A apreensão dos petrorrentistas é cada vez maior com a proximidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que, por liminar da ministra Cármen Lúcia, mantém a atual regra de distribuição dos royalties, enquanto o Congresso Nacional aprovou a partilha para todos os estados e municípios desde 2012. Daqui a 46 dias, no dia 20 de novembro, a Corte vai analisar o mérito da questão. Se há um consenso entre políticos e especialistas da área econômica é: se a partilha passar, será o caos financeiro para o Estado do Rio de Janeiro.
Reforço e silêncio
O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para este mês desde 10 de abril. No entanto, parece que só agora alguns setores decidiram reforçar a briga. É o caso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que nesta semana, enfim, instaurou uma Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo. A sociedade civil organizada, de maneira geral, também parece não ter tomado ciência do que pode acontecer após a partilha. Presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa levantou essa bandeira ao falar sobre o silêncio de muito setores diante do atual risco.
Novo diretório
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) deu posse à nova direção do diretório municipal em Campos e inaugurou sua nova sede no município com um evento na noite de ontem. O ex-vereador Thiago Virgílio segue na presidência da legenda na cidade e terá como vice o ex-presidente da Câmara Edson Batista, que desembarcou do PTB após perder a quebra de braço pela liderança da legenda para a superintendente de Envelhecimento Saudável e Ativo, Heloísa Landim.
Reaproximação
O evento contou com várias figurinhas carimbadas do grupo garotistas, como o pré-candidato a prefeito Wladimir Garotinho (PSD), além de vereadores como Cabo Alonsimar (PTC) e Josiane Morumbi (Patri). Durante a disputa pela presidência do PTB, Edson chegou a ensaiar uma aproximação com o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e foi duramente criticado pelo ex-governador Anthony Garotinho nas redes sociais. A presença de Wladimir no evento de ontem, no entanto, parece ter selado a paz com a família.
Em Brasília
Por falar na função de Heloísa Landim na administração municipal, mas sem entrar nas questões partidárias, ela disse que foi uma honra participar do I Seminário de Boas Práticas de Envelhecimento Saudável e Ativo, em Brasília. A superintendente representou Campos no evento do Ministério da Mulher, da Família e Desenvolvimento Social. Aliás, o município foi o único da região Sudeste a ser representado no evento do governo federal. Landim ressaltou que sua participação é o resultado das práticas desenvolvidas na pasta sob seu comando ao longo da gestão Rafael Diniz.
Esporte e natureza
O Isecensa promove hoje o NaturISE, um evento para toda a família com a finalidade de estimular a atividade esportiva integrada à conscientização ambiental. A iniciativa gratuita e aberta a pessoas de todas as idades acontece em Lagoa de Cima. As inscrições poderão ser feitas no local. A programação vai começar a partir das 8h, na praça local, e contará com diversas atividades como caminhada ecológica, corrida e passeio ciclístico. Haverá ainda um torneio de vôlei 4x4 misto e de basquete 3x3 ao longo do evento, cujo término está previsto para 14h.
Na conta
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 106 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de setembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 8,88 bilhões.
