupção envolvendo seus governos, com réus confessos e milhões recuperados, impõe uma enorme dificuldade de crer na sua inocência, ou mesmo “boa intenção”. Moralmente é plausível que ele esteja preso e que criminosos que passem por duas instâncias jurídicas tenham sua prisão determinada. Mas não é o que diz nossa constituição.

A política nacional sofrerá consequências visíveis com o ator Lula de volta ao tablado. E não vai ser para principiantes. Toda retórica “LulaLivre”, a estratégia de não sair da prisão ao cumprir os requisitos em setembro e as entrevistas concedidas no cárcere fazem grande sentido político e o líder quase mártir, injustiçado e retirado das eleições, inflará uma oposição que se encontrava perdida, fraca e esvaziada. O caudilhismo está de volta.